Mês: março 2023

Náutico vence Vila Nova e avança na Copa do Brasil

10/03/23

Por William Tavares

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Nathan garantiu o triunfo alvirrubro por 2×1, nos Aflitos, que deu ao Timbu R$ 2,1 milhões

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Kayon, atacante do Náutico
Kayon, atacante do Náutico – Foto: Tiago Caldas/CNC
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Tem vitórias e Vitórias. A segunda, com “V” maiúsculo, foi a que o Náutico conquistou nesta quinta (9), nos Aflitos, por 2×1, diante do Vila Nova/GO, pela segunda fase Copa do Brasil. No último minuto do jogo, com gol de um atleta que nunca tinha balançado as redes na carreira. Com comemoração efusiva da torcida e alívio de quem colocará no bolso mais R$ 2,1 milhões.

Cinco minutos de ritmo intenso, boas chances dos dois lados e pausa apenas para o goleiro Vanderlei receber um atendimento, após choque de Júlio. Foi assim que começou o duelo entre Náutico e Vila Nova. O Timbu chegou perto de marcar com Matheus Carvalho, em chute espalmado pelo camisa 1 do Tigre. Do outro lado, Vágner defendeu finalização de Neto Pessoa.

Passada a breve paralisação, a intensidade permaneceu, com o Náutico sufocando o Vila. Paul Villero, de fora da área, acertou a trave. Antes que os visitantes pudessem se organizar, os mandantes transformaram a pressão em gol. Souza chutou forte, Vanderlei deu rebote, e Kayon desviou de cabeça para fazer 1×0.

O gol não saciou, mas sim aumentou a fome do Náutico pela vitória. O Timbu continuou em cima até metade do primeiro tempo. Souza, Kayon e, principalmente, Villero deram trabalho à marcação goiana. Aos poucos, porém, a velocidade foi trocada pela maior cadência, suficiente para carregar a vantagem para o intervalo.

O Náutico voltou sem a mesma força no segundo tempo e viu o Vila equilibrar o jogo. Lourenço, em cobrança de falta, só não empatou porque Vagner fez grande defesa. Ainda assim, o Timbu teve nos pés a chance de fazer 2×0. Em contra-ataque, Kayon tocou para Matheus Carvalho, mas o camisa 10 parou em Vanderlei.

Foram oito minutos de acréscimos e a quantidade de emoções que os alvirrubros sentiram valeu pelos mais de 90 do jogo inteiro. Primeiro, quando Neto Pessoa, aos 45 do segundo tempo, cabeceou para empatar o confronto. A decisão se encaminhava para os pênaltis, mas Nathan, aos 53, fuzilou as redes para incendiar os Aflitos e garantir a classificação suada e muito comemorada.

Para o Náutico, dia do Copa do Brasil é dia de dinheiro no bolso.

Ficha técnica

Náutico 2

Vagner; Victor Ferraz (Diego Ferreira), Odivan, Paulo Miranda e Diego Matos; Juan Gauto (Jean Mangabeira), Souza e Matheus Carvalho (Nathan); Kayon (Régis Tosatti), Paul Villero e Júlio (Jael). Técnico: Dado Cavalcanti

Vila Nova 1

Vanderlei; Diego Renan (Rian), Rafael Donato, Doma e Rodrigo Gelado; Ralf, Marlone (Rickson), Lourenço e Guilherme Parede (Hyuri); Vinicius Leite (Matheus Souza) e Neto Pessoa. Técnico: Claudinei Oliveira

Local: Aflitos (Recife/PE)
Árbitro: Paulo Cesar Zanovelli da Silva (FIFA-MG). Assistentes: Felipe Alan Costa de Oliveira e Magno Arantes Lira (ambos de MG)
Gols: Kayon (aos 13 do 1ºT) e Neto Pessoa (aos 45 do 2ºT) e Nathan (aos 53 do 2ºT)
Cartões amarelos: Matheus Carvalho, Juan Gauto (N); Doma, Guilherme Paredes, Rian, Neto Pessoa (V)
Público: 8.345 torcedores
Renda: R$ 159.400,00

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TCU proíbe Bolsonaro de usar ou vender joias sob investigação

10/03/23

Por  Mônica Bérgamo

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Tribunal deve pedir devolução das joias e envio delas ao acervo da Presidência da República

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Jair Bolsonaro

Bolsonaro já está sendo aconselhado a se antecipar à medida e a devolver os mimos que recebeu de presente(foto: ROBERTO SCHMIDT / AFP)
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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro de usar ou de vender as joias que ele recebeu de presente do governo da Arábia Saudita, e que teriam entrado de forma ilegal no país.

Ele deve cuidar dos bens, sem no entanto dispor deles de nenhuma forma, até que o TCU delibere sobre o destino que será dado aos presentes.

“Considerando o elevado valor dos bens envolvidos e, ainda, a possível existência de bens que estejam na posse de Jair Bolsonaro, conforme noticiado pela imprensa, entendo importante, determinar que o responsável preserve intacto, na qualidade de fiel depositário, até ulterior deliberação desta Corte de Contas, abstendo-se de usar, dispor ou alienar qualquer peça oriunda do acervo de joias objeto do processo em exame”, afirmou Nardes em seu despacho.

Como antecipado pela coluna, o tribunal deve pedir a devolução das joias e o envio delas ao acervo da Presidência da República.

Bolsonaro já está sendo aconselhado a se antecipar à medida e a devolver os mimos que recebeu de presente.

Nardes afirmou ainda que diversas questões ainda precisam ser analisadas pelo TCU.

No despacho, ele elencou algumas delas:
“Algumas informações já coletadas por diversos órgãos públicos, Polícia Federal e Receita Federal, uma vez que os fatos ocorreram em outubro de 2021, ainda precisam ser trazidas aos autos para uma deliberação definitiva por este Tribunal”, escreveu.

Entre as perguntas ainda sem respostas, ele apontou: qual o local em que estão armazenadas as joias e o relógio mencionados nas matérias jornalísticas? além do material apreendido, existe investigação sobre outros presentes obtidos na viagem? Quais os procedimentos instaurados para a apuração dos indícios de irregularidades? Já houve oitiva dos responsáveis? Em caso positivo, quais são eles e quais as justificativas para a entrada dos objetos em território nacional?

Os presentes trazidos seriam personalíssimos da ex-Primeira-Dama e do ex-Presidente da República ou seriam incorporados ao acervo do Governo Brasileiro? Houve algum tipo de pressão sobre os servidores públicos que cuidaram da matéria a fim de facilitação da entrada dos objetos no Brasil?”

As joias foram enviadas ao país duas caixas, carregadas pela equipe do então ministro das Minas e Energia Bento Albuquerque.

Uma delas, com um par de brincos, um anel, um colar e um relógio, confeccionados com pedras preciosas, eram destinados à então primeira-dama Michelle Bolsonaro, segundo o ex-ministro. O conjunto valeria R$ 16 milhões.

O outro pacote, que inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard, não foi interceptado pela Receita.

No último dia 29 de novembro, a praticamente um mês do fim do mandato, ele foi entregue no Palácio do Planalto e, segundo o ex-presidente, incorporado a seu acervo. Ministros do tribunal sustentam que os itens devem ser todos devolvidos por Bolsonaro e incorporados ao acerto da Presidência da República.

Eles invocam um acórdão aprovado neste ano pelo TCU recomendando a autoridades que viajaram com Bolsonaro ao Qatar, em 2019, que devolvam relógios da marca Cartier e Hublot, cujos preços variam de R$ 30 mil a R$ 100 mil.

Peças foram entregues aos viajantes por autoridades do país árabe

Receberam os presentes, entre outros, os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Osmar Terra (Cidadania).

Apenas Onyx Lorenzoni, até agora, afirmou que devolverá o relógio que ganhou de presente, seguindo a recomendação do TCU.

O TCU afirmou, ao aprovar o acórdão, que “o recebimento de presentes de uso pessoal com elevado valor comercial” por integrantes de missão diplomática “extrapola os limites de razoabilidade” e está em “desacordo com o princípio da moralidade pública”, cabendo a entrega do bem à União.

O que vale para ex-ministros de Bolsonaro, portanto, valeria também para o ex-presidente.

O primeiro ministro a despachar no caso será Augusto Nardes, sorteado pra relatar a representação que questiona o recebimento das joias por parte do ex-mandatário.

Embora ele tenha se alinhado ao bolsonarismo em algumas questões, colegas dele no TCU afirmam que ele não deve se contrapor a decisões anteriores do próprio tribunal sobre os presentes recebidos em outras ocasiões. por autoridades brasileiras.

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Homenagem à Mulher: Deputado Lucas Ramos apresenta projeto de lei para ampliar participação feminina na Ciência, Tecnologia e Inovação

09/03/23

Por Felipe Lima

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“Será um mecanismo direto de redução das disparidades ainda elevadas entre as regiões brasileiras. Sejam nos indicadores econômicos, de competitividade, participação industrial e inovação. Sejam na própria distribuição dos recursos do FNDCT…”

 

Lucas Ramos aproveitou a data internacional  comemorativa para  apresentar importante projeto para a Mulher Brasileira

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O  deputado federal Lucas Ramos apresentou projeto de Lei para ampliar a participação feminina na produção científica, desenvolvimento de novas tecnologias e no empreendedorismo inovador. A proposta determina que todas as chamadas públicas, editais e programas de fomento custeados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT reservem, no mínimo, 10% dos recursos para proponentes que tenham sido fundados por mulheres ou que tenham participação feminina em sua composição societária. A medida beneficiará Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs), startups, fundações e empresas comandadas por mulheres.

“Protocolamos hoje, 08 de março, no Congresso Nacional, iniciativa legislativa que fomenta a participação feminina na produção e difusão científica, e lhe dá caráter de política de estado, prevista na legislação do principal fundo de financiamento das ações de apoio à CTI no Brasil. É um estímulo direto ao fortalecimento das instituições e empresas lideradas por mulheres, bem como para o surgimento de novos ICTs e startups femininas”, explicou Lucas Ramos, que é ex-secretário de CTI em Pernambuco.

A proposição segue agora para distribuição às Comissões permanentes, onde será avaliado pelos demais parlamentares.

O projeto de lei também estipula aumento na distribuição dos recursos para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, dos atuais 30% dos valores totais do FNDCT para 50%, pelos próximos cinco anos. E permite que fundos financeiros estaduais e municipais de apoio à CTI, como o Fundo Inovar de Pernambuco, possam receber repasses diretos para o desenvolvimento de suas ações.

“Será um mecanismo direto de redução das disparidades ainda elevadas entre as regiões brasileiras. Sejam nos indicadores econômicos, de competitividade, participação industrial e inovação. Sejam na própria distribuição dos recursos do FNDCT. O projeto de lei visa promover uma política mais assertiva de descentralização dos recursos, que, hoje, basicamente se apoia nos programas Centelha e Tecnova, mas que não possuem calendário fixo de lançamento, nem são de fluxo contínuo”, explicou Lucas Ramos.

Sobre o repasse direto para fundo estaduais e municipais, o parlamentar explica que se trata de uma “atualização” na legislação do FNDCT, uma vez que todos os entes da Federação possuem Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), bem como marco legais de Ciência, Tecnologia e Inovação – com exceção de Roraima. “Isso significa que, legalmente e operacionalmente, os entes federativos dispõem dos instrumentos para implementar com autonomia os recursos a serem recebidos, reforçando o caráter de descentralização e interiorização do fomento à CTI”, finalizou.

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Cepe lança hoje (9) no Recife, o livro do jornalista Amin Stteple As linhas tortas dos imprestáveis

09/03/23

Por Italo Rocha

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Nesta quinta-feira  ( 09.03.2023, às 7 da noite) , no Bar Central, Rua Mamede Simões, por trás da Assembleia Legislativa Legislativa de Pernambuco (no centro do Recife), será lançado pela Editora Cepe o livro que o jornalista Amin Stepple escreveu pouco antes de morrer:  As Linhas Tortas dos Imprestáveis

São contos maravilhosos e numa linguagem diferenciada que prende o leitor do início ao fim. Amin Stepple morreu no dia do Natal de 2019. Ele já tinha deixado tudo pronto, inclusive com projeto gráfico de Ane Cleide e desenhos de Ivan Maurício.

Sua companheira, a pedagoga Anarruth Correa, e o filho do casal, o advogado Diogo Stepple, juntaram todo o material e levaram ao então presidente da Cepe, Ricardo Leitão, que gostou do livro e enviou para aprovação do Conselho Editorial.

Agora, chegou o dia do lançamento. Vamos todos aproveitar a ocasião para homenagear Amin Stepple e conhecer e desfrutar do seu estilo literário único.

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Na raça: Sport vence o Sergipe  e assume liderança da Copa do Nordeste

09/03/23

Haim Ferreira/JC

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Sabino foi expulso aos 37 minutos do primeiro tempo, mas Sport conseguiu a vitória com gols de Vágner Love e Rafael Thyere

Jailton Jr./JC Imagem
Vágner Love fez um dos gols do Leão – FOTO: Jailton Jr./JC Imagem

O resultado mostrou resiliência e raça do time rubro-negro, que ficou com um jogador a menos desde os 37 minutos do primeiro tempo, quando o zagueiro Sabino acabou sendo expulso.

O Leão havia aberto o placar cinco minutos antes, quando Vagner Love acertou um chute forte dentro da grande área. O Sergipe empatou no início do segundo tempo, com Abner, mas Rafael Thyere garantiu os três pontos, marcando aos 43 da etapa final.

Com mais uma vitória – a 12ª em 15 jogos em 2023 -, o Sport chegou a 15 pontos e passou o Fortaleza no topo da chave, graças ao saldo de gols. São 12, contra seis dos cearenses. O Leão ainda tem um jogo a menos que o rival, que será cumprido no dia 18, no Clássico das Multidões, contra o Santa Cruz, novamente na Ilha do Retiro.

Em tempo, o Sport volta à campo no próximo sábado (11), justamente contra os tricolores, mas pelo Campeonato Pernambucano, às 16h30, em casa.

DIVULGAÇÃO/SPORT
Sport tem 12 vitória em 15 jogos na temporada 2023 – DIVULGAÇÃO/SPORT
O JOGO:

Seguindo o mantra de não poupar o elenco, o técnico Enderson Moreira mandou o Sport à campo com força máxima, repetindo a escalação que só perdeu um jogo em 2023.

Com muita intensidade, o Leão marcava o Sergipe com uma linha alta, não dando espaços para o rival respirar. A blitz deu certo e logo no primeiro minuto Luciano Juba mandou uma bomba no travessão do goleiro Dida.

A equipe alvirrubra encontrou desafogo em jogadas rápidas de contra-ataque e quase empatou com Igor Bahia. O volume rubro-negro, porém, foi mais eficiente e Vágner Love não perdoa. Após bela jogada dentro da grande área, o camisa 9 mostrou bom posicionamento e acertou chute forte, no fundo das redes.

O centroavante agora tem seis gols na temporada e está a apenas um de igualar a sua marca do ano passado, quando chegou ao Recife, e marcou sete vezes.

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No meio da rua: Raque Lyra recebe mulheres de organizações e movimentos sociais e garante criação de grupo de trabalho para discutir reivindicações

09/03/23

Por JC

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O Ato 8 de março saiu do Parque Treze de Maio, no Centro do Recife, e foi finalizado em frente ao Palácio do Campo das Princesas

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Janaina Pepeu/Secom
Raquel Lyra foi atender movimentos sociais na rua, na noite desta quarta-feira (8) – FOTO: Janaina Pepeu/Secom

Mulheres de diversas organizações, movimentos sociais e sociedade civil, do Recife e da Região Metropolitana, estiveram, na noite dessa quarta-feira (8), em frente ao Palácio do Campo das Princesas, para entregar um manifesto à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), com uma série de reinvindicações contra a fome, o desemprego, o racismo, o feminicídio e o transfeminicidio.

Uma comitiva do Ato 8M chegou a ser formada para tentar viabilizar a entrega em mãos do documento a governadora, quando a própria gestora decidiu conversar pessoalmente com as manifestantes que se encontravam na frente da sede do Executivo. A vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) e secretárias estaduais também acompanharam a leitura da pauta trazida pelos movimentos.

“Hoje é dia de luta, de combater todas as violências contra a mulher, e dia de reflexão. Não estou aqui para fazer discurso, estou aqui para ouvir a pauta de reivindicação e propor a criação de um grupo de trabalho com representantes das entidades aqui de mulheres, e que a gente possa fazer a discussão dentro do governo”, declarou Raquel Lyra, em meio a cobranças de ações efetivas que possam garantir os direitos das mulheres cis, trans, e travestis.

“Sou uma de vocês no Governo de Pernambuco, mas não serei a governadora que posso ser , se não tiver o apoio, o trabalho, a compreensão do que podemos fazer em cada tempo, junto com vocês”, disse Raquel, destacando ainda que Pernambuco é vice-campeão de desempregos no país e que é preciso enfrentar a miserabilidade nas regiões periféricas do Estado.

Em outro momento de sua fala, Raquel Lyra garantiu que o grupo de trabalho será formado com a participação de todos os movimentos ligados as entidades voltada para as mulheres e que elas vão poder influenciar diretamente na decisão das políticas públicas a serem desenvolvidas pela gestão.

Entre as reivindicações apresentadas no manifesto entregue a governadora de Pernambuco, está a ampliação de direitos que afetam diretamente a vida das mulheres, divididos em três eixos: Trabalho e renda; Direitos reprodutivos; e o Combate a violência contra as mulheres.

A governadora ouviu todas as demandas e comunicou que os pedidos dos movimentos sociais serão avaliados pelo governo.

“Eu sei que tem mulher de todo canto aqui, pescadoras, agricultoras, gente das periferias, ambulantes, e a gente quer poder ouvir todas vocês. Quando nós dialogamos, a chance de errarmos é muito menor. Neste Dia Internacional da Mulher eu quero dizer que nós vamos trabalhar todos os dias, de maneira incansável, para fazer de Pernambuco um lugar mais seguro para as mulheres e suas famílias poderem viver”, acrescentou Raquel Lyra.

Em meio às celebrações do Dia Internacional da Mulher, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, reforçou que o Executivo vai tirar do papel alguns compromissos firmados durante a campanha eleitoral. Ela anunciou que nas próximas semanas vai lançar um programa, em parceria com os municípios, para ampliar a oferta de vagas em creches.

A promessa feita por Raquel Lyra, ainda durante a campanha, é de que 60 mil vagas sejam criadas até 2026. Entretanto, a governadora não deu detalhes sobre como ele será formatado.

Mais cedo, Raquel Lyra também havia informado, em entrevista ao Passando a Limpo, na Rádio Jornal, que o programa de transferência de renda “Mães de Pernambuco”, outra promessa feita durante o pleito estadual, já está com a minuta pronta para ser avaliada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE).

Com auxílio de R$ 300 para mães com filhos de 0 a 6 anos, o benefício tem como critério o preenchimento dos requisitos do Bolsa Família. “Se a gente consegue cuidar das mães, conseguimos cuidar da família inteira. Por isso, nosso plano de governo foi voltado para essas mulheres”, disse Raquel Lyra.

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De virada: Santa perde para o Ferroviário em Fortaleza pela Copa do Nordeste

09/03/23
Por William Tavares
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Pernambucanos ganhavam o jogo por 1×0 até os 35 minutos do segundo tempo, quando viu os cearenses reagirem e, com Erick Pulga, decretar o 2×1
Lance de Ferroviário x Santa Cruz
Lance de Ferroviário x Santa Cruz – Foto: Lenilson Santos
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“Vacilou, levou”. Esse título poderia ter um sentido positivo ao Santa Cruz, já que carrega o “bordão” do centroavante Pipico, que abriu o placar no Presidente Vargas. Acontece que ele é menos metafórico e mais objetivo. Exagerando nos erros de finalização, o Tricolor sofreu a virada nos acréscimos e perdeu para o Ferroviário por 2×1, nesta quarta (8), pela Copa do Nordeste. Com o resultado, os pernambucanos estão em quinto no Grupo B, com oito pontos.

Diferente dos demais

Ter um meia como Felipe Gedoz tem trazido dois benefícios importantes ao Santa. O primeiro, na bola parada. O camisa 10 já havia marcado de falta contra o Sampaio Corrêa e só não repetiu a dose diante do Ferroviário porque o goleiro Douglas fez ótima defesa.

Outro trunfo do armador é a capacidade de achar os espaços certos para municiar os atacantes. Foi dele o passe para Maranhão sair na cara do gol. Outra finalização que parou no camisa 1. No rebote, porém, a bola caiu nos pés de Pipico. De contrato renovado até o fim da Série D do Campeonato Brasileiro, o camisa 9 fez valer a confiança do clube e bateu rasteiro para abrir o placar no Ceará.

Os elogios a Gedoz e Pipico não são compartilhados com Maranhão. Além de perder uma chance incrível na jogada que gerou o primeiro gol, minutos depois o atacante ficou novamente de cara com o goleiro e desperdiçou outra oportunidade clara que poderia aumentar a vantagem coral na partida.

No segundo tempo, o Ferroviário começou a pressionar. Aos 19, o veterano Ciel recebeu ótimo cruzamento. Na pequena área, o camisa 99 encheu o pé, mas Gabriel salvou o que seria o gol do Ferroviário. Do outro lado, a bola de fazer 2×0 para o Santa e praticamente matar o jogo poderia ter sido a de Anderson Ceará, mas o meia parou no goleiro. Pipico, mais uma vez, foi o homem do rebote, só que agora a conclusão foi por cima.

É raro, mas a vida deu uma segunda chance ao Santa. Agora, com Dayvid, que também mandou para fora. Empilhando erros na finalização, o destino cansou de ajudar o Tricolor e foi cruel. Após escanteio, Ciel tocou de cabeça e fez 1×1.

Se o resultado já estava amargo, piorou. Aos 46 do segundo tempo, Erick Pulga engatou contra-ataque e tocou na saída de Michael para virar o jogo e decretar o triunfo cearense.

Ficha técnica

Ferroviário 2

Douglas Rodrigo Negueba (Andrezinho), Fabão (Thiaguinho), Roni e Mattheus Silva; Lincoln, Vinicius Paulista (Edgar), Felipe Guedes (Juninho Quixadá) e Deizinho; Ciel e Erick Pulga. Técnico: Paulinho Kobayashi.

Santa Cruz 1

Michael; Jefferson Feijão, Yan Oliveira, Gabriel e Marcus Vinícius; Daniel Pereira (João Erick), Arthur e Felipe Gedoz (Anderson Ceará); Maranhão (Dayvid), Lucas Silva (Italo Silva) e Pipico (Gabriel Cardoso). Técnico: Ranielle Ribeiro.

Estádio: Presidente Vargas (Fortaleza/CE)
Árbitro: Afro Rocha de Carvalho Filho (PB). Assistentes: Luis Filipe Gonçalves Corrêa e Ruan Neres Souza de Queirós (ambos da PB)
Gols: Pipico (aos 13 do 1ºT), Ciel (aos 35 do 2ºT) e Erick Pulga (aos 46 do 2T)
Cartões amarelos: Mattheus Silva, Erick Pulga (F); Arthur, Michael, Marcus Vinícius (S)

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Provas colhidas pela PF mostram digitais de Bolsonaro no escândalo das joias

09/03/23

Por Redação, com RBA – de Brasília
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Em outubro de 2021, a Receita Federal interceptou no Aeroporto de Guarulhos uma caixa de joias avaliadas em Rs$ 16,5 milhões, um colar, um par de brincos, relógio e anel. Elas teriam sido enviadas como um presente do governo saudita à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
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Jair e Michelle Bolsonaro. Cada vez mais difícil explicar o caso das joias recebidas por representantes do governo da Arábia Saudita

Jair e Michelle Bolsonaro. Cada vez mais difícil explicar o caso das joias recebidas por representantes do governo da Arábia Saudita© Fornecido por Correio do Brasil

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O presidente Jair Bolsonaro recebeu pessoalmente e mantém em seu “acervo privado” um segundo estojo de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita. O pacote teria sido trazido ao Brasil por uma comitiva chefiada pelo ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque. A afirmação é do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro e foi dada em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo (Estadão).

Segundo a reportagem, o estojo continha um relógio com pulseira em couro, um par de abotoaduras, uma caneta, um anel e um masbaha (uma espécie de rosário islâmico), todos da marca suíça Chopard. Ainda segundo o Estadão, o site da loja vende peças similares que, juntas, somam cerca de R$ 400 mil.

Em outubro de 2021, a Receita Federal interceptou no Aeroporto de Guarulhos uma caixa de joias avaliadas em Rs$ 16,5 milhões, um colar, um par de brincos, relógio e anel. Elas teriam sido enviadas como um presente do governo saudita à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O conjunto estava sendo transportado em uma mochila de um assessor de Albuquerque que tentou passar pela alfândega sem a devida declaração à Receita.

Porém, a carga foi captada pelos equipamentos. A atitude de um agente da Receita foi reter as joias, já que a lei brasileira diz que é preciso declarar a entrada de qualquer bem cujo valor supere mil dólares.

Bolsonaro viu as joias

Contudo, um segundo pacote de “presentes”, que estava numa outra mala de um integrante da comitiva, não foi detectado pelo Fisco. Este conjunto ficou guardado por mais de um ano nos cofres do Ministério de Minas e Energia, sob os cuidados do então ministro Bento Albuquerque

Em sua reportagem, o Estadão mostrou que Bolsonaro recebeu pessoalmente, em novembro de 2022, esse segundo pacote de joias enviado pelo governo saudita. Um recibo revelado pelo jornal indica que um funcionário da Receita entregou as peças ao ex-presidente no dia 29 de novembro do ano passado. Um dos itens do documento questiona se o conteúdo do pacote foi visualizado pelo presidente. A resposta é “sim”.

Mauro Cid afirma ao jornal que tanto a entrada das peças no Brasil, como a apropriação por Bolsonaro são, no mínimo, irregulares. O entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) é que os ex-presidentes só podem ficar com lembranças de “caráter personalíssimo” como roupas e perfumes. Portanto, ainda que se trate de um presente de um Estado para outro, o conjunto deveria ter sido declarado e encaminhado ao acervo da Presidência da República.

Coleção

O documento revelado nesta terça confronta alegação de Bolsonaro sobre o episódio, que novamente pode estar sendo pego em uma mentira. “Estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não pedi e nem recebi. Vi em alguns jornais de forma maldosa dizendo que eu tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Não existe isso”, disse o ex-capitão.

Como esperado, o advogado Frederick Wassef, que representa Bolsonaro, declarou que o ex-presidente está “agindo dentro da lei e declarou oficialmente os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens, não existindo qualquer irregularidade em suas condutas”.

A Receita Federal já afirmou que a descoberta do segundo pacote de joias aparentemente apropriado pelo ex-presidente, “pode configurar (…) violação da legislação aduaneira também pelo outro viajante, por falta de declaração e recolhimento dos tributos”. Sobre o caso das joias de R$ 16,5 milhões, a Polícia Federal abriu um inquérito. A investigação tramitará em São Paulo, sob responsabilidade da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários.

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Chegou a hora : Receita antecipa para hoje (9) liberação do programa do IR 2023

09/03/23

Agência Brasil

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Prazo de entrega da declaração continua de 15 março a 31 de maio
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Receita Federal libera nesta quinta-feira (9) o programa gerador da declaração deste ano
Receita Federal  – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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O contribuinte poderá organizar as contas com o Leão antes do início do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Com uma semana de antecedência em relação ao previsto, a Receita Federal libera nesta quinta-feira (9) o programa gerador da declaração deste ano (ano-base 2022).

Originalmente, a liberação do programa está prevista para o dia 15, primeiro dia de entrega. O programa gerador poderá ser baixado no site da Receita Federal, pelo Centro Virtual de Atendimento a Contribuintes (e-CAC), ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para tablets e celulares dos sistemas Android e iOS.

O prazo de entrega da declaração não foi alterado e continuará de 15 de março a 31 de maio. O que mudará é que o contribuinte poderá adiantar-se e deixar a declaração salva, dias antes de transmiti-la à Receita.

Em nota, a Receita explicou que a antecipação do programa gerador também ajudará a evitar congestionamentos que costumam ocorrer no primeiro dia de entrega da declaração, quando todo mundo baixa o programa ao mesmo tempo.

“A antecipação do PGD [programa gerador da declaração] ajuda o contribuinte que, ao ter acesso às informações necessárias para a entrega da declaração, pode se organizar e juntar a documentação que for necessária. Além disso, deve evitar possíveis congestionamentos”, explicou o Fisco no comunicado.

O envio da declaração pré-preenchida, esclarece a Receita, continuará previsto para a data original, 15 de março. Segundo a Receita, somente nessa data, o Fisco conseguirá reunir as informações das declarações de rendimentos enviadas no fim de fevereiro por empregadores, instituições financeiras e planos de saúde e cruzá-las com a base de dados da Receita.

Novidades

As regras de Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 foram anunciadas no último dia 27. Entre as novidades, estão a prioridade no recebimento da restituição de quem optar por receber via Pix, desde que a chave seja o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do cidadão, e de quem usar o modelo pré-preenchido.

Outra novidade ocorre para quem tem investimentos na bolsa de valores. Agora, a declaração só é obrigatória para o investidor que tenha vendido ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou se ele obteve lucro com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR. Anteriormente, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior tinha que declarar, independentemente do valor.

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Leia também
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Secretário da Fazenda expõe meta de atrair novos investimentos e enfrentar situação do Sassepe

09/03/23

AscoAlepe

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Secretário da Fazenda, Wilson José de Paula (primeiro  à direita)

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Atrair novas empresas para Pernambuco e manter em funcionamento as que já estão instaladas no estado é um dos principais desafios da nova gestão estadual. A afirmação foi feita pelo secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, que participou da reunião da Comissão de Finanças da Alepe, nesta quarta, para apresentar o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre do ano passado.

Segundo os dados apresentados, Pernambuco fechou dezembro de 2022 com uma Receita Corrente Líquida, a RCL, de 36,7 bilhões de reais, um crescimento de 10% em relação ao mesmo período do ano anterior. Mas a disponibilidade de caixa do estado, que foi de 3,3 bilhões de reais, tem quase 90% dos recursos já com destinação específica.  “Vamos ter que melhorar a qualidade do gasto, e esse processo já teve início, e melhorar o ambiente de negócios, visando a melhora da arrecadação.”

Outro desafio do Governo vai ser equilibrar as contas do Sassepe, o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco. O serviço, criado para atender os servidores públicos estaduais e seus dependentes, atua através de rede própria e possui entidades, profissionais e hospitais credenciados. Mas segundo o secretário da Fazenda, o Sassepe não possui saúde fiscal para se sustentar nos próximos anos.

“O Sassepe, hoje, é um tema que vai exigir atuação de quatro grandes atores: a rede credenciada, os usuários, o Governo e o Parlamento. É uma situação, do ponto de vista financeiro, muito complicada, muito difícil, e que não se resolve somente com a questão financeira. Há a necessidade de se repensar, de se reestruturar.”

Os parlamentares da Comissão de Finanças sugeriram a realização de um debate conjunto sobre o Sassepe, a fim de ouvir as demandas dos usuários e buscar soluções para o funcionamento do Sistema. A proposta foi acatada pela presidente do colegiado, deputada Débora Almeida, do PSDB. “Foi proposto aqui para ser feita uma audiência pública para se enfrentar o problema do Sassepe, que hoje é insustentável. Existe um grande débito, o que entra de receita é insuficiente para cobrir as despesas dos usuários do serviço, que é essencial ao servidor público do estado.”

Ainda nessa quarta, a Comissão de Finanças realizou uma reunião ordinária, com a distribuição de 53 proposições e a aprovação do Decreto Legislativo que reconhece estado de calamidade pública no município de Canhotinho, no Agreste Meridional, devido ao efeito das chuvas intensas que atingiram a cidade no mês de fevereiro.

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