Professores rejeitam proposta do governo RAQUEL LYRA e prometem mobilizações

10/05/23

Por JC

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1 – De acordo com o Sintepe, sindicato dos profissionais da educação no Estado, a proposta apresentada na segunda-feira (8) pelo governo não contempla toda a categoria

2 –  Os profissionais da educação em Pernambuco rechaçaram, em assembleia realizada nesta terça-feira (9), no Centro do Recife, a proposta apresentada pela gestão Raquel Lyra (PSDB) para pagamento do reajuste do piso salarial da categoria, uma recomposição de 14,95%. 

Lucas Moraes

Reprodução/ Instagram
Profissionais da educação cobram aplicação do reajuste salarial com base no piso em toda a carreira – FOTO: Reprodução/ Instagram

De acordo com o Sintepe, sindicato dos profissionais da educação no Estado, a proposta apresentada na segunda-feira (8), pela secretaria de Administração de Pernambuco, não contempla qualquer previsão para que maioria da categoria, contando efetivos e aposentados, sejam beneficiados com reajustes em acordo com o piso salarial.

A possibilidade dada pelo governo foi de pagar o reajuste aos profissionais que recebem o salário-base a partir do mês de junho, os demais, teriam negociação retomada somente num momento posterior.

O Piso Salarial Nacional foi definido em 2023 por portaria do Ministério da Educação (MEC), com valor de R$ 4.420,55, incorporando atualização de 14,95% em relação ao valor do ano passado, que era de R$ 3.845,63.

“Não venha o Governo com a proposta para A, sem a proposta para B, C e D. Ninguém vai aceitar proposta dividindo a categoria. Ou é para todo mundo, ou é para ninguém. Isso é uma posição política, um posicionamento político para o governo”, diz a presidente do Sintepe, Ivete Caetano.

Segundo ela, o sindicato vai produzir 1 milhão de panfletos denunciando “o descaso com a educação por parte do governo”. Também haverá um calendário de mobilizações.

“É ela (governadora) quem vai decidir se ela vai nos empurrar para uma greve, ou não. Vamos usar todos os nossos recursos de mobilização, para ninguém dizer que não demos opções para a governadora”.

A assembleia dos professores contou com a presença de 2 mil profissionais, que após a reunião, saíram em passeata pelas ruas do Centro do Recife. Desde a segunda-feira (8), os professores estão paralisando as atividades em forma de protesto para cobrar o reajuste do piso salarial.

De acordo com a secretaria de Administração, o governo do Estado informa que mantém um diálogo aberto com os sindicatos de todas as categorias. A SAD comunica, ainda, que segue em negociação com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco.

Já a Secretaria de Educação e Esportes (SEE) informa que aproximadamente 31% das escolas públicas estaduais aderiram totalmente à paralisação reazalidas pelos professores nesta terça-feira.

A SEE esclarece que as unidades de ensino que deixaram de funcionar em decorrência do ato receberão orientações para a realização da reposição das aulas, a fim de garantir o cumprimento do calendário letivo.

Atualmente, a Rede Estadual de Ensino conta com 1.056 escolas e atende 519.229 estudantes na educação básica.

Professores do Recife não tiveram reajuste para toda a categoria

Após deflagrarem greve, no mês passado, os professores do Recife encerram a mobilização da categoria acatando uma proposta que não contemplou o reajuste do piso para toda a carreira. A proposta da Prefeitura do Recife foi de 8,5% (graduação) e cerca de 10% para quem tem especialização, mestrado e doutorado, com complementação via abono salarial, correspondente a seis meses.

LEIA TAMBÉM

Proposta estimula a oferta de peixes e mariscos na merenda escolar

10/05/23

AscomAlepe

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A lei que regula a composição da merenda escolar de Pernambuco, com o objetivo de garantir a qualidade da comida fornecida a estudantes da rede pública, pode passar a prever a oferta de alimentos da aquicultura, como peixes e mariscos. A inclusão está prevista no projeto de lei do deputado Fabrízio Ferraz (foto), do Solidariedade, com substitutivo da Comissão de Justiça.

Os produtos da aquicultura se somam a outros já previstos na lei, como leite e ovos, grãos e leguminosas. A legislação também  dá preferência à produção local de agricultores familiares ou de povos tradicionais.

O presidente da Comissão de Agricultura,  deputado Doriel Barros, do PT, anunciou participação no Grupo de Trabalho para acompanhar as ações de erradicação do analfabetismo no Estado. Este GT é um dos encaminhamentos da Audiência Pública sobre educação no campo realizada pela Assembleia Legislativa no mês passado.

Além da Alepe, o grupo será composto por representantes de movimentos sociais, universidades e Ministério Público de Pernambuco.

Nova lei garante saúde bucal a todos os brasileiros pelo SUS.

10/05/23

Ascom Imprensa BR

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Brasil Sorridente, iniciativa para combater dificuldade de acesso em regiões vulneráveis, volta a ser prioridade

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva ( foto ), sancionou, nesta segunda-feira (8), o projeto de lei nº 8131/2017 que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. A partir de agora, a saúde bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros garantido por lei.

A primeira medida adotada pelo Ministério da Saúde para o fortalecimento do programa é a ampliação do atendimento. No estado de Pernambuco, 59 novas equipes de saúde bucal foram credenciadas, além de 18 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária e 5 Centros de Especialidade Odontológica.

O Brasil Sorridente, programa criado em 2004 e que mudou a vida de milhões de brasileiros, volta a ser uma prioridade do Governo Federal. Uma das suas principais diretrizes é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais.

A nível nacional, são 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O investimento nessas novas habilitações soma mais de R$136 milhões em 2023. Somente em Pernambuco, o impacto será de R$3.857.227,25.Leia na íntegra acessando aqui

Governo do Estado prorroga inscrições das convocatórias do 31º Festival de Inverno de Garanhuns

10/05/23

Por Secult-PE

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), anuncia um novo prazo de inscrições para as convocatórias que se destinarão a compor a programação 31º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), previsto para acontecer em julho de 2023.

Lançada no último dia 24 de abril, a convocatória nacional artística do FIG aceitará a submissão de propostas até a próxima sexta-feira (12). Já os editais de Formação em Arte e Cultura e Ocupação de Espaço inscreverão as propostas no período de 12 (sexta-feira) a 22 de maio de 2023 (segunda-feira). Todas as inscrições, que são gratuitas, deverão ser realizadas pela plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br), na aba de Oportunidades.

“Temos acompanhado os pedidos que estão sendo feitos em nossas redes sociais e, para que ninguém fique de fora, decidimos estender os prazos das convocatórias do 31º FIG. Com essa prorrogação, produtores culturais, bandas, grupos de cultura popular, artistas, artesãos, escritores e editores terão mais dias para emitir suas certidões e se inscreverem em nossos editais”, diz Carla Pereira, gerente de Produção e Contratação Artística da Fundarpe.

EDITAL NACIONAL 31º FIG – Poderão apresentar propostas pessoas físicas ou jurídicas, de todo território nacional ou que possuam residência fixa no Brasil, que comprovem atuação em atividades artístico-culturais nos seguintes segmentos: artes circenses, artes visuais, audiovisual, cultura popular, dança, design/moda, fotografia, gastronomia, literatura, música, patrimônio cultural e teatro.

Os interessados em participar do edital poderão se inscrever até o dia 12 de maio de 2023 (sexta-feira). O processo será on-line, no Mapa Cultural de Pernambuco, disponível pelo link www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1005, exclusivamente para os Patrimônios Vivos de Pernambuco; e pelo link www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/994, para as demais inscrições.

OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS – As inscrições poderão ser feitas entre os dias de 12 a 22 de maio de 2023. No segmento de Artesanato (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1008), serão aceitas propostas individuais e coletivas, nas categorias Arte Popular, Artesanato Tradicional, Artesanato Não-Tradicional, Manufatura Artesanal e Artesanato Contemporâneo-Conceitual, a serem incorporadas nos estandes do Espaço de Arte e Artesanato. O link de inscrição somente estará disponível no período de submissão das propostas.

Já para o polo de Literatura (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1007), serão consideradas inscrições de propostas apresentadas por livreiros, sebistas, cordelarias, editoras e selos independentes, cartoneiras e artesãos do livro. Os participantes irão ocupar dois estandes na Praça da Palavra. As inscrições poderão ser feitas entre os dias de 12 a 22 de maio de 2023. O link de inscrição somente ficará disponível no período de submissão das propostas.

31º FIG – A 31ª edição do FIG reunirá mais uma vez, em Garanhuns, uma diversidade de atividades artístico-culturais, como shows, cortejos, performances, intervenções artísticas, recitais de poesia, contação de histórias, concertos, vivências criativas, espetáculos, desfiles, exposições, mostras culturais, além de manifestações artísticas oriundas das culturas periféricas, tais como hip hop, grafitti, brega-funk e passinho.

Ministério da Justiça vai notificar Telegram por mensagem contra PL da Fake News

10/05/23

Por Agência O Globo
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Plataforma disparou texto afirmando que o projeto em análise na Câmara dos Deputados “irá acabar com a liberdade de expressão”
Telegram
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, irá notificar o Telegram por disparar mensagens aos usuários contra o PL das Fake News, informou o secretário Wadih Damous. Nesta terça-feira (9), a rede enviou aos perfis brasileiros conteúdo com uma série de desinformações sobre o projeto de lei, em análise na Câmara dos Deputados.

“O Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão. O PL 2630/2020 dá ao governo poderes de censura sem supervisão judicial prévia”, diz o texto, que cita que, “para os direitos humanos fundamentais”, o projeto de lei configuraria “uma das legislações mais perigosas já consideradas no Brasil”. Na sequência, o conteúdo estimula os internautas a cobrarem os deputados a respeito do tema.

No texto, a empresa ainda afirma que a proposta concederia “poderes de censura ao governo”. No entanto, a existência de uma entidade reguladora autônoma foi retirada do PL pelo relator, Orlando Silva (PCdoB-SP), que ainda analisa a melhor maneira de fiscalizar o cumprimento das normas previstas. “Esse projeto de lei matará a internet moderna se for aprovado com a redação atual”, afirma mensagem do Telegram.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Governadora Raquel Lyra se reúne com ministro da Defesa para dialogar sobre projetos estratégicos no Estado

10/05/23

ImprensaPE

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Em mais uma agenda em Brasília, a governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta terça-feira (9), com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para dialogar sobre planejamentos estratégicos para Pernambuco. No encontro, foi discutida a cooperação entre o governo estadual e o ministério para projetos como o da Escola de Sargentos e parcerias para garantir infraestrutura na retomada de obras hídricas. Diante da necessidade de apoio técnico e logístico para levar materiais a Fernando de Noronha com o objetivo de serem utilizados para a obra do Aeroporto da Ilha, a governadora também entregou um ofício solicitando ajuda para o transporte dos itens.

A governadora falou sobre o trabalho conjunto do Governo de Pernambuco com o Ministério da Defesa em favor das pessoas e destacou outros pontos tratados no encontro. “Falamos também sobre a importância de manter o diálogo com o ministério, que tem trabalhado, por meio do Exército, nas obras do Canal do Fragoso, em Olinda, para alargar o canal e prevenir enchentes”, explicou.

Na ocasião, a governadora explicou que a necessidade de apoio para Noronha surgiu após especialistas consultados afirmarem que há um desafio para a obra do aeroporto, sobretudo de logística, para transportar cerca de 23.000 toneladas de material do continente para a ilha. Em 12 de outubro de 2022, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou a proibição de pousos de aviões com motores a reação (turbojatos) por causa das condições da pista. Depois da suspensão, foi contratada, via licitação pública, em setembro de 2022, uma empresa apta para construções em aeroportos.

A governadora e o ministro conversaram sobre a criação de um amplo Grupo de Trabalho para a Escola de Sargentos. Essa equipe a ser formada vai discutir sobre diversas necessidades, sobretudo de meio ambiente, para viabilizar esse projeto em Pernambuco.

Estiveram presentes acompanhando a agenda da governadora os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Fernando Holanda (Chefe da Assessoria Especial), Fabrício Marques Santos (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico).

Fotos: Ministério da Defesa/Divulgação