22/07/20
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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) defendeu a permanência do Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
A proposta (PEC 15/15), aprovada nesta terça-feira (21), no Plenário da Câmara dos Deputados, é uma das principais fontes de financiamento da manutenção da educação de qualidade nos estados brasileiros e serve tanto para pagamento dos professores, como para a manutenção de creches e escolas. Para o parlamentar, o FUNDEB tem garantido a valorização da educação em todo o país.
“O Brasil só será um país desenvolvido se a gente investir na educação. O FUNDEB tem um papel importante na valorização de professores e nos investimentos na área em todo o país. Lutamos em defesa deste fundo e, com a sua aprovação, ajudamos a garantir o fortalecimento da educação nos próximos anos”, destacou.
O texto torna o FUNDEB permanente e aumenta a participação da União, no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Conforme a PEC, a complementação da União para o FUNDEB crescerá de forma gradativa ao longo dos próximos seis anos (2021 a 2026). A vigência do modelo atual termina em dezembro. Atualmente, o Governo Federal aporta no FUNDEB 10% (R$ 16 bilhões neste ano) da contribuição total dos estados e municípios.