04/05/23
AscomAlepe
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O projeto do Governo que autoriza a contratação de empréstimos de até três vírgula quatro bilhões de reais, com o aval da União, foi aprovado, nesta quarta, pelo Plenário da Assembleia Legislativa. Em dois turnos de votação, os deputados concordaram, por unanimidade e em votação simbólica, que o Estado realize operações de crédito com bancos nacionais e internacionais. A Casa manteve a proposta do Poder Executivo de destinar parte dos recursos ao Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco, Prosar – PE, e ao Projeto Juntos pela Segurança.
Para o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, do PSDB, o trabalho do Parlamento foi fundamental no sentido de acelerar a tramitação da matéria. “A aprovação que acabamos de acompanhar aqui na Assembleia é resultado da mobilização que a Casa vive desde 17 de março. A sensibilidade da Alepe se refletiu no esforço de várias frentes dentro da casa, no comprometimento das comissões e no empenho dos deputados em estudar, sanar dúvidas e dar contribuições ao projeto.”
O presidente também se comprometeu a encaminhar à governadora ainda nessa quarta o Projeto de Lei assinado pelos deputados presentes nas duas Reuniões Plenárias.
A matéria foi acatada com quatro emendas. Uma das alterações propostas veda o uso dos créditos em despesas com pessoal. E teve origem em uma emenda apresentada em conjunto pelos deputados José Patriota, Rodrigo Farias, Sileno Guedes e Waldemar Borges, todos do PSB, e Dani Portela, do PSOL. A proposição tinha o objetivo de impedir que os valores obtidos por meio da contratação dos empréstimos fossem aplicados em despesas correntes.
Muitos deputados pediram a palavra para discutir a matéria, elogiar o trabalho da Casa e da Mesa Diretora e ainda indicar prioridades para a aplicação dos recursos a serem captados. O deputado Joel da Harpa, do PL, reivindicou o uso do dinheiro para acabar com as faixas salariais nas carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, pauta da categoria frequentemente defendida pelo parlamentar.
O deputado Pastor Cleiton Collins, do PP, solicitou à governadora prioridade na aplicação dos recursos em áreas como saúde, educação e segurança. A deputada Débora Almeida, do PSDB, destacou o empenho das bancadas na aprovação da matéria, e afirmou que os recursos captados farão diferença na vida do povo pernambucano. No mesmo sentido, o deputado João Paulo, do PT, elogiou o gesto da governadora Raquel Lyra e da vice Priscila Krause em vir à Alepe a fim de discutir a matéria com os legisladores.
O deputado Sileno Guedes, do PSB, ressaltou que o Projeto de Lei aprovado apenas autoriza o Governo do Estado a realizar operações de crédito. Ele salientou que ainda será necessário apresentar à Alepe os projetos específicos nos quais os recursos serão investidos. O parlamentar cobrou celeridade da equipe da governadora Raquel Lyra. “A gente espera muita celeridade porque uma operação de crédito dessa natureza não se faz em 15, 20, 30 dias. Às vezes leva mais de ano. Isso se chama celeridade, empenho, equipe sobretudo para poder tirar do papel.”
Sileno Guedes também elogiou a equipe econômica do governo anterior, cujo trabalho possibilitou a tomada de empréstimos.
O deputado Mário Ricardo, do Republicanos, chamou a atenção para o papel do secretário de Planejamento do Estado, Fabrício Marques Santos, que veio à Alepe a fim de debater os detalhes do projeto com os parlamentares.