Alivio no bolso: Gratuidade na UPE pode ser prevista em lei

09/07/20

Alepe/blogfolhadosertao.com

 

A gratuidade das taxas de matrícula e de mensalidade dos cursos de graduação da Universidade de Pernambuco, UPE, pode passar a ser prevista em lei. A medida, proposta pelo Governo do Estado, foi aprovada nas Comissões de Administração Pública e de Finanças da Alepe, nessa quarta. Pelo texto, a dispensa de pagamento é válida para os alunos matriculados nos cursos regulares de graduação e nos mestrados acadêmicos, presenciais ou à distância. A gratuidade não valeria para os cursos de especialização e MBA oferecidos pela UPE.

Relatora da matéria no Colegiado de Administração, a deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB, afirmou que a proposta garante a oportunidade de interiorização do ensino no Estado e dá mais segurança para que a política pública permaneça. “Hoje essa gratuidade ela é dada por decreto do governador e agora, com esse projeto de lei, ele será dado pela lei que vai dar mais força, mais segurança jurídica para esses alunos e a gente vai poder se fortalecer, a educação do nosso Estado”.

Para João Paulo, do PCdoB, responsável pelo parecer da proposição na Comissão de Finanças,  o projeto do Governo foi elaborado com o objetivo de universalizar o acesso à educação. “O desenvolvimento de um país ou região está intimamente ligado ao grau de conhecimento de sua sociedade. Para que esse desenvolvimento ocorra, é necessário que o Estado se comprometa em universalizar o acesso à educação para amplos setores da população. O projeto de lei apresentado pelo governador do Estado vai neste sentido ao proporcionar gratuidade de ensino na Universidade de Pernambuco”.  O texto segue para votação na reunião remota do Plenário da Alepe, nessa quinta, às  10 da manhã.

Ainda nessa quarta, o Colegiado de Administração aprovou o projeto de lei que define o poeta Valdir Teles como Patrono do Repente e da Cantoria de Viola de Pernambuco. O artista foi classificado por Tony Gel, do MDB, como um dos monstros sagrados do improviso na poesia. Isaltino Nascimento, do PSB, sugeriu, durante a discussão da proposta, que o repente e a cantoria sertaneja sejam incluídos na lista de Patrimônio Imaterial de Pernambuco e que a Alepe promova seminários itinerantes celebrando essas manifestações.

Presidente do Colegiado, Antônio Moraes, do PP, lembrou de eventos semelhantes realizados pela Casa e lamentou a falta de apoio a esses artistas. “Eu acho que era um estímulo muito grande para a cultura nordestina e que, como Vossa Excelência colocou, infelizmente, não tem o reconhecimento merecido. São poucas as prefeituras hoje que ainda faz em festival de viola”. O parlamentar ainda registrou que os meios de comunicação de Pernambuco deveriam valorizar mais a riqueza cultural do Estado.

 

antes que seja tarde: Facebook remove 73 contas falsas ligadas aos Bolsonaros

09/07/20

Folha de São Paulo/blogfolhadosertao.com

O Facebook informou ontem que removeu uma rede com 73 contas ligadas a integrantes do gabinete do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e aliados. Parte delas promovia propagação de ódio e ataques políticos.

Foram retiradas 35 contas do Facebook e 38 do Instagram que, segundo a empresa, manipularam a plataforma antes e durante a gestão Bolsonaro —incluindo criação de pessoas fictícias que se passavam por repórteres.

charge do dia
https://f.i.uol.com.br/fotografia/2020/07/08/15942561635f066b2349a5f_1594256163_3x2_th.jpg

Gonzaga Patriota pede ao ministro Rogério Marinho liberação de dinheiro para construção de obras hídricas em Pernambuco

09/07/20

blogfolhadosertao.com

Gonzaga Pariota e o ministro Rogério Mrinho
Com o objetivo de garantir a construção e ampliação de pequenos barreiros e barragens em comunidades rurais de Pernambuco e discutir a liberação de verbas para conclusão de importantes obras na cidade do Recife, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, solicitando o pagamento do restante dos recursos para tais ações. Segundo o socialista, falta o desbloqueio de R$ 60.250.000,00 (sessenta milhões e duzentos e cinquenta mil reais).

“Solicitei a liberação dos recursos constantes do Convênio nº 782397/2013, Transferência Obrigatória, que tem como objetivo, a construção e ampliação de pequenos barreiros e barragens em comunidades rurais do Estado, sendo concedente, aSecretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano – SDRU deste Ministério e, Convenente, o Governo do Estado de Pernambuco, no valor pactuado de R$ 100.milhões, já tendo sido liberado o valor deR$ 39.750.000,00 (trinta e nove milhões e setecentos e cinquenta mil reais), faltando a liberação do restante.  Em razão disso, pedi a liberação do restante dos recursos, no valor de R$ 60.250.000,00”, explicou Patriota.

Sobre a conclusão das obras da cidade do Recife, o deputado especificou os pleitos que poderão ser atendidos com a liberação da verba.

“Por ocasião desta audiência, solicitamos a liberaçãodos recursos constantes dos pleitos abaixo para Prefeitura do Recife:

01) Regularização Fundiária – VIA MANGUE
Essa Regularização Fundiária dos Habitacionais Via Mangue I e III é necessária para o encerramento do Contrato da Via Mangue.
02) Projetos e Obras de ENCOSTAS
Contrato de Repasse n° 0402.321-87 (MDR/CEF/PM RECIFE)
a) Etapa 03 – EMPENHO
• Lote 11: R$ 9.433.547,46
• Lote 12: R$ 8.801.084,42
• Lote 06 : R$ 9.001.388,35
Total do Empenho (R$) 27.236.020,23
b) Etapa 02 – ACRÉSCIMO FINANCEIRO
Etapa 02 – Total do Valor (R$) 5.000.000,00(cinco milhões de reais), em 2020, obra em andamento.
03) Habitação Popular
3.a) HABITACIONAL PILAR – Recurso 160 UH’S
Viabilizar recursos para as Q-45 (46 uh) e Q-60 (114 uh) do Pilar, com 160 unidades habitacionais, distratadas do PMCMV. Salientamos que na mesma Comunidade do Pilar foi entregue a Q-40 (192 UH); estão em obras as Q-46 (128 UH) e Q-55 (128 UH) e ficam faltando essas 160 UH, para a urbanização de toda Comunidade.Esses contratos foram assinados em 28 de dezembro de 2018, com a Caixa Econômica Federal e, até o momento, sem a liberação dos recursos, para concretização das obras contratadas à época”, disse Patriota.

Podcast do jornalista Ivan Mauricio, aqui com as notícias mais importantes de hoje

09/07/20

blogfolhadosertao.com

1- Pesquisas do IBGE mostram que comércio e indústria tiveram recuperação econômica no mês de maio em Pernambuco.

2-Empresários e trabalhadores irão até o Palácio do Governo pedir ao governador de Paulo Câmara a reabertura de bares e restaurantes.

 

Venda no varejo restrito sobe 13,9% em maio ante abril, acima do esperado. É a maior alta da série do IBGE iniciada em janeiro de 2000, mas repõe só parte das perdas de março e abril; varejo ampliado avança 19,6%, também acima do previsto.

Bolsa de Valores de São Paulo fecha perto dos 100 mil pontos após divulgação de dados positivos do varejo brasileiro em maio trazendo ânimo à bolsa brasileira, ao sinalizar que o pior da pandemia ficou em abril. Após ajustes, o Ibovespa fechou em alta de 2,05%, aos 99.770 pontos.

Pesquisas do IBGE mostram que comércio e indústria tiveram recuperação econômica no mês de maio em Pernambuco. Comércio cresceu 9,9% em maio em Pernambuco. Em maio, a indústria cresceu em 12 dos 15 locais pesquisados no país pelo IBGE e um deles foi Pernambuco. De acordo com a Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional, as taxas foram positivas na comparação com abril, na série com ajuste sazonal. O percentual mais elevado coube ao Paraná: 24,1%. Pernambuco ficou em segundo lugar, com crescimento de 20,5%.

Auxílio emergencial foi principal fonte de renda dos 93% dos domicílios mais pobres do país e conseguiu elevar o padrão de vida em 23 milhões de residências brasileiras. Conclusão é de estudo da Secretaria de Política Econômica, do Ministério da Economia, que emitiu nota atestando que o benefício conseguiu atender seus objetivos de chegar nos mais pobres.

Senado aprovou ontem projeto de lei que prioriza as mães chefes de família no recebimento do auxílio emergencial, em cota dupla, quando há informações conflitantes sobre a guarda dos filhos. Assim, quando o pai também se declarar responsável pelos dependentes a prioridade será das mães.

Pedido de auxílio emergencial feito após dia 17 de junho ainda será analisado. Presidente da Dataprev diz que pessoas que solicitaram o benefício entre 17 de junho e 2 de julho ainda terão o cadastro analisado.

Auxílio Emergencial: Caixa Econômica Federal libera saques e transferências dos aprovados no terceiro lote nascidos em abril. Nesta quinta-feira, poderão sacar o dinheiro os nascidos em abril, um total de 400 mil trabalhadores.

Enem 2020 – Exame Nacional do Ensino Médio – será realizado nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021, anunciou ontem o Ministério da Educação. Marcada inicialmente para novembro, a prova tinha sido adiada por tempo indeterminado devido à pandemia de Covid-19. Exame tem 5,8 milhões de estudantes inscritos. Confira as datas: Enem tradicional: 17 e 24 de janeiro de 2021. Enem digital: 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021. Reaplicação: 24 e 25 de fevereiro de 2021. Resultados: 29 de março de 2021.

Chuvas intensas provocadas por um novo ciclone forçaram ontem a saída de suas casas de pouco mais de 3 mil pessoas no Rio Grande do Sul. Do total, 780 pessoas estão desabrigadas e, por isso, tiveram que ir para abrigos públicos. Outras 2.239 pessoas tiveram de se acomodar em casas de parentes, amigos ou vizinhos.

Fla-Flu supera Marília Mendonça e Jorge & Mateus em maior live da história. Transmissão pelo You Tube teve pico de 3 milhões 597 mil expectadores na disputa dos pênaltis vencida pelo Fluminense na decisão da Taça Rio, no Maracanã, e se tornou a mais popular da história da plataforma.

Visa e Mastercard apresentam modelo ao Banco Central para liberar pagamento via WhatsApp. Documentos mostram que o aplicativo de mensagens do Facebook é apenas um prestador de serviço na cadeia de pagamento.

Ricardo Nunes, fundador e ex-principal acionista da rede varejista Ricardo Eletro, foi preso no estado de São Paulo, ontem, em operação de combate à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Minas Gerais. Filha de Ricardo, Laura Nunes, também foi presa, na Grande Belo Horizonte. De acordo com as investigações, aproximadamente R$ 400 milhões em impostos foram sonegados ao longo de mais de cinco anos. Ricardo Nunes, segundo denúncia da Procuradoria da República, teria pago propina em 2010 a um auditor fiscal da Receita para que a Ricardo Eletro não sofresse uma autuação fiscal.

Deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), pastor evangélico e um dos vice-líderes do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, publicou um vídeo em suas redes sociais atacando e xingando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O parlamentar critica Moraes pela decisão que libertou o blogueiro Oswaldo Eustaquio, mas o proibiu de usar as redes sociais. Aliás, Oswaldo Eustaquio é jornalista profissional, mas nos autos judiciais é colocado repetidamente apenas como blogueiro. No vídeo, publicado na última segunda-feira, Otoni chama Alexandre Moraes de “lixo”, “tirano” e “canalha”. Em gesto ao Supremo Tribunal Federal, Planalto tira deputados críticos da corte de vice-liderança da Câmara,, inclusive Otoni de Paula.
Para acessar o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=wv9D-b27PSU

Instituto Potencial divulgou nesta madrugada pesquisa, através do blog do jornalista Magno Martins para eleições municipais em Olinda. Atual prefeito Lupércio (Solidariedade) lidera com 34%, João Paulo (PC do B) tem 21%, Antônio Campos (PRTB) 2%, Pedro Mendes (PSB) 2%, Jorge Federal (PSL) 1%. Armando Sérgio (Avante), Celso Muniz (MDB) e Júnior Lenine (Psol) não pontuaram.
DESVIOS DE RECURSOS DURANTE A PANDEMIA
No mesmo dia em que o Governo de Pernambuco divulga que ajuizou uma ação para reaver recursos pagos indevidamente a uma empresa de pequeno porte, pela aquisição de 100 respiradores que jamais foram entregues, o Tribunal de Contas de Pernambuco, através do Conselheiro Carlos Porto, emite Alerta de Responsabilização ao Secretário de Saúde do Governo de Pernambuco, André Longo, no qual é possível se detectar graves irregularidades na compra, a começar pelo fato de que a empresa sequer possui autorização da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – para comercializar respiradores, mas apenas para a importação de alimentos. Mesmo assim, num período de menos de 24 horas, emprese Twenty Six Trading teve aprovada a compra e realizado o pagamento da ordem de R$ 31 milhões, por diversos órgãos do governo de Pernambuco. Auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco detectou um superfaturamento na compra dos respiradores alvo do calote, da ordem de 733%. O bloqueio de bens da empresa pouco efeito terá uma vez que seu capital é R$ 700 mil e compra e pagamento foi de R$ 31 milhões. Somente foi possível a Justiça bloquear R$ 505.455,61. E na conta de sócio da empresa. Alex Oliveira Brenneken, foi bloqueado R$ 234.199,52. O restante a empresa diz que pago a uma empresa chinesa que não entregou os respiradores.
Procuradora requer participação de Ministério Público Federal em São Paulo e Rio de Janeiro nas investigações sobre supostas irregularidades em compras de respiradores pela Prefeitura do Recife. O caso Juvanete dos respiradores de porcos.
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) disse ter identificado possíveis irregularidades na compra de 50 mil testes rápidos para detecção da Covid-19, no valor de R$ 9 milhões, feita pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), em meio à pandemia do novo coronavírus.

COVID EM PERNAMBUCO

Com mais 1.453 confirmações e 89 óbitos pela Covid-19, Pernambuco totaliza 67.604 casos e 5.323 mortes. Do total de 89 mortes, 68 ocorreram entre abril e junho, enquanto outras 21 mortes foram registradas no mês de julho. 47.881 foram curadas.

De cada quatro profissionais de saúde infectados com coronavírus em PE, um é técnico ou auxiliar de enfermagem. Há, atualmente, 4.267 trabalhadores desse setor que pegaram a Covid-19.

Por causa da pandemia, profissionais de saúde terão abono salarial por três meses no Cabo de Santo Agostinho. Benefício é válido para julho, agosto e setembro. Abono salarial é de 15% sobre os vencimentos, de acordo com decreto da prefeitura.

Metrô do Recife tem horário ampliado em uma hora após avanço de etapas do Plano de Convivência com a Covid-19. Alteração do funcionamento passa a valer a partir desta quinta-feira, nas linhas Centro e Sul.

Celpe oferece R$ 35 de desconto para cliente pagar conta em atraso no cartão de crédito. Para ter direito ao desconto, que será concedido aos primeiros 1.000 clientes que atenderem aos critérios da ação, é necessário que o pagamento seja feito pelo cartão de crédito ou com o cartão do auxílio emergencial ELO.

Empresários e trabalhadores irão até o Palácio do Governo pedir ao governador de Paulo Câmara a reabertura de bares e restaurantes. A carreata que programada para hoje será o primeiro ato de protesto da categoria e vai pedir ao Governo do Estado a definição de uma data para reabertura do setor para atendimento ao público seguindo as normas de segurança e higiene exigidas.

Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Caruaru, ajuizou ação civil pública, ontem, para que o município de Caruaru seja obrigado a fornecer a alimentação escolar para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino.

Ex-governador de Pernambuco e ex-ministro Mendonça Filho anunciou em suas redes sociais que testou positivo para Covid-19.Mendonça Filho é pré-candidato à Prefeitura do Recife.

COVID NO BRASIL

Brasil registrou ontem mais 44.571 casos e 1.223 mortes pela Covid-19 Ao todo, foram confirmados 1.713.160 diagnósticos e 67.964 vítimas em todo o país. Ministério da Saúde estima que 1.020.901 brasileiros já tenham se recuperado da doença.

Pandemia fará ensino à distância ser necessário até 2021, diz parecer aprovado pelo Conselho Nacional de Educação.

Juiz Daniel Eduardo Carnachioni, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, determinou ontem a suspensão da reabertura de escolas, bares e outros setores não essenciais no Distrito Federal. A decisão vale até que o governo apresente estudos técnicos e científicos de profissionais que comprovem um retorno seguro.

Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, testou positivo para o novo coronavírius.

COVID NO MUNDO

Estados Unidos ultrapassaram a marca de 3 milhões de casos confirmados de Covid-19, de acordo com dados da Universidade de Medicina Johns Hopkins. No início da tarde de ontem, o portal da instituição registrava 3.009.611 infectados. Nos Estados Unidos, 131.666 pessoas morreram em decorrência da doença. No mundo, já são mais de 545 mil vítimas fatais da Covid-19.

Pandemia deve ampliar em 48% mortes por fome. Relatório da ONG Oxfam com dados da ONU indica que até 37 mil pessoas vão morrer diariamente no mundo por falta de comida neste ano.

Novo calendário da Fórmula 1 para 2020 prevê mais 8 provas e não inclui Grande Prêmio do Brasil.

AGORA A BOA NOTÍCIA
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS

Empresa de biotecnologia Moderna deve iniciar Fase 3 de testes da vacina contra covid-19 em humanos neste mês. Empresa norte-americana Moderna informou que concluiu inscrição de resultados da etapa anterior. Mais uma empresa que entra na corrida pela vacina contra a covid-19.

Dias melhores virão
Até amanhã bem cedinho

Ato desumano: Bolsonaro veta obrigatoriedade de leitos para índios

09/07/20
Estadão/blogfolhadosertao.com
Imagem /Estadão

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com muitos vetos, a lei que define medidas para combater o avanço do novo coronavírus entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Bolsonaro vetou obrigações do Poder Público com esses povos durante a pandemia, como garantir o acesso universal a água potável, distribuir gratuitamente materiais de higiene, de limpeza e de desinfecção das aldeias, e ofertar leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI) e ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea.

Para vetar esses trechos, a Presidência alegou que as propostas instituem obrigação ao Poder Executivo e cria despesa obrigatória ao Poder Público, sem apresentar o demonstrativo do respectivo impacto orçamentário e financeiro. Segundo dados da entidade Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de 10 mil casos de covid-19 foram confirmados entre indígenas até o último dia 2, com 408 mortes.

Bolsonaro ainda barrou o dispositivo que obrigava a União a liberar, de forma imediata, dotação orçamentária emergencial para priorizar a saúde indígena em razão da pandemia. Com isso, a União ficou dispensada da exigência de assumir as despesas do Plano Emergencial criado pela lei, por meio de abertura de créditos extraordinários, e também desobrigada de transferir aos entes federados recursos para apoio financeiro à implementação do plano.

A lista de vetos ainda impede que a União assegure a distribuição de cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas diretamente às famílias indígenas, quilombolas, de pescadores artesanais e dos demais povos e comunidades tradicionais.

A lei sancionada considera esses povos “como grupos em situação de extrema vulnerabilidade e, portanto, de alto risco e destinatários de ações relacionadas ao enfrentamento de emergências epidêmicas e pandêmicas”. Pelo texto, a coordenação do plano emergencial para proteger essas comunidades deve ficar com a União, que trabalhará em conjunto com Estados, municípios, instituições e os povos indígenas para a execução das medidas “com urgência e de forma gratuita e periódica”.

O texto sancionado tem origem em projeto de autoria do Congresso, aprovado em meados de junho. A lei e os vetos estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.