Dia: 26 de maio de 2023

Surto conservador do Congresso esvazia Meio Ambiente e Marina Silva se agarra nos “galhos” que podem matê-la no cargo

26/05/23

Por Romualdo de Souza/JC

blogfolhadosertao.com.br

—
EVARISTO SA / AFP
MARINA SILVA Ministra do Meio ambiente participou de cerimônia de posse no MMA – FOTO: EVARISTO SA / AFP

O poeta pernambucano, Arnaud Rodrigues (1942-2010), fez muito sucesso quando formou com Chico Anysio (1931-2012) o grupo Baiano e os Novos Caetanos, mas em sua carreira solo Arnaud, que tinha saído logo cedo de Serra Talhada (PE) “em direção ao sul”, era frequentador das paradas das rádio AM com uma música de versos que repetidos, hoje, cabem direitinho no drama que povoa a mente da ministro Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima: “em cima daquele morro / Passa boi, passa boiada / Passa boiada / Tem movimento paca… Paca, tatu, cotia, não, ah, porque nêgo mata.” A situação da ministra tem cara de “filme repetido”. Quem nunca viu essa cena antes?

A comissão mista do Congresso Nacional que trata da reestruturação dos ministérios, implantados no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tirou prestígio de Maria Silva e pulverizou a Esplanada dos Ministérios de ações ligadas à área ambiental. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) retorna para o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) não mais será tocado pelo Ministério do Meio Ambienta. Agora vai ficar sob a responsabilidade do desconhecido Ministério da Gestão.

“Vão-se os anéis e ficam os dedos”, disse o chefe da Casa Civil, da Presidência da República, Rui Costa, a uma atônica Marina Silva. O Planalto chegou à conclusão que se não cedesse correria iminente risco de ver parte da estrutura implantada na Esplanada dos Ministérios ruir. A medida provisória perde a validade em 1º de junho. “É logo ali”, adverte Costa. “Melhor assim que ter de voltar a ter a cara de Bolsonaro”, lembrou.

Corre à boca miúda, e põe miúda nisso, pelas largas avenidas da capital federal, que o episódio da negativa do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) para que a Petrobras fizesse pesquisa de petróleo na costa do Amapá teria sido a gota d’água.

Ao espernear, com a perda de poderes, Maria Silva alerta ao presidente Lula que no mundo ambiental fora do país ela desempenha a missão de avalista do governo para ter acesso a recursos do bilionário fundo amazônico, embora deixe claro que não vai continuar no Meio Ambiente, mesmo depois de ter sido esquartejado no relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL)

Comentar

Carro mais barato: queda de impostos pode aumentar venda em até 300 mil carros, segundo a Anfavea

26/05/23

Fábricas produzirão mais e lockdowns estão suspensos (Crédito: Arquivo/Agência Brasil)
Fábricas produzirão mais e lockdowns estão suspensos (Crédito: Arquivo/Agência Brasil)
—
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio Lima Leite, afirmou, nesta quinta-feira (25), em São Paulo, que a redução de impostos no setor, anunciada pelo governo federal, está produzindo efeitos imediatos na cadeia de produção automobilística. Ele disse que as montadoras já estão alterando planejamentos para poder produzir mais.
“Nós tivemos notícias de três fábricas que suspenderam lockdowns [paralisação dos trabalhos por falta de demanda] que estavam previstos. O efeito [da redução dos impostos] é imediato [e isso explica] a urgência dessas medidas”, disse, em entrevista, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Para ele, a queda de impostos poderá elevar a produção do setor em cerca de 300 mil veículos por ano. Ele ressaltou, no entanto, que as medidas ainda não foram anunciadas na sua integralidade.
“Essas medidas podem impactar o mercado entre 200 ou 300 mil unidades, mas depende, porque nós ainda não conhecemos todas as regras. Mas não seria muito imaginar algo em torno de 200 mil a 300 mil unidades dependendo de como vai ser essa composição que será anunciada”, acentuou.
Leite garantiu que o corte de impostos não irá causar diminuição na tecnologia empregada nos carros, assim como não haverá redução na segurança dos veículos e no cuidado ambiental.
“Os itens de segurança obrigatórios, que foram uma grande conquista para o consumidor e para a sociedade, eles estão mantidos. Não há qualquer flexibilidade em relação à segurança veicular. Igualmente, não há qualquer flexibilidade quanto à questão ambiental e há um estímulo em caráter social em função do preço do veículo”, finalizou.
Fim dos lockdowns
Leite afirmou não estar autorizado a dizer o nome das empresas que suspenderam os lockdowns programados, mas disse que a indústria automobilística nacional já registrou 14 paralisações de fábricas em 2023.
“Estamos com 50% de capacidade ociosa.  É um momento realmente de recuperação da indústria. Esse fenômeno não aconteceu apenas no Brasil, é um fenômeno global, mas principalmente no Brasil as taxas de juros acabaram contribuindo muito para a redução do mercado”, explicou.

Comentar

Para prevenir: Estado cria comitê para monitorar casos do superfungo Candida auris em Pernambuco

26/05/23
Portal Folhape
blogfolhadoseertao.com.br
Especialistas vão reforçar ações para impedir proliferação do fungo no estado
—
Fachada da Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE)
Fachada da Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) – Foto: Divulgação
—

Com três pacientes detectados com o fungo Candida auris em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) criou, nesta quinta-feira (25), um comitê técnico para acompanhar as implicações do tema e agir de forma integrada contra o fungo, que é motivo de alerta em todo o mundo.

O grupo é formado por membros da Vigilância em Saúde e Atenção Primária (SEVSAP), de Atenção à Saúde (SEAS), de Regulação em Saúde, além do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Pernambuco (CIEVS-PE), da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA), do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE) e ainda por especialistas da área da infectologia.

O comitê tem como objetivo a identificação, prevenção e controle de infecções por Candida auris em serviços de saúde de Pernambuco.

A secretária da Saúde em Pernambuco, Zilda Cavalcanti, explicou que a pasta tem atuado preventivamente, monitorando todas as suspeitas do fungo. “Decidimos criar um comitê com várias entidades científicas para acompanhar cada caso de perto, com todas as particularidades. A Secretaria está empenhada em garantir que a população esteja segura e está vigilante para evitar novos casos”, disse.

Prevenção 
Entre outras medidas para prevenção da transmissão de C. auris que podem ser executadas em ambientes de saúde, temos: higiene das mãos, uso apropriado de equipamento de proteção e outras precauções e a limpeza e desinfecção do ambiente de atendimento do paciente e de equipamentos reutilizáveis com produtos recomendados.

Casos 
A Candida auris é um fungo emergente, surgido no Japão, em 2008, que tem levado preocupação aos sistemas de saúde do mundo todo. Ela não é novidade em Pernambuco. Entre dezembro de 2021 e setembro de 2022, o estado registrou 47 casos – 46 colonizados e um infectado pelo fungo, atendidos no Hospital da Restauração. Após o episódio, há oito meses a Secretaria monitora a unidade, que não apresentou mais casos de colonização nas suas dependências e nos seus pacientes. Além disso, não houve morte associada ao fungo.

Nos últimos dias, aconteceram as duas primeiras confirmações laboratoriais de casos para Candida auris, em pacientes internados nos hospitais Miguel Arraes (11), no Paulista, e Tricentenário (14), localizado em Olinda. Ambos são do sexo masculino, com idades de 48 e 77 anos, respectivamente.

Eles foram internados nessas unidades por outras motivações, não apresentando repercussões clínicas decorrentes desse diagnóstico. O terceiro paciente, acompanhado em hospital privado do Recife, trata-se de um homem de 66 anos, que teve o diagnóstico em 22 de maio.

Desde então, a Secretaria trabalha no bloqueio e no controle da propagação da Candida auris. Nos setores onde os pacientes estão internados foi estabelecida imediata intensificação das ações de limpeza e desinfecção de ambientes. Para detecção de possíveis novos casos, continuam a busca e a investigação diagnóstica de todos os contactantes que coabitaram os espaços de internamento com os doentes.

Candida auris

O mecanismo de transmissão da Candida auris dentro dos serviços de saúde ainda não é totalmente conhecido. No entanto, evidências iniciais sugerem que ela se dissemina por contato dos internados com superfícies ou equipamentos contaminados de quartos de pacientes colonizados ou infectados. Por isso, é fundamental reforçar as medidas de prevenção e controle, com ênfase na higiene das mãos e limpeza e desinfecção do ambiente e equipamentos.

Comentar

Ex-presidente  Collor é condenado pelo STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

26/05/23
Por Esaú Júlio/JC
blogfolhadoseertao.com.br

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) por esquema de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na esteira da Operação Lava Jato

—
Geraldo Magela/AGÊNCIA SENADO
STF condenou Collor por corrupção e lavagem, mas fica dividido sobre organização criminosa – FOTO: Geraldo Magela/AGÊNCIA SENADO

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (25) o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) por esquema de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na esteira da Operação Lava Jato. As informações são da Estadão Conteúdo.

A Corte, no entanto, se dividiu sobre enquadrar o ex-senador por organização criminosa. Quatro magistrados defendem a condenação nos termos da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República, enquanto outros quatro ministros propõem que Collor seja sentenciado por associação criminosa – tipificação que implica em pena menos grave.

O julgamento sobre a denúncia em que a PGR acusa Collor de usar sua ‘influência política’ na BR Distribuidora para viabilizar contratos da UTC Engenharia foi retomado nesta quinta-feira, com um placar de 7 x 2.

A sessão seria aberta com o voto da ministra Rosa Weber, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu a palavra para ajustar seu voto.

Moraes decidiu manter a sua posição pela condenação de Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e também acompanhar a divergência aberta pelo ministro André Mendonça, para que Collor seja condenado por associação criminosa – posição seguida pelo ministro Dias Toffoli.

Logo em seguida, Rosa Weber deu início à leitura de seu voto, antecipando seu teor: “Acompanho o relator com relação aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, embora o faça por uma linha de fundamentação um pouco diversa. E embora haja uma linha tênue entre organização e associação criminosa, opto por desclassificar o crime para associação criminosa

Enquanto isso, os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator Edson Fachin, apoiando a condenação de Collor pelos três crimes imputados pela PGR.

O crime de organização criminosa, que foi atribuído a Collor pela Procuradoria, é definido por uma lei específica como “uma associação ordenada estruturalmente de quatro ou mais pessoas, caracterizada pela divisão de tarefas, que tem como objetivo obter vantagem direta ou indireta por meio da prática de infrações penais”.

A pena prevista para esse delito é de três a oito anos de prisão.

Por outro lado, o delito de associação criminosa está descrito no Código Penal como a “associação de três ou mais pessoas com a finalidade específica de cometer crimes”. A pena para essa infração é de um a três anos de reclusão.

Cálculo da pena de Fernando Collor

Quando Rosa terminar de ler seu voto, os ministros dão início à discussão sobre a dosimetria da pena de Collor.

Fachin defende 33 anos em regime fechado para o ex-presidente. Uma eventual só pode ocorrer quando a sentença se tornar definitiva – ou seja, quando se esgotarem todos os recursos possíveis.

A proposta de Fachin é a de que Collor seja sentenciado da seguinte maneira:

cinco anos e quatro meses por corrupção passiva quatro anos e um mês por participação em organização criminosa

24 anos, cinco meses e dez dias por 107 atos de lavagem de dinheiro.

Comentar