10/05/23
AscomAlepe
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A lei que regula a composição da merenda escolar de Pernambuco, com o objetivo de garantir a qualidade da comida fornecida a estudantes da rede pública, pode passar a prever a oferta de alimentos da aquicultura, como peixes e mariscos. A inclusão está prevista no projeto de lei do deputado Fabrízio Ferraz (foto), do Solidariedade, com substitutivo da Comissão de Justiça.
Os produtos da aquicultura se somam a outros já previstos na lei, como leite e ovos, grãos e leguminosas. A legislação também dá preferência à produção local de agricultores familiares ou de povos tradicionais.
O presidente da Comissão de Agricultura, deputado Doriel Barros, do PT, anunciou participação no Grupo de Trabalho para acompanhar as ações de erradicação do analfabetismo no Estado. Este GT é um dos encaminhamentos da Audiência Pública sobre educação no campo realizada pela Assembleia Legislativa no mês passado.
Além da Alepe, o grupo será composto por representantes de movimentos sociais, universidades e Ministério Público de Pernambuco.