31/01/21
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Os setores jurídicos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Ouricuri estão empenhados na defesa de agricultores do Araripe – a maioria da Agricultura Familiar ameaçados de perder suas propriedades, por falta de pagamento de empréstimos contraídos junto aos bancos públicos, principalmente do Banco do Nordeste. A Justiça já deu inicio aos primeiros leilões públicos.
Segundo relatos, os empréstimos bancários foram contraídos ao longo dos últimos anos e a maioria se destinava a melhoria das propriedades. Só que a maioria dos proprietários não conseguiu honrar seus compromissos, e os bancos buscaram o apoio da Justiça que já soma um grande número de processos em faze de execução que seguem a faze de leilão das propriedades.
Os agricultores endividados -deles que pagaram poucas parcelas, sustentam dois argumento buscando o perdão ou adiamento das dívidas: 1- sete anos de seca que ocasionou prejuízos irrecuperáveis e, 2- a pandemia, que dura dois anos, e praticamente inviabilizou as atividades nas cidades e no meio rural. Os advogados consideram que este é um bom argumento da grande massa de agricultores endividados e ameaçados de perder suas propriedades.
Primeiro Leilão. Dia 14 de dezembro de 2021, a propriedade de 6,3 hectares do agricultor Cícero Gomes de Lima foi levada ´a “hasta pública” (leilão) por iniciativa do Banco do Nordeste e acatado pela Justiça, tendo em vista que o imóvel foi oferecido como “penhor” (garantia) para o empréstimo de R$44 mil que não foi pago integralmente.
Para surpresa e decepção do agricultor, que não conseguiu sanar o débito, o imóvel foi leiloado, mas o arrematante aguardará decisão final do processo, uma vez que cabe recurso, para se sagar novo dono da propriedade.
De acordo com Antonio Francisco da Silva (Ferrinho) da Fetape, os agricultores devem ficar atentos e buscar ajuda junto ao seu STR para não correr o risco de perder suas terras.