Dia: 24 de janeiro de 2023

80 procuradores da República pedem que Bolsonaro seja investigado por incitação ao crime

24/01/23

Renato Souza/R7

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Na representação criminal, os membros do MPF afirmam que o ex-presidente espalhou informações falsas sobre o sistema eleitoral
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Ex-presidente Jair Bolsonaro durante evento no Palácio do Planalto

Ex-presidente Jair Bolsonaro durante evento no Palácio do Planalto/ADRIANO MACHADO/REUTERS – 

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Um documento assinado por 80 procuradores da República pede à Procuradoria-Geral da República que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado por incitação ao crime em relação aos atos de vandalismo realizados em Brasília no domingo (8). A representação criminal afirma que publicações de Bolsonaro em redes sociais podem ter incentivado os ataques.

Os autores do documento destacam que, após as eleições deste ano, diversas rodovias foram fechadas no Brasil e que o ápice dos atos ocorreu com a invasão das sedes dos Três Poderes. A motivação seria o resultado do pleito, vencido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os procuradores sustentam que o ex-presidente espalhou informações falsas sobre o sistema eleitoral. “Esse breve relato demonstra que, ao longo dos últimos anos, Jair Messias Bolsonaro se comportou de forma convergente com amplas campanhas de desinformação envolvendo o funcionamento das instituições brasileiras e as eleições do país”, destaca o texto.

“Ocupando o mais alto cargo do país, em numerosas oportunidades ele lançou, sem qualquer respaldo na realidade, dúvida sobre a higidez dos pleitos que, aliás, o elegeram ao longo de décadas. Suas falas, portanto, mostraram-se ocupar uma posição de destaque na câmara de eco desinformativo do país, e contribuíram para que a confiança de boa parte da população na integridade cívica brasileira fosse minada”, diz o documento.

A solicitação de investigação foi encaminhada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que decide se dará ou não prosseguimento à representação criminal. Jair Bolsonaro está em Orlando, nos Estados Unidos. Ele viajou para o país pouco antes de deixar o cargo, mas diz que pretende voltar até o fim deste mês.

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UFPE oferece 1.401 vagas gratuitas em oito cursos superiores a distância

24/01/23

ascom UFPE

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A Universidade Federal de Pernambuco-FPE tornou público o Edital de Ingresso para os cursos de graduação na modalidade a distância 2023.1, com o quantitativo de 1.410 vagas disponíveis, sendo 1.260 para os cursos de licenciatura (Ciências Biológicas, Educação Física, Geografia, História, Letras-Espanhol, Letras-Português e Matemática) e 150 vagas para o bacharelado de Ciências Contábeis, todos voltados à formação de professores e demais profissionais da educação básica.

Os cursos serão ofertados em 22 Polos de Apoio presencial, no primeiro semestre de 2023. O edital está disponível no link https://www.ufpe.br/formas-de-ingresso/vestibular-ufpe.

Os interessados precisam fazer uma pré-inscrição, conforme indicado no edital.

A novidade neste edital é a oferta para os cursos de Licenciatura em História e Educação Física e novos critérios para ingresso de professores da educação básica que não possuem formação na área em que atuam.

A seleção dos candidatos às vagas será efetuada com base no que especifica as categorias de ampla concorrência, reserva de vagas/cotas e professores das redes municipal e estadual de ensino da educação básica. Os candidatos de ampla concorrência e reserva de vagas poderão concorrer, exclusivamente, com base nos resultados obtidos no Enem referente a uma das cinco últimas edições (2018, 2019, 2020, 2021 e 2022), indicado pelo candidato no momento da inscrição. Para os candidatos professores das redes da educação básica que não possuem formação na área em que atuam, será garantido o percentual 30% de vagas, podendo concorrer mediante comprovação do vínculo efetivo com a rede municipal ou estadual de ensino.

O candidato interessado deve, obrigatoriamente, preencher o formulário de intenção de participação no processo seletivo até 8 de fevereiro, exclusivamente através do link eletrônico http://bit.ly/ead2023. A inscrição somente será finalizada e confirmada após o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 35,00, através de Guia de Recolhimento da União (GRU), disponível na página do processo seletivo, até o dia 17 de fevereiro. Será assegurada isenção total do pagamento da taxa referida ao candidato que requerer o benefício, exclusivamente por e-mail vest.ensinoadistancia@ufpe.br, no período de 23 a 25 deste mês, e comprovar a documentação solicitada no edital.

A categoria formada por professores das redes da educação básica que não possuem formação na área que atuam, estarão, previamente, isentos da taxa de inscrição. É necessário o envio, no ato da inscrição, da cópia digitalizada da identidade profissional ou contracheque que comprove o vínculo.

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‘Colômbia’ foi mandante de assassinatos de Bruno e Dom Phillips

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(Foto: Reprodução/Redes Sociais)
Foto: Reprodução/Redes Sociais
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A Polícia Federal (PF) concluiu que Rubens Villar Coelho, conhecido como Colômbia, é o mandante das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, assassinados no Vale do Javari (AM), no início de junho do ano passado. Em outubro, Pereira havia sido posto em liberdade provisória após pagar fiança de R$ 15 mil.
Em dezembro, no entanto, ele foi novamente preso pela PF por ter violado as condições impostas para sua liberdade provisória. A informação foi repassada hoje (23) pelo superintendente da Polícia Federal no estado, Alexandre Fontes.
Segundo a PF, ao longo da investigação foram identificados vários indícios da participação de Colômbia como mandante do crime. Fontes disse que o conjunto probatório, formado por diversos laudos periciais, permitiu à polícia apontar Colômbia como o mandante.
“Temos provas que ele [Colômbia] fornecia as munições para o Jefferson e o Amarildo, as mesmas encontradas no caso. Ele pagou o advogado inicial de defesa do Amarildo”, disse o superintendente.
Fontes disse ainda que um relatório foi encaminhado à Justiça com mais seis indiciamentos pelos crimes de duplo homicídio qualificado e ocultação dos cadáveres. Antes, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado; Oseney da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima por duplo homicídio qualificado por motivo fútil e ocultação de corpos.
“Tínhamos anteriormente três nomes. Identificamos o irmão do Amarildo, ele forneceu a arma de fogo para o Amarildo. Ele vai responder por partícipe do homicídio”, disse Fontes.
Entenda
Registros apontam para desentendimentos anteriores entre o ex-servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) Bruno Pereira e Pelado, que é suspeito de envolvimento com a pesca ilegal na região. Segundo as investigações, Bruno e Dom foram emboscados e mortos depois que Bruno pediu a Dom que fotografasse o barco dos acusados, de forma a atestar a prática de pesca ilegal.
Bruno foi morto com três tiros – um deles pelas costas. Já Dom foi assassinado apenas por estar junto com Bruno no momento do crime.
Na última sexta-feira (20), as audiências de instrução e julgamento dos três acusados pelos assassinatos foram suspensas pelo juiz da Vara de Federal de Tabatinga, Fabiano Verli. Os depoimentos estavam previstos para ocorrer a partir desta segunda-feira e terminar na quarta-feira (25).
Na decisão, Verli apontou a falta de salas disponíveis para receber os réus para os depoimentos e disse que houve “lamentável falta de comunicação entre nós, da Justiça Pública”.
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Gasolina vendida pela Petrobras no Brasil está 14% mais barata que no exterior

24/01/23

Agência O Globo

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O mesmo ocorre com o diesel, cujo litro está 7% (R$ 0,34) abaixo da paridade internacional
Posto de combustível – Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
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Os preços da gasolina e do diesel comercializados pela Petrobras atingiram nesta segunda-feira (23) o patamar mais baixo em relação ao mercado internacional neste ano.

Dados da Abicom, associação que reúne as importadora, indicam que o valor da gasolina vendido pela Petrobras está 14% (R$ 0,49) abaixo do comercializado no exterior. O mesmo ocorre com o diesel, cujo litro está 7% (R$ 0,34) abaixo da paridade internacional.

Segundo Sergio Araujo, presidente da Abicom, os valores abaixo da cotação internacional dificultam o avanço das importações, que representam cerca de um terço do mercado.

Além disso, Araujo lembra que a Petrobras está há 45 dia sem alterar seus preços nas refinarias. No dia 7 de dezembro, a estatal reduziu o valor da gasolina nas refinarias de R$ 3,28 para R$ 3,08. No mesmo dia, o preço do diesel passou de R$ 4,89 para R$ 4,49.

Desde o dia 17 de janeiro, o preço do Brent vem subindo no exterior. Nesta segunda, a cotação está em US$ 88,25, uma alta de 0,71%, no maior patamar do ano.

Na semana encerrada no dia 13 de janeiro, os preços da gasolina e do diesel registraram queda nos postos de combustíveis, de acordo com pesquisa feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Segundo a ANP, o preço médio da gasolina, por litro, caiu de R$ 5,12 para R$ 5,04, após duas semanas de alta. Já o preço médio do litro do diesel recuou de R$ 6,41 para R$ 6,36 nesta semana, após semanas consecutivas de aumento.

Conselho se reúne quinta-feira (25)

A Petrobras se prepara para receber um novo presidente. Jean Paul Prates já indicou, em entrevistas recentes, que pretende fazer alterações na política de preços, embora descarte uma intervenção. Disse que o preço será vinculado de alguma forma ao mercado internacional, mas não especificou como.

Hoje, os preços seguem as cotações internacional do dólar e do câmbio. Nesta quinta-feira, o Conselho de Administração da estatal se reúne.

No início deste mês, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pediu a instauração de inquérito para apurar possíveis irregularidades na alta de preços dos combustíveis no país este ano.

Em outra frente, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou sete entidades ligadas ao setor de combustíveis em Rio, São Paulo e Paraná, após relatos sobre aumento de preços da gasolina serem compartilhados em redes sociais e noticiados pela imprensa.

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