O projeto do Governo que autoriza a contratação de empréstimos de até três vírgula quatro bilhões de reais, com o aval da União, foi aprovado, nesta quarta, pelo Plenário da Assembleia Legislativa. Em dois turnos de votação, os deputados concordaram, por unanimidade e em votação simbólica, que o Estado realize operações de crédito com bancos nacionais e internacionais. A Casa manteve a proposta do Poder Executivo de destinar parte dos recursos ao Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco, Prosar – PE, e ao Projeto Juntos pela Segurança.

Para o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, do PSDB, o trabalho do Parlamento foi fundamental no sentido de acelerar a tramitação da matéria.  “A aprovação que acabamos de acompanhar aqui na Assembleia é resultado da mobilização que a Casa vive desde 17 de março.  A sensibilidade da Alepe se refletiu no esforço de várias frentes dentro da casa, no comprometimento das comissões e no empenho dos deputados em estudar, sanar dúvidas e dar contribuições ao projeto.”

O presidente também se comprometeu a encaminhar à governadora ainda nessa quarta o Projeto de Lei assinado pelos deputados presentes nas duas Reuniões Plenárias.

A matéria foi acatada com quatro emendas. Uma das alterações propostas veda o uso dos créditos em despesas com pessoal. E teve origem em uma emenda apresentada em conjunto pelos deputados José Patriota, Rodrigo Farias, Sileno Guedes e Waldemar Borges, todos do PSB, e Dani Portela, do PSOL. A proposição tinha o objetivo de impedir que os valores obtidos por meio da contratação dos empréstimos fossem aplicados em despesas correntes.

Muitos deputados pediram a palavra para discutir a matéria, elogiar o trabalho da Casa e da Mesa Diretora e ainda indicar prioridades para a aplicação dos recursos a serem captados. O deputado Joel da Harpa, do PL, reivindicou o uso do dinheiro para acabar com as faixas salariais nas carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, pauta da categoria frequentemente defendida pelo parlamentar.

O deputado Pastor Cleiton Collins, do PP, solicitou à governadora prioridade na aplicação dos recursos em áreas como saúde, educação e segurança. A deputada Débora Almeida, do PSDB, destacou o empenho das bancadas na aprovação da matéria, e afirmou que os recursos captados farão diferença na vida do povo pernambucano. No mesmo sentido, o deputado João Paulo, do PT, elogiou o gesto da governadora Raquel Lyra e da vice Priscila Krause em vir à Alepe a fim de discutir a matéria com os legisladores.

O deputado Sileno Guedes, do PSB, ressaltou que o Projeto de Lei aprovado apenas autoriza o Governo do Estado a realizar operações de crédito. Ele salientou que ainda será necessário apresentar à Alepe os projetos específicos nos quais os recursos serão investidos. O parlamentar cobrou celeridade da equipe da governadora Raquel Lyra. “A gente espera muita celeridade porque uma operação de crédito dessa natureza não se faz em 15, 20, 30 dias. Às vezes leva mais de ano. Isso se chama celeridade, empenho, equipe sobretudo para poder tirar do papel.”

Sileno Guedes também elogiou a equipe econômica do governo anterior, cujo trabalho possibilitou a tomada de empréstimos.

O deputado Mário Ricardo, do Republicanos, chamou a atenção para o papel do secretário de Planejamento do Estado, Fabrício Marques Santos, que veio à Alepe a fim de debater os detalhes do projeto com os parlamentares.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema Público de Saúde foi instalada, nesta quarta, na Assembleia Legislativa. Entre os objetivos do novo Colegiado estão acompanhar e fiscalizar a prestação de serviços de saúde no Estado e promover o debate, a elaboração de leis e de projetos que beneficiem os usuários da rede pública.

Com o foco voltado para os pacientes, uma das iniciativas da Frente vai ser a revisão da lei estadual 12.770, de março de 2005, que trata justamente dos direitos dos usuários dos serviços de saúde. Neste trabalho, o grupo vai procurar ouvir autoridades públicas – das gestões federal, estadual e também dos municípios – , classe médica, comunidade científica e demais profissionais de saúde, além de usuários do SUS.

Os trabalhos vão incluir encontros  em todas as regiões do Estado. Demandas do interior voltadas para o setor, aliás, foram abordadas por vários participantes da reunião de instalação da Frente, entre eles, os deputados João de Nadegi, do PV,  e Rodrigo Farias, do PSB. A ideia, de acordo com Farias, é fomentar o debate em busca de soluções de problemas que aumentaram com a pandemia da Covid 19, evitando embates em relação a governos passados.

Outro participante, o deputado Gilmar Júnior, do PV, sugeriu a realização de Audiências Públicas setorizadas por região. O aumento da oferta de serviços de saúde de qualidade nos municípios interioranos foi colocado como uma necessidade urgente, de forma a aumentar o atendimento e, em alguns casos, reduzir a fila para quem aguarda internação nos próprios municípios. Eleito para coordenar o grupo, o deputado Rodrigo Novaes, do PSB,  informou que um cronograma de atividades já está sendo elaborado, incluindo encontros no Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana. O parlamentar antecipou os passos iniciais do trabalho, que incluem uma reunião com a secretária de Saúde do estado,  Zilda do Rego Cavalcanti:

“O primeiro passo é a reunião com a secretária de saúde do estado, onde a gente já vai levantar alguns dados e vamos também solicitar alguns encaminhamentos, formulários  às unidades de saúde, aos gestores para saber exatamente como estão funcionando. Estamos lançando também um aplicativo na próxima semana, daqui a 15 dias na verdade  vamos lançar um aplicativo, para acompanhamento das demandas  da população”.

Também participaram da instalação da Frente Parlamentar os deputados France Hacker, José Patriota, Sileno Guedes e Simone Santana, todos do PSB; Mário Ricardo, do Republicanos; Luciano Duque e Gustavo Gouveia, do Solidariedade; Socorro Pimentel, do União; Renato Antunes, do PL; e Joãozinho Tenório, do Patriota.

O diretor da Fundação Altino Ventura, Heber Coutinho, o gestor do Hospital Mestre Vitalino, de Caruaru, Marcelo Cavalcanti, e o coordenador da UPA do Curado, no Recife, Tadeu Grando, também estiveram presentes.