Dia: 5 de junho de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo firmado entre União e estados que prevê o repasse de R$ 26,9 bilhões para compensar perdas na arrecadação do ICMS.

A decisão foi tomada por unanimidade no plenário virtual que se encerrou à meia-noite desta sexta-feira, 2. Apenas o ministro André Mendonça apresentou ressalvas, mas também acompanhou o ministro relator, Gilmar Mendes.

O acordo foi firmado em março após meses de negociações entre representantes dos estados e da Fazenda Nacional. A reparação será diferente de acordo com o perfil de cada estado e será paga ao longo dos próximos quatro anos, de forma parcelada.

O repasse bilionário visa repor as perdas na arrecadação dos estados impostas por leis de 2022 que diminuíram a alíquota do ICMS sobre itens considerados essenciais, como combustíveis.

O imposto é a principal fonte de recolhimento dos governos estaduais. A lei já previa compensação, mas o dispositivo foi vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro. Depois disso, estados foram ao STF questionar a medida.

Em seu voto, Gilmar afirmou que os termos do acordo “devem ser compreendidos pelo Poder Legislativo como um consenso político-jurídico possível, diante dos debates e das soluções encontradas”.

“Registre-se que os termos do acordo foram escritos, debatidos, negociados e reescritos pelos próprios entes federativos, de forma direta, sem a interferência do Poder Judiciário. Apenas na última semana, antes do termo final do prazo e diante de alguns impasses jurídicos, houve a participação mais efetiva deste relator e de meu gabinete”, afirmou Gilmar.

O tenista Thiago Wild declarou ser apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma das polêmicas mensagens divulgadas pelas sua ex-esposa, Thayane Lima, na última semana.

Thayane resolveu compartilhar publicamente conversas em que o ex-marido aparece lhe xingando, humilhando e ameaçando. Eles tiveram uma união estável de um ano e oito meses, segundo a mulher.

A jovem afirma que, após uma discussão no apartamento onde o casal morava, por causa de uma suposta traição por parte do tenista, Thiago teria ficado descontrolado e chutou portas e deu ordens para que ela deixasse o local.

Diante da situação, ela compartilhou diversas mensagens trocadas com o jogador durante o relacionamento. Thiago aparece proferindo falas preconceituosas e racistas.

Thiago Wild mensagens Bolsonaro

Thiago Wild declarou apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro após pedir que a ex-esposa Thayane apagasse determinadas fotos do seu perfil em uma rede social. Em sua maioria, eram imagens em que ela aparece com blusas decotadas.

“Você vai apagar as fotos de piranha? Quando eu voltar, eu vou apagar eu mesmo”, escreveu o atleta, afirmando que dar “nó” em blusa seria “coisa de puta”.

A mulher, então, rebateu a fala de Thiago, afirmando que não iria apagar as fotos e que ele teria que aceitá-la do jeito que é. Ela chegou a dizer que queria terminar o namoro. Foi então que o atleta citou o ex-presidente.

“Reclamo sim, eu não gosto que você fique usando decote, não gosto que fique se mostrando. Uma mulher não pode transar com qualquer pessoa, porque isso torna ela vagabunda. Para um homem, é de boa. Sim, [você] está namorando um cara opressor e machista e sempre soube que eu era. Sempre soube que eu sou pró-Bolsonaro“, escreveu Thiago Wild. VEJA O PRINT ABAIXO.

Print: Thiago Wild declara apoio a Jair Bolsonaro – Reprodução