Justiça pede que governo federal se manifeste sobre a alta dos combustíveis

A juíza Flávia de Macedo Nolasco, da 9ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, deu 72 horas para a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestar sobre o pedido de suspensão do aumento de preços dos combustíveis.

A ação, que pede o cancelamento do reajuste anunciado pela Petrobras, foi aberta pelo Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), juntamente com a Frente Parlamentar Mista do Caminhoneiro Autônomo e Celetista, o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Guarulhos (Sinditac Guarulhos), o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas em Geral do município de Jundiaí e Região (Sindicam). Entre os réus, estão o presidente Jair Bolsonaro, a Petrobras e seu presidente, Joaquim Silva e Luna, e a União.

“A situação neste momento é de muita gente pedindo paralisação. A insatisfação devido aos fretes baixos e combustíveis altos é muito grande”, disse o presidente do CNTRC, Plínio Dias, em entrevista ao Estadão/Broadcast Agro. Dias disse que o conselho levou um pedido à presidência da Petrobras, de que o preço de paridade fosse mantido apenas para exportação, e não para importação, mas nunca teve retorno.

“A gente está do lado da categoria, e a categoria já está se mobilizando para parar. As pessoas não querem colocar data porque a PRF se organiza e vem multar os caminhoneiros. O pessoal está parando aleatoriamente”, afirmou.

Na quinta (10), após quase dois meses com os preços congelados, e em meio a pressões para não trazer a volatilidade do mercado externo para o Brasil, a Petrobras anunciou aumento da gasolina em 18,7%; do diesel, em 24,9%; e do gás de cozinha em 16%, reduzindo assim a defasagem da estatal em relação ao mercado internacional, que já beirava os 50%.

A confederação pede aos motoristas que fiquem em casa e não carreguem seus caminhões. “Hoje está tendo mais prejuízo com caminhão rodando do que parado”, disse. Segundo ele, a confederação não apoia vandalismo ou atos antidemocráticos. O representante mencionou “portas fechadas” para conversar com o governo.

“A situação se agravou ainda mais de 2021 para cá para a categoria porque quando sobe combustível sobe arroz, feijão, pneu, remédio, envolve toda a logística brasileira.” Por ora, ele citou apenas um protesto de motoristas em Feira de Santana, na Bahia, mas apontou que “isso pode se agravar em nível nacional daqui para frente”.

Via judicial

O presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o Chorão, disse ao Broadcast Agro que neste momento os caminhoneiros ligados à entidade também estão procurando a “via judicial para pressionar o governo” contra os sucessivos aumentos de combustíveis.

Chorão diz que, agora, “a categoria quer realmente alguma coisa de fato”. E continuou: “Neste momento não vejo muito avanço em sentar com o governo. A gente já está dizendo há muito tempo o que precisa ser feito”, disse.

“Temos um Ministério da Economia, uma Petrobras, um Ministério da Infraestrutura que realmente não estão preocupados, só dividiram os segmentos.” Ele informou que deve chegar a uma conclusão sobre a melhor via judicial para barrar não só este aumento, mas futuros aumentos, até amanhã (sábado).

Em relação à possibilidade de greve da categoria, Chorão disse que, “se continuar desse jeito, muitos transportadores já estão parando naturalmente por não terem condição de rodar”. “Mas neste exato momento esta pauta não é só dos caminhoneiros, é de toda a sociedade”, continuou.

Segundo Chorão, os repasses dos aumentos logicamente serão feitos pelos grandes operadores logísticos, o que, “logicamente, vai afetar o consumidor e aí, sim, ele vai ficar preocupado”.