Governo do Estado perde batalha contra trabalhador atingido por tiro de PM em protesto no Recife

07/03/23
Por Raphael Guerra
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Justiça negou recurso e determinou que o Estado continue pagando dois salários mínimos mensais à vítima de violência policial

HUGO MUNIZ/DIVULGAÇÃO
VÍTIMA Daniel Campelo passava próximo ao protesto quando foi atingido no olho esquerdo. Pediu ajuda, mas PMs não prestaram assistência – FOTO: HUGO MUNIZ/DIVULGAÇÃO
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Por unanimidade, desembargadores da 4ª Câmara Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negaram o agravo de instrumento interposto pelo governo estadual, que se mostrou contrário à decisão em caráter de tutela antecipada determinando o pagamento mensal de dois salários mínimos ao adesivador Daniel Campelo da Silva, de 51 anos. A decisão foi publicada na última semana.

Daniel passava pela Ponte Duarte Coelho, durante o protesto, quando foi atingido por um tiro de elastômero (bala de borracha) no olho esquerdo e perdeu a visão. Desde então, ele luta na Justiça para que o Estado pague uma indenização a título de danos morais e materiais.

Em relação ao pagamento dos dois salários mínimos enquanto não há decisão sobre a indenização, o desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, relator do agravo de instrumento, ressaltou que “o próprio Estado confessa ter reconhecido a responsabilidade civil no caso. (…) No entanto, ainda que irresignado com a decisão, ofertou administrativamente uma pensão vitalícia ao agravado no valor correspondente a um salário mínimo, para fins de transação e encerramento do conflito”.

“Desde logo entendo que o conjunto probatório demonstra que a atuação estatal desbordou dos limites legais, restando claro o excesso ou abuso no exercício do seu poder de polícia. A polícia, no intuito de conter manifestação, atingiu com uma bala de borracha o olho de transeunte, que supostamente nada tinha a ver com o que acontecia naquele momento, causando-lhe séria lesão, qual seja cegueira permanente”, afirmou o desembargador, na decisão.

O advogado Marcellus Ugiette, que defende Daniel Campelo, comentou a decisão do TJPE.

“Com essa decisão favorável para que Daniel continue recebendo o pagamento mensal, vamos pedir para que o julgamento da indenização seja feito o mais rápido possível. Toda a prova documental já está com a Justiça. Não há necessidade de ouvir testemunhas, portanto o juiz já pode tomar uma decisão final”, disse o advogado.

Em paralelo, também corre na Justiça um processo criminal contra o policial que atirou no adesivador.

O PM, cujo nome nunca foi revelado pela Secretaria de Defesa Social, foi indiciado pelos crimes de lesão corporal gravíssima (cuja pena pode chegar a oito anos de prisão) e por omissão de socorro (seis meses de detenção ou multa). Outros oito policiais do Batalhão de Radiopatrulha também foram indiciados por omissão de socorro.

OUTRA VÍTIMA DA VIOLÊNCIA POLICIAL
FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEMVÍTIMA Jonas Correia ficou cego do olho direito após ser atingido – FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM

No mesmo dia em que Daniel foi atingido, o arrumador de contêineres Jonas Correia de França, 30, que havia acabado de largar do trabalho, foi atingido por outro tiro da PM na Ponte Princesa Isabel. Ele ficou cego do olho direito.

Diferentemente de Daniel, Jonas aceitou uma proposta de indenização do governo do Estado e fechou acordo extrajudicial.

O terceiro sargento do Batalhão de Choque Reinaldo Belmiro Lins, acusado de disparar o tiro em Jonas, foi indiciado criminalmente. Atualmente, é réu pelo crime de lesão corporal grave, com o agravante de o crime ter sido cometido por um militar. A pena pode chegar a cinco anos de prisão. O processo está em fase de audiências de instrução e julgamento.

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Cônica – A Bandeira do Divino

07/03/23
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Por Cícero Belmar *

Cícero Belmar

A mulher que não pegar no pau da bandeira de São José não casará. É o apelo dessa frase que arrasta, a cada ano, milhares de senhoras e mocinhas para uma procissão que mistura práticas eclesiásticas e festivas em Bodocó, município do Sertão de Pernambuco, a pouco mais de 650 quilômetros do Recife. Por acaso, a cidade onde nasci.

Daqui a três dias, 9 de março, a Procissão do Pau da Bandeira (a Bandeira do Divino) sairá pela centésima vez, abrindo o novenário do padroeiro. A tradição religiosa faz um século, mas essa estratégia de as mulheres acorrerem para pegar no pau da bandeira é coisa de poucas décadas. Para o evento não perder força ao longo dos anos, a população soube ressignificar uma tradição meramente religiosa, estreitando o sentimento de pertencimento com o santo. Hoje, ela é um sucesso de público, alternando devoção e diversão, com predomínio do religioso.

Alguém inventou que a mulher que não fosse à procissão para ajudar a carregar o pau da bandeira, não casaria. Desde então, mulheres não só de Bodocó, mas de diversos municípios da região, disputam o privilégio de  conduzir o pau da bandeira. A ruidosa procissão praticamente dobra, em número, a população local. Esse, não deixa de ser, mais um milagre atribuído ao padroeiro de Bodocó que, para os sertanejos, também é responsável pelas chuvas do inverno.

Sem exageros, o pau da bandeira chega a uns 30 metros de comprimento. E deve pesar na mesma proporção. São toras de madeira, afixadas umas nas pontas das outras, virando um gigantesco mastro. A procissão sai do Sítio Carambolas, a cerca de cinco quilômetros da cidade, mas a mulherada não mede esforços. Elas fazem a buscada num evento que conta com bandas de pífanos, filarmônica, fogos de artifícios, cavaleiros com vestimentas de vaqueiros e carros de som. A família Siqueira Amorim, que mora no sítio, doa o pau da bandeira cumprindo uma promessa do patriarca Zé Puluca.

São José é muito popular no Sertão e está no mesmo patamar de divindade que Nossa Senhora, por ter aceito ser o pai adotivo de Jesus. O afeto dos sertanejos pelo santo é como se fosse um reconhecimento ao esforço de ele ter sido um homem do povo, marceneiro, pai de família pobre, que ralou muito para criar o Filho de Deus. Íntimo do Todo Poderoso, portanto, ele é o responsável pela façanha de fazer chover no Sertão, onde água é ouro líquido. É a chuva quem garante o plantio agora para uma boa safra, fartura e alegria, nos festejos juninos.

Com essa nova atribuição que as moças casamenteiras lhe deram, cabe a São José também arranjar noivos para elas. Pelo sim, pelo não, a mulherada forma uma enorme fila indiana e conduz o mastro da bandeira desde o Sítio Carambolas até a entrada da cidade. A união faz a força e muitas descobrem uma força que nem desconfiavam ter. A brincadeira garante o sucesso da festa e eu desconheço que exista tensão entre a tradição religiosa e a laica. Nunca ouvi dizer que as autoridades religiosas fizessem restrições a essa alegre forma de comemorar o santo.

O padre da diocese vai adiante, acompanhado de milhares de fiéis, cantando hinos religiosos. A procissão é marcada pelos ritos católicos, embora tenha incorporado as práticas festivas. E à frente do padre vai a bandeira do Divino, como se fosse o seu estandarte. Todos os anos é confeccionada uma bandeira nova, por artistas plásticos do Recife. São verdadeiras obras de arte. Quem manda fazê-las é Lisléa Alves Saraiva, minha querida madrinha Léa, que mantém uma tradição dos pais, seu Miguel Roberto e dona Donca.

Na entrada da cidade, o pau da bandeira é entregue aos homens, que o conduz até à frente da Igreja Matriz. Pela devoção e pela alegria, é um festejo bonito. E literário: ao acreditarem que São José faz chover ou casar, os sertanejos vivem na prática, através do catolicismo popular, o realismo mágico. Assim como outras pessoas de qualquer parte do mundo, permitem-se viver uma narrativa. E são personagens dela.

A procissão é uma festa coletiva onde o sagrado convive alegremente com o profano. Afinal, é muito limitado supor que a alma cabe na escravidão da objetividade. O realismo mágico é uma forma de colocar poesia e graça num mundo que não existe sem a cultura popular. Por falar nisso, sabe quem estaria completando 96 anos hoje, se vivo fosse? O papa dessa religião, o colombiano Gabriel Garcia Márquez. (Presente!)

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  • Cícero Belmar é escritor e jornalista. Autor de contos, romances, biografias, peças de teatro e livros para crianças e jovens. Pernambucano, mora no Recife. Já ganhou duas vezes o Prêmio Literário Lucilo Varejão, da Fundação de Cultura da Prefeitura do Recife; e outras duas vezes o Prêmio de Ficção da Academia Pernambucana de Letras. É membro da Academia Pernambucana de Letras. Email: belmar2001@gmail.com; Instagram: @cicerobelmar. Na RUBEM, escreve quinzenalmente às segundas-feiras.

Tome cuidado: Contribuinte precisa declarar movimentações do PIX no Imposto de Renda 2023

07/03/23

Por DP

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O PIX caiu rapidamente no gosto popular, devido ao seu baixo custo, eficiência e liberdade na hora de efetuar transferências (Divulgação)
O PIX caiu rapidamente no gosto popular, devido ao seu baixo custo, eficiência e liberdade na hora de efetuar transferências (Divulgação)
As transações recebidas via PIX deverão constar na declaração do Imposto de Renda 2023. Para não cair na malha fina, o contribuinte – seja pessoa física ou jurídica – precisa ficar atento ao somatório de rendimentos em relação ao somatório de movimentações feitas de forma eletrônica.
Lançado em novembro de 2020 pelo Banco Central (BC), o PIX caiu rapidamente no gosto popular, devido ao seu baixo custo, eficiência e liberdade na hora de efetuar transferências. Em fevereiro de 2022, a ferramenta se consolidou como meio de pagamento mais usado pelos brasileiros ao superar as transações realizadas com cartões de crédito.
Ao contrário do que se pensa, a Receita Federal é informada de cada movimentação bancária via PIX que o contribuinte efetua dentro do ano-calendário. “O objetivo da Receita Federal e componentes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) é monitorar possíveis casos de sonegação de impostos por parte de Pessoas Físicas (PF) ou Jurídicas (PJ) desde a implementação do PIX “, explica o advogado penal tributário Wilgberto Reis.
Recentemente Confaz alterou o Convênio ICMS nº 134/2016 por meio do Convênio ICMS  nº 166/2022, incluindo o PIX no rol de instrumentos de pagamento. Com isso, as operações estão obrigadas a serem fornecidas ao Fisco pelas Instituições Financeiras e os Intermediadores através da Declaração de Informações de Meios de Pagamentos.
De acordo com Wilgberto, o Convênio é responsável por fiscalizar as informações concedidas pelas instituições financeiras e de pagamento, presentes ou não no Sistema de Pagamento Brasileiro (SPB). “Assim, a Receita analisará as transações feitas com cartões de crédito e débitos, incluindo o PIX e outros pagamentos feitos eletronicamente”, esclarece.
O prazo de entrega do IR 2023 vai de 15 de março até 31 de maio deste ano. “Se constatadas irregularidades na declaração, o contribuinte deverá arcar com multas e, no limite, as fraudes podem até mesmo levar ao indiciamento por crime tributário. Haverá fiscalização dos anos anteriores, retroativamente. E quem não fez corretamente responder por crimes tributários conforme o cruzamento de dados e a norma atualizada”, alerta o jurista.
Para evitar qualquer tipo de contratempo junto ao fisco, a pessoa física deve se atentar ao somatório de movimentações via Pix acumulado no ano-calendário. De modo que seja menor que o total de rendimentos declarados. Já para pessoa jurídica, é importante que o total de notas fiscais emitidas seja maior do que o total de movimentação via Pix, semelhante a outros sistemas de pagamento utilizados, como cartão de crédito e débito, dinheiro e ticket refeição.

 

No Recife, o Teatro Guararapes recebe shows e concertos musicais a partir do dia 11 de março

07/03/23
Por Rachel Motta /Janaina Lima
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Na programação mensal, destaque para show da turnê consagrada de Geraldo Azevedo e Chico César, espetáculo inédito do ator e cantor Daniel Boaventura com a Orquestra Criança Cidadã e show tecnológico da banda ATOM Pink Floyd, oferecendo experiência imersiva

A programação do Pernambuco Centro de Convenções, neste mês de março, está imperdível com espetáculos musicais bem diversos no Teatro Guararapes Chico Science. A primeira atração será a banda ATOM Pink Floyd, no dia 11. Depois, será a vez do ator e cantor Daniel Boaventura, que se apresenta com a Orquestra Criança Cidadã no dia 18. E no final do mês, no dia 25, Geraldo Azevedo e Chico César celebram seus sucessos no show “Violivoz”.

“Nossa equipe tem se empenhado em trazer uma programação diferenciada para o público pernambucano com opções que enalteçam as raízes nordestinas, como o tão esperado show de Geraldo Azevedo e Chico César, além de espetáculos que tragam inovação, como o da ATOM Pink Floyd. E, claro, que sempre há espaço para produções que simplesmente nos brindem com música de qualidade, como é o caso do show de Daniel Boaventura. Queremos que o público possa desfrutar de atrações diferenciadas”, afirma o CEO do Consórcio CID Convenções, Cláudio Vasconcelos.

A banda ATOM Pink Floyd traz, no dia 11, o espetáculo “Coming Back to Life” e explora uma experiência imersiva completa com a utilização de óculos 3D para visualizar o jogo cênico composto pelas projeções e iluminação produzidas para o show. Nove músicos participam do tributo ao grupo britânico com sucessos dos álbuns “The Dark Side of The Moon”, “Wish You Were Here”, “Animals” e “The Wall”, até a fase pós Roger Water. “Tudo foi minuciosamente pensado para que as pessoas possam se sentir verdadeiramente em uma atmosfera 100% Pink Floyd”, comemora o vocalista e guitarrista Helinho Guimarães.

A ATOM é formada por Helinho Guimarães (vocal, violão, guitarra, direção executiva), Rufino Silvério (vocal, teclados, synth), Paulo Victor (bateria), Renato Valente (baixo), Mariana Roque, Thaís Coimbra e Raquel Carneiro (backing vocal).

No sábado, 18, o Teatro Guararapes receberá Daniel Boaventura em um concerto inédito com a recifense Orquestra Criança Cidadã. No repertório, sucessos da música mundial com releituras de Frank Sinatra, Abba, Elvis Presley, Barry White, Alejandro Sanz e Lou Rawls. Além disso, expectativa para a apresentação da música autoral “Best Part Of The Show”, parceria do cantor com Marcel Camargo, guitarrista de Michael Bublé. Daniel acaba de voltar de uma turnê consagrada no México com lotação esgotada no Auditório Nacional para mais de dez mil pessoas.

O último show do mês será com a dupla Geraldo Azevedo e Chico César, no dia 25. “Violivoz” cumpre uma turnê consagrada, já tendo sido visto por cem mil pessoas em um ano e meio de apresentações pelo Brasil. Não faltam no repertório “Dia Branco”, “Deus Me Proteja”, “Moça Bonita”, “Onde Estará o Meu Amor”, “Bicho de 7 Cabeças” e “Mama África”, mas há espaço também para duas inéditas compostas especialmente para a turnê: “Nem na Rodoviária” e “Tudo de Amor”. Uma verdadeira celebração às raízes nordestinas.

SERVIÇO

EVENTO: ATOM – PINK FLOYD TRIBUTE, no Teatro Guararapes Chico Science, 21h. Data: 11/03.

Ingressos:

Plateia A (frente ao palco) – R$ 244 (inteira), R$ 122 (meia-entrada), R$ 150 + 1 kg de alimento não perecível (social)

Plateia B (central) – R$ 200 (inteira), R$ 100 (meia-entrada), R$ 130 + 1 kg de alimento não perecível (social)

Balcão – R$ 160 (inteira), R$ 80 (meia-entrada), R$ 100 + 1 kg de alimento não perecível (social)

Vendas: online, pela Bilheteria Virtual; físicos, na bilheteria do teatro. F.: 81 3082 8020.

EVENTO: Daniel Boaventura & Orquestra Criança Cidadã, no Teatro Guararapes Chico Science, 21h. Data: 18/03.

Ingressos:

Plateia especial: R$ 120 (meia-entrada e Cliente JC), R$ 240 (inteira)

Plateia: R$ 100 (meia-entrada e Cliente JC), R$ 200 (inteira)

Balcão: R$ 80 (meia-entrada e Cliente JC), R$ 160 (inteira)

Vendas: Online Ingresso Digital. Informações: (81) 3182-8020/ 98275-3852 (WhatsApp)

EVENTO: Geraldo Azevedo e Chico César – Violivoz, no Teatro Guararapes Chico Science, 21h. Data: 25/03.

Ingressos:

Plateia: R$ 212 (inteira), R$ 106 (meia-entrada), R$ 184 + 1kg de alimento não perecível (social)

Vendas: Online na Bilheteria Virtual e na bilheteria do teatro

Governo ainda não dá respostas para o drama do Sassepe

07/03/23

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O Instituto de Recursos Humanos (IRH) é responsável pela administração do Sassepe (Google 20221200)
O Instituto de Recursos Humanos (IRH) é responsável pela administração do Sassepe (Google 20221200)
“O Sassepe (Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco) é uma conquista da luta do conjunto dos servidores, garante a assistência de quase 180 mil beneficiários e beneficiárias”, garante a presidenta da Associação de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Assepe), Fiorentina Cabral. Ela cobra providências da presidência do Instituto de Recursos Humanos (IRH) e respostas do governo do estado, que ainda não vieram.
Oficialmente, o silêncio impera quando o assunto é o que Fiorentina Cabral define como “caos” do Sassepe. Desde a segunda-feira, a reportagem do Diario de Pernambuco cobrou posicionamento do Sassepe sobre o drama envolvendo a funcionária pública estadual “Marene Azeira”, aprisionada num leito hospitalar, em coma, com falência do fígado e renal enquanto espera tratamentos (clique aqui). Para a presidenta da Assepe, a maioria da população pernambucana pode enfrentar muitos problemas na saúde se o Sassepe não se reerguer, “Infelizmente, 99%  dos beneficiários e beneficiárias do Sassepe vão disputar no SUS (Sistema Único de Saúde) uma assistência que já é deficitária”, diz.
Caruaru e o Estado
Na terça-feira, a Assepe vai realizar uma assembleia pela Internet para discutir o “caos” do Sassepe. Segundo Fiorentina Cabral, a base de onde saiu para se eleger a governadora Raquel Lyra, Caruaru, tem destaque na crise. “O Santa Efigênia é o único hospital que atende beneficiárias e beneficiários do Sassepe e nem emergência estão aceitando por conta da questão do débito”, conta, acrescentando que, em Petrolina, a agência do Sassepe está às vésperas de fechar porque “não tem insumo para funcionar, além da estrutura física do setor, totalmente sucateado”.
No Recife, o destaque do “caos” é o Hospital dos Servidores do Estado (HSE), que, segundo a presidenta da Assepe, vive situação “gritante”, tendo chegado a ficar sem diretor e gerências médica, de enfermagem e do ambulatório, consideradas estratégicas. Um documento foi elaborado e encaminhado ao IRH, e, antes da posse foi solicitada reunião com a governadora Raquel Lyra. E acrescenta que, por falta de pagamento, está sendo suspenso  o atendimento para beneficiárias e beneficiários do Sassepe em todo o Estado. Na noite da quinta-feira, o vice-presidente da Comissão Estadual de Honorários Médicos de Pernambuco (CEHM-PE), Álvaro Campos, se referiu à assistência a beneficiárias(os) do Sassepe, destacando que “os médicos estão no limite”. Segundo ele, “essa situação já existe há anos e está insustentável”, salientando que não descartam a “suspensão do atendimento de cirurgias e exames eletivos nos próximos dias”.

Polícia Federal identifica empresários que bancaram gastos do QG golpista em Brasília

07/03/23

Do Uol

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A Polícia Federal detectou a participação de empresários como possíveis financiadores da estrutura do acampamento golpista montado no quartel-general do Exército, em Brasília, que serviu como base para os atos de depredação do dia 8 de janeiro. Nos últimos meses, a PF levantou informações sobre os gastos do acampamento e obteve cópias de contratos para descobrir os responsáveis pelo pagamento.

Bolsonaristas começaram a acampar no QG do Exército logo após o segundo turno da eleição presidencial. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que esses manifestantes formaram uma “associação criminosa que insuflava as Forças Armadas à tomada do poder”, o que é inconstitucional.

Cinco empresários pagaram estruturas de alimentação, banheiros químicos e atendimento médico. Eles são de Goiás, do Amapá, de Minas Gerais e do Distrito Federal.

Uma empresária de Goiânia, que pagava R$ 6.600 por semana por banheiros químicos, interrompeu contatos com o grupo após primeiras prisões.

A PF está quebrando sigilos bancários de dezenas de pessoas que apareceram como contratantes de ônibus. O objetivo é saber se há financiadores ocultos.

O contexto: De acordo com o último balanço da Procuradoria-Geral da República do último dia 1º de março, 689 participantes do acampamento foram denunciados pelo delito de incitação ao crime, com pena prevista de detenção de três a seis meses. Outras 222 pessoas estão sendo processadas por atos de destruição durante a invasão da Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro.

O ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal apurasse os financiadores da estrutura do acampamento, composta por tendas, banheiros químicos, barracas de alimentação gratuita e pontos de carregamento de celular, dentre outros itens. Por isso, a PF passou a rastrear os fornecedores dos serviços.

A reportagem é da Coluna do Aguirre Talento, no UOL.