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O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, realiza a Oficina da Lei Paulo Gustavo para gestores e gestoras municipais, em parceria com o Ministério da Cultura no próximo dia 29, em Garanhuns. O objetivo é realizar uma capacitação de adesão à LPG, que aportará R$ 184 milhões no estado, sendo R$ 100,1 milhões para execução estadual e R$ 84 milhões para os municípios.
O encontro será realizado no Teatro Reinaldo de Oliveira, no Sesc Garanhuns (Rua Cônego Benigno Lira, Heliópolis, Garanhuns), começando às 13h e previsto para se encerrar às 17h30. A oficina contará com uma apresentação ministrada pelo corpo técnico do MinC, percorrendo todo o desenvolvimento das etapas para a implementação da lei.
Cada município poderá indicar até três representantes para participar da oficina. Eles devem ser indicados por meio de um pedido formal, encaminhado para o e-mail gtec@cultura.pe.gov.br. Os pedidos devem ser enviados até 26 de maio, com o nome completo, cargo e número telefônico dos indicados.
Ao todo, a Lei Paulo Gustavo destinará R$ 3,8 bilhões para a cultura brasileira. Sua regulamentação foi decretada no último dia 11 de maio. A plataforma TransfereGov, que receberá os planos de ações, já está aberta e os valores serão liberados logo após a aprovação das propostas.