29/05/23
A primeira Semana Estadual da Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) será realizada entre os dias 29 de maio e 2 de junho de 2023, sob a coordenação do Núcleo de Conciliação (Nupemec). A iniciativa é uma versão do Judiciário pernambucano para o que ocorre na Semana Nacional de Conciliação, onde são concentrados esforços para solucionar o maior número possível de conflitos, por meio de acordo entre as partes. No total, foram inscritos 7.691 processos provenientes de 263 unidades judiciais para conciliar.
As pessoas interessadas em tentar solucionar pacificamente os processos judiciais e conflitos que ainda não foram judicializados, podem preencher o formulário Concilie Aqui ou entrar em contato com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) mais próximo de sua casa (clique AQUI para acessar a relação de Cejuscs) e agendar a sessão de conciliação. As conciliações irão acontecer nos 26 Cejuscs do Estado.
Poderão participar todos os cidadãos com processos e conflitos de matérias relacionadas a varas cíveis (conflitos de vizinhança, acidente de veículo, cobrança de taxas de condomínio, dívidas de mensalidades escolares, débitos com planos de saúde; e de família (pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, regulamentação de visita, dissolução de união estável, partilha de bens, etc. Assim também, demandas que envolvam direito do consumidor, sucessão e empresarial. Além disso, haverá uma ação específica destinada ao reconhecimento de união estável.
Além disso, as Unidades do Nupemec irão realizar ações e serviços de cidadania em diversos segmentos.
Confira algumas ações que serão promovidas durante a I Semana Estadual da Conciliação:
Cejuscs
Cejusc de Abreu e Lima realizará a I Jornada de Cidadania e Empregabilidade do Município de Abreu e Lima, no dia 2 de junho, das 8h às 18h, no Campus da Instituto Federal de Pernambuco (IFPE)/Abreu e Lima. Trata-se de uma parceria entre o IFPE, Prefeitura Municipal de Abreu e Lima, SENAI, SENAC, Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Secretaria de Defesa Social, Tribunal Regional Eleitoral, Ministério do Trabalho e Emprego e empresas privadas, que estarão recebendo currículos e disponibilizando vagas para contratação por meio deste link.
No local, serão ministradas ainda palestras e oficinas voltadas à capacitação do público, que terá como foco a inserção dos jovens e adultos no mercado de trabalho. E também serão oferecidos serviços de saúde, sociais e de cidadania para a população do município. Na abertura do evento será realizado um talk show com a participação dos servidores do Cejusc, e ainda serão realizadas palestras na IFPE de Abreu e Lima com os seguintes temas: A importância da comunicação no mundo do trabalho e Domínio das habilidades socioemocionais no ambiente do trabalho.
Cejusc de Afogados da Ingazeira em parceria com a OAB e Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) realizará atendimento de orientação Jurídica.
Cejusc de Araripina fará o I Mutirão de Investigação e Reconhecimento Voluntário de Paternidade – projeto Pai Legal, com 85 demandas pré-processuais, realização de 110 exames de DNA e parcerias com outras entidades públicas e privadas, das 8h às 17h.
Cejusc de Arcoverde realizará ação de cidadania em parceria com entidades públicas e privadas, com oferecimento de serviços de saúde (exames, vacinação, testes rápidos, serviços odontológicos e atendimento psicológico), e ações sociais e de cidadania (emissão de documentos, orientações jurídicas, CAdúnico, análise de risco, passe livre e emissão da carteira de autista).
Cejusc de Bezerros oferecerá à população serviços básicos de saúde e de cidadania em parceria com as Secretarias de Saúde e de Cidadania de Bezerros/PE.
Cejusc de Goiana disponibilizará emissão gratuita da 2ª via de certidões de registro de nascimento, casamento, divórcio e óbito.
Cejusc de Olinda realizará Ação de Serviços de Cidadania em parceria com outras entidades públicas e privadas com atendimento à população, como serviços de saúde: aferição de pressão, teste de glicemia, avaliação nutricional, vacinas, OdontoMóvel, Caminhão da Mama. Serão promovidos também serviços de cidadania, dentre os quais emissão de cartão de estacionamento para cadeirante e idoso, além de atendimentos do Procon.
Cejusc de Paulista promoverá Ação de Serviços de Cidadania em parceria com outras entidades públicas e privadas com atendimento à população oferecendo serviços de saúde, sociais e de cidadania.
Cejusc de Serra Talhada realizará Ação de Serviços de Cidadania em parceria com outras entidades públicas e privadas com atendimento à população oferecendo serviços de saúde, sociais e de cidadania.
Cejusc de Vitória de Santo Antão promoverá palestra do Programa “Abrindo Portas” com apresentação dos serviços do Cejusc da Comarca de Vitória de Santo Antão pela juíza de direito Anna Paula Borges Coutinho que abordará ainda a temática: os direitos do menor em caso de divórcio dos pais, com a participação dos servidores do Cejusc de Vitória de Santo Antão que irão dialogar sobre as principais demandas tratadas no Cejusc.
Casamentos Coletivos Gratuitos
Casamentos coletivos na modalidade presencial também serão realizados com 275 casais inscritos. Os casamentos coletivos presenciais serão promovidos nos Cejuscs das Comarcas de Arcoverde, de Pesqueira, de São Lourenço da Mata, de Petrolina, de Camaragibe, e de Afogados da Ingazeira.
Casas de Justiça e Cidadania – CJC
As CJC do Coque e do Bongi realizarão ações Sociais, em parceria com outras entidades públicas, disponibilizando serviços de saúde e emissão de documentos, no dia 29 de maio.
A CJC de Fernando de Noronha realizará ações com emissão de cédulas de identidade entre os dias 29/5 e 2/6 das 8h às 15 h.
A CJC de Garanhuns realizará palestras voltadas para o dia das mães e serviços de orientação jurídica nos distritos de São Pedro e Iratama, nos dias 30/5 e 31/5.
A CJC Rio Formoso realizará palestras com a temática “A saúde emocional da mãe e a pluralidade de papéis exercidos na sociedade atual”. Também haverá a realização do curso de qualificação SEBRAE de doces finos e unha em gel.
A CJC da Faculdade de Olinda (FOCCA) realizará palestra com o tema “Mediação de conflitos e práticas restaurativas” no dia 30/5 das 19h às 20h30
A CJC UNISÃOMIGUEL realizará atendimentos aos moradores da comunidade de Santo Amaro nas áreas de Direito, Serviço Social e Psicologia no dia 2/6 das 17h às 21h. Além disso, a CJC UNISÃOMIGUEL realizará palestra com o tema “A negociação e o processo de mediação”, no dia 29/5, das 19h às 20h30, na comunidade Acadêmica da UNISÃOMIGUEL
Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação – CPCM
As CPMCs promoverão palestras, seminários e outras atividades de conscientização sobre a importância do diálogo e da conciliação para o desenvolvimento de uma cultura de paz na sociedade, além de realizarem pautas concentradas. Os processos a serem conciliados nas pautas concentradas já foram inscritos. Para saber a programação das palestras realizadas é só entrar em contato com as Câmaras Privadas. Confira AQUI os contatos de todas as Câmaras.