Raquel Lyra conversa com reitora e vice-reitor da UPE para discutir investimentos para a instituição

28/03/23
ImprensaPE
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A governadora Raquel Lyra recebeu na tarde desta segunda-feira (27), a reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), Maria do Socorro Cavalcanti, e o vice-reitor, José Roberto de Souza, para discutir ações que serão desenvolvidas pela instituição e os principais problemas que a atual gestão da unidade de ensino tem enfrentado. A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Mauricélia Vidal, também participou da reunião, realizada no Palácio do Campo das Princesas.
 
“Discutimos a estruturação da UPE. Temos pontos críticos, como o Cisam e a Faculdade de Odontologia da universidade, que foram deixados de lado e precisam ser colocados como prioridade. Falamos também sobre a expansão e interiorização da instituição, com o Campus da Mata Sul. Vamos trabalhar com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação para identificar um planejamento estratégico para que a UPE seja, de fato, um braço para o desenvolvimento do nosso Estado”, afirmou Raquel Lyra.
 
Na ocasião, Maria do Socorro discutiu demandas para melhoria da UPE. “Nós trouxemos demandas dos nossos hospitais universitários. Tratamos, por exemplo, da infraestrutura da Faculdade de Odontologia, que atualmente está distribuída em três locais, e é importante que tenhamos um único local para oferecer um curso de melhor qualidade aos alunos”, comentou.
 
Investimentos para expansão da universidade, como a interiorização das atividades acadêmicas, sobretudo para o Agreste do Estado, visando o desenvolvimento da região, também estiveram no centro da reunião. Ainda foram discutidos novos investimentos e ações de curto, médio e longo prazos.
 
Fotos: Hesíodo Góes e Mariana Fabrício

Prefeito Granito, João Bosco participa da Marcha de Prefeitos e Prefeitas em Brasília

28/03/23

Ascom PMG

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À luz do conhecimento sobre temas importantes para a sociedade, entre tantas outras palestras, o prefeito João Bosco (foto)  participou nesta terça-feira, 28, em Brasília, de um importante debate sobre a Reforma Tributária. Foram apresentadas as pautas, base legal e as principais mudanças. Temas da maior relevância para os municípios. João Bosco representa Granito na Marcha Nacional de Prefeitos e Prefeitas que está acontecendo em Brasília.

Movimento: Amupe reúne bancada federal em Brasília

28/03/23

Ascom Amupe

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Com plenário lotado, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reuniu nesta terça-feira (28) a bancada federal pernambucana no Plenário 5, Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. Na oportunidade, os gestores e gestoras municipais tiveram a oportunidade de demonstrar aos deputados federais e estaduais os principais desafios que os municípios enfrentam.

Pacto federativo, reforma tributária, queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram temas debatidos na ocasião. Os prefeitos e prefeitas solicitaram aos deputados a revisão do Pacto Federativo quando forem aprovar o texto da reforma da Previdência. Hoje, as receitas são divididas de maneira injusta, com o crescimento de despesa para os municípios, atrelado a queda de receitas.

No tocante à queda do coeficiente do FPM, o deputado federal Fernando Monteiro demonstrou a sua preocupação com o atual modelo de distribuição do FPM, o que classificou como “invariável”, pois não garante uma receita fixa, com os meses de agosto e setembro sendo os piores no quesito de arrecadação. O deputado federal Pedro Campos frisou a necessidade da criação e fortalecimento de consórcios municipais, e se colocou à disposição dos municípios de Pernambuco.

O deputado federal Sílvio Costa Filho, lembrou a conquista municipalista que impediu a redução do coeficiente do FPM de 65 municípios que perderam população de acordo com o último Censo do IBGE, o parlamentar reafirmou a sua atuação como municipalista.

Segundo presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado “pela primeira vez deputados federais e estaduais se reuniram para ouvir os municípios pernambucanos. Os prefeitos e prefeitas unidos são capazes de juntar forças e derrubar todas as barreiras. A gente agradece a cada parlamentar e gestor que hoje esteve presente neste momento histórico”, frisou.

IF Sertão: Campus Salgueiro inscreve até 28 de março para vagas complementares nos cursos de Licenciatura em Física, Tecnologia em Alimentos e Sistemas para Internet

28/03/23

IF Sertão

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O campus Salgueiro do IFSertãoPE está com inscrições abertas, de 24 a 28 de março, para vagas complementares nos cursos de Licenciatura em Física, Tecnologia em Alimentos e Sistemas para Internet. Para se inscrever é preciso ter concluído o Ensino Médio ou equivalente, e ter feito Exame Nacional do Ensino Médio em qualquer edição.

 Para se inscrever basta preencher o formulário disponível aqui. Além dos candidatos que tenham feito Enem em 2022 ou anos anteriores, também podem participar da seleção candidatos que tenham tido a inscrição indeferida na chamada Regular ou na Lista de Espera de 2023.

Segundo o edital, o resultado das matrículas aprovadas será divulgado no dia 29 de março. Confira mais informações no edital aqui.

TCE: De olho no calendário: Prazo para prestações de contas está acabando

28/03/23

Ascom TCE-PE

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Gestores estaduais, municipais e das Organizações Sociais de Saúde precisam ficar atentos ao calendário. É que termina no final deste mês o prazo para envio das prestações de contas relativas ao ano de 2022.Os documentos dos órgãos estaduais devem ser encaminhados ao Tribunal de Contas até a próxima quinta-feira, 30 de março. O mesmo vale para todas as Organização Social de Saúde (OSS) que tiveram contrato de gestão firmados com a administração pública estadual ou municipal de Pernambuco, durante o ano passado. Este é o segundo ano em que as OSS têm a obrigação de enviar as prestações de contas ao TCE.A data limite para remessa das prestações das prefeituras e órgãos municipais vence no dia 31 de março. As empresas públicas e as Sociedades de Economia Mista do Estado e municípios têm até 15 de maio para fazer a remessa ao TCE. E o Governo do Estado tem até 03 de abril para enviar a sua prestação de contas ao Tribunal. COMO FAZER 

Para prestar contas, é necessário que administradores e responsáveis pelos recursos públicos realizem o credenciamento no sistema eletrônico do Tribunal. Os dados dos órgãos municipais e estaduais também devem estar atualizados junto ao Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, como diz a Resolução TC n° 115/2020. Basta entrar no site e acessar o sistema e-TCEPE. Os documentos e informações devem ser encaminhados ao TCE por meio do Protocolo Eletrônico, seguindo o manual disponível na internet.

Os documentos e demais informações das OSSs (Resolução TC nº 154/2021), também devem ser encaminhados ao Tribunal de Contas de Pernambuco por meio do Protocolo Eletrônico, seguindo o manual disponível na internet.

O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos poderão levar à aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal dos órgãos públicos, que respondem solidariamente pela irregularidade. O mesmo pode ocorrer com o dirigente da Organização Social de Saúde (OSS).Ainda está com dúvidas ou quer mais informações? Basta entrar em contato agora com a central de atendimento pelo telefone 0800-2817717, das 8h às 17h, ou pelo e-mail atendimento@tce.pe.gov.br, das 8h às 22h.Lembramos que os prazos não serão prorrogados e sanções poderão ser aplicadas no caso de descumprimento.

Univasf: NAI promove Seminário Virtual “Autismo no Ensino Superior – Qual o papel docente?”

28/03/23

AscomUnivasf

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Sobre fundo branco, cartaz de divulgação do Seminário para Docentes da Univasf.À esquerda: Verticalmente, em caixa alta e negrito, sobre retângulo azul claro: “SEMINÁRIO”. Logo abaixo, horizontalmente, em itálico: “Virtual”. Ao lado, em negrito e caixa alta: “AUTISMO NO ENSINO SUPERIOR”. Logo abaixo: “Qual o papel docente?”.Abaixo, separados por um ponto preto: “18/04’ e “15h às 17h”.Mais abaixo, com borda nas cores azul, verde, amarelo e laranja, fotografia de uma mulher de meia idade com pele branca, cabelos escuros, compridos e ondulados. Ela tem o rosto fino e comprido, sobrancelhas finas, olhos amendoados, nariz amendoado, bochechas protusas, lábios finos e furinho em uma das bochechas.Ela usa óculos grandes e redondos. Veste roupa preta e sobre essa uma vestimenta preta com estampa amarela com branco.Ao lado, círculo nas cores azul, verde, amarelo e laranja e sobre ele a fotografia circular de um livro. No topo da capa, que é amarela, centralizado, em preto: “Valdirene A. Armenara, Denise Stringhini, Maria Elizete Kukel”. Abaixo, em preto: “Transtorno do Espectro Autista (TEA): Manual para o professor de ensino superior”.Abaixo, a ilustração de um capelo azul (chapéu de formatura) com detalhe amarelo pendurado. Abaixo, símbolo e respectiva indicação: “DIALÉTICA, EDITORA”. Na capa do livro há ilustrações coloridas de: livros, planeta, microscópio, calculadoras e mãos unidas em cumprimento.Abaixo, sobre quadrilátero azul claro com cantos abaulados: “Palestrante: Me. Valdirene Armenara. Mais abaixo, no rodapé: logos da Univasf e do NAI. Centralizadas no rodapé logos da Univasf e do NAI.À direita, ao longo de toda a extensão do cartaz, uma figura com bordas irregulares preenchida com azul, verde, amarelo e laranja.

O Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) da Univasf irá realizar o Seminário Virtual “Autismo no Ensino Superior – Qual o papel docente?” no dia 18 de abril às 17h. O evento é direcionado aos docentes da Univasf e tem como intuito abordar a temática de forma prática. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o início do evento.

Os docentes interessados devem se inscrever pelo formulário on-line. O link de transmissão será enviado para o e-mail cadastrado na inscrição. Durante o seminário, serão abordados os dados obtidos numa pesquisa feita na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que faz um levantamento das estratégias adotadas na universidade para inclusão do autista no ensino superior; e o livro “Transtorno do Espectro Autista (TEA): Manual para o professor de ensino superior”.

A coordenadora do NAI, Karla Danielle Maciel Luz, destaca que é importante a participação dos docentes no seminário, pois os autistas estão cada vez mais presentes na universidade. “Como professores, nós não temos formação para atender a esse público. O seminário busca preencher essa lacuna e ajudar a formar os docentes”, afirma.

Alepe: Secretários debatem com deputados projeto que altera Orçamento e Plano Plurianual

28/03/23

AscomAlepe

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O projeto de lei que propõe alterações à Lei Orçamentária Anual 2023 e ao Plano Plurianual  2020-2023 foi alvo de debate promovido pelas comissões de Justiça, de Administração Pública e de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta segunda.  Os deputados convocaram a reunião conjunta dos colegiados porque quiseram esclarecer se as mudanças pedidas pela governadora Raquel Lyra no PL implicariam em remanejamento de recursos. E se esse remanejamento faria o Poder Executivo descumprir o percentual de 20% de margem para destinação de receitas, conforme regra aprovada pela Alepe quando o Orçamento deste ano foi votado.

Convidado pelos colegiados, o secretário estadual de Planejamento, Fabrício Marques, garantiu que a proposta é apenas uma adequação formal do Orçamento à reforma administrativa do Estado. “O projeto, ele traz esse objetivo de adequação, então, secretaria que mudou de nomenclatura, ou que teve a junção com outra secretaria precisa ser feito também. Então não tem, de fato, nenhuma aprovação que permita ao Poder Executivo fazer alterações orçamentárias além do que foi aprovado no ano passado dos 20% de remanejamento. Na realidade é apenas uma adequação à nova estrutura administrativa do Estado”.

O projeto altera unidades orçamentárias de um total de 5 bilhões e 700 milhões de reais. Desse valor, as adequações da reforma administrativa correspondem a 600 milhões. O restante, cinco bilhões e cem milhões, atendem a uma regra contida no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, do Tesouro Nacional, de acordo com o secretário. Ela determina a unificação de ações relacionadas ao Fundo de Previdência para tornar mais transparente o déficit de cada Estado.

Os esclarecimentos foram endossados pelo secretário estadual de Fazenda, Wilson de Paula, que também atendeu ao convite da Assembleia. O presidente da Comissão de Justiça, deputado Antônio Moraes, do PP, coordenou os trabalhos da reunião conjunta dos colegiados. Ele acredita que a proposta já tem condições de ser votada. Não tem nada a ver com cheque em branco ou qualquer concessão  que a gente esteja fazendo ao Governo. Então, na verdade eu acho que os dois secretários aqui, de Fazenda e de Planejamento, colocaram isso com muita clareza e foi muito bem entendido pelos parlamentares aqui presentes”.

O deputado Romero Albuquerque, do União, anunciou que pretende apresentar duas emendas para transferir 5 milhões de reais da divulgação governamental para a Secretaria de Defesa Social, sendo 2 milhões destinados a combater a violência contra os animais. Já o deputado João Paulo, do PT, pediu vistas da matéria na Comissão de Justiça, e a previsão é que ela seja analisada pelos colegiados e votado em Plenário na semana que vem.

 

 

 

TJPE elege desembargadores eleitorais na classe juiz (a) e se despede do desembargador Francisco Tenório

28/03/23

AscomTJPE

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Em sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco elegeu, nesta segunda-feira (27/3), dois desembargadores eleitorais efetivos, na classe juiz (a). Os eleitos foram Frederico Thompson com 34 votos, e Karina Aragão com 38 votos. A eleição se deu em decorrência da conclusão do biênio das magistradas Mariana Vargas, que ocorrerá em 20  de maio, e de Iasmina Rocha, que acontecerá no dia 27 de maio. A reunião aconteceu na Escola Judicial (Esmape) do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A sessão foi presidida pelo chefe do judiciário estadual pernambucano, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

Nascido no Recife, o desembargador eleitoral Frederico Tompson, formou-se em direito na Faculdade Católica de Pernambuco. Ingressou na magistratura em 13 de agosto de 2003. Sua jornada inclui passagens nas Comarcas de Terra Nova, Salgueiro, Vitória de Santo Antão, Olinda, até ser titularizado na Capital em 3 de agosto 2015, na 2ª Vara de Execuções de Título Extrajudicial- Seção B. Também atuou como juiz assessor especial da Corregedoria (biênio 2018/2020), juiz assessor especial da Presidência (biênio 2020/2022). Está, atualmente, no cargo de assessor especial da Corregedoria.

Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em dezembro de 1991, Karina Aragão nasceu no Recife. Ela é pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Maurício de Nassau, em dezembro de 2017. Exerceu os cargos de juíza substituta de Direito nas comarcas de Inajá, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, e do Recife. Foi ainda coordenadora-adjunta do Núcleo de Conciliação, no período de 2016 a 2017; coordenadora-auxiliar do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Recife, em 2018, desembargadora eleitoral substituta, no biênio 2017- 2019. Atualmente é corregedora- auxiliar dos Juizados Especiais e Colégios Recursais, do biênio 2022/2024.

Durante a sessão, houve, ainda, a eleição do desembargador Alexandre Pimentel para compor o Órgão Especial , em razão da conclusão do segundo biênio no órgão colegiado do desembargador Alexandre Alcoforado Assunção, que ocorreu no dia 11 de dezembro de 2022. O Órgão Especial é formado por 20 desembargadores, sendo quatro deles os componentes da Mesa Diretora, que são presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes e corregedor geral da Justiça; oito membros natos, que são os desembargadores de maior antiguidade; e oito membros eleitos pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça.

A sessão foi marcada também pela despedida do desembargador Francisco Tenório, que atuou 55 anos no Judiciário estadual pernambucano, sendo 17 como servidor, e 36 anos como magistrado. Coube ao presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, fazer a saudação ao magistrado, que se aposentará no dia 23 de abril deste ano. “Farei um registro pessoal em nome de todos os colegas e das pessoas que com Francisco Tenório conviveram. Um cidadão que teve uma vida toda dedicada ao trabalho, exercendo com caráter e presteza o seu ofício, voltado ao bom atendimento ao jurisdicionado. Ele merece todas as nossas palmas, todos os nossos aplausos pelo cidadão, profissional e ser humano que sempre foi”, afirmou.

Na sequência, o presidente entregou uma placa em homenagem ao desembargador cujo o texto dizia “O Tribunal de Justiça de Pernambuco homenageia o desembargador Francisco Manoel Tenório dos Santos. Os desembargadores, os juízes e servidores que fazem o Judiciário de Pernambuco agradecem pelos seus 55 anos ao Tribunal de Justiça de Pernambuco”. E complementou: “Nesse tempo temos a certeza de que Vossa Excelência não apenas prestou uma brilhante jurisdição e honrou a toga, mas também primou pelos bons exemplos e soube fazer vários amigos”. Confira o currículo do desembargador AQUI.

Em seguida, o presidente do TJPE passou a palavra ao desembargador Francisco Tenório para a realização do seu discurso de despedida. “Quero agradecer ao presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, pelas palavras, e também a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto, dos meus amigos e familiares e da equipe do meu gabinete aqui presente. Foi um período de muito aprendizado, trabalho duro, e também uma etapa para estabelecer grandes amizades, dentre as quais destaco o desembargador, hoje aposentado, Eurico de Barros, e o desembargador Jones Figueirêdo, também aposentado, com quem tive a honra de trabalhar. Saio muito feliz e realizado com tudo que vivi aqui e com todos com quem convivi aqui dentro, levando de cada um de vocês uma parte que ajudou a me construir como profissional e cidadão”, pontuou.

Homenagem pelo mês da Mulher – Durante a sessão houve uma homenagem à desembargadora Daisy Andrade pelo trabalho de enfrentamento à violência doméstica no estado e no país. A magistrada recebeu um buquê de flores dos desembargadores Luiz Carlos Figueirêdo e Francisco Tenório. O presidente do TJPE e o corregedor-geral da Justiça enalteceram o trabalho da magistrada com as diversas ações e serviços implementados durante todo o ano de combate à violência doméstica. “Homenageio a desembargadora em nome de todas as servidoras e magistradas que atuam de forma incansável no Judiciário e em todas as esferas profissionais do país, nos mais variados cargos possíveis”, pontuou.

“Quero agradecer essa fidalguia dos colegas. Foi uma surpresa para mim e dizer que o meu papel no Poder Judiciário é de fato tentar fazer a diferença na vida das pessoas como um todo. Estou sempre à disposição e sinto que há o respeito que meus pares sempre me dispensam e todos os demais magistrados e magistradas, servidores e servidoras. Isso é realmente muito sentido por mim. Então, mais uma vez muito obrigada por essa homenagem”, concluiu.

Arcoverde abre etapa da vacina bivalente contra a Covid-19 para todos os contemplados nos grupos prioritários

28/03/223

 

Ascom PMA

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A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, dá início nesta terça-feira, 28 de março, a nova etapa das vacinas bivalentes contra a Covid-19.

A iniciativa é direcionada para todos os contemplados nos grupos prioritários, a exemplo de pessoas com 60 anos ou mais, adolescentes vivendo em instituições de longa permanência (ILP) a partir de 12 anos abrigados e os trabalhadores dessas instituições, assim como imunocomprometidos, gestantes e puérperas, trabalhadores da Saúde, pessoas com deficiência permanente (a partir de 12 anos), população privada de liberdade, adolescentes em medidas socioeducativas e funcionários do Sistema de Privação de Liberdade.

“Arcoverde avança nas aplicações das vacinas bivalentes contra a Covid-19 para todos os grupos prioritários, seguindo as recomendações contidas no Informe Técnico Operacional, assim como em conformidade com o Ministério da Saúde”, ressalta a coordenadora do PNI Municipal, Cláudia Cunha.

As aplicações ficarão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde da Família – UBSF’s, de segunda a sexta-feira, dentro do horário normal de funcionamento. Para receber a imunização ou efetivar o agendamento, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS, comprovante de residência e o Cartão de Vacinação.

Pessoas a partir de 60 anos ou seus familiares precisarão ir até às UBSF’s, para efetivarem o agendamento da imunização.

Conselho Político e inauguração de estande marcam 1° dia da Marcha para a Amupe.


28/03/23

AscomAmupe

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Hoje (28) os  gestores têm encontro marcado com a bancada federal de Pernambuco

Nesta segunda-feira, 27, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com o Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) inaugurou o seu estande na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que completa a sua 24° edição. Pela tarde, a presidente da Associação, Márcia Conrado participou da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizadora da Marcha.

Prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado visitaram o estande da Amupe, que teve como tema “Do Litoral ao Sertão” e reforçou a luta da Associação pelo Desenvolvimento e fortalecimento dos municípios pernambucanos. O estande também foi visitado por participantes de todo o Brasil, que puderam conhecer a história de conquistas da Amupe.

Pela tarde, a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve representando a entidade municipalista em reunião do Conselho Político da CNM, onde os gestores das associações estaduais de municípios discutiram as principais pautas que estarão em discussão durante a Marcha.

Os gestores e gestoras discutirão o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que trata da transição da queda de coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que dispõe sobre a distribuição do adicional de 1,5% do FPM para março para auxiliar os municípios no pagamento do piso da enfermagem, além da Reforma Tributária, dentre outros.

Nesta terça-feira (28) os gestores e gestoras terão um encontro, na Câmara dos Deputados, a partir das 17h, com a bancada federal pernambucana, a fim de apresentar as demandas prioritárias dos municípios pernambucanos.