Um acampamento formado por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que foi montado na Fazenda Limoeiro, no distrito de Itaitu, no município de Jacobina, na região da Chapada Diamantina, foi destruído nesta sexta-feira (3) por grupos de produtores locais e moradores.

A terra foi invadida pelos integrantes do MST na última segunda-feira (27). O movimento afirmou que a área estava abandonada há pelo menos 15 anos, mas o proprietário nega.

“Isso aqui não está abandonado, todos os impostos estão pago, todas as declarações feitas, como é que é abandono?”, disse João Lima, dono da área, em entrevista à TV Bahia.

A confusão começou após moradores e produtores locais se unirem para expulsar os sem-terra. Em vídeos que circulam nas redes sociais, manifestantes afirmam que “o MST invadiu e os produtores, proprietários de terra, se uniram e desocuparam. E fica o recado, onde for invadido terras aqui na Chapada Diamantina todos estarão firmes e unidos para desocupar, o recado está dado.”

A Polícia Militar acompanhou a disputa entre os manifestantes e sem-terra, usando balas de borracha para dispersar aglomerações e conflitos. Em nota, a corporação informou que policiais militares da 24ª CIPM foram acionados com intuito de cumprir um mandado de reintegração de posse, em uma fazenda, no Distrito de Itaitu, Município de Jacobina. No local, foram identificados alguns manifestantes e suas respectivas lideranças, momento em que houve a mediação do conflito e a saída espontânea dos invasores do terreno. “O cumprimento do mandado ocorreu tranquilamente e guarnições permanecem no local”, acrescentou.

Ao final da manhã, os integrantes do MST deixaram a área da fazenda.

Em nota enviada ao Jornal Nacional, o Governo da Bahia declarou que criou uma comissão para promover o diálogo entre as partes. Sobre a reintegração de posse, o governo disse que não foi notificado oficialmente e que respeitará a decisão judicial.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário declarou que também está trabalhando para mediar o conflito e que tem atuado para acelerar o programa de reforma agrária.

Ocupações na Bahia

Na madrugada da última segunda-feira (27), cerca de 1.700 famílias sem terra, vinculadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocuparam três fazendas de monocultivo de eucalipto, da empresa Suzano Papel e Celulose, radicadas nos municípios de Teixeira de Freitas, Mucuri e Caravelas, no Extremo Sul da Bahia.

De acordo com a empresa Suzano Papel e Celulose, as três áreas produtivas de sua propriedade foram “invadidas e danificadas ilegalmente pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)”. A empresa afirma que tais atos violam o direito à propriedade privada e estão sujeitos à adoção de medidas judiciais para reintegrar a posse dessas áreas.

Para o MST, o ato não foi de invasão, mas de ocupação e reivindicação contra a monocultura de eucalipto na região e uso de agrotóxicos pela empresa, que, segundo eles, prejudica as poucas áreas cultivadas pelas famílias camponesas e gera o êxodo rural provocado pela monocultura do eucalipto na região, além de causar impactos ambientais irreversível, provocando um descontrole ambiental com chuvas torrenciais, enchentes, deslizamentos de terra, secas prolongadas e incêndios devastadores.

Em nota, a Suzano reiterou que cumpre integralmente as legislações ambientais e trabalhistas aplicáveis às áreas em que mantém atividades, tendo como premissas em suas operações o desenvolvimento sustentável e a geração de valor e renda, reforçando, assim, seu compromisso com as comunidades locais e com o meio ambiente.

Ainda, no sul da Bahia, a empresa alega que gera aproximadamente 7.000 mil empregos diretos, mais de 20.000 postos de trabalho indiretos e beneficia cerca de 37.000 pessoas pelo efeito renda, conforme metodologia adotada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela Indústria Brasileira de Árvores (Ibá).

Em nota, a Ibá também repudiou as ‘invasões’ verificadas em três propriedades produtivas de sua associada Suzano e indicou ter total confiança no sistema judicial. “Espera-se a pronta reversão dessa situação criada. Ademais, o governo baiano também tem tradição de saber promover a pacífica restauração da indispensável harmonia social que serve de base, por meio do diálogo construtivo, para o verdadeiro desenvolvimento social e econômico”, afirma.

Reintegração de posse

A justiça da Bahia determinou a reintegração de posse de uma fazenda da Suzano invadida na segunda-feira (27), por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Mucuri. Na primeira onda de invasões deflagrada no novo governo Lula, o MST ocupou três áreas da empresa e uma quarta fazenda de outro proprietário no sul do Estado. O juiz Renan Souza Moreira fixou multa de R$ 5 mil por dia aos sem-terra em caso de descumprimento e autoriza o uso de força policial para a desocupação, se necessário.

A decisão vale para a fazenda de cultivo de eucalipto localizada no município de Mucuri. As ações de reintegração de posse relativas às outras áreas da Suzano ocupadas nos municípios de Caravelas e Teixeira de Freitas ainda eram analisadas pela justiça estadual na manhã desta quinta-feira, 2.