Mês: junho 2020

Governo define que disciplinamento do acesso a praias, calçadões e parques fique a cargo dos municípios

19/06/20
Imprensa/PE/blogfolhadosertao.com

Paulo Câmara assina decreto, hoje (19), delegando às autoridades sanitárias municipais a implementação de novos protocolos para a reabertura das áreas públicas

Governador Paulo Câmara

O governador Paulo Câmara assina decreto nesta sexta-feira (19.06) que coloca a regulamentação do acesso a praias, parques e calçadões a cargo dos municípios. No que se refere às praias, o decreto é válido apenas para as cidades da Região Metropolitana do Recife. Faixas litorâneas das cidades das Matas Sul e Norte permanecem fechadas, porque ainda não estabilizaram os números da contaminação da Covid-19. A determinação passa a valer já neste sábado (20.06).

Dando continuidade ao Plano de Convivência com a Covid-19, o Governo do Estado estabeleceu uma série de discussões com os municípios sobre as atividades sociais. A Secretaria de Turismo e Lazer definiu junto, com as prefeituras da Região Metropolitana, protocolos para o restabelecimento das atividades nas praias de maneira gradual.

“Essa decisão leva em consideração as peculiaridades apresentadas por esses equipamentos públicos, que são tão importantes para a população, para a cadeia do turismo e para diversas atividades das economias locais”, destacou o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

O Plano de Convivência com a Covid-19 do Governo do Estado prevê a retomada das atividades paralisadas pela pandemia de maneira gradual, de acordo com a estabilização dos dados da saúde. Oitenta e cinco municípios do Agreste e Zona da Mata não tiveram a abertura do comércio permitida, por apresentarem demanda crescente por leitos de UTI e instabilidade na curva de casos e óbitos provocados pelo novo coronavírus.

 
Link para o pronunciamento do secretário Rodrigo Novaes: https://we.tl/t-qe5cMB9IXR
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Justiça aprova resolução que permite recebimento de TCO das políciais Militar, Rodoviária e Ferroviária Federal

19/06/20

AscomTJPE/blogfolhadosertao.com

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Resolução 432, autoriza os magistrados dos Juizados Criminais e os demais Juízos da área criminal do 1º grau a receber, distribuir e processar, para o fim de deflagrar procedimento de natureza criminal, os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) lavrados pelas Polícias Militar, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal. A resolução foi aprovada, por maioria de votos, em sessão ordinária do Órgão Especial realizada na última segunda-feira (15/6). Assinada pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira,  começou a vigorar a partir do dia 18,  data da publicação no Diário de Justiça eletrônico (DJe).

Os TCOs se referem a delitos de menor potencial ofensivo, com pena culminada em até dois anos de prisão, que têm o processo estabelecido pela Lei Federal nº 9.099 de competência dos Juizados Especiais Criminais. No ato da flagrância do cometimento de uma infração de menor potencial ofensivo, o TCO é lavrado pela autoridade policial que colhe o compromisso do autor do delito de comparecer em Juízo quando intimado. Depois, o Termo é encaminhado e recebido diretamente pelo Judiciário para, após a manifestação do Ministério Público, o processo prosseguir com o rito até a decisão final.

Com a Resolução, ficam autorizadas a lavrar o TCO, além da Polícia Civil, as Polícias Militar, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal, que poderão encaminhá-lo diretamente à Justiça. Antes, tais autoridades precisavam registrar um Boletim de Ocorrência (BO) na Polícia Civil para que o TCO fosse encaminhado à Justiça.

 “A proposta, fruto da observação da eficiência, adotada em 19 estados com notório sucesso, visa abolir a burocracia de se lavrar um Boletim de Ocorrência, depois ser encaminhado para repetir o procedimento perante a autoridade de Polícia Civil, para ser encaminhado ao Judiciário. Tal providência dá celeridade em um processo informal e resolve sem constrangimentos a questão do delito de menor potencial ofensivo, deixando mais tempo para que a Polícia Civil possa se dedicar a casos mais complexos e que exijam investigação científica e profissional para prestar um serviço mais eficiente em benefício da sociedade”, especifica o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira. O magistrado destaca que a Polícia Civil permanece com a atribuição de lavrar o TCO, caso o cidadão compareça diretamente à delegacia.

Para elaborar a Resolução, aprovada pelo Órgão Especial, a Presidência do TJPE considerou também a economicidade decorrente da autorização de lavratura de TCO a qualquer agente público regularmente investido na função de policiamento, como permitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A gestão do Judiciário estadual considerou também o convênio de cooperação técnica celebrado em 2 de agosto de 2013, entre o Ministério Público do Estado e a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal, que propôs a realização de ações conjuntas que visam à elaboração de TCO e de Comunicações de Ocorrências Policiais (COP) por integrantes da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. E ainda se embasou no posicionamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no sentido de que o Parquet pode firmar convênios e termos de cooperação permitindo a lavratura de TCO por outras polícias, que não as judiciárias.

Na prática – O preenchimento do TCO será realizado por meio de formulário padronizado pelo órgão policial responsável pela sua lavratura. Incumbe ao órgão policial responsável pela lavratura do TCO realizar a guarda ou custódia de qualquer bem/material apreendido ou arrecadado até que seja remetido ao Juízo competente. O TCO e demais peças que o equivalham deverão ser encaminhados diretamente ao Poder Judiciário ou por intermédio do Ministério Público. A remessa poderá ser realizada por meio eletrônico que permita a certificação de ciência.

O órgão receptor do TCO, após os registros necessários à sua instituição, no prazo de cinco dias, poderá encaminhá-lo à respectiva Delegacia (circunscricional ou especializada), a fim de que possa ser cadastrado, à vista de investigações ou exames complementares. O TCO elaborado por Policiais Militares, Rodoviários Federais e Ferroviários Federais prescindem da homologação da autoridade de Polícia Judiciária, preservados os demais atos pertinentes ao regular processamento.

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Para você ficar atualizado, aqui no Podcast do jornalista Ivan Maurício

19/06/20

blogfolhadoseertao.com

Em Petrolina: Desembargador Adalberto Oliveira, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, vê “realidade assustadora” e determina suspensão do decreto de flexibilização das medidas de contenção da pandemia no município. Há insuficiência de leitos de UTI e aumento substancial de óbitos durante a flexibilização em Petrolina.

Governo de Pernambuco anuncia antecipação de reabertura de bares, restaurantes e lanchonetes. Mas, ainda não há uma data para os estabelecimentos voltarem a funcionar.

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz foi preso em um escritório de propriedade de um advogado do senador, em Atibaia (São Paulo) e está isolado em presídio no Rio de Janeiro. Juiz Flávio Itabaiana autorizou a prisão de Fabrício Queiroz, alegando influência de Queiroz com milicianos no Rio de Janeiro, repasses de ex-assessores para conta de Queiroz no valor de R$ 2.039.656,52 e saques na conta do investigado que totalizam quase R$ 3 milhões. Fabrício Queiroz é acusado de coordenar caso de “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Para evitar vazamentos, policiais não sabiam que iriam prender Queiroz. Filha de Olavo de Carvalho, astrólogo e ‘guru’ do governo Bolsonaro, foi uma das denunciantes ao Ministério Público de que o paradeiro de Fabrício Queiroz era a casa em Atibaia, em São Paulo. Heloísa e Olavo têm uma relação conflituosa. Promotores afirmam que Queiroz quitou escola das filhas de Flávio e plano de saúde. Filha e mulher de Queiroz criticam ex-assessor por seguir na política após investigação. Advogado de Queiroz é o mesmo do miliciano Capitão Adriano morto na Bahia. Bolsonaro diz que Queiroz não estava foragido. “Foi feita uma prisão espetaculosa”, disse Bolsonaro.

Assessores de 20 deputados da Assembeia Legislativa do Rio de Janeiro, incluindo o presidente da casa, estão envolvidos no “Escândalo das Rachadinhas”.

Em vídeo ao lado do presidente Bolsonaro, Ministro da Educação, Abraham Weintraub anunciou que deixará o governo para assumir um cargo no Banco Mundial. Weintraub caiu como forma de o governo tentar reconstruir pontes com o Congresso e com o Supremo Tribunal Federal (STF). Weintraub ganhará 400% de aumento de salário ao assumir Banco Mundial. Ex-ministro da Educação passará a receber mensalmente R$ 115 mil, livre de impostos, e precisará morar em Washington. Pouco antes de sua saída, ontem, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou uma portaria de 11 de maio de 2016, que estabelecia a política de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação.

O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, afirmou, ontem, que o prazo para brasileiros que têm direito a solicitar o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal é o dia 2 de julho. Desde o início dos pagamentos, 64 milhões e 100 mil brasileiros já receberam o benefício, totalizando R$ 83,2 bilhões repassados. Os dados apresentados pela CEF mostram que as compras virtuais, sejam via QR Code ou débito virtual, já somam R$ 2,55 bilhões. 1 milhão e 500 mil pessoas ainda aguardam uma primeira análise de seus cadastros pelo DataPrev. 1 milhão e 200 mil estão em reanálise, já que a primeira solicitação foi inconclusiva.

Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que começou a operar na última terça-feira, atendeu a 64 mil e 500 empresas cadastradas tiveram acesso a R$ 160 milhões. Segundo a Caixa Econômica Federal, a contratação média entre as empresas foi de R$ 51 mil.

Plenário do Senado aprovou, ontem, o projeto que suspende por quatro meses os pagamentos das prestações de créditos consignados de aposentados e pensionistas. Também serão beneficiados os servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Câmara dos Deputados suspende pagamento de acordo trabalhista até dezembro. Trabalhador que foi demitido e fez um acordo para receber a rescisão de forma parcelada poderá ficar com as parcelas suspensas e só voltar a receber em janeiro do próximo ano.

Câmara dos Deputados aprova suspensão do Fies até o fim do ano. Proposta, já aprovada pelos senadores, seguirá para sanção presidencial.

Pernambuco é o estado do Nordeste que mais perdeu empregos entre janeiro e abril, diz pesquisa da Fundação Joaquim Nabuco. Com base em dados do Ministério da Economia, Fundação Joaquim Nabuco aponta 190.081 postos de trabalho fechados. Um dos fatores diretos é o novo coronavírus.

Prefeitura de Paulista antecipa primeira parcela do 13º salário nesta sexta-feira.

Apac – Agência Pernambucana de Águas e Clima – emite alerta de chuva de moderada a forte para Grande Recife, Zona da Mata e Agreste durante toda a sexta-feira.

O VÍRUS DA CORRUPÇÃO COM O DINHEIRO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO

Filho de “laranja” de Sebastião Figueiroa, na empresa de “fachada” AJS, tem cargo comissionado na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no gabinete da deputada Roberta Arraes. Carlos Henrique Silva Siqueira está lotado no gabinete da deputada Roberta Arraes, do PSB. Luciana Aragão Silva, ex-cunhada de Sebastião Figueiroa, alvo das Operações Casa de Papel, da Polícia Federal e Rip Stop, da Polícia Civil, tem dois filhos também “funcionários” comissionados na Assembleia Legislativa, sendo Raissa Silva de Siqueira no gabinete de Wanderson Florêncio. Wanderson emprega em seu gabinete três funcionários ligados a Sebastião Figueiroa.

Desembargador Federal Paulo Cordeiro indeferiu pedido pedido de habeas corpus da defesa do Secretário de Saúde da Prefeitura do Recife, Jaílson Correia, para suspender inquérito dos respiradores de porcos e nega envio da investigação para a Justiça Estadual. Polícia Federal e Ministério Público Federal seguem no caso.

COVID EM PERNAMBUCO

Com mais 1.180 confirmações e 48 mortes, Pernambuco registra 48.626 casos e 4.057 óbitos pela Covid-19. A respeito dos 48 óbitos registrados nesta quinta (18), a SES informou que as mortes ocorreram desde o dia 25 de abril.

Desembargador Adalberto Oliveira, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, vê “realidade assustadora” e determina suspensão do decreto de flexibilização das medidas de contenção da pandemia em Petrolina. Há insuficiência de leitos de UTI e aumento substancial de óbitos durante a flexibilização.

COVID NO BRASIL

Ministério da Saúde confirma terceiro dia com registro de mais de 1.200 mortes por Covid-19. Foram registradas 1.238 mortes pela doença do novo coronavírus, elevando o total de vítimas fatais para 47.748. Segundo o Ministério da Saúde, das 1.238 mortes confirmadas, 503 ocorreram nos últimos três dias. Casos confirmados da doença já chegam a 983.359.

São Paulo registra pelo terceiro dia mais de 300 mortes por Covid-19. Campinas e Sorocaba, no interior paulista, são as cidades que mais preocupam as autoridades.

Governador João Dória diz que calendário de retorno presencial às aulas em São Paulo deve ser apresentado na próxima semana.

Com alta de casos, grandes cidades de Minas Gerais voltam a fechar comércio.

Pernambuco, Acre e Amazonas têm registrado as menores taxas de contágio do novo coronavírus no país há mais dias, em comparação com a situação dos demais estados, de acordo com o estudo do Covid-19 Analytics da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Com rígido protocolo de prevenção, Flamengo vence Bangu por 3 a 0 na volta do Campeonato Estadual do Rio de Janeiro.

Ministério da Educação estendeu a autorização para a realização de aulas à distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro deste ano.

COVID NO MUNDO

Nova Zelândia registrou ontem seu terceiro caso novo de coronavírus nesta semana, e violações de quarentena e outros problemas minaram a confiança pública dias depois de o país se declarar um dos primeiros do mundo a se livrar do vírus.

Chile endurece a quarentena com penas de até 5 anos de prisão.

Covid-19: Estudo europeu indica que pessoas com sangue tipo A correm mais riscos.

AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS

OMS – Organização Mundial da Saúde – espera distribuir milhões de vacinas contra a Covid-19 ainda este ano.

Um garoto que mora no Recife é um exemplo de esperança na luta contra a Covid-19. Arthur Gadelha, de 5 anos, recebeu alta do Hospital Santa Joana, no Recife, após 43 dias internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ele conseguiu superar a doença, mesmo tendo microcefalia, condição que o impede de andar, de falar e compromete parte da visão. Por causa da microcefalia Arthur faz parte do grupo de risco, já que tem o sistema imunológico debilitado. Dos 43 dias que passou internado, o garoto ficou dez dias entubado, tendo metade do pulmão comprometido. O menino lutou muito e conseguiu superar o coronavírus. Camylla Roriz e Sabestião Gadelha, pais de Arthur, decidiram homenagear a equipe que cuidou do filho. No dia da alta do garoto, na terça-feira passada, levaram balões, sorrisos e corações felizes para festejar a alta e agradecer a quem contribuiu para ela acontecer.

Dias melhores virão
Até segunda-feira bem cedinho

 

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Menino travesso: Bolsonaro “exila” Abraham Weintraub para tentar fazê-lo parar de atrapalhar seu governo

10/06/20

Por Fernando Castilho

A gestão de Abraham Weintraub no ministério da Educação é um conjunto de atos fora da rotina do MEC. A crítica é por suas declarações, manifestações estabanadas.

CAROLINA ANTUNES/PRO ex-ministro da Educação (Abraham Weintraub) e o presidente Bolsonaro – FOTO: CAROLINA ANTUNES/PR
Sabe aquela menino de família grande que só faz atrapalhar a imagem de um clã respeitável do interior? Aquele que passa a semana criando problema na fazenda e nos fins de semana alopra na cidade? Aquele filho que o pai sabe que não é o que sonhou, mas tem esperança de que o menino um dia tome jeito? Até que finalmente tem que mandá-lo para longe na esperança de que o menino se aprume? Abraham Weintraub é isso para Jair Bolsonaro.

Mas antes de qualquer coisa é importante que fique claro. A gestão de Abraham Weintraub no ministério da Educação é um desastre. Em 14 meses, a única coisa que ele não fez foi cuidar da pasta. Nem mesmo dentro da ideia de um conceito de direita.

A gestão dele é um equivoco porque ela paralisou as ações de ministério que tem o terceiro maior orçamento, o segundo maior contingente de servidores e de maior importância social porque vai da infância à pós-graduação e à pesquisa.

A maior crítica não é por suas declarações, manifestações estabanadas e pela assunção de um direitismo que não praticava antes. É pelo nível de paralisia que ele provocou na pasta.

Quem já passou pelo MEC sabe que geri-lo é coisa para profissional. Somente a secretaria executiva tem 18 departamentos e sub secretaria. Somente a Secretaria de Ensino Superior quem tem três diretorias tem mais 12 departamentos.

Quando se observa as secretarias de Regulação de Educação Superior, Especialização e Alfabetização existem mais oito diretorias dezenas de setores. Isso sem falar na estrutura do gabinete do ministro que e maior que o presidente da República. Resumindo.

Tem área do MEC que Weintraub nunca despachou ou se inteirou do que estava acontecendo porque não estava querendo cuidar da pasta.

Weintraub criou problemas no Enem levantando dúvidas na hora da divulgação dos resultados. A qualidade do ensino básico foi paralisada. A tradicional política de valorização do magistério foi outra que parou. Isso sem falar nos ataques a universidade especialmente no que diz respeito a autonomia.

Na saída Weintraub disse que deixa MEC com gestão limpa e amplo legado e que sua marca foi um “ponto de inflexão” no ensino brasileiro, dando um novo rumo às políticas educacionais. E que na sua gestão o MEC cuidou de implantar uma melhor formação aos docentes da educação básica, com o protagonismo da família no processo de desenvolvimento e o respeito ao professor em sala de aula.

Conversa. Esses conceitos nunca saíram do seu gabinete. Não há nenhuma notícia que esses mudança na formação de professores mudou.

Ele ainda disse que lançou edital para que, a partir de 2022, todas as crianças da pré-escola tenham livros, algo inédito em 35 anos de programa. Bom, até agora não existe garantia de que isso vá acontecer.

O ministro ainda se jactou de ter criado um projeto de emissão de carteiras estudantis gratuitas e m formato digital para meia-entrada em eventos culturais. Bom, com se sabe o Congresso simplesmente ignorou e a ideia foi para o espaço.

Mas os maiores problemas que Weintraub foram criados fora da pasta. Ele entrou numa rota de conflitos que forma se sucedendo com declarações estapafúrdias sempre na linha de radicalização de pontos de direita enquanto foi se aproximando os filhos do presidente Jair Bolsonaro.

É importante observar, Weintraub só conheceu Bolsonaro depois que foi apresentado por Onyx Lorenzoni.

Ele foi se chegando e aí virou mais radical que Carlos Bolsonaro. Ah, também começou a cair nas graças de Olavo de Carvalho. Ninguém nunca viu Weintraub frequentar curso de Carvalho, mas virou figurinha carimbada do guru.

Quando veio a saída de Ricardo Vélez Rodriguez, Weintraub ganhou cargo também por indicação de Onyx Lorenzoni. Então veio a surpresa do radical Weintraub.

Weintraub então começou a anunciar uma série de mudanças que na prática paralisaram o ministério. Primeiro, porque vários cargos foram ocupados por militares que chegaram antes dele na gestão de Vélez Rodriguez.

O ministro começou a falar sobre temas que não dizem respeito a sua pasta como às críticas ao governo da China em razão da pandemia da Covid-19, que se iniciou no país asiático.

Ele se juntou a Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao culpar a China pelo coronavírus, E ai começou a tirar onda com os chineses trocando a letra “R” por “L”, em referência ao personagem Cebolinha, ele fez publicação irônica à China, afirmando que o país obteria ganhos políticos com a crise derivada da Covid-19. Após repercussão negativa, o ministro apagou o texto. Mas ai o mal estar coma China já estava criado.

Mas o grande momento foi mesmo da reunião do dia 22 de abril. Para uma plateia que o olhou atravessa ele disse que — Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF. E é isso que me choca”

O vídeo mostra o ministro da Saúde Nelson Teich assustado com a fala de Weintraub. Mas o ministro viu que ali tinah selado seu destino. Tinha cruzado a linha do aceitável e a partir dai foi só a preparação da saída com a ida a uma manifestação no último dia 15. Ele já sabia que teria que sair.

Nesta segunda-feira, o ministro Paulo Guedes deu uma solução. Indica-lo para, para a diretoria-executiva do grupo de países liderados pelo Brasil no Banco Mundial em Washington. O cargo está vago desde a saída do economista Fábio Kanczuk, em 2019. Boa parte do ministério comemorou discretamente. Tinham se livrado de um chato que incomodava.

E como não poderia deixar de ser Abraham Weintraub  ainda criou um constrangimento para Bolsonaro colocando o presidente numa situação como se estava saindo porque queria. O presidente estava muito desconfortável.

Assim, Bolsonaro conseguiu resolver o problema do menino problema. A dúvida é se nas redes sociais ele vai continuar a fazer barulho aqui no Brasil.

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Foragida, esposa de Queiroz é beneficiária do auxílio emergencial

19/06/20

Márcia Oliveira de Aguiar teve prisão decretada por envolvimento do caso da "rachadinha" no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj (Foto: Arquivo Pessoal)
Márcia Oliveira de Aguiar teve prisão decretada por envolvimento do caso da “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj (Foto: Arquivo Pessoal)

 
O nome da esposa de Fabrício Queiroz, Márcia Oliveira de Aguiar, consta como beneficiário do auxílio emergencial. O benefício no valor de R$ 600 é entregue pelo governo federal a trabalhadores que perderam empregos ou tiveram redução de renda em meio à pandemia. A informação foi divulgada pelo site Congresso em Foco por meio da busca do CPF dela.
Queiroz foi preso na manhã desta quinta-feira (18) por envolvimento no inquérito que investiga a chamada “rachadinha” de servidores da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), ligados ao então deputado estadual Flávio Bolsonaro. Outros nomes ligados ao ex-assessor do filho do presidente Jair Bolsonaro também constam na lista de contemplados com o auxílio emergencial.
Entre eles: Débora Melo Fernandes, ex-mulher de Fabrício Queiroz; o ex-marido da atual esposa de Queiroz, Márcio da Silva Gerbatim e o sobrinho de Marcia, Claudionor Gerbatim de Lima. Já a enteada de Fabrício Queiroz, Evelyn Mayara de Aguiar Gerbatim, chegou a se cadastrar no programa, mas ainda não recebeu nenhuma parcela do benefício.
Todos eles são investigados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro no caso da rachadinha. Márcia é considerada foragida, após ter a prisão decretada nesta quinta e ainda não ter se apresentado ou ser encontrada pela polícia.
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Bolsonaro diz que prisão do amigo Queiroz foi espetaculosa

19/06/20
midias/blogfolhadosertao.com

 

Bolsonaro e o amigo Fabrício Queiroz, preso ontem em São Paulo

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, ontem (18), em transmissão ao vivo em uma rede social, que Fabrício Queiroz não estava foragido e que a prisão dele foi “espetaculosa”.

Queiroz é ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, e é suspeito de envolvimento no suposto esquema de “rachadinha” no gabinete do parlamentar quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro. Eles negam irregularidades.

“Não sou advogado do Queiroz e não estou envolvido nesse processo. Mas o Queiroz não estava foragido e não havia nenhum mandado de prisão contra ele. E foi feita uma prisão espetaculosa. Já deve estar no Rio de Janeiro, deve estar sendo assistido pelo advogado, e a Justiça siga seu caminho.”, afirmou Bolsonaro na transmissão.

Segundo o presidente, “parecia que estavam prendendo o maior bandido da face da Terra”.

Fabrício Queiroz foi preso em Atibaia (SP), em uma casa de Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro, que costuma se reunir com Bolsonaro no Palácio do Planalto, onde o presidente despacha, e no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. A prisão de Queiroz foi efetuada pela Polícia Civil de São Paulo e pelo Ministério Público. Depois da prisão, Queiroz foi transferido para o Rio de Janeiro, de helicóptero.

Bolsonaro apontou o motivo pelo qual, segundo ele, Queiroz estava na casa do advogado em Atibaia: “E por que estava naquela região de São Paulo? Porque é perto do hospital onde faz tratamento de câncer. Então, esse é o quadro. Da minha parte, está encerrado aí o caso Queiroz”, declarou.

A cidade de Atibaia fica a quase 90 km do hospital Albert Einstein, na zona sul de São Paulo, onde Queiroz fazia tratamento.

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retaliação braba :Weintraub revoga portaria de cotas na pós-graduação de universidades e institutos federais

18/06/20

Por Diario de Pernambucoblogfolhadosertao.com
(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro demissionáio da Educação, Abraham Weintraub, revogou, na manhã desta quinta-feira (18), uma portaria de 2016 que determinava cotas para negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação nas universidades e institutos federais, o que inclui programas de mestrado e doutorado.

A portaria publicada em 2016, assinada pelo então ministro da Educação do governo de Dilma Rousseff, Aloizio Mercadante, determinou que as instituições adotassem esses programas para ampliar a ‘diversidade étnica e cultural’ no corpo discente.

Com a publicação no DOU, a ação de Weintraub passa a valer imediatamente.  A decisão acontece no mesmo dia em que há expectativa clara da demissão do chefe da Pasta.

 

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Notícias mais “quentes” de hoje, aqui no Podcast do jornalista Ivan Maurício

18/06/20

blogfolhadosertao.com

Beto Acciolly, pré-candidato a prefeito de Camaragibe, ex-deputado estadual e ex-Gerente Geral da Secretaria de Governo do prefeito Geraldo Júlio é suspeito de intermediar contratos milionários da Assembléia Legislativa de Pernambuco com empresas de fachada “especializada em lavagem de dinheiro”, aponta Polícia Federal.  Beto foi votado em Salgueiro.

Shoppings e lojas de rua com mais de 200 metros quadrados reabrem portas para circulação de clientes no dia 22 de junho, próxima segunda-feira, em Pernambuco. Igrejas e templos religiosos também serão liberados na mesma data.

Rede de laranjas do empresário Sebastião Figueiroa tem tentáculos no Governo de Pernambuco, Prefeituras do Recife e Região Metropolitana, além do interior, envolve também a Assembleia Legislativa Pernambuco e Câmara Municipal do Recife.

OMS (Organização Mundial da Saúde) informou ontem que os testes com o medicamento hidroxicloroquina em seu grande estudo de tratamentos para pacientes com Covid-19 em vários países foi interrompido, depois que os resultados de outros estudos não mostraram benefício do medicamento contra malária para tratar a doença respiratória provocada pelo novo coronavírus.

Com novo corte, Copom reduz taxa básica de juros a 2,25% ao ano. A menor taxa de juros da história.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou portaria que permite aos contribuintes pagarem débitos inscritos em dívida ativa em condições especiais. Estão sendo oferecidos parcelamentos, com valor de entrada reduzido, e descontos de até 100% em multa e juros.

Bolsonaro reconhece paridade de aposentadorias de policiais federais.

Câmara dos Deputados aprova proposta que suspende dívidas de clubes de futebol durante pandemia.

Jornal O Globo anuncia suspensão da versão impressa em Brasília.

Morre o empresário Nevaldo Rocha, dono das lojas Riachuelo. O empresário morreu em casa, em Natal no Rio Grande do Norte.

A CRISE POLÍTICA E O CHOQUE ENTRE PODERES

A maioria dos ministros do STF votou pela continuidade do ‘inquérito das fake news’, e rejeitou um habeas corpus que tentava tirar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, da investigação. Weintraub chamou os ministros do STF de “vagabundos”. Weintraub já admite a aliados que deve deixar o cargo hoje.

O VÍRUS DA CORRUPÇÃO COM O DINHEIRO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO

Escritório de advocacia que representa o secretário de saúde do Recife, Jailson Correia, ingressou, na terça-feira passada, com um pedido de habeas corpus para que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região suspenda o inquérito que investiga a compra, sem licitação, de respiradores de porcos pela Prefeitura do Recife a uma empresa de fachada.

Decisão do Juiz Federal, Cesar Arthur, que determinou buscas e apreensões na empresa AJS, seus sócios oficiais e ocultos e contra as Prefeituras do Recife, Cabo, Olinda e Paulista, por suspeita de superfaturamento em dispensas de licitações com verbas do combate à pandemia, é apontado que o Coaf teria detectado um crédito anômalo de R$ 51.118.154,50 entre fevereiro de 2019 a fevereiro de 2020, acompanhada de um grande volume de saques próximos ao limite de comunicação às autoridades de fiscalização, R$ 50.000,00, totalizando o débito de R$ 9.207.598,52. Ainda segundo a decisão, a AJS Comércio e Representações Limitada, apesar de ter um capital social de R$ 5.053.800,00, possui como sócios Luciana Aragão Silva, detentora de 20% das cotas, e Adilson José da Silva, pessoas que não possuem “sinais exteriores de riqueza” compatíveis com o capital social e as movimentações milionárias da empresa. Luciana Aragão não tem vínculo empregatício e Adilson José também sem vínculo empregatício. Tudo leva a crer, no entender, do juiz federal que são laranjas de uma organização criminosa.

Beto Acciolly, pré-candidato a prefeito de Camaragibe, ex-deputado estadual e ex-Gerente Geral da Secretaria de Governo do prefeito Geraldo Júlio é suspeito de intermediar contratos milionários da Assembléia Legislativa de Pernambuco com empresas de fachada “especializada em lavagem de dinheiro”, aponta Polícia Federal.

Alvo de busca e apreensão na Operação Casa de Papel, Fabiana Cristina Oliveira Rabin – suposta atual companheira do empresário Sebastião Figueiroa – tem cargo no gabinete do deputado estadual Wanderson Florêncio. Fabiana recebeu um aumento salarial em plena pandemia. Outra acusada de ser laranja de Sebastião Figueiroa, Yanara Cristina Batista Feitosa, também exerce o cargo de Assessora Especial no gabinete de Wanderson Florencio. Yanara é a atual mulher do ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Antonio Figueiroa, atualmente vereador do PSB naquela cidade e conhecido como Toinho do Pará. Antonio Figueiroa ou Toinho do Pará é irmão de Sebastião Figueiroa.

Irmão de Fabiana, Ricardo Oliveira Rabin, também alvo de buscas e apreensões, também tem cargo comissionado na Assembléia Legislativa de Pernambuco, onde aparece lotado no gabinete do deputado estadual Joel da Harpa. Fabiana e Ricardo foram funcionários registrados da empresa AJS.

Segundo a Polícia Federal, uma das sócias iniciais da empresa AJS Comércio e Representações, que firmou contratos na ordem de R$ 81,1 milhões em equipamentos hospitalares com a Prefeitura do Recife, era uma faxineira moradora de um bairro da Zona Norte.

Assembléia Legislativa de Pernambuco e Câmara do Recife serão investigadas pelo Polícia Civil de Pernambuco por contratar empresas de fachada que fraudaram 131 licitações em Pernambuco, ligadas a Sebastião Figueroa. Fraudes superam a casa dos R$ 130 milhões.

Tribunal de Contas do Estado instaura nove auditorias para acompanhar compras com dispensas de licitação realizadas pela Prefeitura do Recife com verbas liberadas para combater o coronavírus.

Resolução da Executiva do PSB de Pernambuco divulgada ontem proíbe que candidatos apoiem governo Bolsonaro e pede que aliados exaltem ações Paulo Câmara e Geraldo Júlio na pandemia.

E MAIS CORRUPÇÃO

Governo do Rio de Janeiro pagou R$ 9,9 milhões por 300 respiradores que nunca chegaram, diz Ministério Público.

Ministério Público Federal obteve, na Justiça Federal, a condenação dos empresários Paulo Sérgio Oliveira Pinto e Alberto Jorge Arcoverde Filho, proprietários respectivamente das empresas Jato Clean Limpadora e Desentupidora e WC Locação e Serviços, pelo envolvimento em fraudes com recursos federais, oriundos do Ministério da Integração Nacional. A verba deveria ter sido destinada ao auxílio das mais de 80 mil pessoas desabrigadas em decorrência das enchentes ocorridas em Pernambuco, em 2010. Esta foi a primeira sentença proferida nos processos instaurados pelo MPF no âmbito da Operação Torrentes.

Publicitário pernambucano André Gustavo Vieira da Silva foi condenado, juntamente com o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine,pelo juiz federal Bonat, sucessor de Moro na Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena prevista para o publicitário é de cinco anos, nove meses e 20 dias de prisão, mais 40 dias-multa, no valor de cinco salários mínimos cada. Já Bendine, foi condenado a seis anos e oito meses de prisão pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A pedido do Ministério Público e da força-tarefa da Operação Calvário, o juiz José Guedes Cavalcanti Neto, bloqueou os bens do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, afirmando, em resumo, que o imputado faz parte de uma organização criminosa responsável pela prática de crimes contra a Administração Pública, causando prejuízo financeiro à Fazenda Pública Estadual. Ricardo Coutinho é presidente nacional do Instituto de Estudos do Partido Socialista Brasileiro.

COVID EM PERNAMBUCO

Pernambuco ultrapassa 4 mil mortes pela Covid-19 e tem 47.446 casos confirmados. Boletim da Secretaria de Saúde de ontem trouxe 1.019 novos pacientes e mais 50 mortes. Agora são 4.009 registros de pessoas que faleceram com a doença. Estado superou as 3 mil mortes em 3 de junho.

Shoppings e lojas de rua com mais de 200 metros quadrados reabrem portas para circulação de clientes no dia 22 de junho, próxima segunda-feira, anuncia governo de Pernambuco. Construção civil vai operar com carga total. Shoppings reabrem com 30% da capacidade e horário de funcionamento das 12 às 20h. Só poderá haver um cliente para cada dez metros quadrados de área de circulação. As praças de alimentação só poderão funcionar para delivery e coleta. Governo de Pernambuco ressaltou que a liberação não vale para todo o estado. Os 85 municípios das Matas Sul e Norte e do Agreste, em que os indicadores de saúde continuam crescendo, não vão avançar junto com as outras cidades.

Pernambuco também autoriza reabertura gradual de igrejas e templos religiosos. Segundo governador, locais podem voltar a funcionar a partir de segunda, dia 22, e devem atender a determinações como distanciamento social e intervalo entre celebrações. Ficam de fora da liberação os 85 municípios do Agreste e da Zona da Mata que não avançaram na retomada das atividades econômicas. O uso da máscara é obrigatório durante todo o período que estiverem fora de suas residências, mantendo seu uso durante as celebrações. Os templos devem disponibilizar acesso fácil a pias providas com água corrente, sabonete líquido e toalhas descartáveis, sempre que possível. Os templos devem disponibilizar álcool 70% em todos os acessos. Grupos de risco (idosos maiores de 60 anos, gestantes e pessoas com comorbidades) devem permanecer em casa e acompanhar as celebrações por meios de comunicação como rádio, televisão e internet.

Arquidiocese de Olinda e Recife diz que igrejas vão reabrir no dia 27 de junho. Retomada das atividades religiosas para os católicos da região ocorrerá cinco dias depois da data autorizada pelo Governo do Estado.

Pernambuco anuncia distribuição de um milhão de máscaras para cidades que não reduziram índices da Covid-19. Municípios da Zona da Mata e do Agreste receberão os equipamentos de proteção que foram doados pelo banco Itaú.

COVID NO BRASIL

Ministério da Saúde confirma mais de 1.200 mortes por Covid-19 pelo segundo dia consecutivo. Mais 1.269 novas mortes por Covid-19 no país. Ao todo, segundo o ministério, o Brasil tem 46.510 mortes pela doença do novo coronavírus. O governo também confirmou 32.188 novos casos, elevando o total para 955.377 confirmações. 463.474 pessoas recuperadas da doença.

São Paulo registrou 389 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, elevando o número total de mortes para 11.521. Este é o segundo dia consecutivo em que o estado bate recorde de mortes diárias.

Rio de Janeiro e Ceará divulgaram novos números da pandemia do coronavírus ontem que os colocam, separadamente, acima em quantidade de casos da Covid-19 do que a China, epicentro original do vírus no mundo.

Deputada federal Joice Hasselmann diz que foi diagnosticada com Covid-19: ‘Não é uma gripezinha’. Joice Hasselmann é internada em leito comum em hospital de São Paulo.

O líder indígena Paulinho Payakan, de 67 anos, morre com Covid-19 no Pará.

COVID NO MUNDO

Estados Unidos passam de 117 mil mortes por covid-19 com alta do contágio em 9 Estados.

16 amigos, todos foram diagnosticados com o novo coronavírus, depois que foram a uma festa em um bar da Flórida (Estados Unidos), reaberto recentemente.

AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS

Pesquisadores israelenses afirmaram que criaram uma máscara reutilizável que pode matar o coronavírus com calor, consumindo energia de carregadores de celular. O processo de desinfecção leva cerca de 30 minutos – e os usuários não devem usar a máscara enquanto estiver conectada no carregador, disse o professor Yair Ein-Eli, que liderou a equipe de pesquisa da Universidade Technion em Haifa. A máscara possui uma entrada USB que se conecta a uma fonte de energia, como um carregador de celular padrão, que então aquece uma camada interna de fibras de carbono a 70 graus Celsius, temperatura alta o suficiente para matar o vírus. Ein-Eli disse que as máscaras descartáveis comuns não são econômicas e nem ecológicas. “Você precisa torná-la reutilizável e ecológica, e esta é a nossa solução”, disse o pesquisador israelense.

Maria Severina da Silva, de 101 anos, teve alta após surpreender a equipe médica de um hospital de campanha em Recife. Uma semana após ficar internada com Covid-19, enfrentou a doença sem precisar passar por procedimentos drásticos. Tracunhaém, cidade da Zona da Mata onde vive, promete soltar fogos.

Dias melhores virão
Até amanhã bem cedinho

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Diocese de Salgueiro anuncia  volta das missas  a partir de 4 de julho

18/06/20

blogfolhadosertao.com

 

Dom Magnus Henrique, bispo diocesano de Salgueiro (foto midias sociais)

 

O bispo diocesano de Salgueiro,  Dom Magnus Henrique Lopes, anunciou ontem que a a Diocese –  depois de ouvir  o Conselho Presbiteral, voltará a celebrar seus cultos religiosos a partir do próximo dia 04 de julho (sábado).

A medida, de acordo com o comunicado da Diocese,  se deu ” connsiderando a situação da propagação da COVID-19 em seu território diocesano, com   tempo hábil para preparar as paróquias e áreas pastorais para acolher a retomada gradual dos fiéis à caminhada pastoral, em consonância com a liberação do Governo do Estado de Pernambuco.”

“Salientamos que posteriormente, emitiremos o decreto das orientações sanitárias e pastorais a serem observadas a partir da supracitada data, e  reiteramos nossa comunhão e orações por todos quantos encontram-se doentes ou perderam entes queridos nesta pandemia”, concluiu.

Missa marca   comemoração dos  10 anos de criação da Diocese Salgueiro

O bispo Dom Magnus Henrique Lopes celebrou, dia 16, Santa Missa em comemoração aos 10 anos de criação da Diocese Salgueiro,  onde o bispo  exerce seu primeiro bispado desde a sua fundação, em 2010. A eucaristia foi transmitida ao vivo pela internet, no canal do YouTube da rádio Asa Branca FM e na página do Facebook da diocese.

Durante a celebração  Dom Magnus lembrou que no dia 12 de outubro serão celebrados os 10 anos de instalação da diocese. “No dia 12 de outubro celebramos os 10 anos que a diocese foi instalada e começou toda a caminhada com a chegada do primeiro bispo. Hoje foi o dia do anúncio. O dia em que o papa Bento XVI anunciou a criação desta diocese”, disse.

A Diocese Salgueiro foi criada através de decreto do papa Bento XVI no dia 16 de junho de 2010, após intensa articulação do bispo Dom Paulo Cardoso, que estava à frente da Diocese de Petrolina na época. A nova circunscrição eclesiástica da Igreja Católica, desmembrada da Diocese Petrolina, abarcou um território formado por 21 paróquias de municípios do Sertão Central e do Araripe. (com informações do Blog Alvinho Patriota)

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Prevenção contra a Covid-19: Convênio entre Amupe e UFPE gera 9 mil testes mensais para municípios de Pernambuco

18/06/20
AscomAmupe/blogfolhadosertao.com
Gestores da Amupe e UFPE assinam convênio

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) assinaram , na reitoria da instituição, um termo de convênio para a realização de 9 mil testes mensais de coronavírus para 106 municípios pernambucanos.

Os materiais são do tipo RT-PCR, “padrão ouro”, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A ideia é aumentar a capacidade de testagem nos municípios, agilizar o diagnóstico de doentes e, consequentemente, aprimorar o combate a covid-19. Da coleta ao diagnóstico, as entidades avaliam um tempo não superior a 24 horas, prazo pequeno em relação ao observado nos dias de hoje. Outro ponto importante é quanto cada município vai desembolsar por contrapartida, para cada teste, R$ 89 reais, valor bem abaixo do que vem sendo praticado, em torno de R$ 300, nos laboratórios privados.

A expectativa dos próximos dias é aumentar a capacidade de testes para agregar mais municípios convênio. Para o presidente da Amupe, José Patriota, “assumimos o compromisso de realizar nessa primeira etapa 9 mil testes RT-PCR, para acelerar a testagem e reduzir em mais de 50% o tempo de espera pelo diagnóstico. Agradecemos à UFPE e também ao Governo do Estado, que vai fazer o transporte das amostras. Esperamos nos próximos dias anunciar mais municípios no convênio. Juntos, e com ações integradas, nós vamos avançando e enfrentando o coronavírus para que a vida possa vencer”, frisou Patriota.

A iniciativa promove a aproximação da UFPE com os municípios pernambucanos. Para o reitor da Universidade, professor Alfredo Gomes “esse convênio abre um caminho virtuoso para que nós possamos oferecer nossos conhecimentos, nossa atividade técnica, para promover a melhoria de vida da população pernambucana”. Durante a cerimônia, Gomes chegou a afirmar que a UFPE será “uma universidade para Pernambuco”.

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