Por meio da conciliação, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) solucionou o processo envolvendo a interdição de uma pousada em Fernando de Noronha. Em acordo judicial celebrado nesta quarta-feira (26/01), a proprietária da Pousada Baía do Sancho se comprometeu a tomar a vacina contra Covid-19 e a filha da empresária, que está grávida, vai viajar, neste sábado (29/01), até o continente para acompanhar o desenvolvimento da gestação. Só poderá retornar ao arquipélago, após ser vacinada. A audiência de conciliação ocorreu na Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal instalada na Ilha. Em seguida, a empresária recebeu o imunizante em um posto de saúde. A pousada será reaberta ao público no sábado (29/01), a partir das 14h.
A homologação judicial do acordo foi realizada, nesta quinta-feira (27/01), pelo juiz de Direito André Carneiro de Albuquerque Santana, que atua na Vara Única de Fernando de Noronha.
O caso foi encaminhado para tentativa de acordo pelo desembargador Erik Simões, relator do recurso no TJPE e também coordenador geral do Núcleo de Conciliação do Tribunal. A audiência foi conduzida pela conciliadora e mediadora Sandra Valéria de Lima Silva Oliveira. Representaram o estado na ocasião, o administrador adjunto da Ilha, Jorge Correia de Araújo, e o superintendente jurídico do arquipélago, Ademar Soares Barros.
“Ao receber o recurso de agravo de instrumento, percebi grande probabilidade de haver conciliação. Entrei em contato com as partes, propondo o encaminhamento do caso para a Casa de Justiça e Cidadania de Noronha, que além de desenvolver um excelente trabalho social, tem papel importante na pacificação das relações. Em poucos minutos, o acordo foi celebrado em decisão construída pelas partes, sendo homologado judicialmente. Mais do que por fim ao processo e ao recurso de forma imediata, a grande vantagem foi pacificar a relação. Todos saíram vitoriosos com a conciliação de interesses”, declara o desembargador Erik Simões.
A conciliação encerra o processo que havia gerado a interdição do local, porque os donos do estabelecimento não queriam se vacinar. A interdição imposta pela administração do arquipélago foi mantida em medida liminar no dia 14 de janeiro pelo juiz de Direito André Carneiro de Albuquerque Santana no mandado de segurança 0000015-19.2022.8.17.3600. No dia 19 de janeiro, o desembargador Erik Simões manteve a interdição, ao negar liminar em agravo de instrumento 0000006-69.2022.8.17.9001.
Casas de Justiça – As Casas de Justiça e Cidadania são unidades com atuação interdisciplinar, que visam promover o desenvolvimento de ações destinadas à efetiva participação do cidadão e de sua comunidade na solução de seus problemas e sua aproximação com o Poder Judiciário. Promovem mediação e conciliação em conflitos, prestam orientação jurídica ao cidadão e ainda oferecem os serviços de psicologia e serviço social.
Há 12 unidades das Casas instaladas em Pernambuco: Bongi e Coque (Recife), Caruaru, F. de Noronha, Nazaré da Mata, Olinda, Petrolina, Rio Formoso, Toritama, Vitória, Santa Cruz do Capibaribe e na Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire). Mais informações sobre esse serviço podem ser conferidas no site do TJPE (https://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/casa-de-justica).
Governo do Estado anunciou ainda o envio de projeto de lei à Alepe instituindo o Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022 para artistas e grupos impedidos atuar por conta da pandemia
Secretários anunciam novas medidas de combate à Covid
Após análise do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, o Governo de Pernambuco prorrogou até 15 de fevereiro as atuais medidas restritivas previstas no Plano de Convivência. A decisão foi anunciada durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (27.01). De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, apesar de uma queda nos registros de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), que vem reduzindo a pressão sobre a rede de saúde, há uma preocupação com o avanço da variante Ômicron da Covid-19 no Estado.
“O novo coronavírus está em franca aceleração, com um forte impacto nos casos leves. A positividade para a doença, que estava abaixo de 20% na semana passada, com o avanço da Ômicron aumentou em 37%. Nos centros de testagem estaduais, de cada 100 testes realizados, 35 continuam positivando para o vírus. Nesse cenário, a manutenção das atuais restrições tem o objetivo de diminuir a circulação viral e estimular a vacinação”, ressaltou Longo.
Também presente à coletiva de imprensa, o secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, destacou que o governo espera a diminuição de casos para tomar novas medidas que possam afrouxar as que estão vigentes. “Neste momento, vamos dar continuidade às regras atuais de proteção, que é a decisão mais adequada, renovando as restrições impostas nos últimos 15 dias”, complementou. O secretário de Saúde, por sua vez, lembrou que desde o final de dezembro, o Governo de Pernambuco já abriu 758 leitos para pacientes com quadro respiratório, sendo 314 de UTI, e ainda há a previsão de mais 400 vagas (216 de UTI) nas próximas semanas.
TESTES – André Longo também anunciou o envio de testes rápidos de antígeno para todas as cidades pernambucanas. Serão repassados, até meados de fevereiro, 834 mil exames, disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Já nesta quinta-feira, 234 mil unidades seguirão para todas as Gerências Regionais de Saúde (Geres), ficando à disposição para retirada pelos gestores municipais. Os 600 mil restantes serão enviados ao longo das próximas três semanas.
A divisão dos testes tem sido feita de forma proporcional, beneficiando o mesmo percentual de pessoas em cada cidade. O secretário de Saúde ressaltou que o Estado também adquiriu o insumo e tem repassado às cidades desde agosto, dentro do programa TestaPE. “Um reforço importante para que os gestores municipais mantenham suas estratégias, disponibilizando ao público a testagem para que possamos descartar ou confirmar casos”, frisou.
AUXÍLIO CARNAVALESCO – Também foi anunciado na coletiva de imprensa, que o Governo de Pernambuco está enviando, em caráter de urgência, de um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) estabelecendo o Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022, que dará apoio financeiro a artistas e grupos culturais impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. A iniciativa está a cargo da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE) e Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).
Uma das novidades do auxílio deste ano é que serão destinados recursos do Tesouro Estadual da ordem de R$ 6,3 milhões, beneficiando mais de 750 artistas, grupos e agremiações das quatro macrorregiões do Estado, alcançando milhares de profissionais da cultura que se apresentaram no Carnaval de Pernambuco em 2018, 2019 e 2020. Em 2021, o valor destinado para o auxílio foi de R$ 3 milhões, contemplando 494 artistas ou grupos culturais.
Neste ano, o edital prevê um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 30 mil para cada beneficiado, que serão pagos em parcela única. A proposta é contemplar artistas ligados à cultura popular como cantores e cantoras, orquestras, blocos, troças, maracatus, tribos, caboclinhos, clubes de máscaras, cirandas, afoxés, ursos, escolas de samba, blocos líricos, clube de alegorias e clube de bonecos, entre outros gêneros artísticos. Outra novidade é que o valor do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco corresponderá a 80% do último cachê recebido pelo artista ou grupo cultural contratado pela Fundarpe ou Empetur, nos ciclos carnavalescos dos anos anteriores. Em 2021, esse percentual era de 60%.
De acordo com o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, que participou da coletiva de imprensa, o edital visa minimizar o impacto econômico causado pela suspensão das festividades. “Vários grupos, artistas e agremiações têm o Carnaval como uma importante fonte de renda. O auxílio chega num momento bastante oportuno e é uma forma de incentivar os brincantes e artistas a não abandonarem sua tradição e seu trabalho”, explicou.
“Vale destacar que o valor pago este ano será o dobro do que foi praticado no auxílio emergencial de 2021. Muitos grupos que se apresentaram no Carnaval de Pernambuco possuem cachês inferiores a R$ 3 mil. Então, essa é uma forma de valorizar o trabalho desses artistas, que também estarão isentos de apresentar alguma contrapartida e poderão fazer o melhor uso do recurso”, destacou o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, durante a coletiva.
O edital do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022 será lançado após a Alepe apreciar o projeto de lei e, em caso de aprovação, ser sancionado pelo governador. Os pagamentos serão realizados logo após a divulgação do resultado final.
Leão atropelou equipe do interior de Pernambuco na estreia de ambos no Estadual; Lobo Guará teve dificuldades e foi para o jogo com apenas três atletas no banco
Jáderson comemora um de seus dois gols em Sport x Sete de Setembro — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press
O Sport não teve pena do Sete de Setembro na noite desta quarta-feira, na Ilha do Retiro, e aplicou uma goleada histórica de 7 a 0 no adversário. É claro que os internautas não iriam perdoar a coincidência, então zoações e trocadilhos bombaram nas redes sociais logo após o apito final da partida, que marcou a estreia das equipes no Pernambucano.
“Pintou o sete” foi uma das frases preferidas dos internautas, que também traçaram um paralelo do padrão verde do Sete de Setembro com o verde da seleção brasileira, em referência ao 7 a 1 sofrido da Alemanha. Também teve quem chamou de homenagem do Leão ter feito sete gols no time de Garanhuns, cidade do agreste pernambucano.
Vale ressaltar que o Sete teve dificuldades para a partida. O time entrou em campo apenas com três reservas – um deles goleiro. Outros jogadores que ficaram fora da relação fazem parte das categorias de base e ainda não tiveram os nomes publicados no BID. E alguns atletas também não foram para a partida porque não tomaram as duas doses da vacina contra a Covid-19.
A dose de reforço da vacina contra a Covid-19 foi aplicada em 27,28% da população pernambucana elegível para receber o imunizante. O percentual corresponde a 1.801.686 doses aplicadas. É o que mostra nesta quinta-feira (27) oPainel de Acompanhamento Vacinaldisponibilizado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).
O monitoramento aponta que, até o momento, a faixa etária mais adepta a dose de reforço foi a com idade entre 18 a 59 anos, correspondente a 653.023 das doses aplicadas, cobertura de 16,43% da população com esta idade.
Em segundo lugar estão os idosos que possuem de 60 a 69 anos, que já receberam 425.545 doses de reforço, o que representa 62,78% de cobertura para esta faixa etária.
Já os idosos com 70 anos ou mais estão em terceiro lugar no ranking da faixa etária que mais recebeu o reforço. Até o momento, 424.364 pessoas com essa idade já finalizaram o esquema vacinal em Pernambuco, 73,83% de cobertura para este público.
Os dados apontam ainda que 70,89% dos trabalhadores da saúde também já receberam o reforço vacinal, sendo 208.478 doses aplicadas nestes profissionais até o momento.
Em números gerais, Pernambuco já aplicou 15.707.210 doses das vacinas contra a Covid-19 até esta quinta-feira, cobertura de 84,66%. Destas, 7.393.347 correspondem a primeira dose, com cobertura de 96,11% da popução do Estado vacinada. Outras 6.339.076 pessoas receberam a segunda dose (82,41%); e 173.101 receberam a dose única (2,25%).
Segundo o secretário estadual de saúde, André Longo, a vacinação tem sido importante na diminuição de casos graves de Covid-19, principalmente neste momento em que a variante ômicron e a Influenza A H3N2 provocaram a procura por parte da população por centros de testagens, que precisaram ser ampliados para atender a alta demanda.
Somente nesta quarta-feira (26), os dados do boletim de atualização dos casos de Covid-19 em Pernambuco, divulgado pela SES-PE, apontaram 4.722 infectados pela Covid-19 em 24 horas. Destes, 54 (1%) eram de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 4.668 (99%), leves.
Na busca por uma maior cobertura vacinal, a imunização segue sendo ampliada também para o público infantil. Nessa quarta, Pernambuco recebeu a primeira remessa de vacinas Coronavac/Butantan destinadas à aplicação em crianças de 6 a 11 anos. Com as novas 108.240 doses somadas as 87 mil doses da vacina pediátrica da Pfizer que chagram nessa terça, Pernambuco contemplará 15,4% do público infantil entre 5 e 11 anos.
“A expectativa é acelerar o processo de imunização do público infantil em Pernambuco, principalmente porque o intervalo da segunda dose da Coronavac se faz com 28 dias. Conseguiremos uma imunização mais precoce das nossas crianças”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.
A superintendente de Imunizações de Pernambuco, Ana Catarina de Melo, reforça a necessidade de atenção por parte das equipes de saúde na aplicação das vacinas infantis. “Podem receber a vacina Coronavac as crianças de 6 a 11 anos, exceto as imunossuprimidas, que devem receber exclusivamente a vacina Pfizer. As crianças de 5 anos, por causa da idade, também só podem receber o imunizante da Pfizer”, orienta Ana Catarina de Melo.
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A Compesa informa que devido a um desacoplamento de um trecho da tubulação de grande porte que interliga a captação do Sistema Adutor do Sertão com o Sistema Adutor de Negreiros, na noite de ontem (26), o abastecimento está temporariamente suspenso em Salgueiro e nos distritos de Pau Ferro e Conceição das Crioulas, além da cidade de Verdejante e nos distritos de Lagoa dos Milagres, Grossos e Malhada da Areia.
Os serviços de manutenção estão em execução e têm previsão de serem concluídos até às 17h de amanhã (28), quando o abastecimento será retomado de acordo com o calendário de cada localidade.
Prefeito de Cabrobó nomeia o próprio pai para Secretário de Agricultura do Município
O prefeito do município de Cabrobó, Elionai Dias Santos Filho, Galego de Nanai – nomenou o próprio pai, Elionai Dias Santos (Nanai), que é aposentado, para ocupar o cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município.
A portaria 014, publicada dia 20 de janeiro de 2022, adianta que a nomeação tem efeito retroativo a 1o. de janeiro de 2022, com base na Lei Orgânica do Município.
A medida adotada pelo prefeito de Cabrobó vai de encontro à orientação do Ministério Público de Pernambuco -MPPE (conforme matéria publicada abaixo) tornada pública através do promotor de Justiça Luiz Marcelo da Fonseca Filho, no texto da recomendação publicada no Diário Oficial Eletrônico de 24/12/2021.
O Blog Folha do Sertão encaminhou pedido de informações a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Cabrobó no dia de ontem (26) mas não recebeu informações até o fechamento desta edição.
4 – Governadores recuam e decidem manter congelamento do ICMS dos combustíveis por mais 60 dias. Anúncio representa um recuo dos mandatários estaduais, que chegaram a divulgar o fim da medida. Ao todo, 21 governadores assinaram uma nota em que defendem a prorrogação da medida, que expira em 31 de janeiro.
jornalista Ivan Maurício
Presidente Jair Bolsonaro determinou ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, que conceda o reajuste máximo para o piso salarial de professores, conforme estabelece a Lei do Piso do Magistério (11.739/2008). Isso levará o valor mínimo dos vencimentos de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34, uma alta de 33,23%.
OLÁ, EU SOU O JORNALISTA IVAN MAURÍCIO E ESTAS SÃO AS NOTÍCIAS MAIS IMPORTANTES DO DIA. TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA FICAR BEM INFORMADO EM APENAS 10 MINUTOS.
Companhia Pernambucana de Gás – Copergás – faz parceria com a Shell e New Fortress e mantém o preço do gás natural. Se a Copergás permanecesse tendo apenas a Petrobras como fornecedora seria obrigada a reajustar o preço do gás natural em 15,9%.
Ex-deputado e ex-presidente do PTB Roberto Jefferson foi condenado a indenizar Manuela D’Ávila (PCdoB), ex-parlamentar e ex-candidata à prefeitura de Porto Alegre, em R$ 10 mil por danos morais, após declarar, em um evento do PTB, que a Manuela D’Ávila “apoiaria o incesto” e “incentivaria o casamento entre pais e filhos”.
Operação com equipes da (PRF) (Polícia Federal Rodoviária) de São Paulo e de Santa Catarina prendeu, ontem, um dos chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital), uma das maiores organizações criminosas do país. Integrantes do PCC são Claudinei Predebon e Fredi Figueiredo Bolcas, ambos com mandado de prisão em aberto.
Governo Bolsonaro já acolheu e interiorizou 61 mil refugiados venezuelanos.
Mortes por problemas cardíacos no futebol quadruplicaram em 2021, diz jornal inglês. Em 2021, a Fifa registrou 36 mortes de atletas profissionais, quatro vezes mais que a média dos 12 anos anteriores.
Atriz Paula Thomaz terá que indenizar a autora de novela Gloria Perez pelo assassinato de Daniella Perez e o valor supera R$ 1 milhão. Paula Thomaz e o ator Guilherme de Pádua, que mataram a filha da autora em 1992, foram condenados a pagar indenização, mas os dois alegam que não têm dinheiro. Gloria disse que o marido de Paula tem um apartamento e quer que o casal venda.
Morre Mestra Aurinha do Coco devido a uma parada cardiorrespiratória. Aurinha do Coco era uma das guardiães da tradição do Coco de Roda no bairro do Amaro Branco em Olinda. Um carro que pode se transformar em uma pequena aeronave foi aprovado com louvor em testes de voo na Eslováquia, disseram os desenvolvedores do projeto. O carro voador, batizado de “AirCar”, recebeu um Certificado de Aeronavegabilidade da Autoridade de Transporte Eslovaca após completar 70 horas de “testes de voo rigorosos”, informou a Klein Vision, a empresa por trás do “carro-avião de modo duplo”.
REDE SOCIAL
Telegram do presidente Bolsonaro supera 1 milhão de seguidores.
TURISMO
Gasto de brasileiros no exterior é o menor em 16 anos.
ECONOMIA NO BRASIL
Prévia da inflação no Brasil desacelera e fica em 0,58% em janeiro. Prévia da inflação também desacelera em janeiro no Grande Recife.
Micro e pequenas empresas geram 76% dos novos empregos, diz pesquisa do Sebrae.
ECONOMIA NO MUNDO
Alemanha reduz projeção de crescimento do PIB em 2022. Segundo o Ministério da Economia DA Alemanha, alta neste ano deve ser de 3,6%.
NEGÓCIOS EM PERNAMBUCO
Vitória Atacadão abre 150 empregos com inauguração de nova loja em Araripina. A matriz do grupo fica localizada em Dormentes, Sertão de Pernambuco.
IRREGULARIDADES
Tribunal de Contas de Pernambuco aponta irregularidades em contrato de terraplanagem da Secretaria de Ressocialização do Governo de Pernambuco para construção de cadeias em Araçoiaba.
SUAS EXCELÊNCIAS
Ministra do STF Rosa Weber suspendeu o pagamento de pensões vitalícia pelo estado do Maranhão aos seus ex-governadores Edison Lobão (MDB) e José Reinaldo Tavares (PSB).
OS SUPREMOS DA CORTE
Presidente do STF, ministro Luiz Fux, autorizou ontem a prorrogação, até fim de fevereiro, da portaria que libera o trabalho remoto excepcional na Corte.
Sob pressão, juiz Stephen Breyer da Suprema Corte dos Estados Unidos anuncia aposentadoria e presidente Biden vai escolher substituto. Stephen Breyer foi indicado em 1994 por Bill Clinton.
ELEIÇÕES
Pré-candidato Lula rifa ex-presidente Dilma de eventual governo petista: ‘Tem muita gente nova’, disse Lula que busca Geraldo Alckmin como vice-presidente. Segundo Lula, que fala como se já estivesse eleito, Dilma ‘não tem a paciência que a política exige’.
COVID EM PERNAMBUCO
Pernambuco confirmou ontem mais 4.722 casos da Covid e oito mortes – seis tinha doenças preexistentes. Número de confirmações é o terceiro maior registrado em 24 horas em toda a pandemia. Mortes registradas ontem ocorreram entre o dia 4 de outubro de 2020 e 25 de janeiro de 2022 – um intervalo de 113 dias.
Pernambuco segue com retorno presencial de aulas nas redes pública e particular. Secretaria de Educação informou que não será exigido passaporte sanitário.
Paulista, Ipojuca e Carpina adiam volta às aulas presenciais e anunciam ensino remoto devido à Covid-19 e à Influenza.
Universidade Federal de Pernambuco determina exigência de ‘passaporte da vacina’ contra Covid para entrada em prédios da instituição.
COVID NO BRASIL
Foram registrados, ontem, 224.567 mil casos – o maior número diário registrado em toda pandemia. No mesmo período, novos 570 óbitos foram confirmados.
Pelo menos dezessete estados e o Distrito Federal irão retomar aulas presenciais.
Diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, é diagnosticado com Covid.
Vacinado com três doses, Senador Randolfe Rodrigues testa positivo para Covid-19
COVID NO MUNDO
Mais de 10 bilhões de doses de vacina contra Covid-19 já foram aplicadas no mundo.
Mortes por covid-19 nos EUA têm maior nível em um ano. Ômicron gera tsunami de casos, e mortes passam de 2.000 por dia.
Dias melhores virão, com certeza. Até amanhã. Se Deus quiser.
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O prefeitodo município de Cabrobó, Elionai Dias Santos Filho ( Galego de Nanai), nomenou o próprio pai, Elionai Dias Santos (Nanai), que é aposentado, para ocupar o cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município.
A portaria 014, publicada dia 20 de janeiro de 2022 no Diário Oficial do Poder Executivo de Cabrobó adianta que a nomeação tem efeito retroativo a 1o. de janeiro de 2022, com base na Lei Orgânica do Município.
A medida adotada pelo prefeito de Cabrobó vai de encontro à orientação do Ministério Público de Pernambuco -MPPE (conforme matéria publicada abaixo) tornada pública através do promotor de Justiça Luiz Marcelo da Fonseca Filho, no texto da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 24/12/2021.
O Blog Folha do Sertão encaminhou pedido de informações a Assessoria de Impresa da da Prefeitura de Cabrobó no dia de ontem (26) mas não recebeu informações até o fechamento desta edição.
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MPPE recomenda ao prefeito de Cabrobó adotar medidas antinepotismo
Em 05/01/2022 –
A 1ª Promotoria de Justiça de Cabrobó recomendou ao prefeito Elioenai Dias (Galego de Nanai) adotar uma série de medidas para assegurar o respeito à Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que declara inconstitucional a prática de nepotismo em todos os entes da administração pública. Além de colocar em prática as medidas recomendadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o gestor deve determinar a implementação das mesmas medidas a todos os agentes públicos do Executivo municipal com atribuição de nomear pessoas para cargos comissionados ou funções de confiança.
“A experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta em aumento significativo de cargos comissionados ou funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, direção ou assessoramento, em detrimento daqueles cargos de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público”, detalhou o promotor de Justiça Luiz Marcelo da Fonseca Filho, no texto da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 24/12/2021.
Conforme a recomendação, os agentes públicos que integram a administração do município de Cabrobó devem exonerar, no prazo de 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e demais agentes públicos que exercem funções de chefia, direção e assessoramento. No caso de existirem contratos por tempo determinado com indivíduos que se enquadrem na mesma relação de parentesco, o poder público deve rescindir os vínculos.
Além de exonerar os ocupantes de cargos que possuam relação de parentesco com as autoridades públicas, a administração municipal também deverá se abster de contratar, celebrar, manter ou prorrogar contrato com empresa cujos sócios tenham relação de parentesco com agentes públicos; e de forma análoga, o município também não poderá realizar contratações temporárias ou nomeações para cargos em comissão ou funções de confiança de pessoas que sejam familiares das referidas autoridades ou que possuam relação de parentesco com autoridades de outros entes, prática conhecida como “nepotismo cruzado”.
Uma vez concluídas as providências listadas na recomendação, a gestão municipal deverá remeter ao MPPE, em até dez dias úteis após o término dos 30 dias iniciais, cópias dos atos de exoneração ou rescisão contratual de todos aqueles que se encontravam em situação irregular.
Por fim, o MPPE recomendou que a administração municipal passe a exigir, sempre que houver provimento de cargos em comissão ou funções de confiança, declarações por escrito e sob as penas da lei dos nomeados atestando não possuir grau de parentesco com as autoridades.
Neste mês de fevereiro, a Escola de Controle Interno Professor Francisco Ribeiro (ECI), da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), está realizando 5 capacitações para os servidores do Poder Executivo estadual. A grade inclui os cursos de ETL (Extract, Transform and Load) Básico com PDI, Gerenciamento de Riscos em 7 Passos: Aspectos Práticos.
Também serão oferecidas as oficinas Macroprocesso: Prestação de Contas do TCE-PE, e Procedimentos de Ouvidorias, que terá duas turmas, uma no dia 16 de fevereiro, e outra no dia 17.
Com mais de 48 horas de conteúdo ministrado, a agenda da Escola de Controle Interno programada para fevereiro está ofertando 122 vagas para as capacitações. Devido à pandemia, os cursos permanecem na modalidade on-line, cumprindo as normativas de saúde vigentes ao período, obedecendo aos protocolos estaduais.
O curso ”ETL (Extract, Transform and Load) Básico com PDI”, abre a agenda do mês. As aulas terão início no dia 7 e seguem até dia 11, e serão ministradas por Wellington Ferreira, Coordenador de Produção de Informações e Gestor Governamental de Controle Interno da SCGE. As inscrições devem ser feitas pelo site do Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe) – www.cefospe.pe.gov.br, ou por meio do link www.sgic.pe.gov.br.
Já no período de 14 a 17 de fevereiro, acontece o curso “Gerenciamento de Riscos em 7 Passos: Aspectos Práticos.”, ministrado por Pedro Hilário, Gestor Governamental de Controle Interno da SCGE.
No dia 7 de fevereiro, Jeison Silva, Gestor Governamental de Controle Interno da SCGE, ministra a oficina Macroprocesso: Prestação de Contas do TCE-PE, que será direcionada exclusivamente para servidores e representantes das Unidades de Controle Interno (UCIs). Já nos dias 16 e 17 de fevereiro, Luiza Trindade, Coordenadora da Rede de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral de Pernambuco, vai conduzir a oficina Procedimentos de Ouvidorias, que terá duas turmas, uma em cada data, com 4 horas/aula cada.
PARCERIAS – Para viabilizar a capacitação permanente dos servidores do Estado, no enfoque do Controle Interno, a Escola conta com o apoio de várias instituições, dentre elas o Cefospe, a CGU, a Associação dos Servidores de Controle Interno de Pernambuco (Ascipe), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
SERVIÇO:
Para as inscrições acesso o link: www.sgic.pe.gov.br
Governador comandou, nesta quarta-feira, a cerimônia de conclusão do curso dos novos servidores da Defesa Social
O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta quarta-feira (26.01), mais uma cerimônia de formatura de soldados da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Dessa vez, 729 novos homens e mulheres reforçarão, de imediato, o policiamento ostensivo em todo o Estado, intensificando as ações do Pacto Pela Vida. A solenidade, realizada no Quartel do Comando Geral da PMPE, no bairro do Derby, área central do Recife, contou com a presença de várias autoridades.
“É um reforço importante dentro do planejamento para o ano de 2022. Temos o intuito de, dentro do Pacto Pela Vida, reforçar as melhores práticas, mantendo a população bem protegida. Esses novos profissionais vão se somar à Polícia Militar, junto aos novos oficiais que já estão na academia e também vão se incorporar; junto aos novos bombeiros militares, delegados e membros da Polícia Científica”, destacou Paulo Câmara.
De acordo com o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, desde 2015 o Governo de Pernambuco ampliou o efetivo das forças de segurança pública com cerca de sete mil novos servidores concursados. Com os soldados da PMPE que se formam em 2022, além dos formandos da Polícia Civil de Pernambuco, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Científica, esse total chegará a mais de 8,6 mil até dezembro. “Um reforço fundamental para que sigamos avançando na redução dos índices de criminalidade e possamos obter resultados ainda melhores que os de 2021, quando alcançamos as menores taxas de homicídios e roubos da série histórica de dados criminais, iniciada há quase 20 anos”, reforçou Freire.
Depois de seis meses de preparação no Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP), esta é a primeira turma de novos soldados da PMPE a se formar este ano. Premiado como melhor colocado geral, o soldado Orlando Cordeiro, de 26 anos, natural de Floresta, no Sertão do São Francisco, falou sobre a felicidade de fazer parte da PMPE. “É um sonho que está sendo realizado. Tudo que passamos no curso foi um aprendizado para que pudéssemos nos preparar para proteger a sociedade da criminalidade e de toda injustiça, respeitando o cidadão acima de tudo e tornando nosso Estado cada vez mais seguro”, comemorou.
Novas turmas das forças de segurança já iniciaram o curso e serão formadas e nomeadas ainda neste primeiro semestre de 2022. São 534 futuros praças da PM que iniciaram a formação, além de 472 novos profissionais, sendo 116 aspirantes a oficial da PMPE, 49 aspirantes a oficial do Corpo de Bombeiros Militar, 184 futuros soldados do CBMPE, 38 candidatos ao cargo de delegado de Polícia Civil, 64 candidatos a perito papiloscopista e 21 futuros auxiliares de perito da Polícia Científica.
Estiveram presentes à cerimônia os secretários coronel Carlos José (Casa Militar) e Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão); o secretário executivo da SDS, Rinaldo de Souza (Defesa Social); o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; o chefe da Polícia Cientifica, Fernando Benevides; o comandante-geral da PMPE, coronel Roberto Santana; o subcomandante geral da PMPE, coronel Fernando Aníbal; e o subcomandante-geral do CBMPE, Clovis Ramalho. Também participaram o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; o promotor de Justiça do MPPE, Rinaldo Jorge; e o deputado estadual Joel da Harpa.
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O prefeitodo município de Cabrobó, Elionai Dias Santos Filho ( Galego de Nanai), nomenou o próprio pai, Elionai Dias Santos (Nanai), que é aposentado, para ocupar o cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município.