Dia: 1 de julho de 2020

01/07/20

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) avalia como positiva as medidas de resposta da Câmara dos Deputados à pandemia causada pelo novo coronavírus. O parlamentar destacou que vários projetos importantes já foram aprovados e muitos outros estão em discussão e explicou que, em razão da necessidade de distanciamento social, o Congresso Nacional adotou como política a suspensão do funcionamento das comissões, porém as sessões estão acontecendo virtualmente, dando prioridade, no momento, às medidas referentes ao estado de calamidade imposto pela doença.

Dentre os projetos aprovados, o socialista ressaltou o auxílio emergencial e comemorou a prorrogação por mais dois meses do chamado “coronavoucher”. “Sempre defendi a prorrogação do auxílio, pois muita gente perdeu sua renda, seu emprego, por causa dessa pandemia e a prorrogação do auxílio emergencial será de suma importância para muitas famílias sobreviverem.”, disse.

Patriota também citou a Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (29).  O projeto tem como objetivo ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus. “Esse projeto vai ajudar vários profissionais da área que, em razão da pandemia, foram obrigados a suspender suas atividades”, explicou.

Outra ação mencionada pelo deputado foi a Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários durante a emergência decorrente do coronavírus. A matéria será enviada ao Senado. “Essa medida será de grande valia para os empresários pagarem os seus colaboradores, evitando, assim, mais desemprego”, concluiu Gonzaga Patriota.

01/07/20

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Calendáio  Eleitoral (abaixo ) orienta partidos e candidatos

A Câmara dos Deputados aprovou, no fial da tarde de hoje (01),  em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação no segundo turno foi de 407 votos a 70.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o texto será promulgado amanhã, às 10 horas, pelo Congresso Nacional.

Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso adiar as eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o relator, deputado [Jhonatan de Jesus]. “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”, continuou.

Calendário eleitoral

Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021. 

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A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe)  informa que 11 prefeitos pernambucanos foram agraciados pela Fundação Abrinq com o prêmio “Prefeito Amigo da Criança”. A premiação reconhece os gestores de todo o Brasil que se dedicaram e cumpriram todas as etapas propostas ao longo dos quatro anos de gestão (2017-2020), ao atingir as metas propostas pela fundação.

Dentre as ações destaques, que foram os principais critérios para a seleção do prêmio, estão a apuração do orçamento Criança e Adolescente durante os 3 anos; redução de 4,6 pontos na média de alunos por turma nas creches da rede municipal (de 18.7 alunos por turma, em 2016, para 14,1, em 2019); aumento de 31 pontos percentuais na proporção de docentes de pré-escolas públicas municipais com ensino superior (de 60,80%, em 2016, para 91,9%, em 2019); além do aumento de 9,7 pontos no percentual de nascidos vivos cujas mães fizeram 7 ou mais consultas pré-natal (de 69,4%, em 2016, para 79,1%, em 2019).

Os gestores selecionados foram Arquimedes Valença, de Buíque; Débora Almeida, de São Bento do Una; Emerson Vasconcelos, de Poção; Ivanildo Bezerra, de Taquaritinga do Norte; Joamy Alves, de Araçoiaba; Joelma Duarte, Panelas; José Patriota, Afogados da Ingazeira; Anchieta Patriota, Carnaíba; Osório Filho, do município de Pedra; Michel Coelho, de Petrolina; e Rachel Lyra, de Caruaru.

Esta é a 6ª ediação do prêmio e para sistematizar todas as ações realizadas pelos gestores, a fundação Abrinq produziu o Relatório do Processo de Avaliação da Gestão 2017-2020, que destrincha todo o processo, que pode ser baixado no site prefeitoamigo.org.br. “Os princípios do Programa Prefeito Amigo da Criança, podem ser utilizados a qualquer tempo, em qualquer município brasileiro e dependem, fundamentalmente, da vontade política dos gestores e da capacidade dos municípios em constituir redes de enfrentamento que priorizem a infância e adolescência”, destacou a Abrinq.

01/07/20

Ascom/Alepe/blogfolhadosertao.com

01/07/20

01/07/20

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Presidente Jair Bolsonaro assinou ontem o decreto que prorroga em mais duas parcelas o auxílio emergencial, benefício de R$ 600 a necessitados e trabalhadores informais. A ideia do governo é dividir o auxílio ao longo do mês, depositando uma parte dos R$ 600 no início e o restante no fim do mês.

Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de ontem, o Governo Federal proibiu a entrada de estrangeiros no país por 30 dias em decorrência da pandemia.

Pernambuco anunciou ontem liberação de escritórios com 50% de serviços e abertura de lojas de carros com plena capacidade em três áreas a partir da próxima segunda-feira. Medidas valem para as Regionais de Saúde do Recife, Limoeiro (Agreste) e Goiana (Mata Norte). Caruaru e Bezerros seguem em isolamento mais rígido, até o próximo domingo.

Aulas presenciais em Pernambuco ficam suspensas até 31 de julho por causa da pandemia, anuncia Governo do Estado. Prorrogação do decreto que impede a realização de atividades em escolas das redes pública e privada do estado foi divulgada ontem. As escolas particulares de Pernambuco – são cerca de 2.400, com 400 mil alunos matriculados e 20 mil docentes – planejam entregar ao governo, até a próxima sexta-feira, uma proposta de calendário de retomada das aulas específico para a rede privada.

Projeto de Lei que suspende o corte de água e energia durante 120 dias devido à pandemia é sancionado e torna-se lei no Recife. Medida foi publicada no Diário Oficial.

Caixa Econômica Federal credita hoje Auxílio Emergencial para 6,9 milhões de pessoas. Neste grupo estão nascidos em maio e junho. Recursos serão liberados por meio da poupança social digital.

Senado aprova texto-base do Projeto de Lei das fake news. O Projeto agora segue para Câmara dos Deputados.

TSE – Tribunal Superior Eleitoral – decide não arquivar ações que pedem cassação de chapa Bolsonaro-Mourão. Com a decisão, será reaberta a fase de produção de provas para tentar comprovar o suposto abuso de poder na campanha presidencial de 2018.

Desembargadora Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou a decisão de primeira instância que obrigava o presidente da República, Jair Bolsonaro, a utilizar máscaras de proteção facial no Distrito Federal.

Antes de tomar posse, Carlos Alberto Decotelli confirma saída do Ministério da Educação. A permanência de Decotelli no MEC ficou insustentável com a revelação de inconsistências em seu currículo acadêmico e profissional.

“Ciclone-bomba” atinge Santa Catarina e deixa ao menos quatro mortos. As rajadas de vento passaram dos 100km/h em algumas áreas. No Paraná, temporal derruba árvores e deixa 22 por cento de Curitiba sem energia. Homem morre soterrado após chuva no interior do Rio Grande do Sul.

Renato Aragão usou as redes sociais para anunciar o fim de seu contrato com a TV Globo após 44 anos. ‘É uma sensação de liberdade’, disse Renato Aragão. Rede Globo não renovou contrato com humorista, criador de Didi Mocó, de ‘Os Trapalhões”.

Ministério Público Federal no Distrito Federal recorreu da decisão da 12ª Vara Federal em Brasília que desbloqueou os bens da Argeplan Arquitetura e Engenharia Ltda. A empresa foi a responsável pela reforma na casa de Maristela Temer, filha do ex-presidente Michel Temer, e é apontada como forma de lavar dinheiro desviado no esquema envolvendo a edição de um decreto presidencial para beneficiar empresas do setor portuário.

Por unanimidade, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça negou ontem um recurso em habeas corpus em que o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral pedia sua transferência para regime domiliciar alegando risco de contaminação pelo coronavírus.

Corregedor de Justiça determina apuração sobre suposta prática de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Goiás. Ministro Humberto Martins determinou a abertura de um procedimento interno.

Polícia do Vaticano fez uma operação no departamento a cargo da manutenção e da reforma da Basílica de São Pedro, ontem, confiscando documentos e computadores para uma investigação devido a uma suspeita de corrupção.

Governo Federal libera R$ 5 milhões para o Banco do Brasil Crédito Acessibilidade. Programa de financiamento de tecnologia assistida para pessoas com deficiência, que estaria suspenso a partir desta quarta-feira, ganhou novo fôlego.

Conselho de Defesa Econômica – Cade libera parceria entre Facebook e Cielo, mas falta aprovação do Banco Central para que pagamentos sejam efeitos través do Whatsapp.

Adidas e Volkswagen se unem a boicote de empresas contra o Facebook. Microsoft também adere ao boicote às redes sociais. Movimento de grandes anunciantes pressiona por combate a notícias falsas e mensagens de ódio.

O CASO DO MENINO MIGUEL

Laudo pericial aponta que ex-patroa apertou botão do elevador para a cobertura de prédio. Segundo Instituto de Criminalística, Sari Corte Real pressionou botão e saiu do elevador, deixando criança só. Documento contradiz versão da defesa de Sari Corte Real.

DESVIOS DE RECURSOS DURANTE A PANDEMIA

Compra de respiradores de porcos pela Prefeitura do Recife está sendo avaliada pelo Tribunal de Contas da União – TCU. A ministra do TCU, Ana Arraes,, foi sorteada relatora, mas recusou a relatoria alegando não poder julgar processos de Pernambuco. É o caso Juvanete. Polícia Federal informou que o total contratado com a Prefeitura de Recife ultrapassava o patamar de R$ 11 milhões, ao passo que a empresa fictícia tinha um suposto capital social de apenas R$ 50 mil, e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano. A empresa chegou a fornecer 35 respiradores à PCR, contudo o contrato foi desfeito no dia 22 de maio de 2020, um dia após notícias sobre as irregularidades serem divulgadas na imprensa.

Tribunal de Contas do Estado abre auditoria especial para apurar liberação de R$ 6 milhões do Governo de Pernambuco para pesquisa sobre coronavírus. Pedido de investigação foi solicitado pelo Ministério Público de Contas que quer saber o porquê de Mozart Sales, ex-Ministro da Saúde no governo do PT e que está sendo investigado por desvios na Hemobras, ser beneficiado diretamente pelo Governo de Pernambuco com contrato, sem licitação, de mais de R$ 6 milhões. E deu um prazo de cinco dias para que o Secretário de Saúde do Estado, André Longo, preste informações. Governo de Pernambuco, em nota, nega irregularidade e diz Mozart Sales não vai receber remuneração e que recursos são para equipamentos.

Governador do Amazonas é alvo de busca em operação da Polícia Federal sobre suspeita de desvio na compra de respiradores. Secretária de Saúde é presa. Apesar do pedido, prisão do Governador Wilson Lima não foi autorizada por enquanto.

Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou procedimento para investigar, administrativamente, o governador Wilson Witzel por fraudes em contratações de serviços para o combate à pandemia na construção de hospitais de campanha. Por meio de nota, Witzetl nega as acusações.

COVID EM PERNAMBUCO

Pernambuco registra mais 382 casos e 47 mortes por Covid-19 e chega a 58.858 confirmações e 4.829 óbitos. Os 47 novos óbitos ocorreram desde o dia 3 de maio. Não foi informado quantas dessas mortes ocorreram nos últimos dias. 40.347 pessoas foram curadas.

Pais de alunos da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco voltam a denunciar que o Governo de Pernambuco ainda não pagou os R$ 50 reais prometidos aos alunos que estão sem merenda escolar em razão da suspensão das aulas.

COVID NO BRASIL

Brasil registrou 1.280 novas mortes por Covid-19 informou ontem Ministério da Saúde. 59.594 mortos no total. Quinta semana consecutiva em que o Brasil ultrapassa o patamar de 1,2 mil novos registros de mortes pela Covid-19. Os picos têm sido, em geral, às terças-feiras, que refletem o acumulado do final de semana, que é processado em sua maioria nas segundas-feiras. Número do novo boletim é menor do que o da terça-feira passada, quando foram registradas 1.374 novas mortes. Brasil confirmou 33.846 novos casos da doença, elevando o total para 1.402.041 pessoas infectadas. 790 mil pessoas foram recuperadas.

Rio de Janeiro passa das 10 mil mortes confirmadas por Covid-19.

Prefeito de Goiânia Iris Rezende (MDB) publicou, ontem, um decreto que determinou o revezamento na abertura do comércio na capital goiana para prevenir o contágio pelo novo coronavírus.
Paraná determina quarentena mais rígida pelos próximos 14 dias.

Pet shop com passagem secreta para bar é autuado no Rio de Janeiro.

Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), foi internado na segunda-feira passada, depois de testar positivo para a Covid-19. Após o diagnóstico, prefeito foi isolado em uma unidade do próprio hospital com quadro estável, de onde segue trabalhando normalmente.

COVID NO MUNDO

Futebol: Covid-19 adia Copa Africana de Nações para 2022.

O sucesso do Uruguai no combate à covid-19. País possui um dos maiores números de leitos hospitalares por habitante da América Latina.

Desemprego dispara no Chile e atinge maior nível em 10 anos.

PIB do Canadá tem recuo de 11,6% em abril .

PIB do Reino Unido tem contração maior no 1º trimestre após revisão.

Equador endurece controle de circulação de pessoas em Quito para frear Covid-19.

AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS

Empresa norte-americana de biotecnologia Inovio tem resultado preliminar positivo em vacina contra covid-19. Inovio informou que, depois de oito semanas, o tratamento foi considerado seguro e bem tolerado, sem nenhum efeito colateral grave. Administrada em 40 voluntários, vacina desencadeou uma resposta do sistema imunológico em 94% dos que completaram o ensaio clínico da fase um, o que significa que receberam duas injeções, com quatro semanas de intervalo. O medicamento é injetado por via subcutânea e, em seguida, ativado com um dispositivo semelhante a uma escova de dentes, com o qual se administra um impulso elétrico por uma fração de segundo, permitindo que o DNA penetre nas células do corpo e cumpra o objetivo da imunização.

Dias melhores virão
Até amanhã bem cedinho

01/07/20

JC/blogfolhadosertao.com

01/07/20