02/09/20
Por IstoÉ/blogfolhadosertao.com
O procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves aceitou pedido do Tribunal Regional Federal e alegou à Justiça que a concessão do passaporte viola o princípio do Estado laico e “privilegia determina fé”.
Os documentos, com validade de três anos, foi concedido em agosto de 2019 pelo governo de Jair Bolsonaro e garante diversos privilégios nos aeroportos e pode até dispensar o visto, dependendo do país.