Mês: fevereiro 2023

28/02/23

Imprensa PE 

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Governadora raquel Lyra

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A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta terça-feira (28), da abertura de uma reunião que tratou das políticas e planos de trabalho sobre doenças raras, na sede da Secretaria Estadual de Saúde, no bairro do Bongi. A data marca o Dia Mundial das Doenças Raras, que visa conscientizar a população sobre esse tipo de enfermidade e facilitar o acesso das pessoas com essas doenças para assistência adequada.

 

“Hoje iniciamos um processo de escuta ativa para construir um protocolo de atendimento do Governo de Pernambuco para doenças raras. Nós temos aqui o caso das crianças com zika, mas há milhares de outras enfermidades que muitas vezes não têm sequer diagnóstico”, observou Raquel Lyra. “Vamos iniciar um protocolo que vai permitir que o Estado seja mais eficiente na aplicação de políticas públicas e as faça chegar a quem mais precisa, que são essas famílias”, completou.

 

A vice-governadora Priscila Krause defendeu a mudança de postura do poder público para possibilitar mais acessibilidade aos familiares e portadores de doenças raras. “Nosso programa de governo fez questão de ter um espaço específico para a inclusão. E trabalhar a inclusão no governo não é fácil, porque não estamos falando apenas de acessibilidade arquitetônica, mas também de uma postura, uma mudança de cultura para construirmos um Estado inclusivo. Que o dia de hoje marque esse primeiro passo”, afirmou.

 

Já a secretária de Saúde Zilda Cavalcanti ressaltou a importância do debate e frisou que uma das prioridades da pasta é a descentralização do atendimento aos pacientes acometidos por alguma dessas doenças. “Sabemos que um dos princípios do SUS é a equidade, enxergar o diferente de forma diferente. E entendemos que é importante conhecer a realidade dos raros em Pernambuco, fazer um grande censo e a partir daí estabelecer uma política e protocolos de assistência, partindo do que já existe, e trabalhar muito forte a descentralização de consultas, exames e terapias”, detalhou.

 

O Dia Mundial das Doenças Raras foi criado em 2008 pela Organização Europeia de Doenças Raras (Eurordis). Só em Pernambuco, a estimativa é de que 500 mil pessoas tenham alguma das mais de oito mil patologias cadastradas, como a Síndrome Congênita do Zika. A microcefalia – uma das principais consequências do Zika – foi registrada há sete anos como epidemia no Estado, caso que ficou conhecido mundialmente.

 

Fundadora da ONG União de Mães de Anjo (UMA), Germana Soares é mãe do pequeno Guilherme, de 7 anos, que desenvolveu a Síndrome Congênita do Zika. Segundo ela, lançar luz sobre as doenças raras é fundamental para dar visibilidade a todas as pessoas que precisam lidar com qualquer enfermidade com essa classificação. “Este é um dia extremamente importante porque dá visibilidade a pessoas que são tão invisibilizadas e descartadas pela sociedade. Essa abertura que estamos recebendo do governo mostra o olhar cuidadoso da nova gestão. Estamos com o coração cheio de esperança de que com esse novo governo teremos voz e vez”, declarou Germana.

 

Também estiveram presentes no encontro a secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas, Carolina Cabral; a vereadora do Recife Michelle Collins; a presidente da Associação de Amigos de Doenças Neuromusculares, Suellen Oliveira; o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Euclides Monteiro; e representantes de diversas instituições. 

 

 

Foto: Hélia Scheppa/Secom

28/02/23

28/02/23

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28/02/23

Por Agência O Globo

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28/02/23

Por Fabio Nóbrega

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28/02/23

Por Lucas Moraes/JC

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PREÇO DA GASOLINA Governo Federal decidiu pela retomada de impostos – FOTO: GUGA MATOS/JC IMAGEM

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A partir desta quarta-feira (1º), o álcool e a gasolina voltarão a contar com as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins, o que pode elevar o preço nas bombas dos postos. O presidente Lula (PT) decidiu nesta segunda-feira (27) pela reoneração, contrariando a redução da alíquota a zero, definida no governo Jair Bolsonaro (PL).

A equipe econômica espera conseguir R$ 28,9 bilhões com a volta dos impostos. O governo Jair Bolsonaro havia zerado as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins sobre os combustíveis até dezembro do ano passado. Os novos percentuais, no entanto, ainda serão definidos.

A alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis. Segundo a pasta, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação.

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas por Galípolo e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.

Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33.

Sem a prorrogação da isenção, a gasolina deverá aumentar em R$ 0,68 por litro nos postos de gasolina, calcula a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

Nas contas da Abicom, sem a prorrogação da isenção, o impacto da volta dos impostos no preço da gasolina nas refinarias será de R$ 0,79 pelo PIS/Cofins e de R$ 0,10 pela Cide.

Nos postos, após a mistura do etanol, o impacto total do retorno dos impostos na gasolina será de R$ 0,68 por litro. Já o etanol hidratado, com a mistura de 27% por litro de gasolina, deve subir R$ 0,24 por litro nos postos.

A decisão de reonerar os impostos representa uma vitória a Haddad, que vinha enfrentando um processo de “fritura” pela ala política do governo.

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendiam a prorrogação da desoneração dos impostos federais sobre gasolina e etanol para evitar um repique na inflação e uma eventual perda de popularidade do chefe do Executivo.

A medida provisória editada no dia 2 de janeiro, que estabeleceu a prorrogação da desoneração aprovada ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vence na terça-feira, 28.

Na sexta-feira, 24, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, escreveu no Twitter que “não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”.

A desoneração sobre o óleo diesel, o gás de cozinha e outros combustíveis não será afetada pela decisão, já que a validade nesse caso é até dezembro de 2023.

28/02/23

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O ex-deputado federal Gonzaga Patriota (foto) usou suas redes sociais para parabenizar a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que assumiu a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A cerimônia de transmissão de cargo aconteceu nesta segunda-feira (27). Patriota ainda destacou o trabalho realizado pelo ex-presidente José Patriota, que presidiu a Associação por 10 anos.

“Quero desejar votos de êxito e sucesso nessa nova etapa da Amupe. Márcia Conrado já demonstrou sua força e competência e com certeza fará um trabalho em prol de todos os municípios pernambucanos. Aproveito ainda para destacar o empenho e a dedicação do ex-presidente José Patriota que, ao longo dos últimos 10 anos, lutou e conquistou muitos benefícios para os diversos municípios”, disse Gonzaga Patriota.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) foi eleita, por unanimidade, nesta segunda-feira (27) a nova presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O vice-presidente eleito é o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia. De acordo com a Amupe, o mandato será compartilhado com o vice em 2023 e em 2024, Marcelo assume “quando ela for se licenciar para concorrer à reeleição em seu município”

27/02/23

Por Jumariana Oliveira

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Prefeita de Serra Talhada  é a segunda mulher  eleita para comando da entidade

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O ex-presidente  da Amupe,  José Patriota e a nova titular, Márcia Conrado

Pela segunda vez nos 56 anos de história de Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), uma mulher é  eleita para presidência da entidade. Por aclamação, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, foi escolhida, nesta segunda-feira (27), para presidir a instituição até 2024. O vice-presidente eleito na mesma chapa é  o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, que assumirá  a presidência a partir do próximo ano.

Ao assumir o posto, Márcia destacou a atuação por mais de 10 anos de José Patriota, agora eleito deputado estadual, na presidência da Amupe. Ela reforçou o compromisso com a continuidade do trabalho do ex-gestor e garantiu responsabilidade com a pauta municipalista em Pernambuco. “Vamos apresentar novas ideias para o fortalecimento do municipalismo no Estado, e fazer uma gestão compartilhada. Esse mandato será baseado no diálogo e na troca de experiências, pois tenho a certeza de que, cada um que aqui está, tem muito a contribuir com suas vivências nas respectivas regiões”, disse Márcia.

A gestora afirmou, ainda, que será uma voz em defesa das demandas dos municípios na esfera nacional, levando o debate à Confederação Nacional dos Municípios. “Temos a responsabilidade de mostrar que nós, mulheres, podemos fazer bem feito e com o zelo e dedicação que empenhamos em tudo aquilo que nos dispomos a fazer, principalmente neste momento, onde Pernambuco tem pela primeira vez duas mulheres no comando do Executivo, uma senadora, além de ter ampliado sua representatividade feminina na Câmara Federal”, complementou Márcia.

A governadora Raquel Lyra também participou da solenidade e reforçou a importância de unir as forças de Estado e municípios. “Márcia, a você e toda diretoria da Amupe, coloco nosso gabinete e o Governo à disposição para firmar parcerias. Que vocês saibam que podem contar conosco também”, pontuou Raquel.

Além de Marcelo Gouveia, na vice-presidência, assumem também o prefeito de Vitória, Paulo Roberto, na 1ª secretaria; a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros, na 2ª secretaria; a prefeita de Surubim, Ana Célia, na 1ª tesouraria; a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, na 2ª secretária; a prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, como secretária da Mulher e a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, como suplente da secretaria da Mulher.

Fotos: Dudu Telles

27/02/23

Imprensa PE 

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Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assume o comando da associação municipalista, que pela terceira vez na sua história será comandada por uma mulher.

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A governadora Raquel Lyra (foto)  prestigiou, nesta segunda-feira (27), a cerimônia de transmissão de cargo na presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que congrega todos os prefeitos do Estado. Em assembleia realizada na sede da associação, no Recife, o ex-presidente José Patriota passou o comando para a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

 

“Nosso governo é aliado dos municípios. Só vamos conseguir resultados se estados e municípios agirem conjuntamente. Para isso, precisamos dar as mãos para a discussão e superação dos problemas do dia a dia na segurança pública, saúde, educação e tantas outras áreas. O desafio que temos é transformar nossa realidade em oportunidades e emprego para a nossa gente”, defendeu Raquel Lyra.

 

Essa é a terceira vez na história que a Amupe será comandada por uma mulher. Márcia Conrado afirmou que tem o compromisso de continuar contribuindo para o desenvolvimento dos municípios. “Tenho certeza que trabalhando em conjunto e ouvindo todos, principalmente os municípios menores, que são os que mais sofrem, faremos uma gestão em busca do desenvolvimento das cidades, em prol da melhoria de vida da população”, afirmou.

 

A eleição da nova diretoria para o biênio 2023-2025 teve chapa única encabeçada pela prefeita, com o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, na vice-presidência. Completam, ainda, a nova diretoria executiva da Amupe o prefeito de Vitória de Santão Antão, Paulo Roberto, na 1ª secretaria; a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros, na 2ª secretária; a prefeita de Surubim, Ana Célia, na 1ª tesouraria; a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, na 2ª secretaria; a prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, como secretária da Mulher e a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, como suplente da secretaria da Mulher, além dos membros do Conselho Fiscal.

 

Estiveram presentes na solenidade o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto; os deputados federais Iza Arruda e Pedro Campos; e os estaduais Joãozinho Tenório, João de Nadegi, Gustavo Gouveia, Socorro Pimentel, Mário Ricardo, Sileno Guedes, Rodrigo Farias, Débora Almeida, Mário Filho, Chaparral, Kaio Maniçoba e Eriberto Filho.

 

Fotos: Hélia Scheppa/Secom.

27/02/23

Por Felipe Lima

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“Hoje, a Funasa é a única responsável por atender o saneamento rural e a demanda de pequenos municípios, com menos de 50 mil habitantes”, lembra  o parlamentar.

O deputado federal Lucas Ramos (foto) entrou na linha de frente contra a extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pelo Governo Federal. O parlamentar defende um debate mais aprofundado sobre o processo, envolvendo de forma ativa o Congresso Nacional e as prefeituras brasileiras, para que não coloque em risco a manutenção de importantes projetos de saneamento básico e saúde ambiental que hoje são desenvolvidos pela entidade junto aos municípios. “Hoje, a Funasa é a única responsável por atender o saneamento rural e a demanda de pequenos municípios, com menos de 50 mil habitantes. Simplesmente extinguir a Fundação e remanejar seus servidores não se apresenta como melhor solução para o desafio que é justamente ampliar essas ações, uma vez que ainda temos mais de 100 milhões de brasileiros sem acesso à coleta de esgoto”, sustenta Lucas.

“Outro ponto fundamental é discutir com clareza e transparência a situação dos servidores efetivos e terceirizados da Funasa. Serão apenas relocados para outros órgãos? Perderão direitos adquiridos ao longo de suas carreiras? Estão tendo suas competências e experiências avaliadas no processo de remanejamento? Questionamentos importantes que reforçam a importância de dedicarmos uma maior atenção a esse debate. Com as poucas informações que nos foram apresentadas até então, não há elementos suficientes para sermos favoráveis ao processo de extinção”, reforçou.

A Medida Provisória n° 1156/2023, encaminhada pelo Governo Federal ao Congresso no início de janeiro, precisa ser votada no Congresso Nacional ainda no primeiro trimestre. No entanto, apesar da necessidade de apreciação pelo Legislativo, encontra-se em ritmo acelerado a dissolução das 26 unidades estaduais da Funasa, assim como a transferência de todos os convênios em andamento para serem administrados pela Caixa Econômica Federal. O Ministério das Cidades foi indicado pelo Governo Federal como o que concentrará a maior parte dos projetos.

A comissão formada por servidores da Funasa, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e as principais entidades do setor de saneamento do país também se posicionaram de forma contrária à forma como vem sendo conduzida a extinção.

“Acreditamos que é necessário, sim, melhorar a eficiência da gestão na Funasa, assim como avaliar quais iniciativas podem ser melhor desenvolvidas por outros Ministérios. Isso pode ser feito com um choque de gestão, sem provocar uma ruptura nos importantes projetos em andamento para atendimento das demandas das cidades, gerando atrasos nas obras e forte impacto negativo na geração de emprego e renda local por conta da desmobilização dos canteiros”, conclui Lucas Ramos.

Foto: Chico Ferreira(PSB)