02/07/20
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No primeiro semestre de 2020, a Comissão de Finanças da Assembleia redirecionou mais de 70% das emendas parlamentares a ações de saúde pública e assistência social. Foram 496 remanejamentos de valores, um aumento de 300% em relação ao primeiro semestre de 2019.
Na última terça, o presidente do Colegiado, deputado Lucas Ramos, do PSB, apresentou os resultados obtidos pela Comissão no primeiro semestre de 2020. E destacou o empenho do Legislativo estadual no enfrentamento da pandemia do coronavírus: “Isso foi um esforço conjunto de todos os deputados para que a gente pudesse fortalecer a saúde pública e a assistência social, e o resultado desses remanejamentos foi a designação de mais de 70% das emendas de reserva parlamentar para ações de combate à Covid-19, ações que salvaram e salvarão a vida dos pernambucanos”.
Das 17 reuniões realizadas pela Comissão de Finanças no semestre, 13 foram virtuais, utilizando o Sistema de Deliberação Remota. Nos encontros, o Colegiado apreciou 185 decretos legislativos reconhecendo a ocorrência do estado de calamidade pública em todos os municípios, e no próprio Estado de Pernambuco. Com a medida, os prefeitos ficaram dispensados de atingir metas fiscais para conter os efeitos da pandemia e atender à população.
Também foram realizadas duas audiências públicas para análise do Relatório de Gestão Fiscal do Estado. Em uma das reuniões, o secretário da Fazenda, Décio Padilha, expôs a situação econômica de Pernambuco, em 2020, sob o impacto da Covid-19. O gestor apontou uma perda de arrecadação de ICMS na ordem de 245 milhões de reais em abril. Para o mês de maio, a Fazenda Estadual projetou uma redução de 36% na receita do imposto.
Ainda no primeiro semestre de 2020, o Colegiado aprovou as contas do governador referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016. Segundo Lucas Ramos, o relatório referente ao exercício de 2017 está pronto, e deve ser apreciado já neste segundo semestre.