Paulo Câmara vai ao STF para impedir que Bolsonaro tire Fernando de Noronha de Pernambuco

25/03/22

ImprensaPE

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Em pronunciamento, governador classificou como inconstitucional a tentativa de tomada do arquipélago por parte do governo federal

O governador Paulo Câmara informou, em pronunciamento nesta sexta-feira (25.03), que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana para uma audiência com o ministro Ricardo Lewandovski, visando impedir a tentativa de tomada do arquipélago de Fernando de Noronha pelo governo federal. Durante a reunião com o ministro serão apresentados os argumentos do Governo do Estado, já acatados pela Justiça Federal em Pernambuco anteriormente.

Segundo Paulo Câmara, o caso envolvendo a ilha representa uma afronta à história e à Constituição Federal. “Não vamos admitir esse absurdo, sob nenhuma hipótese. Fernando de Noronha é um patrimônio do nosso Estado e merece respeito. É um orgulho de Pernambuco e continuará sendo”, afirmou o governador.

Confira a nota oficial do Governo de Pernambuco na íntegra:

A população de Fernando de Noronha gostaria que o Governo Federal tivesse a mesma persistência e celeridade que empenha num processo judicial extemporâneo e que agride a Constituição para fazer cumprir a promessa, divulgada em 2019, de que iria realizar o saneamento básico da ilha. O projeto básico do esgotamento sanitário foi enviado ao Ministério do Meio Ambiente desde fevereiro de 2020 e vem sendo reiteradamente ignorado.

Sobre esse mesmo processo, agora levado ao Supremo Tribunal Federal, a 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco já se manifestou no último dia 15 de fevereiro. Cabe destacar dois trechos da sentença: “A primeira é regra geral relativa aos bens da União, ao passo que a última contém preceito especial, razão pela qual aplicando-se o princípio da prevalência da especialidade sobre a generalidade, tem-se, sob rigoroso ponto de vista sistemático, que a ilha oceânica de Fernando de Noronha integra o território do Estado de Pernambuco” e “indefere-se, por ausência congênita de legitimidade ativa para a causa, a inicial do processo ajuizado por União Federal contra Distrito Estadual de Fernando de Noronha”.

Enquanto a “ação” do Governo Federal se limita às cortes, o Governo de Pernambuco tem intensificado as entregas na ilha com recuperação das estradas vicinais, instalação de iluminação de LED, reforma do porto e o fim do rodízio no abastecimento de água com um novo dessalinizador. Além dos projetos ambientais de destaque como o Plástico Zero e o Carbono Zero, referências nacionais de preservação ecológica.

Fernando de Noronha sempre fez parte de Pernambuco. Por sua localização estratégica foi considerada território federal em 1942 e utilizada como base militar na época da Segunda Guerra Mundial. Com a Constituição de 1988, voltou a compor o patrimônio do estado de Pernambuco. É um orgulho do povo pernambucano e vai continuar sendo.

Podcast Ivan Maurício

25/03/22

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Bolsonaro diz que “bota a cara no fogo”  pela inocência do  ministro Milton Ribeiro 

 

Controladoria-Geral da União (CGU) informou que, após realizar investigações para apurar denúncias envolvendo o Ministério da Educação, não constatou irregularidades cometidas por agentes públicos, mas sim possíveis irregularidades cometidas por terceiros. E enviou para apuração da Polícia Federal. Ministra Cármen Lúcia, do STF, atende Procuradoria Geral da República e autoriza inquérito contra Milton Ribeiro, ministro da Educação. Bolsonaro diz que Milton Ribeiro (foto) é alvo de ‘covardia’: ‘Boto a minha cara no fogo por ele’, disse o presidente.

1 –  Pedro Lins não será mais apresentador do NETV 1ª edição, da TV Globo Nordeste. Galvão Bueno também confirma saída para depois da Copa do Mundo

2- Caixa Econômica Federal anunciou ontem que vai reduzir em 0,15 ponto percentual a taxa de juros do crédito imobiliário na modalidade poupança. Segundo o banco, as contratações com as taxas reduzidas começarão a ser feitas partir do dia 28 de março. 

3 – Paulinho da Força – presidente nacional do Solidariedade – prestigia filiação de Marília Arraes, no Recife, nesta sexta. Convite para o evento de lançamento da pré-candidatura a governadora, com a marca do Solidariedade, tem foto de Marília com Lula. 

4 – Sobe para 948 número de desalojados pela chuvas no Grande Recife; temporais deixaram dois mortos. Chuva incessante e falta de infraestrutura fazem crescer número de pessoas desalojadas no Grande Recife. São Lourenço da Mata decreta situação de calamidade pública devido às chuvas. Cerca de 4 milhões de pessoas moram em áreas de risco no Brasil. 

Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram, ontem, operações Retis e Spiderweb, contra dois grupos criminosos investigados por tráfico de cocaína da América do Sul para a Europa. Traficantes se utilizavam de métodos variados para enviar a droga para países europeus por meio do Porto de Paranaguá, no Paraná e até usavam mergulhadores para esconder a cocaína em compartimento submerso dos navios.

 

Recife e Jaboatão estão entre as 30 piores cidades do Brasil em oferta de saneamento.

 

Superlotação, infiltrações e ratos marcam descaso no Hospital da Restauração, maior emergência de Pernambuco. Denúncia é do Diario de Pernambuco.

 

Paulista retoma parcialmente aulas presenciais após dois anos.

 

Eliminatórias: Itália perde por um a zero para Macedônia do Norte e está fora da Copa do Mundo.

 

GUERRA

 

Estados Unidos vão acolher 100 mil refugiados ucranianos. Desde o início da invasão russa, quase 4 milhões de pessoas fugiram do país.

 

China vive situação sem precedentes de saída de capital, diz IIF. Saída começou após a invasão da Ucrânia pela Rússia no fim de fevereiro; o Instituto de Finanças Internacionais indica que, além do volume, chama a atenção o fato de que esse comportamento do capital não ocorre em outros mercados emergentes.

 

China compra em silêncio petróleo russo barato.

 

CENSURA

 

Rússia bloqueia acesso ao Google News. Kremlin afirma que o Google está permitindo acesso ao que classificou como ‘material falso’ sobre o conflito na Ucrânia.

 

ECONOMIA NO BRASIL

 

Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária – aprova novo ICMS do diesel e congela até junho imposto da gasolina.

 

Brasil bate recorde de produção de biodiesel em 2021. Foram produzidos quase 7 milhões de metros cúbicos ano passado.

 

Ovo de Páscoa ficou até 40% mais caro, dizem varejistas.

 

FINANÇAS NO BRASIL

 

Dólar cai pelo sétimo dia seguido e chega a R$ 4,83. Bolsa de Valores também tem 7ª alta seguida.

 

NEGÓCIOS NO BRASIL

Brasil saiu da 13ª posição no ranking de empreendedorismo mundial para a 7ª.

 

TELEVISÃO

 

Galvão Bueno vai deixar as narrações da Rede Globo após a Copa do Mundo de 2022 no Catar. O contrato do jornalista e apresentador com a emissora termina no fim do ano.

 

Pedro Lins daqui alguns dias não será mais apresentador do NETV 1ª edição, da TV Globo Nordeste. Conforme informou o Social1, jornalista vai se mudar para Londres, na Inglaterra, para se dedicar aos estudos.

 

Reinaldo Gottino, apresentador da Rede Record, recebe alta do hospital após mal súbito.

 

CRIMES VIRTUAIS

 

Brasil tem 4 tentativas de fraude on-line por minuto, mostra relatório. Por meio do vazamento de informações, hackers criaram 500 mil contas falsas no país.

 

DITADURA

 

Embaixador da Nicarágua chama o próprio país de ‘ditadura’. Arturo Yescas fez a acusação durante reunião da Organização dos Estados Americanos.

 

POWER-POINT

 

Ex-procurador Deltan Dallagnol disse em suas redes sociais que não há mais necessidade de que seus apoiadores façam doações para ele pagar a indenização de Lula, pois já foi atingido R$ 500 mil reais em sua conta.

 

POLÍTICA

 

Tribunal Superior Eleitoral desaprovou as contas do PSTU referentes ao exercício de 2016. A decisão foi tomada por unanimidade. Os magistrados entenderam que a sigla não conseguiu comprovar o uso de R$ 1,3 milhão e, por isso, deve devolver os recursos aos cofres públicos.

 

ELEIÇÕES

 

Ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas acerta com o Republicanos para disputar o governo de São Paulo. Filiação do ministro da Infraestrutura atrapalha os planos do PSDB no maior colégio eleitoral do Brasil.

 

PSDB e União Brasil lançam apresentador de TV José Luiz Datena como candidato ao Senado na chapa de Rodrigo Garcia a governador.

 

Mulher de Sergio Moro, a advogada Rosângela Moro deve disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, pelo Podemos. A ideia surgiu depois da decisão do MBL de deixar a legenda e ainda depende do aval de Renata Abreu, presidente nacional do Podemos.

 

“Não tem sentido uma ex-presidente da República trabalhar e auxiliar em um outro governo”, afirmou Lula, em entrevista, ontem, a Rádio Super, de Belo Horizonte. Além de Dilma Rousseff, o ex-presidemte também descartou a ajuda de José Dirceu e José Genoino. “Tenho profundo respeito pela Dilma, a Dilma tem uma competência técnica extraordinária, mas tem muita gente nova que surgiu depois que governamos esse país. Dilma pode ajudar fazendo nada”, disse Lula. Dilma já nomeou Lula como ministro.

 

PT aprova documento que viabiliza federação com PV e PCdoB, além de alianças com partidos de centro.


Eleições 2022: Confira calendário oficial aprovado pelo TSE. Primeiro turno será dia 2 de outubro e eventual segundo turno no dia 30 de outubro.

 

https://ivanmauricionoticias.blogspot.com/2022/03/eleicoes-2022-confira-calendario.html

 

COVID EM PERNAMBUCO

 

Pernambuco contabilizou, ontem, mais 15 mortes – 13 tinham doenças preexistentes – e 2.335 casos de Covid. Óbitos ocorreram entre os dias 7 de março de 2021 e 10 de março de 2022 – um intervalo de 368 dias.

 

COVID NO BRASIL

 

País somou 312 mortes por Covid e 37.690 novos casos. Média cai 42% em duas semanas.

 

COVID NO MUNDO

 

Polônia anuncia fim das restrições de Covid-19.

 

Dias melhores virão, com certeza. Bom fim de semana. Até segunda-feira. Se Deus quiser.

 

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Brasil goleia o Chile no Maracanã e se despede com festa rumo à Copa do Mundo

25/03/22

Por Felipe Rocha

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Neymar, Vini Jr, Philippe Coutinho e Richarlison marcaram os gols da vitória brasileira no Maior do Mundo. Time visitante, agora, só tem chance de ir à Copa via repescagem

 

Brasil x Chile

Ataque da Seleção brilhou na noite desta quinta no Maracanã (CARL DE SOUZA / AFP)

Foi com goleada e festa. O Brasil venceu o Chile na noite desta quinta-feira, no Maracanã, por 4 a 0, chegou a 39 pontos e segue invicto nas Eliminatórias para a Copa do Mundo. Neymar, Vini Jr, Philippe Coutinho e Richarlison marcaram. Os visitantes, agora, só têm chance de classificação se conseguirem a vaga da repescagem. Tite e companhia se despediram nos braços da torcida no último jogo no país antes do Mundial no Qatar.

DEVAGAR
A Seleção Brasileira demorou a conseguir engrenar. Apesar de ter o domínio das ações, a marcação chilena travava as investidas, principalmente as de Antony e Vini Jr. Do outro lado, após falha de Casemiro na saída de bola, Vargas chutou forte, mas a bola foi desviada levemente e foi para fora. Só que quando o Brasil pegou no tranco…

AVALANCHE BRASILEIRA
Eram 35 minutos quando Antony lançou Danilo, que cruzou e a bola voltou para Antony. O chute foi na rede, mas para fora. No minuto seguinte, Neymar parou em Bravo; mais dois minutos e o goleiro chileno defendeu chute de fora da área de Guilherme Arana. E aos 43 minutos, aí sim, Neymar converteu o pênalti que ele mesmo sofreu. A torcida ainda comemorava o primeiro gol do jogo quando Antony lançou Vini Jr e o atacante do Real Madrid marcou o primeiro dele pela Seleção Principal.

CALMA LÁ
A segunda etapa começou com um grande susto para os comandados de Tite: Vidal recebeu cruzamento da direita e diminuiu o placar, mas foi marcado impedimento após quatro minutos sob revisão do VAR. A sequência da partida mostrou um Chile mais atirado ainda devido ao desespero pelo resultado, péssimo para os objetivos da equipe visitante.

VIROU PASSEIO
Tal desespero geraria espaços, e em cima de um desses espaços Marquinhos lançou Antony, que foi tocado por Bravo na entrada da área. O árbitro deu pênalti, a torcida pediu que Philippe Coutinho cobrasse e Tite autorizou. O jogador revelado pelo Vasco marcou o terceiro do Brasil aos 26 minutos. Mas ainda houve tempo de Richarlison ser lançado por Bruno Guimarães e ampliar a goleada para 4 a 0, aos 45. E daí até o final foram só controle brasileiro, falta de força chilena e festa da torcida.

FICHA TÉCNICA
BRASIL 4 X 0 CHILE

Data e hora: 24/3/2022, às 20h30
Local: Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ)
Árbitro: Darío Herrera (ARG)
Assistentes: Gabriel Chade (ARG) e Facundo Rodríguez (ARG)
VAR: Mauro Vigliano (ARG)
Público presente: 69.368 pessoas
Renda: R$ 6.577.230.00,00

Cartões Amarelos: Casemiro, Lucas Paquetá, Neymar (BRA); Bravo, Medel, Díaz (CHI)
Cartões Vermelhos: Não houve

Gols: Neymar (43’/1ºT 1-0), Vini Jr (45’/1ºT 2-0), Philippe Coutinho (26’/2ºT 3-0) e Richarlison (45’/2ºT 4-0)

BRASIL: Alisson, Danilo, Marquinhos, Thiago Silva e Guilherme Arana; Casemiro (Bruno Guimarães, 36’/2ºT), Fred (Fabinho, 36’/2ºT) e Lucas Paquetá (Philippe Coutinho, 17’/2ºT); Antony (Richarlison, 29’/2ºT), Neymar e Vini Jr (Gabriel Martinelli, 29’/2ºT) – Técnico: Tite.

CHILE: Bravo, Díaz, Medel e Roco (Montecinos, Intervalo); Isla, Vidal, Aránguiz (Pavez, 32’/2ºT), Baeza (Fernández, 15’/2ºT) e Suazo; Vargas (Meneses, 32’/2ºT) e Sánchez – Técnico: Martín Lasarte.

Violência doméstica e familiar: Comarca de São José do Egito obtém 91% de solução dos casos em um mutirão

25/03/22

 

A Comarca de São José do Egito obteve 91% de resolução em mutirão de audiências de instrução e julgamento com processos de violência doméstica e familiar contra mulheres, entre os dias 14 e 17 de março, das 9h às 18h. Como resultado do evento realizado no Fórum Desembargador Fausto Campos, foram prolatadas sentenças em 22 dos 24 processos em que houve audiências. O mutirão foi realizado pela juíza de Direito Tayná Lima Prado e pela equipe de servidores da comarca, com o auxílio voluntário de estudantes da Faculdade de Direito do Vale do Pajeú. Participaram da iniciativa o promotor de justiça Aurinilton Leão e a defensora pública Mariana Chaffin. Além das audiências, também foi realizado o primeiro acolhimento das mulheres que são partes em processos de violência doméstica e familiar em sala ambientada pela equipe do mutirão. Confira o vídeo.

“Os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher constituem o grande percentual de demandas criminais na Comarca de São José do Egito, que abarca não apenas este município, mas, também, a cidade de Santa Terezinha. Diante disso, decidimos iniciar a concretização do debate ideológico sobre a igualdade de gênero. Esse mutirão cria oportunidade de enfrentamento consciente do processo criminal para as mulheres vítimas de violência doméstica. A pauta desse primeiro evento envolveu apenas processos da 1ª Vara da Comarca. O projeto vai contemplar também ações judiciais da 2ª Vara. Neste momento, estamos planejando um novo mutirão e incluiremos processos da 2ª Vara na pauta”, informa a juíza Tayná Lima Prado, que é a magistrada titular da 1ª Vara e atua como substituta na 2ª Vara da Comarca.

A equipe envolvida no mutirão teve a participação de três assessoras de magistrados, um oficial de justiça e os servidores da 1ª e da 2ª Varas. Houve ainda o apoio de quatro estudantes de direito, que frequentam o fórum, acompanhando audiências e processos de forma voluntária. “Quero agradecer a todos os servidores e estudantes de direito envolvidos na ação, assim como a participação do Ministério Público e da Defensoria. A semana de audiência foi, além de tudo, bastante produtiva, tendo sido realizadas 24 audiências, das quais 22 foram finalizadas com sentença”, comemorou a magistrada.

O mutirão foi realizado pela juíza Tayná Lima e pela equipe de servidores da comarca, com o auxílio voluntário de estudantes da Faculdade de Direito do Vale do Pajeú

Ação Pedagógica – Durante o evento, as mulheres que compareceram também foram acolhidas pela equipe da comarca. “As mulheres receberam orientação pela primeira vez. A ideia desse acolhimento foi realmente informar as mulheres sobre o ambiente da audiência. Dizer para elas o que poderia acontecer com o acusado no caso de uma eventual condenação. Prestamos informações para que elas conseguissem enfrentar o processo de forma consciente e com mais segurança. Esse atendimento foi feito pelas servidoras assessoras, acompanhadas dos estudantes de direito. A ideia foi direcionar as vítimas para uma sala com ambiente acolhedor e agradável”, explicou a juíza Tayná Prado.

Para a magistrada, o Judiciário deve promover ações constantes para estabelecer a igualdade de gênero e promover o fim da violência contra mulheres. “Como magistrada, mas, sobretudo, como mulher, entendo que a busca pela igualdade de gênero deve ser considerada um compromisso social, um pressuposto para qualquer atuação séria e comprometida com o avanço e com o progresso da sociedade, da forma como idealizada por nossa Constituição Federal: livre, justa e solidária”, afirmou Prado.

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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE
Imagens: Cortesia

Lula lidera com 43% e tem o apoio de mais da metade dos eleitores do Nordeste

25/03/22

Por Rosely Roocha/Marize Muniz

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Lula tem mais intenções de voto entre trabalhadores que ganham até um salário mínimo e  nordestinos, os que mais sofrem com as políticas, ou a falta dela, do governo Bolsonaro
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Foto: RICARDO STUCKERT

Mais uma pesquisa consolida a liderança do ex-presidente Lula na eleição para a Presidência da República deste ano. Trabalhadores que ganham até um salário mínimo (R$ 1.212) e nordestinos, os que mais sofrem com as políticas, ou a falta delas, do governo de Jair Bolsonaro (PL), são a maior fatia de  eleitorado do petista.

A pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (24), mostra o ex-presidente Lula em primeiro lugar nas intenções de voto, com 43%, no primeiro turno da corrida eleitoral.

Na sequência aparecem Bolsonaro, com 26% das intenções de voto; seguido pelo o ex-juiz Sérgio Moro (Podemos), com 8%, e pelo ex-governador do Ceará Ciro Gomes, com 6%. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o deputado federal André Janones (Avante) empatam com 2%.

Os demais candidatos Vera Lúcia (PSTU), a senadora Simone Tebet (MDB) e o deputado federal Felipe D’Avila (Novo) estão com 1% cada.  Leonardo Péricles (UP), não pontuou. Votos em Ninguém/Branco/Nulo somam 6% e não sabem 2%

Os números acima são referentes a pesquisa estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados ao eleitor. Na lista não tinha o nome do governador Eduardo Leite (PSDB), que ainda estuda se muda de partido para sair candidato.

O Datafolha simulou quatro cenários diferentes com candidatos da chamada terceira via, mas os números não mudaram para Lula, que manteve a liderança.

Por regiões e faixa salarial

Lula mantém a liderança no Nordeste, com 55% das intenções de voto. Moram na região, segundo a amostra do Datafolha, 26% dos brasileiros. O ex-presidente também lidera entre os menos escolarizados (55%) e jovens (51%).

Entre os mais pobres, Lula também se mantém à frente. Neste grupo, que soma 53% dos ouvidos, ele tem 51% de intenções de voto.

Metodologia da pesquisa

A nova pesquisa do Datafolha sobre a eleição presidencial de outubro, foi feita com 2.556 eleitores em 181 cidades de todo o país, nesta terça (22) e quarta-feira (23).

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos.