23/09/20 Por: Gabriel Inácio/DP/blogfolhadosertao.com Há 4 meses Julia, 36, esta internada com Aplasia Medular Severa. (Foto: Cortesia.) A recifense Julia Soares Alexandre, de 36 anos está internada esperando há quatro meses um transplante de medula óssea. A jovem médica encontra-se internada no Hospital Clinic Barcelona, na Espanha, recebeu o diagnóstico de Aplasia Medular Severa, uma doençaContinue lendo
Mês: setembro 2020
Comissão de Administração Pública da Alepe discute reforma administrativa do Governo Federal Em 22/09/2020 -AA+ Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa foi debatida pelos deputados da Comissão de Administração Pública da Alepe nesta terça. As linhas gerais do texto encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional foram apresentadas pelo advogado Cláudio Ferreira, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Pernambuco e auditor do Tribunal de Contas do Estado. Uma das principais mudanças é a previsão de novos tipos de vínculo de servidores públicos, incluindo por tempo determinado e por experiência, além da criação de novas hipóteses de demissão como a motivada por dificuldade financeira do ente contratante. As garantias atuais ficariam apenas para as categorias reconhecidas como carreiras típicas de Estado. Elas serão definidas por uma lei federal depois da aprovação da PEC. Ao contrário da visão restritiva dessas carreiras que tem sido defendida pelo ministro Paulo Guedes, o advogado considera que o bom funcionamento do Estado depende da inclusão de mais servidores nessa categoria, principalmente em áreas como saúde e educação. “Eu acho que essa ideia de cargo típico ou não ela deveria estar adstrita àquelas funções burocráticas-meio, porque essas funções burocráticas-meio, a dinâmica de você ter uma certa inconstância, uma mudança, ela facilita a qualidade dessas funções-meio, agora jamais fazer isso em saúde e educação”. A proposta também dá liberdade à Administração para organizar órgãos e mexer na estrutura dos cargos sem precisar da aprovação do Parlamento. Cláudio Ferreira chamou atenção para um possível esvaziamento do debate e para a excessiva concentração de poderes nas mãos do Executivo Federal. Isso porque o texto ainda determina que Estados e Municípios devem seguir a legislação federal, o que reduzirá as competências dos Parlamentos locais. Por fim, o especialista criticou o ponto em que a PEC permite transferir serviços públicos para a iniciativa privada sem previsão de contrapartida, mesmo que os entes privados tenham fins lucrativos. “Não foi função típica de Estado, você pode terceirizar. Não é nem terceirização mediante uma licitação propriamente dita, é a partir de um termo de cooperação com uma entidade privada que não precisa mais ser sem fins lucrativos. Imagina, a gente reclama das Oscips, das OSs da saúde? Você vai ter uma empresa privada administrando a saúde pública”. Os deputados que acompanharam a discussão demonstraram preocupação com os efeitos da proposta. Antônio Fernando, do PSC, teme que os servidores virem reféns dos gestores e acredita que isso vai prejudicar toda a população. “A gente está diante de um quadro em que realmente o serviço público pode ser sucateado. Eu acho que o pilar maior do serviço público é a continuidade do serviço independentemente de quem seja o Governo.” Outra preocupação é com o aumento do déficit das previdências. Isaltino Nascimento, do PSB, que propôs o debate, defendeu que a PEC só seja votada depois das eleições municipais, para que cada ponto possa ser amplamente discutido. Uma indicação do Colegiado deve levar as preocupações levantadas no debate desta terça a deputados e senadores da bancada pernambucana no Congresso Nacional. A Comissão de Administração Pública também realizou reunião ordinária para distribuir e votar projetos de lei. Uma das matérias aprovadas, originada de proposição do deputado Romero Albuquerque, do PP, isenta pessoas com deficiência da taxa de inscrição em eventos esportivos.
23/09/20 Ascom Alepe/blogfolhadosertao.com Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa foi debatida pelos deputados da Comissão de Administração Pública da Alepe nesta terça. As linhas gerais do texto encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional foram apresentadas pelo advogado Cláudio Ferreira, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Pernambuco e auditor do TribunalContinue lendo
TCE-PE: Informações sobre contas julgadas irregulares ficam disponíveis ao público
22/09/20 Ascom/TCE/blogfolhadosertao.com O Tribunal de Contas do Estado lançou, nesta segunda-feira (21), uma nova ferramenta que permite o acesso às informações de processos dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas pelo TCE nos últimos oito anos. A plataforma online vai possibilitar ao público consultar, entre outros dados, as irregularidades da gestão, identificadas no relatório de auditoria dasContinue lendo
Podcast do jornalista Ivan Maurício com as notícias mais importantes do dia
22/09/20 blogfolhadosertao.com 1 -Governo de Pernambuco autorizou, ontem, a retomada das aulas presenciais para alunos do ensino médio, a partir do dia 6 de outubro. 2 – Igrejas e institutos ligados a todas as religiões devem ao menos 1,3 bilhão de reais à União. É uma dívida formada sobretudo por tributos não pagos àContinue lendo
Jornalista Sérgio Montenegro lança livro Queridos Rivais
22/09/20 blogfolhadosertao.com/foto Heudes Regis Aliança PMDB-PFL: uma guinada política improvável,analisada de forma madura, 25 anos depois Repórter político com vários anos de batente, Sérgio Montenegro (foto) lança Queridos Rivais, livro em que conta os bastidores da união por Pernambuco, cuja história acompanhou desde o nascedouro Em 1985, após vinte anos de polarização, ArenaContinue lendo
Coligação PT/PSOL mobiliza lideranças na discussão do programa de governo em São José do Egito
22/09/20 blogfolhadosertao.com A coligação PT/PSOL, com o veredor Rona Leite Para prefeito e Ilane Marques para vice-prefeita de São José do Egito nas eleições de 15 de novembro, mobilizaou no último final de semana um bom número de militantes -durante reunião ordinária, para a adoção de medidas importantes visando o desenvolvimentoContinue lendo
Ataques de hackers à convenção partidária preocupam Comissão de Justiça da Alepe
21/09/20 Ascom /Alepe/blogfolhadosertao.com O ataque à convenção virtual do Partido Comunista do Brasil em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, repercutiu na reunião da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa, nesta segunda. A invasão ocorreu na última quarta, durante o anúncio da candidatura do deputado João Paulo, do PCdoB, que está na corrida eleitoral pela prefeitura doContinue lendo
Podcast do jornalista Ivan Mauricío com as notícias mais importantes do dia
21/09/20 blogfolhadosertao.com 1 – Megainvestigação revela US$ 2 trilhões em operações suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo grandes bancos como JP Morgan, HSBC, entre outros. 2 – Trainee só para negros do Magazine Luiza é um dos assuntos mais comentados do Twitter. Mesmo com a polêmica criada pela exclusividade das vagas para os negros,Continue lendo
Afogados faz o dever de casa e vence em estreia na Série D do Brasileiro
21/09/20 Globo.com/blogfolhadosertao.com Allan entrou no segundo tempo e marcou o gol do triunfo da Coruja diante do Floresta no estádio Vianão Afogados x Floresta (Foto: Ronaldo Oliveira/Floresta EC) O Afogados fez valer o mando de campo e venceu ontem (20) na estreia da Série D do Campeonato Brasileiro. No estádio Vianão, a Coruja sofreu, masContinue lendo
Sport bate o Fluminense e volta a vencer no Campeonato Brasileiro
21/09/20 Paulo Paiva/AGIF/blogfolhadosertao.com Hernane marcou de pênalti e garantiu o triunfo do Leão O Sport voltou a triunfar no Brasileirão Assaí. Pela 11ª rodada, o Leão recebeu o Fluminense, na Ilha do Retiro, e conquistou a vitória por 1 a 0. Com o resultado deste domingo (20), a equipe pernambucana chegou aos 14 pontos eContinue lendo