11/03/23
AscomAlepe
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As causas e formas de combate ao feminicídio foram tema de palestra realizada nesta sexta, como parte do ciclo de eventos Alepe Mulher, promovido pela Assembleia Legislativa. A delegada de Polícia Civil, Ana Elisa Sobreira, explicou que o feminicídio, que ocorre quando uma mulher é morta pelo fato de ser mulher, é um crime que tem por causa a cultura patriarcal, que normaliza o controle do homem sobre a mulher, comportamentos agressivos e papeis rígidos de cada sexo.
Ela descreveu o ciclo de violência, no qual pequenos conflitos são seguidos de ameaças e de tipos diversos de violência, que pode ser não só física, mas também psicológica, sexual, moral e patrimonial. A delegada explicou que, após esse estágio, pode haver um período de trégua, mas que então o ciclo tende a recomeçar ainda mais violento.
“Porque o feminicídio nada mais é do que um crime anunciado. Esse agressor não acorda, da noite para o dia, dizendo que vai matar. Não. Antes disso, ele já cometeu vários crimes. […] Por isso que a gente tem que refletir em várias situações, mostrar a importância das mulheres se reconhecerem também como vítimas em alguns casos de relacionamento abusivo, porque muitas não se vêem dessa forma. E principalmente não julgar”.
Ana Elisa Sobreira ainda destacou que as instituições e os instrumentos legais de proteção à mulher, ao contrário do que muitas vezes é divulgado, são muito eficientes na contenção de abusos. Uma mensagem que deve ser cada vez mais difundida para que as mulheres não tenham medo de denunciar.
“Temos a medida protetiva que é uma das ferramentas mais eficazes que a lei Maria da Penha traz, porque a mulher que pede medida protetiva é uma mulher salva. Quando a mulher registra um B.O e pede uma medida, normalmente, esse agressor tende a se afastar. Pode acontecer de um ou outro se aproximar mas é raro. E aí ela é sim salva. A gente precisa dizer que vale a pena ela solicitar essa medida. Porque através desse pedido de ajuda que o Estado vai tomar conhecimento e vai oferecer à ela todas as ferramentas que ele tem pra protegê-la, desde casas abrigo, apoio jurídico, social, psicológico, enfim tudo o que puder ser feito pra salvar a vida da mulher e ela seguir sua vida em paz”.
O evento foi presidido pela deputada Simone Santana, do PSB, que destacou o papel da bancada feminina da Alepe na proteção dos direitos das mulheres, a exemplo da articulação, junto ao Governo do Estado, para que o feminicídio passasse a ser registrado de forma adequada pelas polícias. Graças ao registro específico nos boletins de ocorrência, hoje é conhecido o número de vítimas em Pernambuco. Em 2021, durante o período de isolamento social por conta da Covid-19, foi o auge desse tipo de crime, com 87 ocorrências, número que caiu para 72 em 2022.
A parlamentar ainda lembrou outras iniciativas impulsionadas recentemente pelas deputadas estaduais. “Eu acho que o fato da gente estar, o tempo inteiro, indo aos municípios, trazendo os movimentos sociais de mulheres pra essa discussão aqui na Casa, isso fortalece muito. […] Tudo isso está sendo feito, por exemplo, teve projeto de lei recente de incluir os órfãos de feminicídio em determinados projetos sociais. Isso é importante, porque eles ficam desamparados, então é uma forma de você dar essa proteção. Tem um projeto de nossa autoria, para que as mulheres abrigadas tenham o direito de matricular seus filhos próximo desses abrigos. Várias legislações estão sendo feitas, e eu imagino que, daqui por diante, vai continuar esse caminho”.
O Alepe Mulher segue na próxima semana, com eventos abertos ao público. Você pode acompanhar a programação nas redes sociais da Casa ou pelo site alepe.pe.gov.br.