04/07/20
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Trata-se da segunda condenação da Justiça Eleitoral pela mesma prática de campanha antecipada em Mirandiba este ano.
O juiz eleitoral da comarca de Mirandiba, José Marcos de Oliveira aplicou uma multa de R$5 mil contra o pré-candidato a prefeito conhecido por Natinho do Sindicato pela prática de propaganda eleitoral antecipada.
O magistrado acatou uma representação patrocinada pelo diretório municipal do PSB de Mirandiba, que tem como pré-candidato a prefeito o dentista Evaldo Bezerra, e também foi multado pela Justiça Eleitoral este ano pela mesma prática, em manifestações feitas durante o Carnaval passado (matéria acima publicada no jornal Folha do Sertão ).
Acusação: O PSB acusou Natinho de fazer campanha fora de época ao realizar aniversário em praça pública no dia 25 de outubro de 2019 e um evento de Carnaval no dia 23 de fevereiro deste ano, tal como ocorreu com o pré-candidato do PSB.
Natinho do Sindicato negou que tenha praticado as irregularidades, mas o Ministério Público se manifestou contra o seu argumento que também não foi aceito pela Justiça Eleitoral.
Na sentença, o juiz Marcos José de Oliveira vaticinou: “É incontroverso que o representado ao promover pela primeira vez seu aniversário em praça pública, fazendo chamadas típicas de quem deseja concorrer ao cargo no executivo municipal teve a finalidade de realizar propaganda eleitoral extemporânea”.
Estamos acompanhando o ministério público atuar de forma imparcial, quando pune abusos por parte de candidaturas com propagandas extemporânea, quebrando a isonomia entre as demais candidaturas, que por não dispor de poder econômico ficam distante da possibilidade de tornarem competitivas e poderem alcançar e ocupar de forma democrática no executivo ou legislativo uma cadeira.
A Justiça Eleitoral dá uma demonstração que está atenta as movimentações dos pré-candidatos, desde o início do ano eleitoral, com o intuito de evitar abusos, bem como promover uma eleição limpa, na qual todos os pré-candidatos particpem do pleito nas mesmas condições. O poder econômico casa um grande desequilibrio nas disputas eleitorais, de modo que tem mais, parte na frente dos demais concorrentes.