As Comissões de Finanças e de Educação aprovaram, nessa terça (30), o projeto que amplia de 60 para 80% o percentual de contratação de artistas e grupos que expressem a cultura pernambucana, após períodos de calamidade pública. Os Colegiados acataram o substitutivo da Comissão de Justiça que modificou a proposta sobre o tema, de iniciativa da deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB.

De acordo com o texto aprovado, a ajuda econômica abrange os 12 meses seguintes ao término da situação de calamidade pública que tenha levado o Poder Executivo Estadual a suspender eventos públicos por meio de decreto, incluindo a programação de centros de artesanato, museus, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais.

O deputado João Paulo, do PCdoB, relator da matéria nas Comissões de Finanças e de Educação,  elogiou a nova redação da medida: “Contribui para assegurar as tradições culturais do nosso Estado, e diminuir os impactos econômicos que recaem sobre a vida dos fazedores de cultura, do setor artístico cultural, e entendendo que foi muito bom porque ele saiu só do período da pandemia”.

Nessa terça, a Comissão de Educação ainda decidiu promover reunião para discutir o ofício da Secretaria Estadual de Educação com informações sobre o pagamento de bolsas do PE no Campus solicitadas pelo Colegiado. Sobre a interrupção do benefício pago aos estudantes, durante a pandemia, o órgão informa que não há redução na quantidade, nem no valor das parcelas, e sim uma “reprogramação dos pagamentos para o período de atividades acadêmicas presenciais”.

Para o presidente da Comissão de Educação, deputado Romário Dias, do PSD, como não houve avanço em relação ao caso, é necessário um posicionamento dos deputados em apoio aos estudantes, a ser encaminhado ao governador. O deputado Antonio Fernando, do PSC, lamentou a continuidade do impasse, e alertou para a urgência da retomada do pagamento no período da pandemia.