Dia: 25 de janeiro de 2023
Policia Federal deflagra operaç.ão contra CACs com registros fraudados
25/01/23
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Investigações apontam que pessoas com antecedentes criminais tentaram usar documentos falsos para adquirir armas como Colecionador, Atirador ou Caçador (CAC)

Agência Brasil – A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (25) uma operação para coibir fraudes na obtenção do certificado de registro de Colecionador, Atirador ou Caçador (CAC) para compra de armas e munições. Batizada de Ilídimo, a ação cumpre dois mandados judiciais de busca e apreensão, na cidade de Barra do Garças, em Mato Grosso.
A investigação constatou a existência de diversos documentos falsos que estariam sendo utilizados em processos de requerimento de certificado de registro. Os dados foram obtidos após compartilhamento de informações com o 41º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército, localizado em Jataí, em Goiás.
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Fichas criminais
“Em regra, os documentos falsos eram utilizados para burlar a fiscalização, visando conceder o registro de CAC a pessoas que não possuíam requisitos para obtenção de armas de fogo, levando o Exército a erro. Pessoas com extensas fichas criminais (passagens por roubo, furto, associação criminosa, tentativa de homicídio, porte e posse ilegal de arma de fogo) tentaram adquirir armas de fogo utilizando-se desses documentos falsos”, disse a Polícia Federal.
Os policiais buscam computadores, celulares, armas de fogo, munições e documentos relacionados aos fatos investigados. O objetivo é identificar outras pessoas que possam ter envolvimento com a investigação.
A concessão do certificado de CAC depende de apresentação de certidões de antecedentes criminais das Justiças Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, bem como declaração de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal. Os investigados podem responder pelos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa.
Ministros do STF terão segurança reforçada em Lisboa para se prevenir de ataques de bolsonaristas
25/01/23
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Integrantes da Corte Suprema foram alvo de provocações de bolsonaristas em Nova York

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski devem contar com uma equipe de segurança reforçada em Lisboa, na próxima semana, durante a sua participação em uma conferência organizada pelo grupo empresarial Lide.
Medidas preventivas já estão sendo adotadas para evitar que se repita o que ocorreu em Nova York, no ano passado, quando bolsonaristas hostilizaram os magistrados convidados para a Lide Brazil Conference nos EUA, informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S.Paulo.
Lewandowski manda suspender uso do Censo de 2022 para a distribuição do FPM
25/01/23
Midias ociais
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O poder público deve agir com lealdade, transparência e boa-fé. Sendo assim, não pode modificar condutas de forma inesperada, anômala ou contraditória, de maneira a surpreender os administrados ou frustrar suas legítimas expectativas.
Com essa fundamentação, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira (23/1), em liminar, uma decisão normativa do Tribunal de Contas da União que utilizava os dados do incompleto Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023. Com a decisão, serão mantidos neste ano os coeficientes usados em 2018.
Contexto
O FPM é um repasse da União aos municípios pela participação na arrecadação de tributos federais (IR e IPI). A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes de cada cidade.
No ano passado, o TCU determinou a distribuição do FPM de 2023 com base nos dados populacionais do Censo de 2022, ainda não concluído. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) contestaram a normativa no STF.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente algumas dezenas de municípios passaram por todas as etapas de verificação do Censo e podem ser consideradas finalizadas. Além disso, a coleta de dados ocorreu em apenas 4.410 dos 5.570 municípios do país.
ADPFs
A Assembleia baiana e o PCdoB alegaram que a decisão do TCU causaria prejuízo aos municípios, pois o critério estipulado para a distribuição dos valores não contemplaria toda a população. Também apontaram uma possível perda de R$ 3 bilhões para 702 municípios, conforme cálculo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Para proteger a situação de municípios que apresentassem redução dos coeficientes a partir de uma mera estimativa anual do IBGE, a Lei Complementar 165/2019 determinou a adoção do coeficiente de 2018 até a conclusão de um novo Censo.
Os autores argumentaram que o ato do TCU gera uma “inconsistência
orçamentária” a uma “parcela razoável” dos municípios que confiaram na estabilidade do coeficiente com base na lei complementar.
Direitos violados
Para Lewandowski, o TCU desconsiderou a norma e violou diversos princípios constitucionais, como os da segurança
jurídica e da proteção da confiança legítima.
De acordo com o relator, mudanças abruptas dos coeficientes de distribuição do FPM interferem no planejamento e nas contas municipais. Isso causa “uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas”.
Petrobras anuncia aumento no preço da gasolina hoje ( 25)
25/01/23
Estadão Conteúdo
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Petrobras divulgou nesta terça-feira (24) qual será o novo valor da gasolina; veja percentual de aumento

POR QUE A GASOLINA VAI AUMENTAR? Entenda os motivos do aumento do preço da gasolina – FOTO: BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM
A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (24), que vai aumentar o preço da gasolina para as distribuidoras nas suas refinarias.
O percentual de aumento da gasolina será de 7,5%, fazendo o preço do litro do combustível subir de R$ 3,08 para R$ 3,31 (aumento de R$ 0,23).
O novo valor passa a valer a partir da quarta-feira (25). O preço da gasolina para o consumidor, no entanto, vai variar de acordo com os postos.
O aumento da gasolina é o primeiro no governo Lula, já que a Petrobras estava há 50 dias sem alterar o valor do combustível.
A última alteração tinha sido em 6 de dezembro, quando houve redução de 6,1% no valor.
A Acelen, controladora da Refinaria de Mataripe, na Bahia, já havia subido o preço da gasolina na semana passada.
Confira 5 dicas de como economizar gasolina:
AUMENTO DA GASOLINA
O preço da gasolina aumentou em meio à defasagem dos preços em relação ao mercado internacional, que atingiu 15% na segunda-feira (23), seguindo a volatilidade do valor do petróleo.
Já o diesel não tem sido tão pressionado devido ao temor de uma recessão global e incertezas em relação à recuperação chinesa.
Íbis empata contra o Salgueiro pelo Pernambucano: 0 x 0
25/01/25
Ivan Mota /Especial para o Diario
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Pássaro Preto conquistou seu terceiro ponto em três jogos pelo Estadual
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A partida entre Íbis e Salgueiro terminou em um empate sem gols e marcou a terceira igualdade seguida no placar do Pássaro Preto no Campeonato Pernambucano. O duelo desta terça-feira (24), disputado no Gileno de Carli,no Cabo de Santo Agostinho, foi válido pela 5ª rodada da competição. Apesar de algumas boas chances criadas, nenhum dos dois times conseguiu balançar as redes, mantendo o “pior time do mundo” próximo da zona de rebaixamento.
Sport goleia Belo Jardim e assume liderança do Estadual
25/01/25
Por Yuri Teixeira
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Rubro-negro venceu os calangos pelo placar de 6×1, na noite desta terça-feira (24), na Ilha
Quatro vitórias seguidas e contando. Em ritmo de treino, o Sport não encontrou dificuldades para passar pelo frágil time do Belo Jardim, na noite desta terça-feira (24), na Ilha do Retiro. Em encontro válido pelo Campeonato Pernambucano, o Leão goleou o Calango por 6×1. Os gols foram marcados por Rafael Thyere, Jorginho, Edinho, Wanderson (2x) e Gabriel Santos. Victor descontou para os visitantes. O placar fez a equipe da casa chegar à liderança do Estadual, com dez pontos, mas podendo ser ultrapassado por Retrô ou Náutico, que se enfrentam nesta quarta. O time do Agreste, por sua vez, segue na lanterna, com um ponto conquistado.
Em meio a uma maratona de jogos, o Sport encontrou no Belo Jardim o melhor adversário para não fazer esforços para construir o resultado. O Leão foi para o intervalo com três gols de vantagem, mas foram várias as oportunidades de ampliar o marcador. Ao todo, foram 11 finalizações nos 45 minutos iniciais contra apenas duas dos visitantes. Poupando peças como o goleiro Renan e o zagueiro Sabino, o Rubro-negro teve Luciano Juba como um dos destaques.
O prata da casa distribuiu duas assistências e chegou a quatro na temporada. Ainda aos três minutos, ele cobrou falta e viu Thyere finalizar para fazer 1×0. Oito minutos mais tarde, o camisa 46 tabelou com Jorginho e deixou o recém-chegado na boa para ampliar. Com facilidade para penetrar na zaga adversária, o Leão ainda viu Igor Cariús e Vagner Love acertarem a trave, antes do lateral-esquerdo cruzar para Edinho, que apareceu atrás da marcação para anotar o terceiro.
Três vira, seis acaba
Com a vitória no bolso, Enderson aproveitou a partida para dar confiança a nomes como Wanderson e Labandeira, que em outrora foram importantes no clube. Aliás, foi em lance envolvendo os dois que o quarto gol foi construído. Aos 18, em seu primeiro toque na bola, o camisa 77 aproveitou rebote de Pezão em finalização do uruguaio para fazer seu primeiro gol na temporada.
Treze minutos mais tarde, Wanderson voltou a aparecer. O atacante viu Eduardo fazer boa jogada e tocar na medida para ele chutar no canto esquerdo e fazer mais um.
Com a goleada praticamente selada, o Sport relaxou em campo e deu a oportunidade do Belo Jardim descontar na reta final. Aos 43, Gustavo cruzou da direita e achou Victor, livre, para fazer o gol de honra. Contudo, os visitantes ainda viram Gabriel Santos fazer o sexto nos acréscimos, ao aproveitar assistência de Paulinho, e dar números finais ao confronto.
Ficha do jogo
Sport 6
Denival; Eduardo, Thyere, Chico e Igor Cariús (Paulinho); Fabinho (João Igor), Ronaldo Henrique e Jorginho; Juba (Wanderson), Edinho (Labandeira) e Vagner Love (Gabriel Santos). Técnico: Enderson Moreira.
Belo Jardim 1
Pezão; Marlon (Thiago Recife), Leandro Mendes, Victor e Matheus Vila; Gustavo, Marcondes (Dudu Ferraz), Gil Mineiro e Luciano Grafite (Thomays); Anselmo (Vítor Alagoano) e Berg (Deivide). Técnico: Thyago Marcolino
Estádio Ilha do Retiro (Recife/PE)
Árbitro: Maximiniano Fagundes de Assuncão. Assistentes: Karla Renata Cavalcanti de Santana e Jose Romao Da Silva Neto
Gols: Thyere, aos 3′, Jorginho, aos 11′ e Edinho, aos 38′ do 1T, Wanderson, aos 18′ e 31′, Gabriel Santos, aos 46′ do 2T (SPT); Victor, aos 43′ do 2T (BJD)
Cartões amarelos: Chico (SPT); Marlon, Gustavo, Thomays (BJD)


A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, recebeu prefeitos dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife, na tarde desta terça-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas – HELIA SCHEPPA / SECOM