TCE promove encontro para discutir transformação digital

16/06/23
Ascom TCE
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A inovação tecnológica, as transformações digitais e a segurança da informação são alguns dos temas que estão sendo discutidos no 5º Encontro Nacional de Tecnologia da Informação, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco e Instituto Rui Barbosa (IRB), e que acontece nesta quinta (15) e sexta (16), no auditório da OAB-PE, no Recife.

O evento reúne servidores dos TCs brasileiros, em especial os que trabalham com tecnologia da informação, para discutir como melhorar a integração e a comunicação entre as áreas de TI das Cortes de Contas, facilitando o enfrentamento dos desafios atuais.

O presidente do TCE, Ranilson Ramos ( foto ), fez a abertura do encontro, e destacou a importância da evolução do ambiente digital e de soluções inovadoras para os tribunais de contas, que devem desenvolver mecanismos tecnológicos para melhorar os resultados de suas ações.

Foto panorâmica do auditório

“O TCE-PE tem feito grandes investimentos na área de segurança da informação, no setor de inovação e na governança de TI. Estes mecanismos foram, e continuam sendo, indispensáveis aos trabalhos de fiscalização dos gastos públicos pela Casa, mas também nas ações que empreendemos, como, por exemplo, aquelas para a Primeira Infância, no levantamento de obras inacabadas e na eliminação dos lixões em Pernambuco, entre tantas outras”, disse o presidente.

O encontro foi coordenado pelo Comitê Técnico de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação dos Tribunais de Contas do Brasil do Instituto Rui Barbosa (IRB), presidido pelo conselheiro Carlos Neves (TCE-PE), e teve o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), e do Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC). Os presidentes das instituições, conselheiros Cézar Miola (Atricon), Edilberto Pontes (IRB) e Luiz Antônio Guaraná (CNPTC), marcaram presença no evento e compuseram a mesa de abertura, juntamente com o presidente da OAB-PE, Fernando Lins; o procurador-geral do Ministério Público De Contas, Gustavo Massa, e a diretora de TI do TCE-PE, Ana Carolina Machado.

Os conselheiros Valdecir Pascoal, Dirceu Rodolfo, Marcos Loreto, Eduardo Porto e Rodrigo Novaes, e o auditor-geral Marcos Nóbrega, também acompanharam a abertura do evento.

“Os recursos tecnológicos devem ser usados com responsabilidade, mas sem medo, pois vieram para facilitar a vida das pessoas. Além de dar transparência e eficácia às ações do controle externo, a TI e o mundo digital ajudam a tornar mais ágeis e eficientes os processos de trabalho e a construir políticas públicas melhores em prol da sociedade. Estes dois dias vão mostrar que é possível fazer segurança de dados, com uma boa governança e inovação”, afirmou Carlos Neves, ao dar as boas-vindas aos participantes.

“Não somos oniscientes, nem onipresentes, mas recursos como a IA e o sábio processamento de dados nos dão condições de aumentar a nossa efetividade, para que tenhamos uma atuação controladora cada vez mais proativa e preventiva, e nos dando a chance de acompanhar a dinâmica da gestão e evitar possíveis danos e ilícitos”, disse o presidente da ATRICON.

 PALESTRAS

A programação de abertura incluiu palestras do presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, que falou da “Inovação e a Transformação Digital nos Tribunais de Contas Brasileiros” e do diretor presidente do Porto Digital-Recife, Pierre Lucena, sobre o “Porto Digital e o ecossistema de tecnologia do Recife”. A cidade do Recife é reconhecida pelo seu avançado pólo tecnológico e o Porto Digital, criado no final de 2000, como o maior e mais importante parque tecnológico urbano da América Latina.

“Estima-se que os governos mundiais gastem, hoje, cerca de U$ 600 bi para criar essa infraestrutura. Já a IA, é uma área bastante promissora de evolução muito rápida e que promete um aumento da produtividade, mas tem gerado posições controversas em relação às questões éticas. A cibersegurança é outro ponto crítico, levando em conta os ataques cada vez mais comuns e sofisticados de hackers, cuja prevenção requer estratégias muito bem definidas”, disse o presidente do IRB.

Pierre Lucena, por sua vez, mostrou um pouco da história e da criação do Porto Digital no Recife, que é formado por 365 empresas, gerenciadas por um conselho de 19 representantes de entidades, do governo, universidades e da sociedade civil. “O surgimento foi a partir do propósito do Governo do Estado de recuperar e requalificar o centro histórico e cultural e fazer da cidade a capital brasileira da tecnologia e da economia criativa, criando empregos e oportunidades de negócios e empreendedorismo”, explicou Lucena.

 INOVAÇÃO – GOVERNANÇA

À tarde aconteceram as mesas temáticas, sendo a primeira delas sobre Inovação Tecnológica, com mediação do conselheiro Valdecir Pascoal. O conselheiro corregedor do TCE-PE disse que o momento é de construir pontes para que os tribunais possam trabalhar de forma mais eficiente. “Este é o tema do momento. Nós estamos preocupados com isso, com o propósito de aprimorar o trabalho da nossa instituição e, por consequência, melhorar a qualidade de vida da população, que é o nosso papel”, concluiu.

As mesas tiveram como temas “Inovação aberta: o case do TCE-PE e a UFRPE” (George Valença/UFRPE); “Validação de dados utilizando similaridade e NER” (Robson Vieira e Henriques Turibio -TCM-GO); “Projeto Turmalina” (André Agra – TCE-PB); “Como se adaptar rapidamente à evolução constante da Inteligência Artificial (Rainério Leite e Eric Hans – TCU); “Usos da IA para apoio ao controle externo” ( Victor Sant Ana Lemos – TCE-ES); e “Plataforma TCE-HUB” (Licardino Pires -TCE-GO).

Vice-presidente do Tribunal, o conselheiro Dirceu Rodolfo conduziu a segunda mesa, cujo tema foi Governança de TI. “É muito importante para o sistema Tribunal de Contas falar, cada vez mais, e cuidar da governança. Crescer e se adaptar, e isso de forma harmônica e com planejamento”, afirmou Dirceu.

Palestraram neste segundo momento: Jairo Wensing -TCE-SC (Governança de TI); Ed Wilson e Marcos Uchoa – TCE-PB (Sagres Captura); Luis Henrique Oliveira – TCE-RS (A experiência do TCE-RS na conteinerização do seu ambiente); Francisco de Assis Júnior – TCE-TO (Sistema PLANEJA); e Lúcio Pereira – TCE-RJ (evasão de profissionais de TI nos Tribunais de Contas).

O encerramento do primeiro dia foi com o co-fundador da empresa de tecnologia e segurança WeSafer, Fernando Teco Sodré, que levantou a discussão sobre “Qual é o seu desejo sobre o Futuro com Inteligência Artificial?”

O evento será encerrado nesta sexta-feira (16) às 12h30.

Confira aqui a programação

Confira aqui as palestras do primeiro dia

Confira aqui as fotos do evento

Confira aqui a transmissão do 2o Dia do evento

Tá faltando forró no São João?

16/06/23

Cajueira -cajueira@substack.com

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André Mendonça concede habeas corpus a jogador investigado para não ser intimado a depor na CPI das Apostas

16/06/23
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, concedeu habeas corpus a Eduardo Bauermann e decidiu liberar o zagueiro do depoimento na CPI das Apostas, que apura a manipulação de jogos do futebol brasileiro.
Em sua decisão, o ministro do ST afirmou que “ninguém é obrigador a se incriminar”.

Investigado pelo Ministério Público e pela CPI, o jogador do Santos havia sido intimado para dar explicações nesta terça-feira (13).

“Com efeito, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal já decidiu que o direito à não autoincriminação abrange a faculdade de comparecer ao ato, entendendo, como corolário do brocardo nemo tenetur se detegere ou “ninguém é obrigado a se incriminar”, que inexiste obrigatoriedade ou sanção pelo não comparecimento”, diz um trecho da decisão de André Mendonça.

No Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Eduardo Bauermann foi punido com 12 jogos de suspensão por tentar levar cartões em jogos do Brasileirão do ano passado.

Eduardo Bauermann teria recebido pelo menos R$ 50 mil para levar um amarelo no duelo contra o Avaí, algo que acabou não acontecendo.

Cobrado pelo apostador criminoso, Bauermann aceitou ser expulso no jogo contra o Botafogo, na partida seguinte.

O zagueiro até tomou o cartão vermelho, mas apenas após o confronto, o que não contou para algumas casas de apostas.

 Petrobras reduz preço da gasolina para distribuidoras

16/06/23

Agência Brasil

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Com a queda do preço da gasolina, de 4,66%, o litro passará a custar R$ 2,66 a partir desta sexta-feira (16)

 

 

 

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (15) a redução de R$ 0,13 no litro da gasolina vendida a distribuidoras de combustíveis. Com a queda do preço, de 4,66%, o litro passará a custar R$ 2,66 a partir desta sexta-feira (16).

Como a gasolina vendida nas bombas tem adição de 27% de etanol anidro, a parcela do preço da Petrobras no preço do combustível vendido nos postos de gasolina será de R$ 1,94 por litro.

Segundo a Petrobras, caso os demais agentes da cadeia do combustível (distribuidoras e postos) mantenham os valores de suas parcelas, o preço médio ao consumidor final poderá atingir R$ 5,33 por litro, com base na última pesquisa feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

PREÇO DA GASOLINA

“Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda”, diz a empresa em nota.

De acordo com o comunicado, “a redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”.

BNB deve aderir ao Desenrola para renegociações de dívidas do Crediamigo e Agroamigo

16/06/23

Bruna Damasceno

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Importante instrumento regional para geração de emprego e renda, os programas de microcrédito têm linhas para empreendedores de baixo poder aquisitivo

 

 

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, destacou a importância do programa Desenrola para a economia brasileira

Foto: Fabiane de Paula / SVM

 

O Banco do Nordeste (BNB) deve aderir ao Desenrola Brasil, programa do Governo Federal, para renegociação de dívidas dos microcréditos urbano (Crediamigo) e rural (Agroamigo). Contudo, segundo o presidente da instituição financeira, Paulo Câmara, as regras ainda estão em análise para definir a execução da medida.

O executivo concedeu coletiva de imprensa, na manhã dessa quarta-feira (14), durante a assinatura de contrato milionário com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Na ocasião, ele avaliou “que muita coisa do microcrédito se enquadra perfeitamente” ao escopo do órgão.

 

Em Pernambuco 36 municípios vão ganhar unidades da Farmácia Popular. Verdejante, Serrita e Parnamirim serão contemplados

16/06/23

Portal Folhape

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1-• Anticoncepcionais e fraldas: saiba quais itens do Farmácia Popular passam a ser gratuitos
2-  No País, são 811 novos municípios aptos a aderirem ao programa
Lançamento do novo programa Farmácia Popular, do Governo Federal

Com a volta do Farmácia Popular do Brasil, o Ministério da Saúde abriu o credenciamento para 811 muncípios do País aderirem ao programa, para instalação de novas unidades. Desse total, 94,4% ficam no Norte e Nordeste. Em Pernambuco, são 36 municípios – confira a relação ao fim do texto.

De acordo com o Governo Federal, a escolha do municípios aptos a ganhar Farmácia Popular priorizou “os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos”. Fazia oito anos que o ministério não credenciava novas farmácias.

O Ministério da Saúde calcula que, com as novas habilitações, o Farmácia Popular passe, até o fim do ano, a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional.

Com a Farmácia Popular, retomada semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Recife, todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros.

Entre os produtos oferecidos, o público feminino terá acesso gratuitamente a medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos – até então, eram oferecidos pela metade do preço. Também estão disponíveis de forma gratuita remédios para tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Essa medida deve beneficiar mais de 5 milhões de mulheres.

O Ministério da Saúde informa que também facilitará o acesso ao programa para a população indígena atendida pelos Distritos Sanitários Indígenas (Dsei). Para evitar o deslocamento dessa população, será nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os medicamentos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima.

Municípios de Pernambuco que poderão solicitar credenciamento de unidades

Buenos Aires
Cachoeirinha
Calçado
Calumbi
Camutanga
Carnaubeira da Penha
Casinhas
Chã de Alegria
Cortês
Granito
Ibimirim
Iguaraci
Ingazeira
Ipubi
Itacuruba
Itapetim
Joaquim Nabuco
Jucati
Lagoa do Carro
Mirandiba
Moreilândia
Palmeirina
Parnamirim
Quixaba
Salgadinho
Santa Cruz
Santa Maria do Cambucá
São José da Coroa Grande
São Vicente Ferrer
Serrita
Solidão
Tacaratu
Tamandaré
Verdejante
Vertente do Lério
Xexéu.