Foco da 3ª edição do Programa Força Local é a Região de Desenvolvimento do Sertão do Araripe, com destaque para o polo gesseiro
O governador Paulo Câmara lançou, nesta quarta-feira (30.09), o terceiro chamamento público do Programa de Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais em Pernambuco, o Força Local. A iniciativa é uma das principais apostas da administração para promover ações de interiorização e crescimento em prol dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) e outros segmentos econômicos de relevância para o Estado. Na 3ª edição, serão injetados R$ 2,5 milhões na economia dos municípios, com foco na Região de Desenvolvimento do Sertão do Araripe, com destaque para o polo gesseiro.
“É a terceira edição de um programa que busca dar condições de aperfeiçoamento de cadeias produtivas com grande potencial em Pernambuco, mas que muitas vezes ficaram esquecidas, sem políticas públicas que dessem um olhar diferenciado. Muitas vezes é pouca coisa, mas faz uma diferença enorme em comunidades, em arranjos produtivos e cadeias produtivas que podem atingir metas e mercados com apenas um pequeno incentivo do Estado”, disse Paulo Câmara. O governador destacou, ainda, o incentivo das prefeituras no processo, além da disposição do programa de dar sustentação a vários arranjos após um período tão difícil como este, de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
O programa é liderado pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. Serão selecionados até 28 projetos e a divulgação provisória dos contemplados será anunciada em 19 de novembro. As propostas precisam ser enviadas até 3 de novembro. Todo o recurso aportado é destinado à capacitação das equipes, compra de equipamentos, reforma de espaços e desenvolvimento de negócios.
Entre as cadeias produtivas beneficiadas estão confecções, mel, fruticultura irrigada (manga e uva), fruticultura de sequeiro (com potencial econômico), laticínios ou produção de leite, caprino e ovinocultura, avicultura de postura e corte, aquicultura, café, mandioca e gesso com foco na melhoria de processos ou inovação e no desenvolvimento econômico e social do Estado de Pernambuco. Até 2022, serão R$ 20 milhões aplicados por meio do programa.
“Tivemos a oportunidade de fazer dois chamamentos no ano passado que, juntos, somaram R$ 4,5 milhões. Com as contrapartidas dos parceiros que apresentaram seus projetos, já conseguimos ter o impacto de R$ 8 milhões na economia desses arranjos produtivos. Agora, temos o terceiro chamamento, de mais R$ 2,5 milhões. Estava previsto para o primeiro semestre, mas infelizmente, com a chegada da pandemia, adiamos”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.
Podem participar do chamamento organizações sem fins lucrativos, associações, entidades e organizações sociais, que precisam pleitear ao Governo do Estado recursos para desenvolver seus projetos e criar um mercado de desenvolvimento. O edital está disponível no site da AD Diper, no endereço www.addiper.pe.gov.br.
MÃO DE OBRA FEMININA – O Força Local também terá interface com o programa Pernambuco com Elas, instituído pelo decreto nº 47.386/2019. Os chamamentos públicos trarão um recorte específico para estimular e contemplar uma maior participação das mulheres nas políticas públicas de trabalho e renda. Os casos que contarem com 80% de mulheres entre os beneficiários ganham pontuação extra de 10%.
O presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima, reforçou o apoio do governo, principalmente no momento atual de pandemia. “O programa vem se tornando um forte símbolo do governo para o fortalecimento de pequenos negócios. Nossa intenção é organizar as cooperativas para dar um tratamento de mercado a produtos produzidos em pequena escala”, destacou.
EDIÇÕES ANTERIORES – Desde a criação do Programa Força Local, o Governo do Estado contabiliza um aporte de R$ 7,9 milhões (incluindo financiamentos da AD Diper e das entidades) distribuídos em 36 projetos que priorizam a coletividade, integração e diálogo, competitividade, visão de negócios e fomento.
O primeiro chamamento público, realizado pela AD Diper em abril e concluído em junho de 2019, destinou R$ 3,2 milhões para 15 intervenções. Desse total, R$ 1,4 milhão foi disponibilizado pela AD Diper e o restante, repassado pelos demais envolvidos. Já o segundo chamamento liberou R$ 2,8 milhões por parte da AD Diper e outros R$ 2 milhões foram desembolsados pelas instituições parceiras, contemplando 21 propostas. Em pouco mais de uma década (2007 a 2018), a AD Diper investiu R$ 46 milhões em 67 municípios por meio de 203 projetos de Arranjos Produtivos Locais, beneficiando diversas cadeias produtivas em todas as regiões do Estado.
RESULTADOS – Em Camocim de São Félix, Agreste Central, as obras do novo galpão da Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco (Coopeafa) seguem em ritmo acelerado. No espaço, será instalada uma unidade de beneficiamento de frutas e hortaliças para agregar valor aos produtos primários, diminuindo perdas e proporcionando a conquista de novos mercados. A estimativa é beneficiar 300 famílias da região.
O projeto foi contemplado com cerca de R$ 1 milhão na segunda edição do programa, por meio de convênio. Além de R$ 300 mil investidos pela AD Diper, outros R$ 700 mil foram financiados pela Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). A contrapartida financeira da cooperativa foi de R$ 614 mil. A iniciativa atenderá aos agricultores familiares de Camocim de São Félix, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Chã Grande, Bezerros e São Joaquim do Monte.
Também participaram do evento desta quarta-feira a vice-governadora Luciana Santos; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Lucas Ramos; e o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.
Para a campanha do Outubro Rosa de 2020, a necessidade do diagnóstico precoce é rememorada. Cerca de 95% das pessoas que identificam precocemente o câncer de mama conseguem alcançar a cura. O diagnóstico precoce pode ser feito por meio de mamografias, acima dos 40 anos, e ultrassonografia, em pacientes mais jovens.
O Lucilo Ávila Diagnóstico, único em Pernambuco acreditado nacionalmente pelo Programa de Acreditação em Diagnóstico por Imagem (Padi), incentiva a busca pelos exames capazes de detectar o câncer de mama. “De peito aberto para o exame” é o tema da campanha deste ano, cujo objetivo é encorajar as mulheres na busca do diagnóstico precoce da doença. Na campanha, o Lucilo Ávila Diagnóstico irá oferecer 100 doações de mamografias para mulheres pernambucanas.
O diagnóstico para detectar o câncer de mama passa pela avaliação clínica, através da percepção dos sinais e sintomas da doença, e pelo rastreamento por exames de imagem. Dentro da campanha “De peito aberto”, o Centro Diagnóstico Lucilo Ávila, em parceria com a ONG CasaRosa e com o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), vai doar mamografias para mulheres pernambucanas. Serão 100 doações, sendo 50 para a Casa Rosa e 50 para o hospital da rede estadual. A ação social será impulsionada pelas redes sociais do Lucilo Ávila. O compartilhamento da hashtag da campanha para o Outubro Rosa vai gerar doações de mamografias à ONG.
“No Brasil, o câncer de mama acomete uma em cada 12 mulheres até os 90 anos. O diagnóstico precoce depende muito de a mulher estar informada e realizar todos os passos para buscar detectar a doença na fase mais inicial. Quando diagnosticado em estágio inicial, conseguimos um percentual de cura acima de 95%. Em fase mais avançada, esse percentual cai e os tratamentos são mais agressivos”, afirma a médica radiologista Mirela Ávila, especialista em diagnóstico por imagem da mama.
1 – Medidas populistas terão custo alto para o País, diz ex-secretário do Tesouro Nacional. Para Mansueto Almeida, se não houver ajuste fiscal, a inflação volta e o juro sobe. Disse Mansueto Almeida em entrevista ao Estadão.
2 – Ataques pessoais, xingamentos e interrupções marcam primeiro debate presidencial nos Estados Unidos. Biden manda Trump calar a boca. Trump interrompeu várias vezes o adversário. Biden ameaçou Brasil com ‘consequências econômicas significativas se não cuidar da Amazônia’. Trump e Biden tentaram convencer poucos eleitores ainda indecisos numa eleição presidencial que ocorre dentro de 35 dias.
3 – 55 concursos abertos oferecem 5.342 vagas locais e federais. Saiba tudo no link do texto do Podcast https://www.correiobraziliense.com.br/euestudante/trabalho-e-formacao/2020/09/4878296-55-concursos-abertos-oferecem-5-342-vagas-locais-e-federais.html
4 – Presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem durante cerimônia no Palácio do Planalto a lei para aumentar a pena por maus-tratos a cães e gatos. Texto altera a lei de crimes ambientais, que prevê pena de três meses a um ano de detenção e multa para crimes contra todos os animais.
Jornalisa Ivan Maurício
Cerca de 5,7 milhões de beneficiários do auxílio emergencial não terão acesso à extensão do programa de transferência de renda. Governo Federal endureceu as regras para as próximas parcelas do benefício excluindo presos em regime fechado e brasileiros que moram no exterior. Além disso, atualizou o critério de renda com base na declaração do imposto de renda deste ano e excluiu quem aparece em uma declaração como dependente.
Novas parcelas do auxílio de R$ 300 começam a ser pagas nesta quarta-feira. Serão 2 milhões e 200 mil pessoas que receberão R$ 300 ou R$ 600 (no caso de mães responsáveis pelo sustento da família).
Medidas populistas terão custo alto para o País, diz ex-secretário do Tesouro Nacional. Para Mansueto Almeida, se não houver ajuste fiscal, a inflação volta e o juro sobe. Disse Mansueto Almeida em entrevista ao Estadão.
Eletricista da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) foi assassinado, ontem, ao tentar cortar a energia elétrica de um cliente, em Limoeiro, no Agreste de Pernambuco. Segundo a Celpe, o funcionário foi identificado como José Reginaldo de Santana Júnior, de 31 anos.
Juíza Maria Amelia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, suspendeu ontem a decisão da 135ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que tinha revogado diversas normas, entre elas as de proteção de manguezais e restingas.
Presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem durante cerimônia no Palácio do Planalto a lei para aumentar a pena por maus-tratos a cães e gatos. Texto altera a lei de crimes ambientais, que prevê pena de três meses a um ano de detenção e multa para crimes contra todos os animais. Novo dispositivo prevê prisão de dois a cinco anos de detenção, multa e proibição de guarda para quem maltratar, ferir, abusar ou mutilar cães e gatos, especificamente. A legislação foi apelidada de lei Sansão, em homenagem ao cão pitbull que teve as patas traseiras decepadas.
França vai proibir espetáculos, principalmente shows e circos, com animais selvagens. O anúncio foi feito ontem pela ministra da transição ecológica Barbara Pompili. França decretou proibição imediata da emissão de licenças para novos estabelecimentos móveis que mantêm animais selvagens.
Grupo de pesquisa da Universidade Monash, na Austrália, desenvolveu um protótipo que entrou no páreo para se tornar o primeiro olho totalmente biônico do mundo. Segundo dados divulgados pela instituição, a tecnologia é capaz de fazer com que pessoas totalmente cegas voltem a enxergar.
1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, ontem, revogar a prisão domiciliar de uma enfermeira acusada de realizar aborto clandestino e vender remédios abortivos. Segundo a acusação, a mulher fez mais de 200 abortos clandestinos. Para os ministros, as medidas já duraram tempo demais e, por isso, autorizaram que ela responda ao processo em liberdade.
Senado Federal aprovou, ontem, um projeto de lei que suspende, durante a pandemia do novo coronavírus, o pagamento do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, conhecido como Profut. De acordo com a matéria, até dezembro deste ano, período de calamidade pública, as regras de contrato e gestão que estão previstas na Lei Pelé, que trata do passe dos jogadores, também poderão ser renegociadas, assim como regulamento de campeonatos em andamento ou com previsão para acontecerem até dezembro.
Quatro campi do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) estão com inscrições abertas para cursos técnicos no Vestibular Simplificado 2020.2. Devido à pandemia do novo coronavírus, a seleção ocorrerá, apenas, por análise curricular, sem a necessidade de aplicação de provas. Há 470 vagas em Abreu e Lima e Ipojuca, no Grande Recife, e em Garanhuns e Pesqueira, no Agreste.
As inscrições têm períodos distintos, são gratuitas e devem ser feitas somente pela internet https://cvest.ifpe.edu.br/
55 concursos abertos oferecem 5.342 vagas locais e federais. Saiba tudo no link do texto do Podcast
Chega ao fim prazo para carros com placas terminadas em 1 e 2 circularem com IPVA de 2019 em Pernambuco.
Vendas de imóveis em São Paulo já supera nível pré-pandemia.
Jogador de futebol brasileiro, o alagoano, Roberto Firmino, do Liverpool, aparece em 11º na lista para vencer o Nobel da Paz.
Apresentadora Rachel Sheherazade é contratada pelo site Metrópoles em menos de 24 horas após demissão do SBT.
ELEIÇÕES
Oposição solta áudio onde a ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, filha do ex-governador Miguel Arraes, diz que foi agredida por João Campos (PSB), seu neto e primo de Marília Arraes (PT) que também quer governar a cidade.
Candidato a prefeito de Ipojuca pelo PSB, Carlos Santana, foi impugnado por responder Ação Penal por Improbidade Administrativa na qual o Ministério Público o acusa de desvio de mais de 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais) dos cofres públicos do município. Carlos Santana pode continuar fazendo atos de campanha até o desfecho da ação.
Ministério Público eleitoral do Paulista solicitou à Justiça Eleitoral a impugnação do registro de candidatura do candidato a prefeito daquela cidade pelo MDB, Yves Ribeiro. Segundo o documento e com fundamentação no artigo 3º da Lei Complementar nº 64/90 e no artigo 77 da Lei Complementar nº75/93, o requerido encontra-se inelegível por ter tido suas contas rejeitadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), em decisão definitiva e irrecorrível.
Três cidades de Pernambuco têm apenas um candidato a prefeito nas eleições de 2020. Em Alagoinha, Jupi e Terezinha, no Agreste, os inscritos não têm opositores.
Região Nordeste do Brasil tem a maior proporção de vereadoras eleitas, com 15,12% do total, apontam os dados do Atlas Brasil, divulgados ontem. A menor proporção estava no Sudeste, com 11,20%. Atlas é uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro (FJP).
Está pautado para hoje o julgamento, pelo Tribunal de Contas de Pernambuco de um pedido protocolado pelo atual prefeito de Olinda, Professor Lupércio, para anular decisão da Primeira Câmara daquela Corte que julgou procedente uma denúncia formulada pelo advogado e atual presidente da FUNDAJ, Antônio Campos, segundo a qual o Professor Lupércio, ao tempo em que ainda era deputado estadual, teria realizado pagamentos a empresas fantasmas, por meio de notas ideologicamente falsas, utilizando-se, para isso, de recursos da verba parlamentar. Apesar do reconhecimento da procedência da denúncia, não foi imputado qualquer débito ao ex-parlamentar pelo fato dele haver ressarcido o Erário. O caso ganha contornos interessantes pelo fato de que o atual prefeito de Olinda não foi o único flagrado cometendo mencionadas irregularidades. Auditoria do Tribunal de Contas constatou que pelo menos outros 21 deputados teriam feito o mesmo, inclusive se utilizando das mesmas empresas.
O CASO DO MENINO MIGUEL
Caso Miguel é usado pela ONU como exemplo de “racismo sistemático” em documento. Tema será debatido no Conselho de Direitos Humanos da ONU hoje.
DESVIO DE RECURSOS DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA
4ª Turma do TRF5 negou, por unanimidade, o pedido de Habeas Corpus para que o braço direito do Prefeito do Recife, Geraldo Julio, Felipe Soares Bittencourt, retornasse ao cargo de Direitor Financeiro da Secretaria de Saúde, de onde foi afastado por decisão da Juíza da 36ª Vara Federal, no Recife, por suspeita de pagamentos por materiais médicos que jamais teriam sido entregues pelos contratados. Afastamento de Felipe Soares Bittencourt do cargo se deu no âmbito da chamada Operação “Bal Masquê”, que investiga o pagamento de mais de R$ 7 milhões a empresas precárias que não teriam feito a entrega de material adquirido para o combate à pandemia.
Operação realizada ontem em seis estados – São Paulo, Pará, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do Sul e Goiás – mira desvios na Saúde. De acordo com nota da Polícia Federal, foram cumpridos 278 mandados de busca e apreensão e 76 de prisão temporária. Alvos são pessoas ligadas a um suposto grupo dedicado a desvios de recursos públicos na área da Saúde, destinados à contratação de organizações sociais para a gestão de hospitais públicos. Suspeitos são empresários e membros da cúpula do governo paraense, além do próprio governador Helder Barbalho (MDB), que teve assessor especial preso, além de secretários. Polícia Federal apreende cerca de R$ 469 mil na casa de operador financeiro no Pará. Atuação de Helder Barbalho foi ‘essencial’ para desvios na Saúde, diz ministro do Superior Tribunal de Justiça.
COVID EM PERNAMBUCO
Pernambuco registra mais 32 mortes e 1.229 casos de Covid-19 e chega a 8.222 óbitos e 146.325 confirmações. Das 32 mortes registradas, 25 ocorreram entre 30 de maio e 25 de setembro. 127.590 pacientes foram curados da Covid-19 em Pernambuco.
Governo de Pernambuco anuncia empréstimo de até R$ 21 mil para empresas de eventos.
Vítima da Covid, morre Rildo Pragana, projetista do primeiro computador produzido em Pernambuco.
COVID NO BRASIL
Ministério da Saúde registrou ontem mais 32.058 casos e 863 mortes por Covid-19. Ao todo, o Brasil soma 4.777.522 diagnósticos e 142.921 vítimas fatais da doença. 4.084.182 foram curados da Covid no Brasil. Brasil tem menor média móvel de casos de Covid-19 desde 18 de junho.
Três estados brasileiros já retomaram aulas presenciais e outros oito definiram datas da volta.
COVID NO MUNDO
Alemanha limita reuniões sociais para conter surto de covid-19.
Herpes, acne causada pelo uso de máscaras, enxaquecas e fadiga da quarentena: o estresse da pandemia se manifestou em uma variedade de males físicos. A mais recente evidência disso é o aumento de dentes rachados ou fraturados, informa relatório odontológico realizado nos Estados Unidos. Covid-19 não torna os dentes mais frágeis, mas ansiedade aumentou casos de bruxismo.
Disney vai demitir cerca de 28 mil funcionários dos parques temáticos.
AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS
Empresa americana de biotecnologia Regeneron afirmou ontem que seu coquetel de anticorpos contra o coronavírus reduz a carga viral e o tempo de recuperação dos pacientes não hospitalizados em estágio inicial do tratamento.
Universidade Federal de Pernambuco está desenvolvendo vacina com fungos utilizados em pães e cervejas.Pesquisadores do Laboratório de Estudos Moleculares e Terapia Experimental da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) estão produzindo uma vacina contra a covid-19. A instituição é a primeira do Nordeste a trabalhar no desenvolvimento de um imunizante contra o novo coronavírus. De acordo com o Antonio Carlos de Freitas, o uso da levedura no processo de pesquisa para a criação de uma vacina contra a covid-19 é uma exclusividade da Universidade Federal de Pernambuco. Os testes pré-clínicos do imunizante, que ainda estão na fase inicial e têm previsão para acontecer somente em 2021.
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Paulo Câmara e Onyx Lorenzoni assinaram aporte no Palácio do Campo das Princesas. (Foto: Heudes Regis/SEI/Divulgação)
Com investimento de R$ 47,2 milhões, a edição 2020-2021 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Federal e do Programa Leite de Todos (PAA Leite) vai beneficiar as duas pontas da cadeia. Se por um lado, adquire a produção dos produtores locais, garantindo uma venda direta, por outro leva esses alimentos para a população em situação de vulnerabilidade social. Em Pernambuco, serão beneficiadas 700 mil pessoas em 134 municípios do estado. O anúncio da iniciativa foi feito nesta terça-feira, no Palácio do Campo das Princesas, com a presença do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
Através do PPA Federal, serão investidos R$ 12,89 milhões, recursos para adquirir alimentos de 13.540 trabalhadores rurais. Os produtos serão doados para mais de 700 entidades socioassistenciais de todas as regiões. Já o PAA Leite terá investimento total de R$ 24,3 milhões, sendo R$ 19,5 milhões do Ministério da Cidadania e R$ 4,8 milhões de contrapartida do Governo de Pernambuco. A previsão é comprar 984,37 mil litros de leite por mês, de vaca e de cabra, beneficiando uma média de 32 mil famílias mensalmente.Ainda serão destinados R$ 10 milhões pelo governo federal para a aquisição de produtos agrícolas de associações e cooperativas agrícolas também destinados à doação a entidades socioassistenciais na modalidade operada pela Conab no estado. “É um olhar importante para a Zona Rural, para o setor produtivo e para quem atua no campo. E um olhar importante também para a questão nutricional da nossa população. Vai ao encontro do que a gente acredita, de fazer parcerias e, ao mesmo tempo, movimentar o setor econômico, principalmente em uma camada social que precisa desse apoio”, afirmou.
Para o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, os recursos serão aplicados nesta ponte entre quem produz na agricultura familiar e quem precisa por viver em situação de vulnerabilidade social e alimentar. “O estado tem papel importante no momento que atua na aquisição direta de alimentos e de leite. A compra é feita no CPF do produtor. Além disso, tem o trabalho que a Conab faz, um trabalho diferente porque compra do CNPJ da cooperativa ou da associação que reúne os produtores. É uma cadeia relevante porque vai atrás daquele micro produtor que produz para si e vende uma parcela da sua produção para comprar outros alimentos. Tem um alcance grande e para os dois lados porque beneficia os produtores e mais de 700 mil pessoas com alimentos de qualidade. Eles serão distribuídos para creches, hospitais, instituições de longa permanência, situação vital para este momento de pandemia”, ressaltou.
1 – Ao menos 298 candidatos a vereador e prefeito que declararam à Justiça Eleitoral mais de R$ 1 milhão em bens receberam auxílio emergencial do governo, segundo levantamento do jornal GLOBO. Ter patrimônio alto não é necessariamente um impeditivo para receber o benefício, mas é um indício de irregularidade.
2 – CORRUPÇÃO: Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) protocolou, ontem, denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos -RJ) e contra o ex-assessor Fabrício Queiroz por envolvimento no esquema das rachadinhas.
3 – Bolsonaro vai ao Sertão de Pernambuco para inauguração da segunda etapa da Adutora do Pajeú. Na agenda divulgada pelo Palácio do Planalto, a solenidade está marcada para esta quinta-feira (1º), em São José do Egito.
4 – Governo começa a pagar parcela de R$ 300 do Auxílio Emergencial para 30 milhões de beneficiários fora do Bolsa Família na quarta-feira, diz Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania.
Jornalisa Ivan Maurício
Mundo tem mais de 1 milhão de mortos pelo coronavírus. Bolsonaro visita Pernambuco nesta quinta-feira. Sai calendário de pagamentos das parcelas de 300 reais do auxílio emergencial
Governo divulga calendário de pagamentos das parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial. Clique no link do texto do Podcast.
Ao menos 298 candidatos a vereador e prefeito que declararam à Justiça Eleitoral mais de R$ 1 milhão em bens receberam auxílio emergencial do governo, segundo levantamento do jornal GLOBO. Ter patrimônio alto não é necessariamente um impeditivo para receber o benefício, mas é um indício de irregularidade.
INSS: Prova de vida de servidores aposentados é suspensa até 31 de outubro. A prorrogação da prova de vida foi por instrução normativa publicada no Diário Oficial da União.
Bolsonaro vai ao Sertão de Pernambuco para inauguração da segunda etapa da Adutora do Pajeú. Na agenda divulgada pelo Palácio do Planalto, a solenidade está marcada para esta quinta-feira (1º), em São José do Egito.
Ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, após Covid, recebeu alta médica e retorna nesta terça-feira (28) para conduzir as sessões do Plenário da corte.
Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a instauração de um inquérito contra a deputada federal Joice Hasselman para investigar indícios de quatro crimes: constrangimento ilegal, difamação, falsidade ideológica e associação criminosa. Ex-funcionários acusam Joice Hasselman de produzir fake news.
Ex-presidente uruguaio Jose Mujica anuncia fim de carreira política para cuidar da saúde.
Rachel Sheherazade avisa que foi dispensada por e-mail e está fora do SBT.
Pernambuco possui segunda pior taxa de solução de homicídios do país. Dados são do Instituto Sou da Paz.
Novos protestos de motoristas de ônibus virão no Grande Recife. Preparem-se. Categoria está condicionando o movimento à votação de um projeto de lei na Câmara de Vereadores que proíbe motoristas acumularem a função de cobradores nos ônibus e que vem sendo adiado.
Tribunal de Contas de Pernambuco suspende licitação de Petrolina que pode afastar Compesa de serviços de água e esgoto.
ELEIÇÕES
Eleição de 2020 tem maior proporção de candidatos negros já registrada. 49,9% se declararam pretos ou pardos, e pela 1ª vez brancos não são maioria.
Mais de 150 ‘Bolsonaros’ e ‘Lulas’ disputam uma vaga em Câmaras pelo Brasil. Para especialista, estratégia de usar nome de político conhecido não garante vitória nas urnas. Ao todo, 82 candidatos usam o sobrenome Bolsonaro e 76, Lula.
ECONOMIA
Confiança da indústria sobe nos 30 setores industriais pesquisados em setembro.
No dia em que completou 64 anos no Brasil, a Mercedes-Benz inaugurou, ontem, uma nova linha de produção de chassis de ônibus que recebeu investimentos de R$ 107 milhões no parque industrial da montadora em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.
CORRUPÇÃO
Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) protocolou, ontem, denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos -RJ) e contra o ex-assessor Fabrício Queiroz por envolvimento no esquema das rachadinhas. Na peça, assinada pelo subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e Direitos Humanos, Ricardo Martins, Flávio Bolsonaro é apontado pelos investigadores como autor dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Também foram denunciados funcionários do gabinete de Flávio da época em que o parlamentar era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou ontem um acordo de não persecução penal com Durval Rodrigues da Costa, operador que relatou ter enviado, em 2014, malas de dinheiro com R$ 3,8 milhões destinados ao senador Renan Calheiros. Acordo de não persecução penal é aquele que serve para encerrar uma investigação.
DESVIO DE RECURSOS DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA
Caso Juvanete: secretário de Saúde do Recife, Jaílson Correia, recorre também ao Superior Tribunal de Justiça – STJ – para retirar Polícia Federal de investigação dos respiradores de porcos.na Operação Apneia. Foi na terceira fase da Operação Apneia que o Ministério Público Federal pediu a prisão temporária de Jailson Correia, que foi negada pela Justiça Federal. Jailson Correia já fez vários pedidos, na primeira instância e no TRF5, para retirar a Polícia Federal do caso, todos negados.
Para agilizar entrega de respiradores, lobista André Felipe Oliveira acionou Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Polícia Federal investiga conexão, através de mensagens, conexão do lobista com os presidentes da Câmara e Senado, para liberar os respiradores vindos da China. Informações são do site O Antagonista.
COVID EM PERNAMBUCO
Com mais 80 casos da Covid-19 e 16 óbitos, Pernambuco totaliza 145.096 infectados e 8.190 mortes. Com relação às 16 mortes, oito óbitos aconteceram entre os dias 5 de maio e 1º de agosto. 127.022 pacientes recuperados da doença em Pernambuco.
Em estado de greve, negociação entre professores e Secretaria de Educação de Pernambuco acaba sem acordo. Representantes do Sintepe – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco – se reuniram com secretário de Educação, Fred Amâncio, por mais de 4 horas. Nova rodada de conversa foi marcada para esta terça-feira.
Retorno de aulas presenciais em cursos pré-Enem e pré-vestibulares deve seguir mesmas datas do ensino médio. Professores terão que diminuir as turmas para atender uma das regras do protocolo, a distância mínima de 1,5 metro entre os estudantes.
Calouros da UFPE reivindicam participar do semestre extra de aulas. Aprovados na segunda entrada de 2020 não têm previsão ainda de quando vão começar as graduações. Por isso pedem autorização para que possam se matricular em um semestre extra, como fez a UFRPE.
COVID NO BRASIL
Brasil registrou, de acordo com o boletim do Ministério da Saúde de ontem, 13.155 casos da Covid-19 nas últimas 24h. No mesmo informe, também foram registradas novas 317 vítimas fatais do novo coronavírus. 4.060.088 recuperados da Covid no Brasil.
São Paulo registra 10ª semana consecutiva de queda de internações por Covid-19.
Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), afirmou ontem que gostaria de decretar lockdown na capital do Amazonas por acreditar que a medida pode ajudar a frear uma eventual segunda onda da Covid-19, mas cobrou apoio do governador Wilson Lima (PSC).
Rock in Rio confirma edição em 2021 com o lema: ‘O ser humano é coletivo e a vida é ao vivo’.
COVID NO MUNDO
Mundo tem mais de 1 milhão de mortos pelo coronavírus. Estados Unidos, Brasil e Índia têm os maiores números de óbitos.
Índia se tornou o segundo país a ultrapassar a marca de 6 milhões de casos acumulados do novo coronavírus desde o início da pandemia. Ontem, Índia registrou 82.170 novas infecções, o que elevou o total de casos já confirmados em todo o mundo a 33 milhões, pela contagem em tempo real da Universidade Johns Hopkins.
Estados Unidos vão distribuir 150 milhões de testes rápidos de coronavírus.
25 milhões perderam emprego na América Latina na pandemia, diz Banco Mundial.
AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS
OMS anuncia plano para enviar 120 milhões de testes de covid-19 a países de baixa renda. Organização Mundial da Saúde pretende enviar os testes a 133 países de baixa e média renda, entre eles o Brasil, em um período de seis meses.
Médico veterinário e virologista da Universidade de São Paulo (USP) Paulo Brandão afirmou, ontem, que é possível treinar cachorros para que identifiquem pessoas contaminadas com o novo coronavírus. Afirmação foi feita após a notícia de que um aeroporto na Finlândia está contando com a ajuda de cães para ajudar a reconhecer passageiros que estariam com a doença.
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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou que votará pela derrubada do veto imposto por Jair Bolsonaro ao parágrafo único do art. 8º do PL 1.581/20, que prevê a destinação de 60% dos precatórios para pagamento aos professores ativos, inativos e pensionistas, na forma de abono, sem incorporação salarial.
“O dinheiro do Fundef é da educação. Não podemos tirar um direito conquistado em lei, isso será um retrocesso e um prejuízo para a educação do país. Os professores e os trabalhadores da educação precisam mais é de investimentos e não que tirem o pouco que já foi conquistado ao longo dos anos. Por isso, como forte defensor da educação, vou votar pela derrubada desse veto que fere a educação pública e seus trabalhadores”, afirmou Patriota.
O trecho vetado por Bolsonaro previa o pagamento de precatórios oriundos da cobrança de repasses referentes à complementação da União, aos Estados e Municípios, por causa do Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto aprovado pelos parlamentares garantia pelo menos 60% do valor para os professores, ativos, inativos e pensionistas, na forma de abono, sem incorporação à remuneração.
As centrais sindicais de Pernambuco – CUT, CTB, CSP Conlutas, UGT, Intersindical, e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, convocam todos os servidores públicos das três esferas e os movimentos popular, social e estudantil para se manifestarem contra a reforma administrativa de Bolsonaro e Guedes (PEC32/2020) na próxima quarta-feira, dia 30 de setembro, em ato simbólico, a partir das 09h, na Avenida Guararapes, com Rua do Sol (ao lado da agência Central dos Correios),no Centro do Recife.
Os ataques previstos no projeto, composto pela Proposta de Emenda Constitucional 32 e por diversos outros Projetos de Lei, alteram o Artigo 37 da Constituição e promovem o desmonte das carreiras e do serviço público como um todo. A proposta de reforma Administrativa do governo prevê o fim da estabilidade dos servidores, que passarão a ser indicados pelos políticos de plantão e estarão obrigados a obedecer a todas as suas ordens por medo de demissão, o que poderá promover uma onda de corrupção no serviço público brasileiro. A proposta também autoriza o presidente a extinguir órgãos
Manifestações e vários atos públicos (paralisações, carreatas, mobilizações em redes sociais, atos nos locais de trabalho, etc) acontecem em todo o Brasil. Medidas de segurança como equipamento de proteção e distanciamento serão tomadas. respeitando os protocolos contra a Covids-19.
Companheiros e companheiras:
Mobilizem suas bases com outras entidades de servidores públicos do sua cidade/região.
1 – Trabalhadores do setor de eventos se preparam para a retomada dos serviços em Pernambuco. Cinema, eventos sociais, casamentos, batizados e festas familiares estão liberados a partir desta segunda-feira (28), obedecendo o limite de até 100 pessoas ou a ocupação de 30% do espaço.
2 – Michelle Bolsonaro prestou queixa na Delegacia de Crimes Eletrônicos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) em São Paulo alegando ser vítima de ofensa, injúria, calúnia e difamação por conta música “Micheque” da Banda Detonautas.
3 – Relatório divulgado pelo programa mundial de alimentos da ONU – Organização das Nações Unidas – indica que o número de famintos, no mundo, praticamente dobrou por causa da pandemia de Covid-19. Se nada for feito, 265 milhões de pessoas não terão o que comer até o final do ano.
4 – Partidas de futebol no Campeonato Brasileiro devem continuar sem a presença de públicos por, pelo menos, mais 30 ou 40 dias, informa a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Auxílio Emergencial: Caixa paga nova parcela a 9,4 milhões de beneficiários nesta segunda-feira. Para beneficiários fora do Bolsa Família, saques e transferências dessas parcelas serão liberados no final de outubro. Trabalhadores do bolsa recebem parcelas de R$ 300.
Após mais de 1.100 atendimentos de negociação com a Celpe e quase 1.500 com bancos, o Procon Recife realiza seu terceiro mutirão online de negociação de dívidas vencidas. Desta vez, o consumidor terá oportunidade de quitar débitos com a Compesa. A ação acontece desta segunda-feira (28) até sexta (02/10), através do site https://procon.recife.pe.gov.br no ícone “Mutirão Online Compesa”.
Relatório divulgado pelo programa mundial de alimentos da ONU – Organização das Nações Unidas – indica que o número de famintos, no mundo, praticamente dobrou por causa da pandemia de Covid-19. Se nada for feito, 265 milhões de pessoas não terão o que comer até o final do ano.
Entre os meses de abril e junho deste ano, auge da pandemia no Brasil, foram realizados cerca de 2500 transplantes de órgãos, tecidos e medula. O que significa 64% menos que no mesmo período do ano passado. O número de doadores também caiu 22,5%.
Levantamento inédito: sete em cada dez homicídios no Brasil ficam sem solução. Levantamento do Instituto Sou da Paz mostra que 70% dos casos de assassinato não são punidos no Brasil.
Michelle Bolsonaro prestou queixa na Delegacia de Crimes Eletrônicos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) em São Paulo alegando ser vítima de ofensa, injúria, calúnia e difamação por conta música “Micheque” da Banda Detonautas. O requerimento é para que a obra seja retirada das plataformas digitais e seja proibida de ser executada em lugares públicos ou privados. A composição é do vocalista dos Detonautas, Tico Santa Cruz, e tem participação especial de Marcelo Adnet. Se está se sentido ofendida, recorra à Justiça. Censura nunca mais!
King Kong en Asunción, do diretor pernambucano Camilo Cavalcante, é grande vencedor do Festival de Cinema de Gramado.
Justiça suspende decretação de falência da Livraria Cultura temporariamente.
ECONOMIA
Shoppings continuam investindo no digital. Plaza e Tacaruna lançam suas plataformas digitais de vendas. Seguindo exemplo do RioMar, Tacaruna e Plaza passam a oferecer opção de compras através de plataforma de vendas.
ELEIÇÕES NOS ESTADOS UNIDOS
Donald Trump não pagou Imposto de Renda em 10 dos 15 anos até 2016, diz jornal New York Times. Documentos obtidos pelo ‘The New York Times’ mostram também que presidente dos EUA está sendo questionado em auditoria por uma restituição de US$ 72,9 milhões. Trump pagou 750 dólares em impostos no ano que venceu eleições, diz New York Times. Trump classifica de “fake news” investigação do New York Times sobre seus impostos.
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Eleições 2020 recebem mais de 540 mil candidatos e batem recorde. 19 mil candidatos a prefeito e 503.967 vereadores. Maioria de candidatos a vereadores é preta e parda; a prefeitos, branca.
Recife tem menos candidaturas inscritas em 2020 do que nas últimas eleições municipais. Total de pedidos de registro de candidatura este ano foi de 895. Em 2016, número chegou a 981.
Brega-funk e passinho têm espaço garantido na campanha eleitoral do Grande Recife.
Justiça Eleitoral não pretende expedir regras para o protocolo sanitário de comícios, afirmou a assessora especial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Roberta Gresta. Com o início da campanha para as eleições municipais de 2020 ontem, a responsabilidade de evitar o contágio com o coronavírus ficará com os partidos políticos.
Com Cristiane Brasil presa, PTB retira candidatura à prefeitura do Rio de Janeiro. Ex-deputada está presa desde 11/9, na Operação Catarata 2, sobre supostas fraudes.
Candidatos à Prefeitura de São Paulo que criticaram a condução do presidente Jair Bolsonaro em relação à pandemia de covid-19 lançaram ontem suas campanhas promovendo aglomerações. Joice Hasselmann (PSL), Márcio França (PSB), Jilmar Tattto (PT) e Guilherme Boulos (PSOL) posaram juntos a militantes sem respeitar o distanciamento social.
DESVIO DE RECURSOS DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA
Juíza Federal Carolina Malta indeferiu pedido formulado pelo Ministério Público Federal para que fosse decretada a prisão preventiva do empresário Paulo Magnus, preso pela Polícia Federal na Operação Desumano, que investiga desvios milionários de recursos públicos pagos pelas Prefeituras do Recife e de Jaboatão, a uma organização social, o Instituto Humanize, que seria gerida pelo empresário por meio de “laranjas”. Em vez da prisão preventiva, a Juíza entendeu que seria o caso de arbitrar medidas cautelares diversas da prisão, tais como o pagamento de fiança no valor de R$ 1 milhão, a proibição de se ausentar do País e de contratar com o Poder Público. No sábado, após cumprir determinação judicial, o empresário Paulo Magnus ganhou liberdade.
COVID EM PERNAMBUCO
Com mais 76 casos de Covid-19 e 18 mortes pela doença, Pernambuco chega a 145.016 confirmações e 8.174 óbitos. Das 18 mortes divulgadas, 16 registros (88,9%) ocorreram entre os dias 8 de maio e 12 de agosto. É o menor número confirmado em 24 horas desde o dia 8 de abril, quando o Estado havia confirmado 49 casos. 126.916 pacientes foram recuperados da doença em Pernambuco.
COVID NO BRASIL
Brasil confirmou mais 14.318 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Na mais recente atualização dos números da doença no país, ontem, o Ministério da Saúde também acrescentou 335 mortes ao total de óbitos em decorrência da covid-19.
A média diária de mortes por covid-19, de acordo com a média móvel de sete dias, no Brasil chegou a 687,86 casos segundo dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Houve queda de 10,35%.
Hospital de campanha do Ibirapuera, em São Paulo, libera último paciente e encerra atividades.
Domingo tem recordes de calor e aglomeração em praias e parques pelo país. Rio (quase) 40 graus: em dia mais quente do ano, Ipanema fica lotada. São Paulo também tem maior temperatura de 2020 e previsão de mais calor.
Partidas de futebol no Campeonato Brasileiro devem continuar sem a presença de públicos por, pelo menos, mais 30 ou 40 dias, informa a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Candidato à reeleição, prefeito Rafael Greca e primeira-dama são internados com covid-19 em Curitiba.
COVID NO MUNDO
Mais de 998.000 mortos por covid-19 no mundo. Desde o início da pandemia, mais de 32.915.550 pessoas contraíram a doença. Delas, ao menos 22.574.500 se recuperaram, segundo as autoridades.
Estados Unidos superam 7 milhões de novos casos de coronavírus.
Pelo 3º dia consecutivo, Reino Unido quebra recorde de casos de covid-19. França ultrapassa marca de 500 mil casos. Reino Unido e França estão fazendo testagem em massa para identificar casos de coronavírus.
AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS
Vacinas contra covid-19 devem ter preços que variam de US$ 3 a US$ 30. Ao menos nove empresas estão na corrida para fabricar a vacina, a maior parte delas com ampla capacidade de produção.
A empresa australiana de biotecnologia Ena Respiratory afirmou, nesta segunda-feira (28), que um spray nasal em desenvolvimento para melhorar o sistema imunológico humano para combater o resfriado comum e a gripe reduziu significativamente o crescimento do novo coronavírus em um estudo recente em animais. Um estudo com furões mostrou que o produto batizado de INNA-051, que poderia ser usado como complemento de vacinas, reduziu os níveis do vírus causador da Covid-19 em até 96%.
Dias melhores virão
Até amanhã bem cedinho
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A noite da sexta-feira 11 de abril de 2002 estava bem tranquila para os brasileiros. Bares cheios, trabalhadores voltando pra casa depois de uma semana de trabalho, famílias nas estradas em busca de um fim de semana de descanso. Mas na vizinha Venezuela o clima era de terror. Na capital Caracas, os opositores de Hugo Chávez promoviam buzinaço e panelaço para comemorar a queda do presidente da República. Na realidade, o coronel Chávez havia sido sequestrado por um grupo de generais da extrema direita venezuelana.
O golpe, que durou menos de 48 horas, foi comunicado de imediato à Imprensa internacional. No Brasil, os jornalistas deflagraram uma busca frenética pelos líderes de esquerda. O então deputado federal Miguel Arraes, presidente do PSB, era o mais procurado. E foi nessa busca dos repórteres por Arraes que veio à tona no Recife o lado cômico do efêmero golpe venezuelano.
Os telefones não paravam de tocar na residência do ex-governador. Não está, ainda não chegou, não sabemos a que horas vai voltar – eram essas as respostas que os inúmeros jornalistas ouviam.
O tempo ia passando e a angústia dos repórteres aumentando. Até que, já perto das onze da noite, Miguel Arraes foi localizado. Estava na casa de um dos seus dez filhos, Marcos Arraes, atual presidente da Hemobrás. As dezenas de ligações foram redirecionadas para o apartamento de Marcos, no bairro do Espinheiro. Arraes se dispôs a receber os jornalistas.
O problema era na hora de Marcos Arraes passar o endereço para os jornalistas: RUA VENEZUELA, EDIFÍCIO CARACAS…..Não, isso é brincadeira, isso é trote!, diziam os repórteres com algum ar de frustração. Podem vir, eu juro que estou dizendo a verdade, replicava Marcos até convencer os interlocutores que o endereço não passava de uma grande coincidência. E a entrevista de Arraes em apoio a Chávez foi para as primeiras páginas, saiu em rádio e TV do Brasil e do exterior.
Miguel Arraes de Alencar nasceu num pequeno município do Interior nordestino chamado Araripe, encravado lá nas brenhas do Ceará. Migrou ainda muito jovem pro Rio de Janeiro e Pernambuco para depois se tornar cidadão do mundo.
No primeiro dos três mandatos de governador de Pernambuco, foi deposto em 1964 pelos militares e passou 15 anos exilado na Argélia. E foi nesse período que o filho do pequeno Araripe se fez cidadão do mundo. Ficou amigo de Fidel Castro, Olof Palme, Yasser Arafat, Pablo Neruda, François Mitterrand e chegou a ser sócio do ex-presidente de Portugal, Mário Soares, com quem abriu uma livraria em Paris. Arraes morreu em 2005 e este é o ano do centenário do seu nascimento.
Além do ressarcimento dos valores pagos indevidamente, o relator aplicou multa no valor de R$ 14.900,00 ao prefeito Túlio Alves Alcântara; e de R$ 18.731,00 ao gestor dos contratos e fiscal dos serviços de transporte escolar do município, Valdiney Viveiro Horas.
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular na última nesta terça-feira (22) o processo de Auditoria Especial (TC nº 1856294-2) de 2018 que avaliou contratos e execução dos serviços de transporte escolar no município de Bodocó.
Os serviços foram prestados pela empresa AJA Locadora de Veículos e Serviços Ltda. por meio dos contratos nº 004/2017 e 067/2017, originados a partir do Pregão Presencial nº 029/2017. O certame previa a contratação – em regime de urgência pelo período de 60 dias (prorrogáveis por mais 30) – de empresa especializada no transporte escolar e na locação de veículos (em caráter não eventual), de modo a atender aos alunos da rede municipal de ensino daquela localidade, durante os 200 dias letivos de 2018.
Ao proferir o seu voto, o relator do processo, o conselheiro substituto Marcos Nóbrega, levou em conta os indícios de irregularidades nas contratações, apontados pela equipe técnica da Gerência de Auditorias de Obras Municipal/Sul (GAOS) do TCE, dentre as quais, a falta de registros, controle, acompanhamento e fiscalização dos serviços contratados, bem como de livros, fichas ou listagens computadorizadas para registro das despesas, como determina o artigo 2º da Resolução TC nº 006/2013. O dispositivo trata dos procedimentos de controle interno a serem adotados pelos municípios nos serviços de transporte escolar.
O levantamento realizado pela auditoria também identificou que os serviços de transporte escolar em Bodocó foram subcontratados indevidamente em sua totalidade, infringindo a Lei de Licitações e levando a um possível prejuízo de R$ 880.142,07 aos cofres do município.
Reforçando a falta de fiscalização e controle, os auditores da GAOS também observaram a inexistência de boletins de medição, que servem para comprovar a prestação dos serviços supostamente executados, contrariando a legislação e os normativos do TCE.
O relatório da auditoria diz ainda que o transporte dos estudantes era realizado – em sua maioria – por motoristas inabilitados e em veículos inadequados, o que fere as exigências contidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O CTB diz que os condutores devem possuir habilitação na “categoria D” (veículos para mais de oito passageiros) e serem aprovados em curso especializado, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), o que não aconteceu.
Por fim, o conselheiro substituto Marcos Nóbrega considerou ainda que havia sido realizados pagamentos sem a emissão de nota fiscal pela empresa contratada que totalizavam R$ 33.212,15, o que caracteriza renúncia de receita por parte da prefeitura de Bodocó, como diz a lei (nº 4.320/64) que trata das normas gerais de Direito Financeiro.
MULTAS – Além do ressarcimento dos valores pagos indevidamente, o relator aplicou multa no valor de R$ 14.900,00 ao prefeito Túlio Alves Alcântara; e de R$ 18.731,00 ao gestor dos contratos e fiscal dos serviços de transporte escolar do município, Valdiney Viveiro Horas.
Dentre as determinações do relator, a prefeitura de Bodocó deverá disponibilizar no seu Portal da Transparência todas as informações sobre contratação e fornecimento do serviço de transporte escolar; utilizar livro de ocorrência para assinalar possíveis incidentes, e fichas ou listagens computadorizadas para registro das despesas obras, serviços de engenharia, serviços de limpeza urbana e de transporte escolar.
O município também não deverá realizar subcontratação integral dos serviços de transporte escolar pelas empresas contratadas para tal; além de não permitir o uso de veículos em desacordo com o que determina o Código de Trânsito Brasileiro no que diz respeito à autorização para o transporte coletivo de escolares emitida pelo órgão de trânsito; ao certificado de inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança; à pintura de faixa horizontal na cor amarela com a identificação “ESCOLAR” e aos cintos de segurança em número igual à lotação.
Por fim, a prefeitura deverá seguir as exigências da Portaria n° 02/2009 do DETRAN/PE quanto à idade máxima permitida de 10 anos para os veículos; à obrigatoriedade de capacitação específica para os motoristas; e à duração prevista para os contratos de serviços de natureza continuada, especialmente os de transporte escolar, que devem ser mantidos até o final do 1° trimestre do ano subsequente ao último exercício de cada gestão administrativa.
O não cumprimento das determinações poderá levar à aplicação de multa aos responsáveis.
O voto foi aprovado pela unanimidade dos membros da Primeira Câmara presentes à sessão. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Maria Nilda.
