03/06/23
Ascom TCE PE
blogfolhadosertao.com.br
O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Ranilson Ramos (foto), esteve em Brasília, na última terça-feira (30), para participar do Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica no Tribunal de Contas da União em Brasília.
O levantamento das obras é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), relativamente a projetos que receberam recursos do Governo Federal. De acordo com informações do FNDE, são mais de três mil obras paralisadas, na área da educação em todo o país, onde 1.300 são obras de creches. Das três mil, 159 ficam em Pernambuco.
O conselheiro Ranilson Ramos ressaltou o trabalho do TCE-PE voltado para a Primeira Infância e a importância do desenvolvimento da criança, da gestação até os nove anos de idade. “O TCE de Pernambuco veio para este encontro disposto a fazer parte desse pacto com a disponibilização do nosso corpo técnico para participar desse esforço de retomada dessas obras. E o meu apelo é que a gente comece pelas creches, pois a Primeira Infância não tem volta”, destacou.
Na reunião, foi debatida a Medida Provisória (MP) 1.174, de 2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. A MP prevê formas de retomada da execução dessas obras em regime de colaboração entre União, estados e municípios.
Estiveram presentes no encontro, o ministro da Educação, Camilo Santana, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, o presidente do TCU, Bruno Dantas, e o presidente Cezar Miola, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), além de presidentes dos Tribunais de Contas e autoridades do país.
VOTO DE PESAR
Durante a sessão do Pleno do Tribunal de Contas, com proposição do conselheiro Marcos Loreto, foi aprovado, por unanimidade, um voto de pesar pelo falecimento, no último dia 28, do ex-secretário de Trabalho e Juventude do Estado, Pedro José Mendes Filho, aos 60 anos.
“Quero enfatizar a pessoa, o caráter e a ética que precisamos reverenciar na política. Sou testemunha de como esta pessoa agiu a vida inteira”, comentou Loreto que destacou a forte ligação de Pedro com a cultura popular.
Também prestaram homenagens os conselheiros Carlos Neves, Dirceu Rodolfo, além de Rodrigo Novaes, que participou de sua primeira sessão do Pleno.
Além de secretário, entre outros cargos, Pedro Mendes foi ex-presidente da Câmara de Vereadores de Olinda e vice-prefeito de Ipojuca.
VISITA
A sessão contou com a presença de 40 alunos do 1º período de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) que vieram na companhia do professor Felipe Travassos Sarinho. A visita faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre a Escola de Contas do TCE-PE e a Unicap.
Os alunos foram saudados pelo novo vice-presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, que estava em substituição ao conselheiro Ranilson Ramos, que participou na última terça-feira do Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica.
Na ocasião, Dirceu falou sobre a posição do Tribunal no controle externo e sua importância, na prática, para a sociedade de forma geral. “Agradeço ao professor por trazer seus alunos para conhecer nossa Instituição fora do ‘dever ser’ e aqui no mundo alético”, comentou.
Os estudantes também foram saudados pelos conselheiros Marcos Loreto, Carlos Neves, que destacou o trabalho da Ouvidoria do TCE como a “ponte” com a sociedade, pelo auditor-geral, Marcos Nóbrega e pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa.