Crise na saúde: Deputados acionam Justiça para Raquel Lyra não fechar Hospital de Retaguarda em Neurologia

Os deputados estaduais Rodrigo Farias e Sileno Guedes, ambos do PSB, deram entrada, na tarde desta quinta-feira (22), na Justiça Estadual, com ação de tutela provisória de urgência para que a gestão de Raquel Lyra e Priscila Krause não feche o Hospital de Retaguarda em Neurologia (HRN).

A unidade de saúde, localizada no Prado, Zona Oeste do Recife, já está sem receber pacientes há uma semana e vai fechar as portas no próximo dia 30 por determinação da atual gestão do Governo do Estado.

A ação foi protocolada na Vara da Fazenda Pública do Recife e tem por objetivo manter o funcionamento do Hospital de Retaguarda em Neurologia, unidade que foi criada há pouco mais de um ano e tem sido essencial para desafogar o setor de neurologia dos Hospitais da Restauração (no Derby, área central do Recife) e Pelópidas Silveira (Curado, Zona Oeste da cidade). 

O processo de desmobilização do Hospital de Retaguarda em Neurologia levou, entre outros efeitos, a uma maior demanda nas emergências neurológicas da Restauração e do Pelópidas.

Na terça-feira (20), ambas as unidades somavam mais de 150 pacientes nos corredores.

“Já é um absurdo que uma governadora mande fechar um hospital. E ainda mais fechar um hospital importantíssimo como o Hospital de Retaguarda em Neurologia, que tem cumprido um papel fundamental para dar assistência neurológica com dignidade a pernambucanas e pernambucanos”, explicou Rodrigo Farias.

De acordo com Sileno Guedes, que é líder do PSB na Assembleia Legislativa, a população pernambucana está indignada com o anúncio da governadora.

“Não há justificativa para se fechar um hospital. Estivemos ontem (21/06) no Cremepe (Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco) e percebemos que a indignação é geral. Estamos entrando com a ação para que a governadora mantenha esse atendimento que tem sido tão importante para o sistema de saúde do Estado”, explicou o parlamentar.

Hospital de Retaguarda em Neurologia de Pernambuco está sem receber novos pacientes desde 15 de junho – MIVA FILHO/SES

Na ação, os deputados afirmam que o direito à saúde está na Constituição Federal.

“Não resta dúvida de que, tal como conduzida, a decisão de fechar o Hospital de Retaguarda em Neurologia já traz (e trará) enormes impactos ao grau de assistência à saúde e à vida da população pernambucana”, diz o documento.

A ação ainda explica que o pedido é para garantir o direito da população à saúde. “Falhando a atuação do Poder Executivo, de forma omissiva, no sentido de cumprir a sua obrigação constitucional de assegurar a todos o acesso à saúde, entende-se não só plausível, como necessária, a intervenção do Poder Judiciário.”

O Hospital de Retaguarda em Neurologia conta com 75 leitos de enfermaria e 10 leitos em unidade de terapia intensiva (UTI). Mesmo com a reestruturação anunciada pelo governo de Raquel Lyra, a conta não fecha – e a quantidade de leitos será diminuída.

Com o fechamento do HRN, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) anunciou a abertura de 50 leitos, o que não resolve o problema. Será difícil atender a demanda que era do Hospital de Retaguarda de Neurologia.

Dessa maneira, desponta uma lacuna na assistência neurológica: sofrem pacientes, profissionais de saúde e famílias dos doentes.

Perdem-se 10 vagas de UTI. E mesmo abrindo 50 de enfermaria em dois hospitais, para onde vão os outros 25 leitos (para fechar os 75 do HRN)?

Hospital de Retaguarda em Neurologia de Pernambuco (HRN), no Prado, Zona Oeste da cidade – MIVA FILHO/SES

O deputado Rodrigo Farias lembra que, em menos de seis meses de governo, Raquel e Priscila já vão na segunda unidade de saúde fechada.

“Primeiramente foi o Centro do Idoso e agora o Hospital de Retaguarda em Neurologia, um da Prefeitura do Recife e agora um hospital aberto pela gestão interior. A governadora e a vice precisam descer do palanque e parar de penalizar as pernambucanas e pernambucanos”, afirmou o deputado.