MEC prorroga consulta pública do ensino médio por mais 30 dias

O Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar a consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio por mais 30 dias, conforme antecipou o Estadão. O prazo vai agora até 5 de julho. O pedido de prorrogação foi feito por entidades educacionais com o objetivo ampliar as formas de participação social no debate.

“A decisão atende a uma solicitação de instituições que colaboram com o Ministério da Educação na realização da consulta: o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum Nacional de Educação (FNE), o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed)”, informou o ministério.

Por meio de carta conjunta, as instituições haviam solicitado ao ministro Camilo Santana a prorrogação, “a fim de que sejam garantidas as condições necessárias para aplicação de todos os instrumentos de escuta e a mais ampla participação social”.

Para o MEC, o pedido oferece a oportunidade de participação a todos que ainda queiram contribuir com o debate público. “Atende, portanto, ao interesse público e, por esse motivo, a ampliação foi acolhida pela Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) do Ministério, incumbida de coordenar o processo”, disse a pasta.

CRONOGRAMA

Depois que a consulta for finalizada, o MEC tem ainda um prazo de 90 dias para organizar um relatório sobre eventuais mudanças no novo ensino médio. Não há definição ainda se isso seria feito por meio de um projeto de lei.

Segundo o Estadão apurou, não havia um consenso no ministério sobre o adiamento ou não da consulta. O ministro Camilo Santana estava reticente em fazer a prorrogação.

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