Dia: 2 de junho de 2023

02/06/23

ImprensaPE

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Iniciativa está estruturada em sete eixos prioritários e prevê a construção e revitalização de escolas, além da criação de novas vagas em creches e pré-escolas

A governadora Raquel Lyra (foto)  lançou, nesta sexta-feira (2), o Juntos pela Educação, avaliado  por seu governo como o  maior programa de investimentos na rede pública de ensino da história do Estado, totalizando R$ 5,5 bilhões. O orçamento será aplicado por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE) nos próximos quatro anos (2023-2026). Do montante, R$ 3 bilhões serão destinados a obras para a melhoria de infraestrutura e construção de novas unidades escolares. O programa contempla uma série de ações que irão garantir o desenvolvimento da educação em todo o Estado, incluindo colaboração com municípios; políticas educacionais; esportes; segurança alimentar e escolar; saúde e inclusão de pessoas com deficiência.

Durante a solenidade, a chefe do Executivo estadual assinou o decreto que institui o programa. “Com o Juntos Pela Educação estamos garantindo, pelos próximos quatro anos, mais de R$ 5 bilhões. E o mais importante é que esse montante vai garantir transformação na vida dos estudantes pernambucanos, com a colaboração dos municípios, garantindo transporte escolar, merenda de qualidade e novas 60 mil vagas de educação infantil. Nosso Estado só irá se desenvolver de verdade quando nossas crianças puderem aprender desde cedo. O trabalho vai ser permanente para que Pernambuco volte a ser líder na educação”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a cerimônia e ressaltou a relevância das ações previstas no programa. “Vivemos hoje um momento histórico para Pernambuco, porque apresentamos o maior programa de educação da história do nosso Estado. O Juntos Pela Educação está sendo pensado desde a transição e já apresenta ações efetivas, como a entrega de parte dos 500 ônibus escolares aos municípios. Sob a liderança da governadora Raquel Lyra, já estamos fazendo de Pernambuco um Estado de mudança”, disse.

Prioridade da atual gestão, o programa contempla a criação de 60 mil vagas de educação infantil em municípios do Litoral ao Sertão. Atualmente, Pernambuco ocupa o 23° lugar no ranking nacional de atendimento de creches públicas, de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE) 2019. A iniciativa tem por objetivo dobrar o número de matrículas em creches da rede pública (em comparação com 2019) e universalizar a educação infantil na pré-escola.

Para garantir a melhoria na qualidade da educação básica, será criado um regime de colaboração com os municípios através do apoio financeiro de R$ 2,8 bilhões. O Governo do Estado ainda oferecerá assistência técnico-pedagógica e apoio à implantação de escolas municipais em tempo integral de ensino fundamental. As unidades escolares construídas pelo Estado terão custeio garantido por 12 meses até que cada município tenha acesso aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, o plano vai focar na criação de 15 mil vagas na Educação Integral nos municípios.

“O sucesso na educação se dá de forma coletiva. Nossa ação, através do Juntos Pela Educação, tem impacto em todas as outras áreas públicas, como saúde e segurança. Então, além de implementar mudanças na rede estadual para recompor importantes indicadores, também estamos incluindo suporte à rede municipal”, comentou Ivaneide Dantas, secretária de Educação e Esportes.

Até 2025, serão adquiridos 500 novos ônibus para integrar a frota escolar, que atende principalmente os estudantes da zona rural do Estado. Destes, 180 já foram adquiridos e 85 foram entregues nesta sexta, como parte da reformulação do Programa Estadual do Transporte Escolar, garantindo maior eficiência e transparência na gestão deste tipo de transporte. Todos os veículos possuem acessibilidade para transportar estudantes com deficiência.

Foram anunciados, ainda, a construção de 400 novos Centro de Educação Infantil (CEI), com o valor estimado de R$ 4 milhões cada, totalizando R$ 1,6 bilhões. A construção de novas creches seguirá o seguinte cronograma: 10 mil vagas entre os anos de 2023 e 2024, 30 mil no ano de 2025, e as 20 mil restantes em 2026. Quanto às vagas para a pré-escola, a previsão é de que 6,7 mil sejam criadas entre 2023 e 2024, 20 mil em 2025 e 13,3 mil em 2026.

O fortalecimento da educação inclusiva para pessoas com deficiência também receberá atenção especial do programa. A valorização da pessoa com deficiência no âmbito escolar terá investimento de R$ 45 milhões em ações como aquisição de kits escolares específicos, por exemplo. Para atender aos 8.174 estudantes com deficiência por meio da educação inclusiva, serão implantadas 73 salas de recursos multifuncionais para o atendimento educacional especializado nas escolas da rede estadual nos municípios que ainda não possuem esse recurso. Com isso, todos os municípios terão uma sala multifuncional.

No eixo que contempla a melhoria do ensino da rede estadual, a SEE vai implementar uma política de recomposição de aprendizagem em língua portuguesa e matemática nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, além de ofertar mil bolsas para estudantes dos cursos de licenciatura atuarem na rede estadual; reformar e ampliar 36 escolas de tempo integral; ofertar 15 novas escolas técnicas; reduzir a evasão escolar e implementar um Centro de Formação dos Profissionais da Educação no prédio da Fábrica Tacaruna, no Recife. O projeto inclui a construção de um hotel-escola voltado ao ensino de hotelaria e gastronomia.

A fim de fornecer alimentação escolar de qualidade, 30% do que é adquirido para a merenda escolar será proveniente da agricultura familiar. O fornecimento das merendas seguirá protocolos definidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para todas as 1.056 escolas da rede estadual, que atendem a aproximadamente 530 mil alunos e totalizam 1,1 milhão de refeições por dia.

Esportes – O eixo do programa que contempla o estímulo aos esportes inclui a implantação do Complexo Esportivo na Arena de Pernambuco, formado pelo Centro de Formação Esportiva (CFE) e um centro de alto rendimento. Ainda serão criados três Centros de Formação Esportiva, um na Zona da Mata, um no Agreste e outro no Sertão, além de mais de 330 quadras poliesportivas cobertas, que serão construídas nas escolas estaduais.

Estiveram presentes no evento deputados federais, estaduais, secretários estaduais e municipais, além de prefeitos de todas as regiões do Estado.

Fotos: Janaína Pepeu/Secom

02/06/23

Por Lucas Schroeder/CNN

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Senador do PL discorda das conclusões judiciais e nega que tenha cometido improbidade administrativa em seu estado

 

Senador Rogério Marinho (PL-RN)Valter Campanato/Agência Brasil

02/06/23

O Globo

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A auditoria foi publicada na quinta-feira (1º) no site do órgão (https://eaud.cgu.gov.br/relatorios/download/1269926).

A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou, nesta sexta (02), que concluiu auditoria no Auxílio Taxista e identificou potencial pagamento indevido de R$ 1.395.238.000,00 feito a 246.722 beneficiários que não cumpriram os critérios de elegibilidade ao benefício ou requisitos previstos normativamente para o exercício da atividade.

Os valores equivalem a 75% dos créditos efetivados (R$ 1.839.151.000,00) a 78% dos beneficiários (314.025), revelando potenciais falhas em controles internos na operacionalização do programa.

O valor pago por parcela no auxílio taxista foi de R$ 1.000.

O Auxílio Taxista e o Auxílio Caminhoneiro, pagos no período de julho a dezembro de 2022, foram benefícios emergenciais instituídos pela Emenda Constitucional, em julho de 2022. Os mecanismos fizeram parte de um pacote do governo Bolsonaro às vésperas da eleição para tentar alavancar a candidatura à reeleição do então presidente. Oficialmente, a justificativa foi de que os benefícios eram “para o enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”.

AUXÍLIO CAMINHONEIRO

A auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) também avaliou os pagamentos referentes ao Auxílio aos Transportadores Autônomos de Carga (Auxílio Caminhoneiro) do extinto Ministério do Trabalho e Previdência e identificou o potencial pagamento indevido de R$ 582.873.000,00.

O valor representa 25% do total pago, que é de R$ 2.321.729.000,00. De acordo com a CGU, o prejuízo potencial se deve ao fato de que, dos 402.773 beneficiários que participaram do programa, 110.051 não cumpriram critérios de elegibilidade para o recebimento do benefício ou requisitos normativamente previstos para o exercício da atividade, conforme identificou a auditoria.

O benefício foi pago em seis parcelas mensais de R$ 1.000,00, observado o limite global de recursos disponíveis para essa finalidade.

A CGU recomendou que sejam avaliadas as providências para apurações e ressarcimentos relacionados a pagamentos efetuados indevidamente a beneficiários que não preenchiam os requisitos de elegibilidade aos auxílios.

Também foram expedidas recomendações propondo definir, junto à empresa de processamento de dados responsável pela geração das folhas de pagamento (Dataprev), responsabilidades de ambas as partes e formalizar os ajustes pactuados; e “elaborar normatização contemplando procedimentos operacionais que definam a forma de tratamento de reclamações, denúncias, pagamentos potencialmente indevidos e concessões judiciais.”

02/06/23

Imprensa PE

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As articulações do governo do Estado para retomar obras habitacionais, com recursos federais,  que estão paralisadas em Pernambuco, renderam o primeiro fruto.  O Ministério das Cidades autorizou a liberação de R$ 91 milhões para prosseguir com a construção do residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada, empreendimento com 902 casas que estava paralisado há quatro anos. A decisão de Brasília só foi possível porque o governo do Estado garantiu a construção da infraestrutura do local, incluindo pavimentação, esgoto e abastecimento de água.

“Pelas regras do Minha Casa, Minha Vida só é possível retomar canteiros paralisados com a garantia do município de entregar obras não-incidentes, ou seja: a infraestrutura do local. A prefeitura não tinha esses recursos e o Estado assumiu a contrapartida”, comentou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

Além de representarem desperdício de dinheiro público, obras paradas deixam de beneficiar milhares de pessoas e seu abandono aumenta o prejuízo da sociedade, pois os canteiros  viram alvo de roubos de materiais e sofrem a degradação natural do tempo. Por este motivo, a articulação para concluir construções que estão paradas é um dos pontos do programa Morar Bem PE, lançado em março pela governadora Raquel Lyra.

Além do habitacional de Serra Talhada, o Estado negocia com o governo federal a retomada imediata de outros habitacionais em Bezerros, Bom Conselho e São Bento do Una. Quando concluídas as obras, a população do Estado terá mais de 1.500 novas casas, num benefício direto a mais de 6 mil pessoas.

O trabalho de retomada de obras habitacionais é o resultado do levantamento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh) junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil. Os  agentes financeiros indicaram quais imóveis estão atrelados a convênios antigos e que não estão prontos ou  ocupados.  “Estamos fazendo um esforço junto à Casa Civil, ao Ministério das Cidades, bancos e entidades ligadas  a esses projetos. Junto aos nossos esforços, e à capacidade da Companhia de Habitação do Estado (Cehab), estamos muito próximos de realizar outras entregas”, diz a secretária.

VANETE ALMEIDA

O empreendimento Vanete Almeida, em Serra Talhada, foi contratado em março de 2014 e paralisado em maio de 2019.  Suas obras serão retomadas a partir do financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF), agente operador do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que trabalha  com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

O habitacional foi contratado inicialmente pelo valor de R$ 52.419.730,00 . Com o aporte adicional de recursos de mais de R$ 91 milhões, o novo valor proposto para conclusão é de R$ 145.194.549,11.

Para concluir os trabalhos, o governo federal exigia  da Prefeitura de Serra Talhada, em conjunto com as concessionárias responsáveis, obras de infraestrutura externa, projeto de adutora,  prazos licitatórios e de execução das obras sob sua responsabilidade, além de indicar o prazo de execução do projeto de pavimentação do acesso ao empreendimento. O poder municipal também deveria informar sobre o local de lançamento dos efluentes vinculados à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada na poligonal do empreendimento. Todo esse trabalho foi assumido pelo governo do Estado.

02/06/23

Por: Diario de Pernambuco

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A investigação ainda busca identificar outros envolvidos e confirmar o modo de agir dos investigados, na manipulação de inspeções fiscais no Porto de Suape (Foto: Divulgação/PF)

Numa operação conjunta, a Polícia Federal em Pernambuco (PF-PE), com a participação da Receita Federal do Brasil, deflagrou na manhã desta quarta-feira (31), a Operação Recôndito, com a finalidade de dar cumprimento à 04 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 4ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco.

As investigações foram realizadas por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários – DELEFAZ e se iniciaram em abril de 2020, quando foi instaurado um inquérito policial com o objetivo de apurar suposta relação oculta entre um Despachante Aduaneiro e um Servidor da Receita Federal com atuação no Porto de Suape, que tinha como intuito diminuir as fiscalizações em produtos importados/exportados de clientes do referido despachante aduaneiro.

A investigação ainda busca identificar outros envolvidos e confirmar o modo de agir dos investigados, na manipulação de inspeções fiscais no Porto de Suape.

Os mandados foram cumpridos simultaneamente em endereços residenciais e comerciais localizados nas cidades do Recife/PE e Cabo de Santo Agostinho/PE, e foram empregados aproximadamente 20 policiais federais e 10 Auditores Fiscais e Analistas Tributários da Receita Federal.

De acordo com a Polícia Federal, nos endereços dos acusados foram apreendidos relógios, dinheiro e carros de luxo. O dinheiro encontrado ainda está sendo contabilizado pelos agentes federais e os veículos e objetos foram apreendidos na operação.

Os investigados respondem pelos crimes de descaminho, facilitação de descaminho, corrupção ativa e passiva e associação criminosa, todos do Código Penal Brasileiro, cuja pena pode alcançar 23 (vinte e três) anos de reclusão.

02/06/23

Por: Raphael Felice – Correio Braziliense

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Foto: MDAS/Divulgação

Em votação simbólica, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (1º/6), a Medida Provisória (MP) 1.164/23, que retoma o Bolsa Família. Dessa forma, estão garantidos os pagamentos de R$ 600 por família, mais R$ 150 por criança de zero a seis anos de idade.

O texto vai à sanção presidencial, uma vez que já foi aprovado pelos deputados. O relatório do deputado Dr. Francisco (PT-PI), em comissão mista, também inclui R$ 50 para gestantes.

A matéria também incluiu o Auxílio-Gás, que garante o pagamento integral da média do preço do gás de cozinha aos beneficiários. A MP, que tratava exclusivamente do auxílio, caducaria nesta sexta-feira (2) e, por isso, foi apensada ao projeto do Bolsa Família.

Outra mudança colocada na MP 1.164 são as exigências para o pagamento do benefício. As famílias devem comprovar que as crianças estejam indo com frequência às escolas e que o cartão de vacinação esteja em dia.

Quem pode receber o Bolsa Família?

Para receber o benefício, a principal regra é ter renda mensal por pessoa de até R$ 218,00. Se a renda mensal por pessoa da família atender este critério, a família é elegível ao programa.

Confira a matéria do Correio Braziliense. 

02/06/23

Por Yuri Teixeira

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No tempo regulamentar, Leão derrotou o Tricolor  por 3 x 1 diante do estádio lotado, mas viu Juba desperdiçar penalidade

Eduardo tenta jogada contra o São Paulo – Foto: Rafael Bandeira/SCR

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Emoção não faltou, mas para o Sport o foco agora passa a ser única e exclusivamente a Série B do Brasileiro. Depois de perder por 2×0 na Ilha do Retiro, o Leão voltou a encarar o São Paulo na noite desta quinta-feira (1), desta vez no Morumbi. Apesar de encerrar um tabu de nunca ter vencido o adversário na Terra da Garoa, o Rubro-negro viu sua sequência na Copa do Brasil ser interrompida diante de 49.752 espectadores. De virada, o Sport bateu o Tricolor por 3×1, levou o embate para os pênaltis, mas parou nas oitavas de final do mata-mata nacional. Nas cobranças alternadas, a equipe de Dorival Júnior levou a melhor por 5×3.

Sem Vagner Love, poupado, e sem Fabinho, suspenso, o Sport entrou em campo com uma formação nova na temporada. Enderson Moreira optou por escalar o time com três zagueiros, com Alisson Cassiano fazendo companhia a Sabino e Rafael Thyere no miolo defensivo. Com os laterais mais avançados e correndo atrás do prejuízo, o Rubro-negro foi o responsável por ter a maior posse da bola nos minutos iniciais. Contudo, sem tanta eficácia na criação, viu os donos da casa passarem a incomodar. Renan fez pelo menos três boas defesas antes do São Paulo abrir o placar.

Aos 26 minutos, no entanto, Michel Araújo tabelou com Luciano, fintou Thyere e deu um tapa para deslocar o goleiro leonino e fazer 1×0. Sem se abater, o Leão viu Fábio Matheus aproveitar cobrança de falta e cabecear para boa defesa de Rafael. Na reta final do primeiro tempo, coube a Alisson Cassiano deixar tudo igual. Após sobra, Felipinho chutou forte da entrada da área, Rafael defendeu, mas viu o zagueiro do Sport, livre, empurrar a bola para as redes.

Logo no início da etapa complementar, o Sport mostrou aos torcedores presentes no Morumbi como seria o jogo. De falta, Luciano Juba obrigou Rafael a fazer grande intervenção. Na sequência do lance, Jorginho bateu escanteio da esquerda e Sabino desviou de cabeça para virar para os pernambucanos. Com o São Paulo amarrando o duelo e fazendo o tempo passar, o zagueiro leonino voltou a ser decisivo. Em novo corner batido, Sabino fez mais um, nos acréscimos, e levou a partida para os pênaltis.

Nas batidas alternadas, os mandantes levaram a melhor. Enquanto pelo lado tricolor, todos os selecionados convertaram as cobranças, pelo Sport, Luciano Juba desperdiçou sua penalidade, enquanto Sabino, Alisson e Thyere fizeram os gols.

Ficha do jogo

São Paulo 1 (5)
Rafael, Rafinha, Diego Costa (Arboleda), Beraldo e Caio Paulista; Pablo Maia, Gabriel Neves (Wellington Rato), Alisson (Jhegson Méndez) e Michel Araújo (David); Luciano (Marcos Paulo) e Calleri. Técnico: Dorival Júnior.

Sport 3 (3)
Renan; Eduardo (Kayke), Rafael Thyere, Alisson Cassiano, Sabino e Felipinho; Ronaldo (João Igor), Fábio Matheus e Jorginho (Gabriel Santos); Fabrício Daniel (Edinho) e Luciano Juba. Técnico: Enderson Moreira.

Estádio: Morumbi (São Paulo/SP)
Árbitro: Wagner do Nascimento Magalhães (FIFA/RJ)
Assistentes: Luanderson Lima dos Santos (FIFA/BA) e Thiago Henrique Neto Corrêa Farinha (RJ)
VAR: Igor Benevenuto de Oliveira (FIFA/MG)
Gols: Michel Araújo, aos 26′ do 1T (SAO); Alisson Cassiano, aos 44′ do 1T; Sabino, aos 6′ e 48′ do 2T (SPT)
Cartões amarelos: Rafael Thyere, Gabriel Santos, Jordan (SPT)