Dia: 1 de fevereiro de 2023

Em discurso na abertura do Ano do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, destacou que os ataques de 8 de janeiro não abalaram a crença na democracia. Ela prometeu punição aos envolvidos nos atos criminosos.

“Os que a conceberam, os que a praticaram, os que a insuflaram e os que a financiaram serão responsabilizados com o rigor da lei nas diferentes esferas. Só assim, se estará a reafirmar a ordem constitucional, sempre com observância ao devido processo legal, resguardadas, a todos os envolvidos, as garantias do contraditório e da ampla”, disse.

A sessão marca a reabertura do plenário da Corte, recuperado após o vandalismo praticado no início de janeiro, quando cadeiras, quadros, armários e vidraças foram destruídos.

A cerimônia é acompanhada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin; pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; pelo procurador-geral da República, Augusto Aras; e o ex-presidente José Sarney.

Ataques golpistas

Rosa Weber classificou os ataques como “golpista e ignóbil, dirigido com maior virulência contra esta Suprema Corte”, praticados por uma “turba insana, movida pela irracionalidade e ódio”. Ela acrescentou que “possuídos de ódio racional, quase patológico”, os vândalos não apresentaram apreço pelo patrimônio público.

“[Mas] não destruíram o espírito da democracia. Não foram e jamais serão capazes de subvertê-lo porque o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes desta Corte Suprema”.

“As instituições físicas de um tribunal podem até ser destruídas, mas a elas sobrepaira – e se mantém incólume – a instituição do Poder Judiciário”, acrescentou.

No início da sessão, foi apresentado o vídeo intitulado Democracia Inabalada, produzido pela TV Justiça, que traz cenas dos vândalos destruindo o plenário do STF e o processo de limpeza e recuperação realizado posteriormente.

Aras: ‘voto popular deve ser respeitado, especialmente por quem não teve maioria’

No mesmo evento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que o voto popular deve ser respeitado, “especialmente pelos que não obtiveram maioria ou proporção necessária”. Para ele, a polarização política é “expressão legítima da intensidade da vida democrática em um país plural e multicultural”, mas exige também “respeito às diferenças”. “A promoção da cultura da tolerância é dever permanente de todos”, afirmou.

Aras ainda ressaltou que o “povo tem direito a mudar de opinião” e que “pessoas podem convergir quanto à definição de políticas públicas, mesmo que não comunguem as mesmas visões de mundo”.

Simbolismo

Sem citar os atos golpistas, o procurador-geral da República salientou que o momento atual é de um “simbolismo imenso”. “Ao menos para nossa geração”, observou Aras no final da manhã desta quarta-feira, 1º

Há quem diga, inclusive, que o pleito no Senado seria uma espécie de terceiro turno da eleição presidencial de 2022, devido ao ar de polarização que tem dominado a pré-votação. Se, de um lado, Pacheco conta com o apoio de Lula (PT), defendendo pautas ligadas à retomada do desenvolvimento no País e a consolidação da harmonia entre os Três Poderes, do outro Marinho deseja manter a discussão de temas defendidos pelo bolsonarismo, como pautas de costumes.

Nos bastidores, comenta-se que a situação de Pacheco estaria mais difícil do que a de Lira, na Câmara, porque o presidente da Casa Alta teria feito diversas declarações a favor da defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito, o que causou a antipatia de senadores mais fiéis ao bolsonarismo. Lira, por sua vez, foi mais discreto nessa seara.

Pacheco, no entanto, tem algumas vantagens ao seu favor. Uma delas é que ele é bem visto pelos seus pares, tem o apoio de Lula, além da simpatia de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o jornal Correio Braziliense, Pacheco já teria o voto de 43 senadores, sendo que precisa de 41 para se reeleger. Estrategistas da campanha dele teriam afirmado à publicação que consideram difícil que haja alguma defecção entre estes parlamentares.

A ideia, contudo, é que Pacheco consiga uma vantagem ainda maior contra Marinho, para que, de certa forma, a polaridade que se desenha na Casa Alta seja “sepultada”. Além disso, o placar jogaria para escanteio qualquer tentativa de reavivar pautas de costumes que a extrema direita deseja discutir e esvaziaria o bolsonarismo para as eleições de 2024.