17/09/20
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Trabalhadores da cultura que tiveram atuação interrompida em razão da pandemia do coronavírus vão receber do Governo Estadual uma renda emergencial mensal de 600 reais, em três parcelas. Isso é o que determina projeto aprovado pela Assembleia Legislativa nessa quinta, em primeira discussão. A matéria ainda destina recursos para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços, espaços culturais e até atividades artísticas realizadas e transmitidas pela Internet, redes sociais e outras plataformas digitais.
A proposta também define quem terá direito ao benefício e as atribuições das autoridades envolvidas na implementação do plano de ação emergencial. Uma das condições para receber o auxílio é comprovar atuação profissional na área artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da Lei Aldir Blanc. As convenções partidárias da última quarta para escolha dos candidatos que vão disputar as eleições municipais desse ano pautaram vários discursos.
Teresa Leitão, do PT, destacou a homologação da candidatura de Marília Arraes no Recife. Segundo a parlamentar, a chapa formada com João Arnaldo, do PSOL, vai para o embate político-ideológico, mas tem propostas concretas para enfrentar desigualdades sociais históricas da capital pernambucana. “Que resposta vamos dar para o reaparecimento das palafitas? (…) O primeiro ato administrativo da gestão do presidente Lula foi trazer todos os seus ministros para conhecerem Brasília Teimosa, para verem as palafitas e para depois o Governo Federal aqui intervir, transformando Brasília Teimosa em Brasília Formosa”.
José Queiroz, do PDT, abordou a disputa em Caruaru, no Agreste Central, com a definição de Marcelo Gomes como candidato do PSB à prefeitura. Tony Gel, do MDB, elogiou a chapa construída em Caruaru após entendimento com o PDT, que considerou “muito equilibrada”. O deputado lembrou que, por motivo de tratamento de saúde, “não se sentiu à vontade para ir à luta” nessas eleições. Antonio Fernando, do PSC, registrou a definição dos candidatos de Ouricuri, no Sertão do Araripe. Segundo o deputado, num fato inédito para o município, a chapa foi indicada pela população, que apontou Lenarte Coelho, conhecido como “Botinha”, como candidato a prefeito, e Assis Júnior para vice-prefeito.
Já João Paulo, do PCdoB, repercutiu a homologação de sua candidatura a prefeito de Olinda, realizada na última quarta. Ele avaliou que a cidade está abandonada e que o momento político é desafiador, mas manifestou a intenção de promover o desenvolvimento, a diversidade e os direitos humanos no município. “Transformar Olinda e devolvê-la a seus habitantes, em um Governo de participação popular, sustentável, democrático, inteligente e inclusivo, sem discriminações religiosas de qualquer espécie”. A eleição para a Prefeitura de Gravatá, no Agreste Central, foi tema do pronunciamento de Waldemar Borges, do PSB. Ele afirmou que a atual gestão municipal chega ao fim sem ter o que apresentar, e saudou a união em torno da candidatura de Padre Joselito, do PSB, à prefeitura da cidade.
O baixo investimento do Governo Estadual em políticas de apoio à população mais pobre, durante a pandemia, foi apontado por Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL. De acordo com a parlamentar, a análise de dados do Portal da Transparência mostra que a assistência social não é prioridade: “O montante de cerca de 12 milhões e 700 mil liquidados e apenas pouco mais de quatro milhões foram pagos. Para um estado como Pernambuco (…), são números bastante baixos e claramente fica demonstrado que a assistência social aqui no estado ainda não é prioridade para o Governo”.
Nessa quinta, os deputados também acataram homenagens a dez personalidades de diversas áreas, reconhecidas com o título de patronato. Dentre as propostas aprovadas, está a que declara o cantor e compositor Dominguinhos Patrono dos Sanfoneiros de Pernambuco. A iniciativa é de autoria do deputado Sivaldo Albino, do PSB. Outro reconhecimento acatado pelo Plenário foi destinado a Ana Leopoldina Santos, a Ana das Carrancas, declarada Patrona da Arte Ceramista de Pernambuco por indicação de Antonio Coelho, do Democratas.