15/07/20
blogfolhadosertao.com
1-Senado aprovou ontem o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que beneficia micro e pequenas empresas.
2-Bolsonaro editou decreto que prorroga o período em que as empresas poderão suspender contratos de trabalho e reduzir salário e jornadas para fazer frente ao impacto econômico gerado pela pandemia de Covid-19.
3-Pernambuco anuncia teste de coronavírus para todas as pessoas com sintomas de gripe leve ou suspeita da Covid-19.
Ministério da Economia avalia reforçar em R$ 6 bilhões o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), diante do rápido esgotamento de recursos nessa linha de crédito. Empréstimo é feito via celular.
Senado aprovou ontem o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que beneficia micro e pequenas empresas. O projeto facilita a renegociação de dívidas dessas empresas com a União. A matéria já passou pela Câmara e agora vai à sanção presidencial.
Desembargador Leonardo Coutinho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), derrubou liminar que obrigava os planos de saúde a incluírem em sua cobertura obrigatória os exames sorológicos para a detecção da Covid-19. Decisão foi tomada a pedido da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) contra uma ordem da 6ª Vara Federal de Pernambuco, que havia determinado a cobertura. Mesmo após liminar, teste para covid-19 continuará sendo coberto pelos planos de saúde até decisão, em reunião de diretoria, da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Obrigação dos planos em ofertar testes rápidos pela ANS continua valendo.
Presidente Jair Bolsonaro editou decreto que prorroga o período em que as empresas poderão suspender contratos de trabalho e reduzir salário e jornadas para fazer frente ao impacto econômico gerado pela pandemia de Covid-19. Decreto prorroga em 30 dias o período em que as empresas poderão reduzir o salário e a jornada de trabalho de seus funcionários, elevando-o de 90 dias para 120 dias.
Governo federal editou ontem uma portaria que permite que empresas possam recontratar em um prazo inferior a 90 dias funcionários que elas tenham demitido, uma prática até então proibida por ser considerada uma fraude nos termos da lei. A autorização terá validade enquanto durar o estado de calamidade no país por causa da pandemia do novo coronavírus.
Câmara dos Deputados aprovou ontem as alterações feitas pelo Senado no projeto de lei que prevê o pagamento de uma indenização a dependentes de profissionais da saúde e auxiliares hospitalares vítimas da Covid-19. O texto vai à sanção presidencial. O projeto estabelece indenização financeira de R$ 50 mil aos dependentes legais e, na ausência de dependentes, aos herdeiros. Dependentes de menos de 24 anos receberão também um adicional de R$10 mil para cada ano que faltar para completar a idade máxima. Devem receber a indenização também os profissionais que ficarem permanentemente incapacitados pelo trabalho por causa da Covid-19.
PIS-Pasep 2020-2021: abono salarial começa a ser pago na quinta-feira para não correntistas da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Trabalhadores que são correntistas desses bancos já receberam o crédito em conta. Calendário de saques se estenderá até 30 de junho de 2021.
Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, afirmou que a decisão do presidente Jair Bolsonaro em aumentar a disponibilidade da cloroquina, por meio da produção do medicamento pelo Exército, foi “acertadíssima”. E diz que tomará remédio se ficar doente.
CONFLITO DE PODERES E A POLÍTICA
Ministério da Defesa encaminhou ontem à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em razão de suas declarações no último sábado, na qual apontou que o Exército está se associando a um genocídio no país. A representação é assinada pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e pelo comandante do Exército, Edson Pujol. Ministro da Defesa atribui a Gilmar Mendes violação da Lei de Segurança Nacional por associar Exército a ‘genocídio’.
Procuradoria Geral da República denuncia deputado Otoni de Paula por ameaças contra ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal. Deputado é acusado de tentar intimidar e incentivar seguidores a cometerem ataques contra o magistrado e o Supremo. Em vídeo, Otoni de Paula disse: “Alexandre de Moraes é o esgoto do STF”.
Polícia Federal cumpriu, ontem, mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao deputado Paulinho da Força. Paulo Pereira da Silva, presidente nacional do Solidariedade, é suspeito de caixa 2 eleitoral e lavagem de dinheiro. A operação é um desdobramento da Lava Jato. JBS pagou R$ 250 mil para genro de Paulinho da Força em contrato simulado.
E MAIS
Movimentação de passageiros no Aeroporto do Recife teve aumento de 58% em junho. Mais de 96 mil pessoas passaram pelo local para embarque ou desembarque.
Avianca Brasil teve falência decretada, ontem, pela Justiça. Empresa aérea tinha dívidas superiores a R$ 2,7 bilhões e estava em recuperação judicial desde dezembro de 2018.
Ibovespa sobe 1,77% e fica acima dos 100 mil pontos; dólar cai a R$ 5,34. Principal índice da bolsa brasileira fechou com alta aos 100.440 pontos.
Com instabilidades ontem, WhatsApp tem reclamações em vários países, inclusive no Brasil.
CASO DO MENINO MIGUEL
Sarí Côrte Real vira ré e denúncia pede agravamento da pena. Ministério Público de Pernambuco denuncia Sari Corte Real à Justiça por abandono de incapaz com resultado de morte. Na denúncia, enviada ontem, promotor de Justiça incluiu artigos do Código Penal Brasileiro que agravam as penas por o crime ‘ter sido contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública’. Sari Corte Real estava responsável pelo menino de 5 anos quando ele, que é filho da sua ex-empregada doméstica, caiu do 9º andar de um prédio de luxo no Recife. A mãe da criança, Mirtes Souza, havia saído do apartamento para passear com a cadela da família dos patrões.
DESVIOS DE RECURSOS DURANTE A PANDEMIA
Ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro Edmar Santos acertou uma delação que envolve o governador Wilson Witzel em casos de corrupção na Saúde. Acordo foi feito com a Procuradoria-Geral da República (PGR) mas ainda não foi homologado.
Alvo de impeachment, governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anuncia 8ª mudança em secretariado em dois meses.
COVID EM PERNAMBUCO
Com mais 675 pacientes com Covid-19 e 63 óbitos, Pernambuco totaliza 73.576 casos e 5.715 mortes. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, das mortes confirmadas ontem, 38 ocorreram entre 7 de abril e 10 de julho e 25 aconteceram nos últimos três dias. 52.972 pessoas foram recuperadas da doença.
Pernambuco anuncia teste de coronavírus para todas as pessoas com sintomas de gripe leve ou suspeita da Covid-19. Segundo anúncio feito ontem, mesmo com sintomas leves, pessoas poderão ser testadas. Agendamento ocorrerá pela internet ou na rede de assistência primária.
Prefeitura anuncia liberação de banho de mar no Recife e reabertura de quiosques nesta quinta-feira. Incrível proibir banho de mar que só faz bem a saúde.
Jangadeiros e ambulantes fazem protesto e cobram liberação de comércio nas praias de Pernambuco. Trabalhadores de Porto de Galinhas e de outros trechos da orla do estado foram até o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, no Centro do Recife.
COVID NO BRASIL
Ministério da Saúde confirmou ontem um total de 1.300 novas mortes por Covid-19, elevando o total de vítimas fatais para 74.133. 41.857 novos casos confirmados da doença, com nova soma em 1.926.824 diagnósticos positivos. A estimativa oficial de recuperados é de 62,8%, totalizando 1.209.208 pessoas. Números da atualização diária do Ministério da Saúde refletem as confirmações registradas em um período de 24 horas, independentemente da data em que tenham ocorrido.
Campinas tem recorde de mortes; região transfere pacientes para capital paulista.
Réveillon e Carnaval em São Paulo podem ocorrer apenas quando houver vacina anti-Covid.
Presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf, está com Covid-19. Exame foi feito ontem; Paulo Skaf esteve com presidente Bolsonaro no dia 3 de julho.
Número de mortes cresce no interior do Ceará. Fortaleza, capital do estado, vive momento diferente: casos e mortes estão diminuindo.
COVID NO MUNDO
Mundo tem 13,1 milhões de casos de covid-19; mortes já são mais de 573 mil.
Com 3,36 milhões de casos confirmados de covid-19 e, pelo menos, 135.615 óbitos, os Estados Unidos lideram as estatísticas. Com mais de 2.000 pacientes hospitalizados e centenas em UTIs, Miami é agora o epicentro da pandemia, alerta especialista. Califórnia reverte medidas de reabertura econômica.
Diretor do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), Robert Redfield, afirmou ontem que se todos os norte-americanos usarem máscaras, a onda crescente de casos de Covid-19 no país pode estar sob controle em um período entre quatro e oito semanas.
AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS
Após promessa russa, EUA anunciam vacina para covid em fase final. O estudo recrutará 30.000 participantes nos Estados Unidos. Teste da vacina da Moderna com 45 humanos mostrou produção de anticorpos contra coronavírus em todos. A vacina para covid-19 da Moderna Inc. produziu anticorpos para o coronavírus em todos os voluntários inoculados em um teste inicial de segurança, de acordo com os resultados publicados ontem no New England Journal of Medicine.
Diagnosticada com a Covid-19, a médica pneumologista e intensivista Carmen Valente Barras foi salva pelo sistema de ventilação que ela ajudou a criar no final da década de 1990 na Universidade de São Paulo. Carmen contou que foi contaminada pelo novo coronavírus durante o trabalho de atendimento a pacientes com a doença. Ficou em estado grave, que evoluiu para um quadro de falta de ar. Contou Carmen: “Tive necessidade de entubação e ventilação mecânica para o controle do quadro. Fiquei entubada por sete dias e internada por outros 24 dias”. Para a recuperação, os médicos usaram um aperfeiçoamento das técnicas de ventilação mecânica que foi criado pela própria Carmen.
Dias melhores virão
Até amanhã bem cedinho