Mês: junho 2020

Anote ai: TCU aponta irregularidade de R$ 400 milhões no Ministério da Economia

23/06/20

Correio Braziliense/blogfolhadosertao.com

(Foto: Evaristo Sá/AFP)
Ministro da Economia, Paulo Guedes e o presidente  Bolsonaro Foto: Evaristo Sá/AFP
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a aprovação das contas do governo no exercício de 2019, porém, com muitas ressalvas, por conta de algumas irregularidades. Entre elas, foram detectadas várias tentativas de adoção de mecanismos para burlar o teto de gastos. Além disso, o TCU também identificou que o Ministério da Economia não tem colocado no orçamento, ano após ano, obrigações com organismos internacionais.
Em 2019, sob responsabilidade das contas do presidente Jair Bolsonaro, R$ 400 milhões em obrigações não foram incluídos no orçamento. Mas isso vem ocorrendo há alguns anos e, segundo o parecer do TCU, o passivo já é bilionário. Procurado, o Ministério da Economia pediu mais tempo para que a equipe técnica pudesse avaliar a resposta. Passado o prazo, no entanto, não quis comentar por que os R$ 400 milhões não foram incluídos no orçamento e tampouco informou o valor do passivo.

Outra questão relevante constatada no parecer do TCU é que ainda não foi possível auditar as informações da Receita Federal, porque nem todos os obstáculos relativos ao sigilo fiscal foram superados. Por isso, a unidade técnica propôs abstenção de opinião em relação ao Balanço Geral da União (BGU).

Procurada, a Receita Federal informou que “o sigilo fiscal existe para proteger o cidadão”, não a Receita Federal. “As informações prestadas pelo cidadão para fins tributários somente podem ser utilizadas para outros fins quando expressamente autorizado.  No caso dos órgãos de controle, somente com o Parecer Nº AM – 08, da AGU (Advocacia-Geral da União), que é de 18 de outubro de 2019, estabeleceram-se as balizas legais para esse compartilhamento, exigindo que fosse editado um decreto e assinado um convênio entre Receita e TCU. O decreto nº 10.209 foi publicado em 23 de janeiro de 2020 e, logo em seguida, a Receita enviou ao TCU a minuta do convênio.”

Expedientes escusos
A principal ressalva do TCU quanto as contas do presidente Jair Bolsonaro, no entanto, foi com relação às tentativas de burlar o teto de gastos, por meio de expedientes que obedecem formalmente as regras, mas desvirtuam o princípio da norma constitucional, aproveitando brechas que podem levar à perda de credibilidade da regra e à sua ineficácia. Não à toa, o voto do relator, ministro Bruno Dantas, condenou duramente esses mecanismos e o TCU emitiu alerta a respeito.
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Convenio Amupe/UFPE viabiliza aumento de testagem no Estado

23/06/20 -AscomAmupe/blogfolhadosertao.com

Após firmar convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que vai realizar mensalmente 16 mil testes para os municípios pernambucanos, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do seu presidente José Patriota, articulou alguns parceiros para fazer com que as amostras saiam do município e cheguem até a Universidade.

Para viabilizar a logística, Patriota articulou o Governo do Estado, através da secretaria de Saúde, que vai disponibilizar a logística necessária para transporte dos testes, pelas Gerências Regionais de Saúde (Geres), e a viabilização dos kits para coleta do material, pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen/PE). Através do Projeto Gestão Cidadã, implementado pela Amupe com o apoio financeiro da União Europeia, vai disponibilizar 42 caixas térmicas, 42 termômetros e 210 bolsas de gelo para o transporte das amostras.

A expectativa é que o tempo entre a coleta e o resultado não seja superior a 36 horas. O preço pago pelos municípios é bem abaixo dos cerca de R$ 300 praticados atualmente, cada prefeitura vai pagar R$ 89 reais por teste. Nesta semana será iniciada a coleta de 9 mil testes, meta inicial, enquanto a UFPE se prepara para aumentar a capacidade para 16 mil testagens por mês e, consequentemente, aumentar o número de municípios no convênio.

O presidente da Amupe, José Patriota, enalteceu o papel da Associação no cuidado e na melhoria de vida da população pernambucana. Para ele “sempre está na hora de todos nos unirmos, o convênio com a UFPE e a colaboração desses parceiros é uma prova disso. O combate ao coronavírus não tem dois, três lados, tem um lado só: o da vida e a Amupe está junto de cada Pernambucano para vencermos essa ameaça invisível”, concluiu

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As notícias mais importnate de hoje, aqui no Podcast do jronalista Ivan Maurício

22/06/20

blogfolhadosertao.com

Após operação da Polícia Civil, prefeito Miguel Coelho, de Petrolina, afasta dois cargos comissionados da Prefeitura.

 

Com reabertura de shoppings e grandes lojas, mais 234 ônibus voltam a circular hoje no Grande Recife. Também a partir desta segunda-feira, começa a reabertura gradual das igrejas e templos religiosos. Bares e restaurantes ainda não podem abrir.

A Caixa Econômica Federal credita, hoje, a terceira parcela para 1 milhão 350 mil beneficiários do programa Bolsa Família em que o NIS termina em 4. Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa, que segue até 30 de junho. Banco reforça a orientação de que os recursos do auxílio sejam movimentados por meio do aplicativo CAIXA Tem.

Após a polícia prender Fabrício Queiroz, pivô do suposto esquema de “rachadinha” com o salários de ex-assessores do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), numa casa alugada pelo advogado Frederick Wassef, o defensor deixou ontem a defesa do filho do presidente, senador Flávio Bolsonaro. Segundo Flávio, a decisão foi de Wassef e ocorreu contra sua vontade. Flávio contratou Rodrigo Roca, ex-advogado de Sérgio Cabral para o lugar de Wassef. Wassef: Afirmar que Queiroz residia na minha casa é uma mentira.

Juiz Flávio Nicolau, da 27ª Vara Criminal de São Paulo, decretou a prisão preventiva de Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Queiroz, por considerar que ela teve ‘participação fundamental’ nas manobras para embaraçar as investigações de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Operação no Distrito Federal mira grupos de extremistas que apoiam o presidente Bolsonaro. Polícia Civil apreendeu fogos de artifício, anotações com planejamento de ações, facão, cofre e materiais destinados a manifestações.

O agora ex-ministro da Educação Abraham Weintraub foi para os Estados Unidos na última sexta-feira. Caso ele tenha usado a prerrogativa de funcionário do governo para entrar em território norte-americano, Weintraub poderá ser deportado. Exonerado no posto de ministro da Educação no último sábado, Weintraub inclusive fez algumas publicações nas redes sociais, nas quais sua localização apontava para Miami, na Flórida.Governo dos Estados Unidos fechou as fronteiras do país para brasileiros por causa da Covid-19. A ressalva para entrada é permitida apenas para funcionários do governo com passaporte diplomático.

Senado marca para amanhã votação da PEC do adiamento das eleições municipais.

O ator da novela Malhação, Mario Frias, é nomeado para a Secretaria Especial de Cultura.

Ministro do Desenvolvimento Regional libera R$ 22,8 milhões para o metrô do Recife em visita a Pernambuco hoje.

Trump volta a dizer que Brasil não está bem no combate ao coronavírus. Em comício, em Tulsa, Oklahoma, o americano disse que os Estados Unidos conseguiram salvar milhões de vidas e citou também Suécia.

Pandemia eleva uso de remédios para ansiedade e de vitaminas. No Google, a palavra insônia passou a ser mais procurada do que a campeã Deus.

Isolamento social favorece consumo maior de cigarros, alerta estudo. Pesquisadores ingleses decidiram analisar os efeitos das regras de distanciamento social em função da pandemia sobre a saúde psicológica e os hábitos de tabagistas. Fumantes correm risco maior de desenvolver casos graves.

Justiça penhora parte da sede do Sport por causa de dívida com ex-dirigente. Atual presidente do Retrô, Laércio Guerra cobra mais de R$ 3 milhões ao Sport de empréstimo realizado em 2018.

Incêndio destrói na noite de ontem boxes no Mercado das Mangueiras, em Jaboatão.

Marinha emite alerta de ventos fortes no litoral de Pernambuco. Aviso vale também para outros cinco estados nordestinos, indo da Bahia até o Rio Grande do Norte. Ventos podem chegar a 60 quilômetros por hora.

O VÍRUS DA CORRUPÇÃO COM O DINHEIRO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO

O governo de Pernambuco registra em seu portal da Transparência dois repasses que totalizam R$ 6,6 milhões para Mozart Sales, ex-ministro da Saúde do PT, partido que compõe a gestão de Paulo Câmara. Governo de Pernambuco alega, porém, que o dinheiro não irá para Mozart Sales, mas, sim, para financiar a aplicação exames de Covid-19 no estado, num programa coordenado por ele.

Relatório da Polícía Civil aponta que as empresas Unipauta, Gráfica A Única, Canaã, AJS e RACS pertencem a Sebastião Figueiroa de Siqueira. Tribunal de Contas de Pernambuco identificou, desde o ano de 2009, 131 licitações onde mais de uma das empresas do grupo econômico de Figueiroa competiram, entre aspas, entre si. Atualmente, a empresa AJS participou de uma dispensa de licitação realizada pela Prefeitura do Recife-PE, onde se sagrou vitoriosa para o fornecimento de material médico – hospitalar destinado às ações de combate a propagação do COVID-19, contrato que está sendo investigado pela Polícia Federal. AJS também está sendo investigada pela Polícia Federal por conta de dispensa de licitação nas do Cabo de Santo Agostinho, Olinda e Paulista para fornecimento de diversos materiais médico-hospitalares.

Empresa contratada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Adolescente do Governo de Pernambuco, comandada pelo presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, alvo da Operação Inópia, teve bloqueada inscrição no Cadastro de Contribuintes da Sefaz e declarados nulos e inidôneos atos e notas fiscais, antes da contratação. Juntimed Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda teve dispensa de licitação para fornecimento de 200 mil cestas básicas, ao custo de R$ 12,7 milhões, a serem entregues aos 184 municípios pernambucanos.

Deputado estadual Wanderson Florencio, do PSC, pediu ao presidente da Asembleia Legislativa de Pernambuco a exoneração de apenas dois desses assessores ligados a AJS, empresa de fachada atribuída a Sebastião Figueiroa. Wanderson manteve contratada Raissa Silva de Siqueira. Raissa é filha de Luciana Aragão Silva, ex-cunhada de Sebastião Figueiroa e sócia da AJS, alvo de duas operações policiais, uma da Polícia Civil e outra da Polícia Federal.

Após operação da Polícia Civil, prefeito Miguel Coelho, de Petrolina, afasta dois cargos comissionados da Prefeitura. Oscar Gama era secretário executivo, lotado na Secretaria de Educação. Já Maria Verônica era a pregoeira oficial do município.

COVID EM PERNAMBUCO

Com mais 995 confirmações e 86 mortes por Covid-19, Pernambuco chega a 52.113 casos e 4.234 óbitos. 3.952 pessoas curadas da Covid-19. Em relação aos 86 óbitos, 58 ocorreram entre os dias 19 de abril e 17 de junho. Outros 28 foram registrados nos últimos três dias.

Praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e o Parque da Jaqueira, na Zona Norte, registraram movimento intenso de pessoas. Em ambos os locais, várias pessoas foram vistas sem máscara.

Com reabertura de shoppings e grandes lojas, mais 234 ônibus voltam a circular hoje no Grande Recife. Para nova fase da reabertura, consórcio metropolitano de transportes determina que 70% da frota esteja em operação. Shoppings voltam a receber clientes, embora devam limitar a quantidade a 30% da capacidade e horário de funcionamento seja reduzido, das 12h às 20h. Também a partir desta segunda-feira, começa a reabertura gradual das igrejas e templos religiosos.

COVID NO BRASIL

Com 641 novas mortes, Brasil ultrapassa marca de 50 mil óbitos por covid-19, diz Ministério da Saúde.

São Paulo registrou ontem 12.588 óbitos e 219.185 casos confirmados do novo coronavírus.

Com 13 atletas recuperados, Corinthians soma 21 casos de coronavírus no elenco. Apenas seis dos 27 atletas não foram diagnosticados com Covid-19.

Bienal do Livro de São Paulo é cancelada devido à Covid-19 e só volta em 2022.

Brasil Game Show, maior feira de games da América Latina, cancelou sua edição de 2020 em decorrência da evolução da pandemia da Covid-19 no país. Evento ficou para a mesma data em 2021.

Juíza federal proíbe Governo do Distrito Federal de reabrir mais atividades não essenciais. Governador Ibaneis Rocha (MDB) informou que recorrerá da decisão. Comerciantes protestam.

Governador Wilson Witzel prorroga medidas restritivas de isolamento social no Rio de Janeiro. Permanece a recomendação para que a população fluminense não frequente praias, lagoas, rios e piscinas públicas e clubes. Ao contrário da recomendação oficial, em domingo de calor, praias do Rio ficaramm lotadas em plena pandemia.

Prefeito Marcelo Crivella suspende próximos jogos de Fluminense e Botafogo pelo Carioca.

Fortaleza avança à fase 2 de plano; restaurantes e igrejas voltam a funcionar.

Com alta de casos, grandes cidades de Minas Gerais voltam a fechar comércio e serviço. Belo Horizonte, Juiz de Fora, Betim e Ipatinga estão entre os munícipios que recuaram de decisão de flexibilizar.

Homem que negou usar máscara em supermercado é morto a tiros pelo gerente na cidade de Vacaria. O uso de máscaras é obrigatório no Rio Grande do Sul.

Ford anunciou que retoma a produção de veículos no Brasil a partir de hoje, acompanhando decisão da rival Toyota que divulgou retorno de operações no país de forma gradual a partir da semana que vem.

COVID NO MUNDO

Epidemia ganha velocidade nos EUA e 12 Estados batem recorde de casos. Enquanto governo tenta acelerar a volta das atividades econômicas e Trump retoma a campanha eleitoral, infecções crescem 15% em duas semanas; Flórida, Texas e Arizona registram entre 3,5 mil e 4 mil novas contaminações todos os dias. Assessor da Casa Branca diz que EUA se preparam para segunda onda.

Voluntários fazem fila para serem infectados com o novo coronavírus. Quase 30 mil voluntários estão dispostos a se expor deliberadamente ao vírus, para testar uma potencial vacina. Testes começaram nos Estados Unidos.

Espanha encerra estado de emergência e reabre suas fronteiras.

AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS

Após os primeiros resultados positivos de pesquisa de Oxford que avalia a eficiência da dexametasona no tratamento contra a Covid-19, a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) emitiu uma nota recomendando o uso do medicamento para pacientes graves com a doença provocada pelo novo coronavírus.

Mais de um mês internada, sendo 27 deles em coma. A cobradora Maria José Feliciana superou a Covid-19 no Recife com uma ajuda a distância: os filhos enviavam áudios e vídeos para ajudar na recuperação da mãe. Deu certo e, agora, ela está em casa, cercada pela família. “Eu mesma me surpreendi com meus dois filhos. Se não fossem eles, eu estava morta”, disse a pernambucana Maria José Feliciana.

Dias melhores virão
Até amanhã bem cedinho

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Viúva de Paulo Freire festeja saída do ministro da Educação de Bolsonaro

22/06/20
Por Gilberto Amado/ Época/blogfolhadosertao.com
Ana Maria Freire : ‘Legado de como não fazer e como não ser”. Ana Maria Freire afirma que Weintraub se ‘achava muito importante’ e que não deixará legado para o MEC
Ana Maria Araújo Freire, viúva de Paulo Freire Foto: Agência O GloboAna Maria Araújo Freire, viúva de Paulo Freire Foto: Agência O Globo

Viúva de Paulo Freire, a educadora Ana Maria Freire está em festa desde sexta-feira, quando Abraham Weintraub deu o último abraço em Jair Bolsonaro e foi expelido do Ministério da Educação.

“Fiquei muito contente. Vejo como algo muito bom. Esse homem (Weintraub) tinha um espírito escuro, que não ouvia o outro, se achava muito importante, prepotente, escrevendo e falando errado”, analisou a educadora.

Com 87 anos, Ana Maria criticou ainda a forma como Weintraub anunciou sua saída do MEC, por meio do vídeo ao lado de Jair Bolsonaro, e em que lê um bilhete de despedida e pede um abraço ao presidente.

“Ele levou um bilhetinho e falou que ia ler. Mas era algo insignificante, qualquer menino de ginásio poderia falar sem ler.  Ele não contribuiu em nada. Algo de estarrecer. O presidente está calado”.

Ela também afirma que Weintraub deixou “apenas um legado de como não fazer e como não ser” e que vai “entrar nos livros de história como alguém que atrapalhou a educação”.

Sobre a ida para o Banco Mundial, Ana Maria também criticou a promoção.

“É uma vergonha que as pessoas que mereceriam até a cadeia sejam recolocadas em lugares cada vez mais promissores”.

Crítico ferrenho de Paulo Freire, Weintraub afirmou que o educador representava o “fracasso da educação esquerdista” e era “feio, fraco e não tem resultado positivo”. O ex-ministro também ameaçou derrubar uma placa de homenagem a Freire no MEC.

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Cinismo: “nunca falei com Queiroz e não sou “anjo”, diz advogado dos Bolsonaros

21/06/20
Por Catia Seabra, da Folhapress/blogfolhadosertao.com

OFrederick Wassef, que representa a família Bolsonaro – Foto: Reprodução / TV Globo

 

Dono do escritório em Atibaia (SP) onde Fabrício Queiroz foi preso na última quinta-feira (18), o advogado Frederick Wassef se diz vítima de uma armação para incriminar o presidente Jair Bolsonaro, de quem é amigo. “Não sou o Anjo”, afirmou à reportagem, referindo-se ao apelido dado a ele pela família do presidente. Essa foi a primeira manifestação de Wassef desde a prisão de Queiroz.

Defensor do presidente Bolsonaro (sem partido) e do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Wassef nega que tenha abrigado Queiroz e que tenha mantido contatos com sua família. “Nunca telefonei para Queiroz, nunca troquei mensagem com Queiroz nem com ninguém de sua família. Isso é uma armação para incriminar o presidente.”

Queiroz, policial militar aposentado, ex-assessor de Flávio e amigo do presidente Bolsonaro, foi preso em Atibaia, no interior de São Paulo. O mandado de prisão foi expedido pela Justiça do Rio de Janeiro -ele não era considerado foragido.
Queiroz estava em um imóvel de Wassef, figura constante no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, e em eventos no Palácio do Planalto.

Questionado sobre o motivo pelo qual Queiroz estava, então, em seu escritório, Wassef disse que, em breve, daria mais detalhes sobre o caso.

Segundo o advogado da família Bolsonaro, Queiroz, em tratamento contra um câncer, foi submetido a duas cirurgias na Santa Casa de Bragança Paulista (SP). “Não é verdade que tenha passado um ano no meu escritório.”
Procurada pela reportagem, a Santa Casa de Bragança não se manifestou sobre o caso.
Wassef diz ainda que seu escritório em Atibaia estava em obras e que plantaram um malote lá, em uma referência a policiais civis de São Paulo que coordenaram a prisão de Queiroz. “Meu escritório estava em obras. Os móveis estavam do lado de fora. Não tinha nada lá. Vi na TV que encontraram um malote. Isso foi plantado.”

“Não escondi ninguém”, acrescentou Wassef. “Estão me atribuindo coisas que não fiz. O escritório estava vazio. Os móveis estavam do lado de fora da casa. Tudo estava fora do lugar.”
Em nota, o Ministério Público de São Paulo, que prendeu Queiroz em operação conjunta com a Polícia Civil paulista, afirmou que a operação da última quinta-feira “transcorreu nos estritos limites da lei. Filmada, a ação dos promotores e dos policiais contou com o acompanhamento de três representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, observando-se, assim, todas as formalidades legais”.

Wassef tem pelo menos nove procurações para advogar em nome do clã Bolsonaro. São três de Bolsonaro, três de Flávio e outras três assinadas pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Sua relação com os Bolsonaros extrapola, porém, o campo jurídico. Amigo do presidente há seis anos, Wassef deixa marca de sua influência até na estrutura do governo, já que foi ele quem apresentou o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fábio Wajngarten, ao então deputado Jair Bolsonaro.

Wassef orgulha-se de ter sido, em sua versão, o primeiro a incentivar a candidatura de Bolsonaro à Presidência. O criminalista, que tomou a iniciativa de se aproximar de Bolsonaro em 2014, declara amor ao presidente -segundo ele, um homem puro, até ingênuo.
Internado para o tratamento de um câncer, o advogado assistiu a um vídeo de Bolsonaro em favor do controle da natalidade e decidiu telefonar para o gabinete do deputado. À secretária insistiu para que fosse atendido. Os dois marcaram um encontro que aconteceria meses depois.

O advogado é, por exemplo, apontado como o responsável pela opção de Bolsonaro pelo Hospital Albert Eistein quando o então candidato à Presidência foi esfaqueado em atividade de campanha em Juiz de Fora (MG), rejeitando oferta para que fosse transferido para o Hospital Sírio-Libanês.
Foi ele também quem ditou a estratégia jurídica de Flávio, vencendo uma queda de braço com o então presidente do PSL e também advogado Gustavo Bebianno, morto em março de 2020.

Queiroz é apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como operador financeiro da suposta “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio na Assembleia, onde ele exerceu mandato de deputado estadual entre fevereiro de 2003 e janeiro de 2019.
A “rachadinha” é a prática de recolhimento de parte dos salários de assessores de um gabinete para fins diversos. No caso do filho do presidente, a suspeita é de que o senador era o beneficiário final da maior parte dos valores.
Tanto Wassef como a família Bolsonaro afirmavam que não tinham contato com Queiroz desde que o suposto esquema de “rachadinha” no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio veio à tona, no final de 2018.

Em recente entrevista à Folha de S. Paulo, no início de maio, questionado se havia se reunido com advogados de Queiroz ou com alguém ligado a ele, Wassef respondeu que não. Em seguida, indagado se Flávio havia rompido com Queiroz, advogado disse: “Nunca mais. Desde o fim de 2018, nunca mais ninguém da família Bolsonaro teve qualquer contato o senhor Queiroz.”

Flávio é investigado desde janeiro de 2018 sob a suspeita de recolher parte do salário de seus subordinados na Assembleia do Rio de 2007 a 2018. Os crimes em apuração são peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e organização criminosa.

A apuração relacionada a Flávio começou após relatório do antigo Coaf, hoje ligado ao Banco Central, indicar movimentação financeira atípica de Fabrício Queiroz, seu ex-assessor e amigo do presidente Jair Bolsonaro.
Além do volume movimentado, de R$ 1,2 milhão em um ano, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo em datas próximas do pagamento de servidores da Assembleia.

Queiroz afirmou que recebia parte dos valores dos salários dos colegas de gabinete. Ele diz que usava esse dinheiro para remunerar assessores informais de Flávio, sem conhecimento do então deputado estadual. A sua defesa, contudo, nunca apontou os beneficiários finais dos valores.

Jair Bolsonaro e Queiroz se conhecem desde 1984. Queiroz foi recruta do agora presidente na Brigada de Infantaria Paraquedista, do Exército. Depois, Bolsonaro seguiu a carreira política, e Queiroz entrou para a Polícia Militar do Rio de Janeiro, de onde já se aposentou.
Queiroz, que foi nomeado em 2007 e deixou o gabinete de Flávio no dia 15 de outubro de 2018, é amigo de longa data do atual presidente. Entre as movimentações milionárias que chamaram a atenção na conta de Queiroz está um cheque de R$ 24 mil repassado à primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Segundo o presidente, esse montante chegava a R$ 40 mil e o dinheiro se destinava a ele. Essa dívida não foi declarada no Imposto de Renda. Bolsonaro afirmou ainda que os recursos foram para a conta de Michelle porque ele não tem “tempo de sair”.
Em nota, Flávio Bolsonaro disse que é “vítima de um grupo político que tem patrocinado uma verdadeira campanha de difamação”. “Essas pessoas têm apenas um objetivo: recuperar o poder que perderam na última eleição”, diz. Flávio afirmou que acredita na Justiça, que é inocente das acusações e que “é totalmente compatível com os seus rendimentos”.

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Partidos entraram na Justiça contra portaria de Weintraub que revoga cotas em pós graduação

20/06/20

Folhape/blogfolhadosertao.com

 

Ex- ministro lançou portaria com retaliação às vésperas de sua demissão
Partidos entraram com ações, nesta sexta-feira, 19, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra um dos últimos atos do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub que revogação da portaria de 2016 que estabelecia a política de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação nas universidades federais. O PSB foi um dos partidos, afirmando que na edição da portaria há flagrante de retrocesso na garantia de direitos fundamentais.

Na ação, a legenda requere a suspensão dos efeitos da medida, sobretudo considerando que as instituições federais estão prestes a publicar editais de seleção para pós-graduação. Além disso, o PSB também alega que a política não só permite a participação da população negra na distribuição de bens sociais, no caso, o ensino público superior, como também exerce papel concreto na superação do racismo estrutural.

No Twitter, o PDT também anunciou que entrou com uma ação assinada pelo ex-presidenciável Ciro Gomes, como advogado. “O PDT acaba de entrar com ação no STF contra a portaria de Weintraub que revogava as cotas para negros e indígenas na pós-graduação. A ação foi assinada por @cirogomes, como advogado. Nenhum direito a menos! “, escreveu.

Veto na indicação
Líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), declarou, em seu Twitter, que o partido encaminhou o pedido a embaixadores para que vetem a indicação do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para o Banco Mundial. Para o parlamentar, é “inaceitável que um ex-ministro assuma o cargo.

“Em carta a embaixadores, pedimos que VETEM a indicação de Weintraub para o Banco Mundial. É inaceitável que um ex-ministro que atacou a Educação e a democracia brasileiras, e é investigado pelo STF, assuma cargo com potencial para fazer estragos a muitas nações! Vergonha!”, escreveu o deputado.

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Saúde diz  ao TCE que compras de equipamentos de segurança depois da pandemia sofreram com disparada de preços

20/06/20
Por Jamildo Melo/blogfolhadosertao.com
Foto: Heudes Regis/SEI - Data: 15-06-2020 - Covid-19 - Coletiva com Secretário estadual de saúde, André Longo, o secretário Alexandre Rebelo e o secretário municipal de saúde, Jailson Correia.Secretario de Saúde Andre Longo Foto: Heudes Regis/SEI

Nesta sexta-feira (19) o TCE divulgou que o conselheiro Carlos Porto, relator das contas da Saúde do Governo do Estado, enviou um ofício de “alerta de responsabilização” ao secretário estadual de Saúde André Longo. O ofício foi recebido em 12 de junho na Secretaria.

O tema era um relatório elaborado pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta um suposto “sobrepreço” pela compra de “1.140.000 máscaras cirúrgicas descartáveis” para a covid-19, na dispensa de licitação emergencial 76/2020, que teve “custo unitário de R$ 2,97, numa despesa total de R$ 3.385.800,00 (Empenho 2020NE005348)”, da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Um mês antes, segundo o relatório do TCE, o Hospital da Restauração “firmou acordo, com a Cirúrgica Pharma, mesma fornecedora da compra aqui analisada, para a aquisição de 84.000 máscaras cirúrgicas, ao valor de R$ 0,12 a unidade”.

O governo do Estado, em uma nota de esclarecimento nesta tarde, explicou que a majoração dos preços ocorreu por conta da pandemia do coronavírus, que elevou a demanda por produtos de saúde e acabou majorando os preços. Apesar da constatação, a gestão promete pedir esclarecimentos dos fornecedores.

“Sobre o Alerta de Responsabilização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) esclarece que o processo de compra de máscaras realizadas pelo Hospital da Restauração teve início em fevereiro – momento em que o novo coronavírus ainda não havia se espalhado para todo o mundo. Já o processo realizado de forma centralizada pela Secretaria Estadual de Saúde foi realizado no final do mês de abril, quando o número de casos confirmados no Brasil já havia passado de 66 mil e mais de 4,5 mil pessoas já tinham morrido pela doença.”

“Portanto a análise não leva em conta o fenômeno de escassez de produtos médico-hospitalares provocado pela pandemia da Covid-19, que desencadeou uma disparada na variação e nos preços destes insumos. Este fenômeno, é importante destacar, foi amplamente divulgado e foi sentido pela própria população. Também não é exclusivo da rede pública de saúde e tampouco foi restrito ao território pernambucano, sendo observado em todo Brasil e no mundo. No entanto, diante do relatório do TCE, a SES-PE já notificou a empresa mencionada para que preste os esclarecimentos”, informa.

Na mesma nota, o governo Paulo Câmara destaca que, sem máscaras, haveria menos gente na linha de frente da pandemia, com prejuízos para a população.

“É importante destacar, por fim, que o Governo de Pernambuco, dentro dos esforços para o enfrentamento da pandemia, reforçou os estoques de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e outros insumos relacionados ao atendimento aos pacientes suspeitos e confirmados do novo coronavírus, com o objetivo de manter a proteção e segurança dos profissionais de saúde que atuam na linha do atendimento da Covid-19. Devido a este trabalho, o Estado não teve cenas da falta crônica de EPIs para os trabalhadores da saúde, como foi destaque em outros estados e países.”, informa a nota.

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Última forma em Petrolina: flexibilização segue decreto do Governo do Estado

20/06/20
Por Jean Brito/blogfolhadosertao.com
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Seguindo determinação judicial que suspendeu o Decreto Municipal n° 037/2020, para reabertura gradual do comércio de Petrolina e faz seguir o plano de retomada implementado pelo Governo do Estado de Pernambuco, as entidades representativas do comércio comunicam sobre as mudanças que devem ser seguidas imediatamente conforme Decreto Estadual, nº 49093 de 12 de junho de 2020:

a) As lojas com até 200m2 (à exceção das situadas em shopping centers ou centros comerciais) continuam abertas em Petrolina e as lojas acima dos 200m² fecham;

b)  Centros comerciais como galerias e shopping fecham e aguardam autorização de novo Decreto Estadual;

c)  Salão de beleza e serviço de estética continuam funcionando, seguindo protocolos sanitários;

d)  Bares, restaurantes e academias por enquanto sem data prevista para abertura.

As entidades ressaltam ainda que estão no aguardo de um novo decreto como condicionante para implementação do terceiro nível do plano de convivência do Governo do Estado nos próximos dias.

Assinam esta nota:

*Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina, Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina, Associação dos Contabilistas do Vale do São Francisco e Sertão de Pernambuco, Associação dos Lojistas do River Shopping, Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, informações e pesquisas de Pernambuco, Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina, River Shopping,  Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)/ unidade Petrolina, Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE)/unidade Regional do Sertão do São Francisco – e Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina ,

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Atlético de Salgueiro registra que  oito funcionarios testaram posiivo para a Covid-19 com sete assintomáricos

20/06/20

Globo/blogfolhadosertao.com

O Salgueiro Atlético Clube divulgou, ontem (19),  o resultado dos testes -realizados  terça e quarta-feira, para anticorpos da Covid-19 feito por atletas, comissão técnica, diretoria, setor administrativo e demais funcionários que atuam diretamente com o futebol. Dos 52 testes realizados, oito deram positivo, sendo sete assintomáticos, com duas recuperações, e um sintomático.

Em relação aos cinco funcionários positivos assintomáticos, o clube informou que eles estão em isolamento domiciliar aguardando resultado de exame complementar (PCR).

Entre os 44 testes negativos, em um, porém, na aplicação do exame clínico e questionário epidemiológico, verificou-se que o paciente teve contato com pessoa positivada para o Covid-19, além de apresentar sintomas gripais. Em razão disto, o funcionário foi colocado em isolamento domiciliar e requisitado o exame RT-PCR (SWAB).

O Salgueiro informou que os funcionários com diagnóstico positivo estão sendo acompanhados diuturnamente pelos médicos  Denise Ribeiro e Carlinhos Buda, responsável pelo departamento médico do tricolor sertanejo. Informa também, que o fato já foi comunicado as autoridades sanitárias competentes e que não divulgará os nomes daqueles que testaram positivo em razão da confidencialidade médica e para preservar seus funcionários.

Medidas  adotadas  pela diretoria do Carcará:
  • A testagem para Covid-19 de todos os funcionários envolvidos com o futebol, em parceria com a Federação Pernambucana de Futebol, que custeará 30 testes, fincando os demais sob responsabilidade do clube. O clube informou que os 14 funcionários que residem em Recife farão os testes para Covid-19 antes de irem para Salgueiro. Por motivos de força maior, os demais realizaram a testagem em Salgueiro, na quarta-feira (17/06/2020), com o laboratório indicado pela Federação Pernambucana de Futebol;
  • A distribuição de material de treino exclusivo para cada profissional, responsáveis pelo uso correto, guarda, preservação e higienização diária;
  • A distribuição de kits contendo equipamentos de proteção individual, álcool gel, sabonete, máscaras, além de informativos acerca da Covid-19, e das normas sanitárias de proteção, higienização, distanciamento e demais esclarecimentos;
  • A realização de avaliação prévia, nos funcionários envolvidos, em todas as sessões de treinamento;
  • Em parceria com a Prefeitura Municipal de Salgueiro será realizada, semanalmente, a sanitização do Estádio Cornélio de Barros e suas dependências;
  • Por fim, a conscientização diária, de todos os envolvidos, acerca das medidas sanitárias adotadas é a maior forma de prevenção ao coronavírus; O Salgueiro Atlético Clube está se empenhando ao máximo para manter seu elenco e cumprir suas obrigações, sejam elas trabalhistas, contratuais e sociais.
Situação do clube antes da paralisação:

Antes da paralisação do Campeonato Pernambucano, o Carcará  tinha assegurado a vice-liderança do estadual, o que rendeu uma vaga direta para a semifinal do torneio. O Carcará, do técnico Daniel Neri, tem 16 pontos, com cinco vitórias, um empate e uma derrota.

O próximo jogo da equipe, fechando a primeira fase do Pernambucano, será contra o Náutico. A partida está marcada para o estádio Cornélio de Barros.

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Programa de distribuição de kits de merada prossegue em Cabrobó

20/06/20
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 por Magno Martins /blogfolhadosertao.com

As escolas municipais Antônia Caldas Brandão, Nivaldo de Oliveira Barros e Brígida de Alencar foram contempladas, hoje, em Cabrobó, com a distribuição dos kits/lanche da merenda escolar, realizada pela Prefeitura através da Secretaria de Educação (SEDUC). Além das três escolas, a creche Ansberto Júlio Vidal Ferraz também foi contemplada com a ação que contou com a participação dos pais dos alunos.

A distribuição dos kits/lanche da merenda escolar segue um calendário que começou no último dia 6 de maio, o objetivo é contemplar todos os 4.594 estudantes da rede municipal de ensino.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Wilkislaine Silva Carvalho, as demais escolas receberão a ação na próxima semana, conforme calendário a ser divulgado. “Para que não haja aglomeração, solicitamos a compreensão de todos no uso obrigatório de máscaras, a utilização de canetas próprias visando a assinatura do protocolo e apresentação do CPF”, concluiu.

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