Provas do Enem 2020 serão realizadas em janeiro e fevereiro de 2021

08/07/20
Por: Anamaria Nascimento/blogfolhadosertao.com

A edição de 2020 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021, dois domingos, com as provas impressas. A decisão foi anunciada na tarde desta quarta-feira (8) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A versão digital do exame será nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro do próximo ano, também aos domingos.

A expectativa dos candidatos era de que a avaliação acontecesse em maio do próximo ano, mês apontado como melhor opção em consulta pública realizada pelo Ministério da Educação (MEC). Na enquete, foram sugeridos três grupos de datas: em dezembro de 2020; janeiro de 2021 e maio de 2021. A sondagem teve 1,1 milhão de votos, isto é, 19,3% de participação em relação ao total de inscritos. As datas escolhidas na votação, com 553.033 estudantes ou 49,7% do total, foram 2 e 9 de maio para o modelo impresso e 16 e 23 de maio para o digital.

Janeiro foi a segunda opção mais votada pelos candidatos que participaram da consulta pública, com 35,3% (392.902) dos votos. As datas propostas na enquete para o primeiro mês do próximo ano eram 10 e 17 de janeiro para as provas impressas e 24 e 31 de janeiro para o Enem Digital. Com o menor número de votos, ficou a opção de dezembro deste ano – 6 e 13 de dezembro para o modelo tradicional, com a versão digital em 10 e 17 de janeiro de 2021 – com 15% do total de votos.

Além da consulta aos estudantes, o Inep também realizou debates com gestores responsáveis pelo ensino médio no país e com entidades da educação superior. “Depois de ouvir os estudantes e os gestores responsáveis pelo ensino médio no país, ouvimos o ensino superior para construir um cronograma que atenda aos anseios dos estudantes e também às especificidades dos sistemas de ensino e das instituições de educação superior, pois entendemos que a superação das dificuldades passa pelo diálogo”, disse, no dia 3 deste mês, o presidente do Inep, Alexandre Lopes.A definição das datas do Enem, a aplicação e a entrega de resultados influenciam diretamente o cronograma de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).]

“A data do Enem interfere na vida do estudante de várias formas, tanto pelos aspectos de sua formação precedente, com o término da escolarização básica, quanto pela futura entrada na educação superior “, ressaltou Alexandre Lopes.

O Enem 2020 tem 5.783.357 de inscritos. Pernambuco inscreveu 315.693 candidatos. Inicialmente, a prova tradicional estava prevista para 1º e 8 de novembro deste ano. Já as provas digitais seriam nos dias 22 e 29 de novembro. A decisão de adiamento do exame aconteceu após o governo enfrentar questionamentos judiciais cobrando a prorrogação da data por causa da pandemia da Covid-19, que levou as escolas a suspender as aulas presenciais.

As notícias mais quentes do dia, aqui no Podcast do jornalista Ivan Maurício

08/07/20
blogfolhadosertao.com

Bolsonaro grava vídeo tomando hidroxicloroquina contra coronavírus. Bolsonaro diz estar bem e que foi tratado para covid-19 com cloroquina: ”Reação quase imediata”, disse Bolsonaro.

Após testar positivo para a covid-19, Bolsonaro despacha do Palácio da Alvorada por videoconferência. Presidente despachou remotamente ontem com o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral. Mais cedo Bolsonaro afirmou que seguirá trabalhando por “não saber ficar parado”.

Bolsonaro grava vídeo tomando hidroxicloroquina contra coronavírus. Bolsonaro diz estar bem e que foi tratado para covid-19 com cloroquina: ”Reação quase imediata”, disse Bolsonaro.

Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, até o dia 3 de julho deste ano, 108 funcionários do Palácio do Planalto foram diagnosticados com a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Ao menos 40 pessoas tiveram contato recente com Bolsonaro. Após diagnóstico positivo de Bolsonaro, treze ministros fazem teste de covid-19. Ministro da Economia Paulo Guedes, que esteve com Bolsonaro ao menos sete vezes nos últimos 14 dias, fez um exame rápido, que deu negativo.

Embaixada dos Estados Unidos no Brasil informou, ontem, que o teste do embaixador Todd Chapman deu resultado negativo para o novo coronavírus. No sábado passado, feriado da independência nos Estados Unidos, Bolsonaro participou de um almoço com o embaixador.

Ministro da Justiça, André Mendonça, afirmou que vai solicitar a Polícia Federal que abra inquérito contra o filósofo e jornalista Helio Schwartsman. De acordo com o ministro, as diligências serão abertas com base em um artigo de opinião escrito para o jornal Folha de S. Paulo. No texto, Helio Schwartsman defende que o presidente “Jair Bolsonaro morra”, em razão da infecção pelo novo coronavirus.

Governo de Donald Trump notificou o Congresso de que está retirando formalmente os Estados Unidos da Organização Mundial da Saúde em meio à pandemia de coronavírus. A saída terá efeito a partir de 6 de julho de 2021.

Orgnização Mundial da Saúde admite possibilidade de transmissão aérea do novo coronavírus.

Novos cadastros do auxílio emergencial terão resposta até o fim de semana. Presidente da DataPrev, Gustavo Canuto, disse que a empresa tem 2 milhões de pedidos em análise.

Caixa Econômica libera saques e transferências do Auxílio Emergencial para aprovados no 3º lote. Nesta quarta-feira, poderão sacar o dinheiro os nascidos em março, um total de 400 mil trabalhadores.

Um tremor de terra foi registrado na divisa dos municípios de Chorozinho e Cascavel, Grande Fortaleza, às 20 horas e 22 minutos de ontem. Conforme o Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o fenômeno teve magnitude 2.5 na escala Richter. Não há informações sobre pessoas feridas ou danos estruturais nos locais.

Cometa que se aproxima da Terra é fotografado no céu do Líbano. Descoberto no final de março, o cometa Neowise pode ser visto a olho nu durante o mês de julho, quando sua trajetória cruza com a Terra; registro foi escolhido como foto do dia pela Nasa.

Pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) realizaram um estudo em escala global com pessoas infectadas pelo HIV e conseguiram eliminar o vírus do organismo de um paciente brasileiro de 34 anos que teve o diagnóstico em 2012. Um grande passo para cura da aids.

A SITUAÇÃO DA ECONOMIA

Oferta de voos quase dobra no Aeroporto do Recife em julho; Azul estreia rota para o aeroporto Santos Dumont no Rio de Janeiro. Recife 58 voos neste mês ante 30 em junho. Em agosto, Azul retoma voo direto para Campina Grande e deve passar a compartilhar frequências com a Latam.

Segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico, desde o início da pandemia mais de 135 mil lojas aderiram às vendas pelo comércio eletrônico para continuar vendendo e mantendo-se no mercado. A média mensal antes da pandemia era de 10 mil lojas por mês.

Vendas de cimento em junho dão salto de 24,2%, diz Sindicato Nacional da Indústria do Cimento. Dois fatores puxaram as vendas nesse período: a autoconstrução (residencial e comercial) e a retomada das obras dos empreendimentos imobiliários.

Exportação de carne bovina bate recorde. Segundo a Associação Brasileira de Frigoríficos, volume cresceu 28% em junho e receita foi 48% maior.

Com home office, Banco do Brasil vai devolver 19 de seus 35 prédios.

O CASO DO MENINO MIGUEL

Pedido de impeachment do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker, é protocolado na Câmara Municipal. Prefeito é alvo de pedido de impeachment por usar dinheiro público para pagar serviços domésticos de mãe e avó de criança. Advogados protocolaram, ontem, pedido para afastar o gestor de Tamandaré, Sérgio Hacker. Ele é marido de Sari Corte Real, indiciada por abandono de incapaz que resultou na morte de Miguel.

DESVIOS DE RECURSOS DURANTE A PANDEMIA

Depois de três visitas da Polícia Federal, chegou a vez da Delegacia de Combate ao Crime Contra a Ordem Tributária (DECOT) fazer busca e apreensão na Prefeitura do Recife. Mais uma vez, o alvo foi a Secretaria Municipal de Saúde, onde a DECOT fez buscas e apreensões para pegar dois processos de compra a uma empresa de medicamentos situada no bairro da Madalena. Microempresas com capital social de R$ 200 mil e R$ 300 mil, alvos da Operação da DECOT foram agraciadas com contratos de mais de R$ 18,6 milhões com a Prefeitura do Recife, na pandemia.

Promotor de Justiça da 27ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Recife, Eduardo Luiz Silva Cajueiro, determinou a instauração de inquérito civil no âmbito do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) para analisar indícios de irregularidades na aquisição de material de consumo utilizado nos leitos de UTI da Prefeitura do Recife. Considerando apenas os indícios de superfaturamento, o prejuízo aos cofres público pode alcançar R$ 3,4 milhões. O exame de provas aponta como investigados o secretário de Saúde do Recife, Jailson de Barros Correia, o gerente geral de Assistência Farmacêutica da Secretaria, João Maurício de Almeida, e as empresas fornecedoras dos Sistemas Fechados de Aspiração Traqueal, a Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Eirelli e a Brasil Devices Equipamentos Hospitalares Eirelli, que se alternam como fornecedoras nas quatro dispensas de licitação em questão.

Caso Juvanete: Anvisa determina apreensão de respiradores Bioex no Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA – alegando risco de vida para população, deliberou pela apreensão no território nacional de todos os respiradores fabricados pela empresa Bioex e vendidos pela empresa Juvanete Barreto Freire. Prefeitura do Recife adquiriu 500 destes respiradores no início de abril, em compra emergencial sem licitação no valor de R$ 11 milhões e 500 mil, desfazendo os contratos em 22 de maio, após denúncia do Ministério Público de Contas de Pernambuco.

Somente cinco prefeituras cumpriram todos os requisitos pesquisados pelo Tribunal de Contas de Pernambuco com relação à transparência. Prefeituras de Caetés, Cedro, Condado, Gravatá e Itaíba apresentaram informações em todos os itens pesquisados pelo Tribunal de Contas de Pernambuco relacionados às despesas realizadas para combater a pandemia.

Polícia Federal realizou ontem a Operação Serôdio e cumpriu nove mandados de busca e apreensão em Aracaju e Nossa Senhora do Socorro para apurar desvio de verbas públicas, associação criminosa, corrupção, fraudes na licitação e na execução do contrato para montagem da estrutura do Hospital de Campanha de Aracaju. A investigação aponta indícios de que a empresa contratada foi favorecida.

COVID EM PERNAMBUCO

Pernambuco confirmou, ontem, mais 509 casos da Covid-19 e 71 óbitos. Com isso, o estado registrou 66.151 infectados e 5.234 óbitos. Com relação aos 71 óbitos, 44 deles ocorreram entre o dia 25 de abril e 3 de julho. As outras 27 mortes ocorreram nos últimos três dias. 46.722 pessoas foram curadas.

Com redução de casos de coronavírus, cai demanda nos cemitérios e funerárias do Recife. Redução de serviços funerários para vítimas do coronavírus se intensificou a partir da segunda quinzena de junho.

Pernambuco tem menor percentual de ocupação de UTIs dedicadas a pacientes com Covid-19 desde início da pandemia. Pela primeira vez desde março de 2020, o estado tem menos de 70% dos leitos de Terapia Intensiva ocupados. Segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo, 68% dos leitos para pacientes com o novo coronavírus estavam ocupados ontem.

Prefeitura do Recife abre 29 leitos de UTI e desativa 90 de enfermaria para pacientes da Covid-19.

Protocolo de reabertura das academias é aprovado em Pernambuco. Representantes das academias dos profissionais de educação física se reuniram com representantes do governo do Recife e de Pernambuco ontem. Breve será anunciada reabertura.

COVID NO BRASIL

Ministério da Saúde divulgou boletim ontem registrando 45.305 novos casos e 1.254 novas mortes decorrentes da Covid-19. Com os novos números, o Brasil acumula 1.668.589 casos e 66.741 mortes relacionadas à doença do novo coronavírus. 976.977 foram recuperados da doença.

Interior já responde por 70% dos novos casos de Covid-19 em São Paulo.

São Paulo deve apresentar, na sexta, protocolo para reabertura de parques.

Governador Wilson Witzel prorroga restrições no Rio de Janeiro e mantém escolas e cinemas fechados.

Com 91% de ocupação, Belo Horizonte vai abrir novo hospital de campanha.

Copa do Nordeste será retomada em duas semanas com Salvador como sede.

COVID NO MUNDO

Mais de 50 hospitais da Flórida relataram ontem que suas unidades de terapia intensiva (UTI) atingiram lotação máxima, com o aumento de casos de Covid-19 no estado e nos Estados Unidos como um todo.

Donald Trump disse ontem que vai pressionar estados a abrirem as escolas no outono da região, na reabertura do ano escolar.

Principais clubes de futebol da Europa perdem 4 bilhões de euros por Covid-19, diz estudo da Associação de Clubes Europeus.

Argentina bate recorde diário de mortes. Até o momento, a doença já matou 1.582 pessoas na Argentina.

AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS

Tratamento com plasma – parte líquida do sangue – reduz mortalidade de pacientes graves da Covid-19. Coordenador do estudo que testou tratamento com plasma convalescente contra a Covid-19, o neurologista Paulo Niemeyer Filho, diretor do Instituto Estadual do Cérebro, do Rio de Janeiro, disse, ontem, que o método pode ajudar a reduzir em quase 50% a mortalidade de pacientes graves da doença.

Farmacêutica Regeneron inicia fase final de testes de coquetel de anticorpos contra Covid-19. Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos, vai testar a capacidade terapêutica da REGN-COV2 de evitar a infecção daqueles que tiveram exposição próxima a um paciente com Covid-19.

Dias melhores virão
Até amanhã bem cedinho

Eleição só com dinheiro, diz prefeito de Salgueiro

08/07/20

Por Magno Martins/blogfolhadosertao.com

Depois de ser pilhado fazendo desvio de água pública para uma fazenda particular pela Polícia Federal, o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (MDB), deu outra pisada de bola que está dando o que falar na cidade e na região, um dos assuntos mais comentados nas redes sociais.

Circula um áudio nos grupos e nas redes no qual prefeito ele afirma, em alto e bom som, que “eleição não é gestão, eleição é dinheiro”. A declaração vazada teria sido feita em uma reunião com correligionários sem que ele percebesse que estava sendo gravado.

No áudio, que viraliza na Internet, o prefeito ainda faz um comentário lamentável como homem público em relação à saúde do município que governa de forma desastrada, com altíssimos índices de rejeição. “O município está entregue às baratas na saúde”, atesta ele.

O áudio causou uma repercussão negativa para o atual gestor, que é milionário. Deu a entender que, apesar da sua alta rejeição no município, recorrerá ao poder econômico para emplacar sua reeleição.

Na contramão da Ciência: Bolsonaro diz estar bem e que foi tratado para Covid-19 com cloroquina

08/07/20

Correio Braziliense/blogfolhadosertao.com

 (Foto: Reprodução)
Foto: Reprodução
Ao anunciar que testou positivo para covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), enfatizou que estava tomando hidroxicloroquina e disse que se sentiu melhor após usar o medicamento, voltando a defender seu uso contra o novo coronavírus, mesmo em casos leves.
“Tomei a cloroquina e a azitrominicina. O primeiro comprimido ontem (segunda-feira), foi ministrado e confesso que depois da 0h eu consegui sentir uma melhora. Às 5h, tomei o segundo comprimido de cloroquina e estou perfeitamente bem”, afirmou o presidente. “A reação foi quase imediata. Poucas horas depois, eu já tava me sentindo muito bem”, acrescentou.
Bolsonaro é defensor do uso da hidroxicloroquina, apesar de não haver estudos conclusivos sobre a eficácia do medicamento contra o novo coronavírus. O debate sobre o protocolo de uso do remédio em hospitais da rede pública, inclusive, culminou na saída do médico Nelson Teich do Ministério da Saúde, em 15 de maio. Desde então, a pasta está sem um titular, sob o comando interino do general Eduardo Pazuello.
Ainda no anúncio, o presidente minimizou a importância da comprovação científica. “Não tem uma comprovação científica, mas a eficácia da cloroquina tem aparecido”, disse. Bolsonaro ainda criticou um pedido do Ministério Público para que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigasse os custos de produção do medicamento pelo Exército: “Você não tinha outra alternativa”.
Boa parte da comunidade médica, porém, se mostra contrária ao uso do remédio contra a covid-19. “Nós da infectologia não recomendamos esse medicamento pelo fato de não existir nenhum estudo que mostre sua eficácia. Pelo contrário, já existem muitos estudos que mostram que ela tem efeitos deletérios na saúde dos pacientes, ainda mais tomada sem supervisão. Mas existe o efeito placebo. Muitas coisas podem ter o efeito placebo, como o ‘chazinho da vovó’, o chá de alho, e outros. Mas nós, infectologistas, não recomendamos à população que faça o uso desse medicamento”, disse a infectologista Ana Helena Germoglio, do Hospital Águas Claras.

Marcílio cobra do governo do Estado conclusão de obras em Cabrobó

08/07/20

Miniatura do anexo

Em Cabrobó,  duas obras inacabadas do Governo do Estado destoam da paisagem e revoltam os moradores. A Escola Técnica de Cabrobó, que está parada e abandonada há mais de 6 anos e a Escola Municipal Integral Evandro Ferreira dos Santos, que aguarda a ampliação desde junho de 2018, quando o governador Paulo Câmara esteve no município e anunciou a conversão da unidade em escola de tempo integral.

O prefeito, Marcílio Cavalcanti, que já cobrou providências ao Governo do Estado por diversas ocasiões, reivindicou, na última segunda-feira (6), uma urgente retomada dos serviços para a conclusão das escolas. Segundo Marcílio, a Escola Técnica de Cabrobó, aportou inicialmente recursos da ordem de R$ 9.715.728,22 e deveria ser entregue à comunidade em outubro do ano passado, beneficiando cerca de 1.280 estudantes do município e de cidades circunvizinhas.

“O governador chegou a divulgar na época a previsão da conclusão da Escola Técnica que iria consumir ao todo cerca de R$ 13,1 milhões”, ressaltou.

Com relação a paralização das obras de ampliação da escola municipal Evandro Ferreira dos Santos, o prefeito lembrou que o governador Paulo Câmara voltou a prometer a retomada dos trabalhos em janeiro de 2019, com o anúncio de investimentos da ordem de R$ 952. 943,68 e até o momento espera pela conclusão e entrega do equipamento à população.

“A Escola Municipal Integral Evandro Ferreira dos Santos, que inclusive já foi premiada como o maior crescimento no IDEPE e na Mostra de Experiências Exitosas, hoje espera o futuro de portas fechadas frustando as expectativas de 157 alunos do Ensino Fundamental II que são atendidos na unidade de ensino”, lamentou.

Vereadores  da oposição de Petrolina defendem a continuidade das sessões ordinárias virtuais no mês de julho

08/07/20

Por Mônia Ramos/blogfolhadosertao.com

Miniatura do anexo
Os vereadores da bancada de oposição de Petrolina, Paulo Valgueiro, Cristina Costa, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes e Gilmar Santos defendem a continuidade das sessões ordinárias virtuais durante o mês de julho, período regimental de recesso parlamentar na Casa Plínio Amorim.

Os vereadores oposicionistas argumentam que, diante da suspensão das sessões presenciais nos meses de março a maio, em função da crise do novo coronavírus, e pela demora na implantação da tecnologia para realização das reuniões remotas, a população de Petrolina ficou no prejuízo por conta da paralisação das atividades legislativas e, por isso, a mesa diretora deve assumir o compromisso de dar continuidade às sessões para discussão de pautas de interesse coletivo e público da população petrolinense.

Apesar de o regimento interno da Câmara Municipal de Petrolina, em seu artigo 87, prever dois recessos anuais, um deles no mês de julho, o líder da Bancada, Paulo Valgueiro, frisa que a mesa diretora deve ter sensibilidade para entender que as atividades legislativas foram atingidas pelo cenário do Coronavírus no município e não deve suspender as atividades no momento em que os vereadores têm proposições importantes para o enfrentamento da crise sanitária e outras providências para a manutenção da ações da administração municipal.

“Nós vereadores temos a responsabilidade e a missão de contribuir com um conjunto de normas que disciplina as regras de funcionamento da administração pública e dos poderes municipais e manter a paralisação das atividades legislativas vai refletir negativamente na sociedade e, exatamente por isso, defendemos a manutenção das sessões ordinárias remotas no mês de julho”, diz Valgueiro.

Os 23 vereadores, de oposição e de situação, têm inúmeros Projetos de Lei de interesse popular em tramitação na Casa. A continuidade das atividades possibilita a apreciação dessas proposições e evitaria a convocação de reuniões extraordinárias. Esperamos que a Mesa Diretora decida pela manutenção das sessões por vídeo conferência, suspendendo o recesso, como vem acontecendo em outras Casas legislativas.

Gonzaga Patriota  defende projeto contra notícias falsas aprovado no Senado

08/07/20

blogfolhadosertao.com 

Projeto de combate a notícias falsas chega à Câmara. Entre outras medidas, a proposta restringe o funcionamento de contas geridas por robôs; e determina a criação do Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet

Deputado federal Gonzaga Patriota

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) afirma que votará favorável ao Projeto de Lei 2927/20 que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais ou serviços de mensagem privada via internet (como Whatsapp e Instagram) com potencial de causar danos individuais ou coletivos. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência Digital e é válida para provedores com, pelo menos, 2 milhões de usuários registrados. Segundo o parlamentar, o projeto é uma forma de fortalecer a democracia e reduzir a desinformação e o engano, por meio do combate a informações falsas ou manipuladas nas redes sociais.

“Quem como eu, constituinte, que lutou para que a sociedade brasileira tivesse a liberdade de se expressar, de denunciar, eu vi o Senado aprovar um projeto que nós vamos votar e aprovar na Câmara também sobre Fake News. Não é possível que alguém pegue um celular, coloque um chip sem identificação e denigra outra pessoa e fique por isso mesmo. Vamos defender o direito de imprensa, de liberdade de expressão, mas jamais aceitar a calúnia, a difamação. As pessoas que fazem esse tipo de coisa e corrobora com o compartilhamento de Fake News precisam sofrer consequências por esse ato irresponsável”, explica.

Entre as principais mudanças sugeridas pelo texto aprovado estão:  As plataformas serão obrigadas a excluírem as contas falsas, criadas ou usadas “com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público”, exceto em caso de conteúdo humorístico. Será permitida a abertura de contas com nome social ou pseudônimo. Os provedores terão também que limitar o número de contas vinculadas a um mesmo usuário e excluir os robôs (contas automatizadas para envio maciço de conteúdos), quando não forem identificados como tais tanto para os usuários quanto para as plataformas.

Ainda de acordo com o projeto, se houver denúncias de desrespeito à lei, uso de robôs ou de contas falsas, os provedores de redes sociais e de serviços de mensagem poderão requerer aos usuários e responsáveis pelas contas que confirmem sua identidade, inclusive com a apresentação de documento válido. O mesmo vale para quando houver ordem judicial. Além disso, os provedores terão que desenvolver sistemas de detecção de fraude no cadastro e de uso ilegal de contas.

O projeto determina também que as empresas limitem o número de envios de uma mesma mensagem e o número de membros por grupo. Além disso, elas devem verificar se o usuário autorizou sua inclusão no grupo ou na lista de transmissão e desabilitar a autorização automática para inclusão em grupos e em listas de transmissões.

Outra exigência é a de que os provedores mantenham à disposição do Judiciário, por três meses, os registros dos encaminhamentos das mensagens em massa, com a identificação dos remetentes, a data e a hora dos envios e o número total dos que as receberam.