Ajuda econômica a artistas pernambucanos avança na Alepe

30/06/20
AscomAlepe/blogfolhadosertao.com

As Comissões de Finanças e de Educação aprovaram, nessa terça (30), o projeto que amplia de 60 para 80% o percentual de contratação de artistas e grupos que expressem a cultura pernambucana, após períodos de calamidade pública. Os Colegiados acataram o substitutivo da Comissão de Justiça que modificou a proposta sobre o tema, de iniciativa da deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB.

De acordo com o texto aprovado, a ajuda econômica abrange os 12 meses seguintes ao término da situação de calamidade pública que tenha levado o Poder Executivo Estadual a suspender eventos públicos por meio de decreto, incluindo a programação de centros de artesanato, museus, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais.

O deputado João Paulo, do PCdoB, relator da matéria nas Comissões de Finanças e de Educação,  elogiou a nova redação da medida: “Contribui para assegurar as tradições culturais do nosso Estado, e diminuir os impactos econômicos que recaem sobre a vida dos fazedores de cultura, do setor artístico cultural, e entendendo que foi muito bom porque ele saiu só do período da pandemia”.

Nessa terça, a Comissão de Educação ainda decidiu promover reunião para discutir o ofício da Secretaria Estadual de Educação com informações sobre o pagamento de bolsas do PE no Campus solicitadas pelo Colegiado. Sobre a interrupção do benefício pago aos estudantes, durante a pandemia, o órgão informa que não há redução na quantidade, nem no valor das parcelas, e sim uma “reprogramação dos pagamentos para o período de atividades acadêmicas presenciais”.

Para o presidente da Comissão de Educação, deputado Romário Dias, do PSD, como não houve avanço em relação ao caso, é necessário um posicionamento dos deputados em apoio aos estudantes, a ser encaminhado ao governador. O deputado Antonio Fernando, do PSC, lamentou a continuidade do impasse, e alertou para a urgência da retomada do pagamento no período da pandemia.

As notícias mais quentes do dia aqui no Podcast do jornalista Ivan Maurício

30/06/20

blogfolhadosertao.com

Juiz Gabriel Augusto Mario de Castro Pinto, da 1ª Vara Criminal de Petrolina liberou o acesso ao processo da Operação Casa de Papel que envolve o empresário Sebastião Figueiroa e as prefeituras de Petrolina, Recife, Jaboatão, Olinda e do Cabo.

 

Bolsonaro sanciona Lei Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilhões para cultura durante pandemia. Trabalhadores informais da área receberão renda emergencial no valor de R$ 600. Verba será repassada a estados e municípios.

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde o teste sorológico para o novo coronavírus. A decisão passou a valer desde ontem e atende decisão judicial. De acordo com a ANS, o exame passa a ser de cobertura obrigatória em planos de saúde com segmentação ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetrícia) e referência quando o paciente tiver síndrome gripal aguda ou síndrome respiratória aguda grave.

Novo vírus da gripe encontrado em porcos, na China, tem “potencial pandêmico”. O estudo aponta que o vírus tem capacidade para infectar humanos; evidências de infecção foram encontradas. O novo vírus se assemelha ao vírus que causou uma pandemia de gripe suína em 2009.

Auxílio Emergencial: Caixa credita benefício a 8,8 milhões de trabalhadores nesta terça. Banco conclui pagamento da terceira parcela para quem está no Bolsa Família, e paga novas parcelas beneficiários fora do programa, nascidos em março e abril.

Imposto de Renda 2020: Receita paga restituições do 2º lote nesta terça. Segundo a Receita Federal, pagamento a mais de 3 milhões soma R$ 5,7 bilhões e é o maior lote de todos os tempos. Para saber se está neste lote, o contribuinte pode fazer a consulta por meio da página da Receita na internet ou pelo telefone 146.

4 milhões ainda não enviaram declaração do Imposto de Renda 2020; prazo acaba hoje.

O abono salarial PIS-Pasep 2020-2021 começa a ser pago nesta terça-feira para os trabalhadores com direito ao benefício que forem correntistas da Caixa ou do Banco do Brasil. Nesse caso, o dinheiro será creditado diretamente em conta. Para os demais trabalhadores, os saques serão liberados a partir de 16 de julho. O calendário de saques se estenderá até 30 de junho de 2021.

Nomeado para o Ministério da Educação, Carlos Alberto Decotelli esteve reunido com o presidente Jair Bolsonaro na noite de ontem, após o Palácio do Planalto suspender a posse. Após o encontro, ele disse ter explicado as polêmicas sobre as inconsistências em seu currículo e disse que não chegou a defender tese de doutorado por “questões financeiras”. Além disso, Decotelli confirmou que continuará no cargo.

BRASIL EM RECESSÃO. SITUAÇÃO GRAVE NA ECONOMIA

Brasil entrou em recessão no primeiro trimestre do ano após um ciclo de expansão que durou 12 trimestres, de acordo com diagnóstico da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgado ontem.

Brasil fecha 331.901 vagas formais e registra pior maio da série do Caged. Pernambuco perde quase 7 mil empregos formais em maio.

Carga de energia do Brasil cai 10% em maio com isolamento, diz Operador Nacional do Sistema Elétrico.

Inadimplência no ensino superior cresce 51,7% em maio ante maio de 2019, conforme a pesquisa Cenário Econômico Atual das Instituições de Ensino Superior Privadas.

O CASO DO MENINO MIGUEL

‘Ela é um monstro, uma pessoa fria e calculista. Ela não me pediu desculpas’, disse Mirtes Renata mãe do menino após conversar com ex-patroa Sari Corte Real na delegacia da Polícia Civil. Sari Corte Real, que estava responsável pelo menino Miguel quando ele caiu do 9º andar, prestou depoimento ontem e saiu do local sem falar com a imprensa, em uma viatura da polícia. Estranhamente a Delegacia abriu duas horas antes do expediente, o que configura um privilégio para a patroa e primeira-dama de Tamandaré.

Caixas misteriosas voltam a aparecer em praias de Ipojuca, no litoral de Pernambuco. Segundo professor Clemente Junior, da Universidade de Pernambuco, a mesma corrente que transportou o óleo levou fardos de látex. Prefeitura diz que material é semelhante ao encontrado em 2018.

Prefeitura do Recife aumenta em mais R$ 1 milhão e 800 mil o orçamento da propaganda. Prefeito Geraldo Julio (PSB), decretou, na última sexta-feira, a suplementação de R$ 1,8 milhão em favor do programa orçamentário da Prefeitura do Recife responsável pela realização da divulgação institucional de sua gestão.

DESVIOS DE RECURSOS DURANTE A PANDEMIA

Tribunal de Contas de Pernambuco envia alerta à Prefeitura do Recife sobre contrato de R$ 11 milhões para distribuição de cestas básicas. JAM – Jota A Eme – Empresa de Pequeno Porte – EPP – alagoana que por lei tem limite de faturamento de R$ 4,8 milhões. A Jota A Eme tem capital social , na Receita Federal, de apenas R$ 500 mil e foi contemplada com uma contratação de R$ 11 milhões, ou seja, 20 vezes o seu capital social. A Prefeitura do Recife nega irregularidades no processo licitatório.

Juiz Gabriel Augusto Mario de Castro Pinto, da 1ª Vara Criminal de Petrolina liberou o acesso ao processo da Operação Casa de Papel que envolve o empresário Sebastião Figueiroa e as prefeituras de Petrolina, Recife, Jaboatão, Olinda e do Cabo. Figueiroa é muito conhecido no ambiente político por fornecer material gráfico em campanhas eleitorais e por conceder empréstimos, estes inclusive confessados por um dos alvos da Operação Casa de Papel. A revelação do processo é que Figueiroa, desde o início do ano, estava sob escuta telefônica e tal fato tem tirado o sono de muitos políticos de Pernambuco.

Ministério Público do Pará entrou ontem com uma Ação de Improbidade Administrativa contra o atual secretário Estado de Saúde, Alberto Beltrame, por causa dos indícios de superfaturamento e desvios na compra de garrafas pet durante a pandemia. E pediu seu afastamento do cargo.

COVID EM PERNAMBUCO

Pernambuco chega a 58.476 infectados e 4.782 mortes por Covid-19 após mais 369 casos e 31 óbitos. Com relação às 31 mortes, elas ocorreram desde o dia 1º de maio. Dos 31 pacientes que vieram a óbito, 25 apresentavam comorbidades confirmadas, como hipertensão, diabetes, doença vascular, doença renal, câncer, entre outros. Significa que o número de mortes pela Covid 19, em Pernambuco, vem reduzindo substancialmente nas duas últimas semanas.

Ocupação de UTI em Pernambuco cai para 77%, menor taxa desde 5 de abril.

Fenearte não vai acontecer em julho, por causa da pandemia do novo coronavírus. A maior feira de artesanato da América Latina estava programada para acontecer entre 1º e 12 de julho, mas a pandemia da covid-19 prejudicou a realização da 21ª edição do evento. Governo de Pernambuco vai fazer um evento online do artesanato pernambucano para estimular comercialização.

Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, afirmou ontem que o município está pronto para a reabertura das atividades econômicas, quando estas forem autorizadas a funcionar por parte do Governo de Pernambuco.

COVID NO BRASIL
Com 692 novos óbitos, registrados nas últimas 24 horas, sobe para 58.314 o total de mortes em função da pandemia do novo coronavírus no Brasil. O número foi divulgado na atualização diária do Ministério da Saúde. Brasil atinge 1.368.195 milhões de casos acumulados da doença. Enquanto o total de recuperados desde o início da pandemia totaliza 757.462.

São Paulo multará em R$ 500 pessoa que estiver sem máscara em público. Estabelecimentos comerciais pagarão R$ 5 mil por cada pessoa que descumprir o uso obrigatório da máscara em seu interior.

Governador Ibaneis Rocha decretou estado de calamidade pública no Distrito Federal em função da pandemia da Covid-19. A medida visa receber auxílio do governo federal para o enfrentamento da doença. Governador Ibaneis Rocha afirmou que o Distrito Federal estará todo aberto até agosto. O próximo passo é a liberação de academias de ginástica, salões de beleza, bares e restaurantes.

COVID NO MUNDO

China impõe lockdown a 400 mil pessoas após 18 novos casos de Covid-19.

Atividade industrial avança mais que o esperado na China em junho. A atividade também se expandiu em junho nos setores de serviços e construção, segundo o governo da China.

China suspendeu importações de três processadores brasileiros de carne – Mafrig, Agra e Minuano, informou o Ministério da Agricultura (Mapa) ontem, citando preocupações de Pequim de conter novo surto da epidemia da Covid-19.

Cirque du Soleil entrou ontem com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos e demitiu 3.500 funcionários.

Teatros da Broadway não reabrirão em 2020.

Atividade econômica da Argentina tem pior resultado mensal da história.

AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS

Vacina contra coronavírus com testes no Brasil pode ser distribuída este ano, diz indústria farmacêutica Astrazeneca. De acordo com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a vacina da Universidade de Oxford se encontra entre os estágios mais avançados de desenvolvimento no mundo.

Instituto de Física da UnB (Universidade de Brasília) construiu seis máquinas de descontaminação de máscaras N95 para que possam ser reutilizadas. A máscara N95 é específica para profissionais da saúde nos hospitais.

Covid-19: hospital de campanha do Pacaembu, em São Paulo, é desativado.

Dias melhores virão
Até amanhã bem cedinho

Jornal Folha do Sertão destaca o perigo das drogas em Salgueiro

30/06/20

O tráfico de drogas é uma (cruel) realidade em Salgueiro 

 

               No passado, parte da  classe política local se sentia “incomodada” quando o município era chamado pela imprensa da Capital de  “Polígono da aconha”.  Hoje,  o tráfico é uma realidade e envolve outras drogas  como cocaína e o crack


SALGUEIRO-  O município de Salgueiro  é um dos mais bem servidos  pelos meios de segurança no Sertão: conta com um batalhão da Polícia Militar, Delegacias Regional e Municipal da Polícia Civil, Delegacia da Polícia Federal e um núcleo da Polícia Rodoviária Federal, que atuam  de forma articulada no combate às drogas.

Pelos registros  feitos pela  23a Delegacia Seccional de Policia Civil, entre Janeiro e junho deste ano,  dá para entender que o tráfico  de drogas ilícitas é uma realidade no município mais importante do Sertão Central com uma população de mais de 60 mil habitantes.

Alguns meios de comunicação do município têm dedicado um bom espaço ao registro da atuação das polícias no combate às drogas, demonstrando de forma clara que  não se trata, apenas,  de um ou outro caso de prisão/apreensão de usuários, mas de traficantes  profissionais que contam, inclusive, com equipamentos bem conhecidos, como balança de precisão e o dinheiro localizado nos “pontos” do tráfico  contém cédulas com valores variados, para facilitar o “negócio”.

Os registros  das matérias dos blogs  dão a entender que determinados bairros populares  são bastante procurados por traficantes e usuários de drogas ilícitas que vêm sendo sistematicamente combatidos pelas polícias, com prisões em flagrantes e até apreensões de menores envolvidos com o consumo e venda de entorpecentes proibidos na forma da Lei.

Apesar do empenho das forças policiais, não se tem notícia de que os organismos  sociais   estejam  trabalhando na base  para defender a sociedade dos males proporcionados pelo tráfico de drogas. Seria o caso de uma ação articulada pela sociedade civil, Prefeitura, Câmara Municipal, Estado,   Ministério Público, Justiça, clubes de serviço e as igrejas.

 Se existe algo existe neste sentido, não está sendo feita uma  divulgação  que contribua para estimular as comunidades  que padecem por conta desta “doença” quase incurável e que compromete o futuro da juventude. 

Enquanto isso,  os blogs  divulgam os fatos com títulos bem característicos de um município onde a droga  está presente nas periferias: “Operação contra o tráfico de drogas no Riachinho resulta na apreensão de maconha, crack e R$ 4 mil”, “ROCAM fecha mais uma “boca de fumo” no bairro Santa Margarida”, “Policiais militares  prendem indivíduo por tráfico de drogas e posse de arma ilegal  de arma de fogo no bairro Riachinho”, “ Jovem de 21 anos é preso por tráfico de entorpecente no bairro Divino Espírito Santo”. 

Armas de fogo e drogas

andam juntas no tráfico  

Em uma matéria publicada  um blog da cidade o registro do “ato delituoso” dá conta  da presença de drogas e armas de fogo no local do crime:  “Na residência que ele se encontrava ainda foi encontrado um tablet e um purificador de água. A testemunha informou que os objetos encontrados eram produtos de roubo e que foi trocado por drogas.  Em seguida o imputado foi conduzido até sua residência para pegar seus documentos, local em que foi encontrado uma espingarda antecarga (arma de fogo) em baixo da cama e uma bolsa com uma grande quantidade de moedas dentro do guarda roupa, que ao serem somadas contabilizou R$ 777,00 reais, em moedas de R$1,00, 0,50, 0,25, 0,10 e 05 centavos, além de um celular ,dois relógios e um grampeador de sofá “

 

Presença  jovens no “mundo do crime”

 

Em outro registro de mais um “caso de polícia”,   o blog destaca que  “Na manhã do último sábado (30), por volta das 11 horas, Policiais Militares do 8°BPM, foram acionados pela central de rádio para verificar uma ocorrência na Rua Estados Unidos, Novo Horizonte Salgueiro-PE. Ao chegar no local o policiamento encontrou   a imputada: C. F. S. S., 20 anos, onde está relatou que ao amanhecer começou uma discussão com o imputado: C. F., 21 anos, que é seu companheiro e que os dois chegaram a vias de fato e a mesma usou um alicate de unha (arma branca) chegando a lesiona-lo nas suas costas e se feriu também com o mesmo objeto. A imputada disse que o imputado quebrou vários objetos de sua residência e ela com raiva fez o mesmo com alguns objetos pessoais. O imputado 02, chateado com sua companheira, a imputada 01, informou para o policiamento que a mesma é usuária de drogas e que ela tinha uma quantidade de maconha dentro da residência, momento em que a própria imputada entregou as ervas, sendo três beatas de cigarro que pesou aproximadamente 0,55 gramas e uma boa quantidade da erva que estava dentro de uma sacola plástica, a qual pesou aproximadamente 26,91 gramas.”

Anote ai: Declaração Final de Espólio pode ser entregue até amanhã

29/06/20

DP/blogfolhadosertao.com

 (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
Por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Receita Federal prorrogou o prazo para a apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País para esta terça-feira (30). O prazo para a entrega das declarações e eventual recolhimento do imposto apurado venceria em 30 de abril.
“A medida justifica-se pela dificuldade advinda do isolamento social causado pelo novo coronavírus. Pretende-se resguardar a população ao evitar a aglomeração de contribuintes nas unidades de atendimento da Receita Federal, bem como em empresas ou instituições financeiras, na busca de informes de rendimentos, e em escritórios de profissionais ou em entidades que prestem auxílio no preenchimento das declarações. Assim, busca-se contribuir com o esforço governamental de diminuir a propagação da doença”, disse a Receita, em nota divulgada no dia 7 de abril, quando foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.934, de 2020, no Diário Oficial da União.
Com a nova norma, a declaração deve ser apresentada nas hipóteses em que:
– a decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados ocorreu até o ano-calendário de 2019 e que tenha transitado em julgado até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário de 2020;
– a lavratura da escritura pública de inventário e partilha ocorreu no ano-calendário de 2019;
 – o trânsito em julgado da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados ocorreu entre 1º de março e 31 de dezembro do ano-calendário de 2019.
A Declaração de Saída Definitiva do País deverá ser apresentada até 30 de junho de 2020 e o respectivo imposto pago até a mesma data, nas hipóteses em que a pessoa física residente no Brasil se retirou do território nacional: em caráter permanente, no curso do ano-calendário de 2019, ou em caráter temporário e completou 12 meses consecutivos de ausência em 2019.

Aqui, as notícias mais importantes do dia no Podcast do jornalista Ivan Maurício

29/06/20

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Boa notícia: Ministério da Saúde anunciou a produção de 30 milhões e 400 mil doses da vacina contra Covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford, com investimento de US$ 127 milhões.

 

Ministério da Saúde anunciou a produção de 30 milhões e 400 mil doses da vacina contra Covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford, com investimento de US$ 127 milhões. O primeiro lote deve ser produzido em dezembro e o segundo em janeiro pela Bio-Manguinhos. Segundo o ministério, as doses só serão ministradas após a finalização dos estudos clínicos e a comprovação da eficácia da vacina. Testes com humanos no Brasil vão começar em julho.

Prazo para solicitar auxílio emergencial acaba quinta-feira. Cerca de 52 mil brasileiros cadastram-se todos os dias no site e no aplicativo da Caixa Econômica Federal para pedir o benefício emergencial e tentar entrar na lista de contemplados com a ajuda de R$ 600. Pela lei, publicada em 2 de abril, período de inscrições é de 90 dias, portanto, vai até 2 de julho, quinta-feira.

Relatório do Tribunal de Contas da União mostra que 620 mil pessoas receberam auxílio emergencial sem ter direito. Documento mostra que entre os beneficiários estão empresários, parentes de políticos e até pessoas que já morreram.

Caixa Econômica Federal inicia, hoje, o pagamento do saque emergencial do FGTS para 4,9 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro. O total de recursos liberados somam mais de R$ 3,1 bilhões. A medida pretende movimentar mais de R$ 37,8 bilhões para 60 milhões de trabalhadores. O pagamento do FGTS será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital que a Caixa abriu automaticamente para todos os trabalhadores.

Prometida desde o Império, as obras da Transposição das águas do Rio São Francisco foi iniciada em 2007, durante o governo do ex-presidente Lula. Se arrastaram e não foram concluídas. Mais do que dobrou o custo. Neste fim de semana foi inaugurado, pelo presidente Bolsonaro, o trecho que conduz as águas do Rio São Francisco ao Ceará, na barragem de Jati, região do Cariri. Os investimentos na obra passam de R$ 10 bilhões. Inicialmente, a previsão era de que seriam necessários cinco anos – porém se passaram 13 anos para a construção de 477 quilômetros em obras, reunidas em dois grandes canais para abastecer açudes e rios que desaparecem nos períodos de seca no Ceará, em Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Polícia Federal deflagrou, no final de semana, a operação Vidas Secas – Sinhá Vitória, para prender suspeitos de participar de um esquema de superfaturamento das obras para a transposição do Rio São Francisco. Segundo as investigações, empresários do consórcio OAS/Galvão/Barbosa Melo/Coesa usaram empresas de fachada para desviar cerca de R$ 200 milhões das verbas públicas destinadas às obras, no trecho que vai do agreste de Pernambuco à Paraíba. O consórcio cuidava de dois dos 14 lotes envolvidos na transposição do rio. Os contratos investigados até o momento são de R$ 680 milhões.

Ministério Público do Rio de Janeiro e a defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, atualmente senador, estão negociando um acordo de delação premiada. A maior preocupação de Queiroz é com a família dele. Ele quer garantias de proteções no processo para a mulher, Márcia Aguiar de Oliveira, que está foragida, e para as filhas, Nathalia Mello e Evelyn Mello, todas investigadas no “esquema da rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Ministério da Educação divulgou nota em que o novo ministro, Carlos Alberto Decotelli, negou as acusações de que teria cometido plágio em sua dissertação de mestrado e afirmou que revisará o trabalho.

Mario Frias diz que deve auditar aplicação de recursos da Lei Rouanet. Frias substituiu a ex-secretária Regina Duarte há uma semana. O novo secretário disse que não podem existir ”os barões da Lei Rouanet”.

Acordo costurado pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, abriu espaço para que os deputados aprovem a proposta de adiamento das eleições tal como encaminhada pelos senadores. O texto que saiu do Senado prevê que o primeiro turno seja adido para o dia 15 de novembro e o segundo turno ocorra em 29 do mesmo mês de novembro.

Aparecimento de gafanhotos chama atenção de moradores de Paulista, no Grande Recife. De acordo com o pesquisador Marco Aurélio, do Departamento de Biologia da Universidade Rural de Pernambuco, os gafanhotos são da espécie Tropidacris collaris, comum na região, e não têm qualquer relação com a nuvem de insetos que está na Argentina.

Joanna Maranhão sofre acidente de carro, mas passa bem: ‘Não aconteceu nada com a gente’. Ex-nadadora estava com o marido, o ex-judoca Luciano Corrêa, e com o filho Caetano, na Ilha de Itamaracá, quando uma moto acertou o veículo que eles estavam.

Além da Coca-Cola e Starbucks, Unilever anunciou que interromperá a veiculação de anúncios no Facebook, Instagram e Twitter nos Estados Unidos até o fim do ano, citando o discurso de ódio durante a campanha eleitoral polarizada dos Estados Unidos. A empresa se junta a um crescente boicote publicitário contra o Facebook como parte da campanha “Parem com o ódio por lucro”, iniciada por grupos de direitos civis dos Estados Unidos, após a morte de George Floyd. Com Unilever e Coca fora do Facebook, Mark Zuckerberg perde R$ 39 bilhões.

Ecad e editoras cobram taxas de direito autoral em lives durante a pandemia e irritam produtores. Uniões de autores e editoras buscam taxas de até 10% por lives no YouTube, inclusive passadas. Compositores concordam, mas alguns produtores de sertanejo e pagode se opõem.

Operação Torrentes: empresário recebe segunda condenação por desvio de verba federal para vítimas de enchentes em Pernambuco no ano de 2010. Desta vez, Paulo Sérgio Oliveira Pinto foi sentenciado a sete anos por peculato, que é a apropriação de recursos públicos, e quatro anos e oito meses por dispensa indevida de licitação.

DESVIO DE RECURSO DURANTE A PANDEMIA

Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou ação civil pública contra o Governo do Estado de Pernambuco, União e três organizações sociais da área de saúde para que seja dada transparência nas despesas realizadas no enfrentamento da pandemia da covid-19. O Ministério Público Federal constatou, após auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que, dos 1.282 empenhos realizados entre março e abril de 2020 para o enfrentamento da pandemia, no total de R$ 285,7 milhões, apenas 202 foram divulgados no portal da transparência, somando R$ 123 milhões – ou seja, somente 43% do montante total destinado ao combate à covid-19. São alvos da ação o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), Fundação Professor Martiniano Fernandes (Imip Hospitalar) e Hospital Tricentenário.

Gabinete de Paulo Câmara gasta mais de R$ 38 mil com castanhas, nozes e avelãs, enquanto atrasa paganento de R$ 50 de auxílio prometido aos estudantes. Aviso de licitação para aquisição de castanhas, nozes, avelãs, frutas cristalizadas, azeitonas, dentre outras iguarias, foi publicado no Diário Oficial do Estado.

Conselheiro Carlos Porto, relator das contas da Prefeitura do Recife para o exercício de 2020 notificou, o Prefeito Geraldo Julio para comprovar que o calote que dará na previdência dos servidores, repassando o encargo aos próximos prefeitos, é realmente necessário ao combate à pandemia. A Prefeitura do Recife, além de ter recebido R$ 300 milhões da União, obteve suspensão de um empréstimo de R$ 66 milhões que terá que ser pago pelo próximo prefeito, bem como ainda contará com a antecipação do IPTU de 2021.

Tribunal de Contas de Pernambuco determinou a suspensão de duas licitações realizadas pela Prefeitura de Goiana, que foram consideradas inadequadas durante o período da pandemia.

COVID EM PERNAMBUCO

Com mais 1.018 casos confirmados da Covid-19 e 43 óbitos, Pernambuco soma 58.107 infectados e 4.751mortes. Com relação aos 43 óbitos confirmados neste domingo (28), 23 mortes ocorreram entre o dia 11 de maio e 24 de junho, e 20 nos últimos três dias. 39.956 pessoas foram recuperadas da Covid-19.
Governo de Pernambuco distribui 470 mil máscaras em 53 municípios do Agreste no combate ao coronavírus. Ação também conta com distribuição de cestas básicas para comerciantes ambulantes de Bezerros.

Santa Cruz do Capibaribe é a cidade com maior aumento de casos de coronavírus em Pernambuco nos últimos 14 dias, e está quarto lugar no país, segundo dados do Ministério da Saúde.

Acessos ao Parque 18 de Maio, local da Feira da Sulanca em Caruaru, estão reforçados pela Polícia Militar em razão da Operação Quarentena, que acontece no município.

Com medidas preventivas, igrejas, paróquias e santuários voltam a ter missas com presença de fiéis. Fiéis participaram da missa de reabertura do Santuário Nossa Senhora da Conceição, no Morro da Conceição, no Recife.

COVID NO BRASIL

Ministério da Saúde confirmou, ontem, 30.476 novos casos diagnosticados e 552 mortes em decorrência do novo coronavírus nas últimas 24 horas. Considerando a soma desde o início da pandemia, o total de casos é de 1.344.143 confirmados laboratorialmente, enquanto o número de óbitos chega a 57.622. Com 246 novas mortes confirmadas nas últimas 24 horas, o Nordeste superou o Sudeste (que registrou 178) e é a região do país com maior proporção de novos óbitos.

Menos brasileiros relataram sintomas da covid-19 no início de junho, diz IBGE. Caiu também o contingente daqueles que procuraram atendimento médico. Os dados são parte da pesquisa Pnad Covid, criada para tentar identificar os efeitos da pandemia no mercado de trabalho e na saúde dos brasileiros.

São Paulo permite reabrir clubes sociais e centro paralímpico.

Medo da Covid-19 estimula fumantes a largarem o cigarro. No Hospital do Coração, em São Paulo, a procura por tratamentos que ajudam a largar o cigarro aumentou em 30%.

Restaurantes do Rio de Janeiro se preparam para voltar a receber clientes.

Prefeitura do Rio de Janeiro autorizou o retorno do público aos estádios de futebol a partir do dia 10 de julho. Uma edição extra no Diário Oficial, na última sexta-feira, trouxe a decisão, que permitirá que os estádios recebam 1/3 de sua capacidade, com distanciamento de 4m² por pessoa.

COVID NO MUNDO

OMS anuncia recorde diário de novos casos de Covid-19 no mundo. Mundo ultrapassa 10 milhões de casos de Covid-19, afirma universidade Johns Hopkins. Do total, mais de um quarto é originário dos Estados Unidos, país que está na ponta dos registros com mais de 2,5 milhões de casos. O Brasil é o segundo país com maior número de registros, com 1,3 milhão de casos. Ao todo, segundo a universidade, 499 mil pessoas morreram vítimas da doença. Por outro lado, cerca de metade já se recuperaram, em um total que recém superou os 5 milhões. O Brasil é o país com mais recuperados, são 727 mil, seguido pelos Estados Unidos (679,3 mil).

Estados Unidos chegam a 2,5 milhões de infectados e 125 mil mortes por coronavírus. Flórida e Arizona atingem máximas diárias em casos de Covid-19.

China isola 500 mil pessoas na região de Pequim após novo surto de covid-19. Autoridades locais de saúde anunciaram o fechamento da localidade de Anxin.

Casos de covid na fronteira com Brasil deixam Paraguai em alerta.

AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS

Com a parceria anunciada entre a Fiocruz e a indústria farmacêutica Astrazeneca, o Brasil deu um passo importante para imunizar metade da sua população contra a Covid-19 até meados do ano que vem. Isso, claro, se a vacina desenvolvida pela farmacêutica britânica e pela universidade de Oxford for bem sucedida. A fase 3 dos testes, quando os cientistas determinam se a vacina é realmente segura e eficaz, vai ser realizada no Brasil a partir do mês de julho.

Grupo chinês anunciou ontem que vacina contra covid-19 mostrou resultado promissor em humanos. Vacina experimental foi desenvolvida por uma unidade da China National Biotec Group – CNBG em Pequim.

Dias melhores virão
Até amanhã bem cedinho

Um sábado ruim para a saúde : houve o registro de 98 óbitos provocados pela covid-19, com 1285 novos casos

28/06/20
Por JC/blogfolhadosertao.com
HÉLIA SCHEPPA/SEISecretário de Saúde, André Longo, pede que os municípios do Agreste cumpram a quarentena mais rígida – FOTO: HÉLIA SCHEPPA/SEI

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, neste sábado (27.06), 1.285 novos casos da covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados, 1.023 (80%) são casos leves. Isso significa que são pacientes que não precisaram de internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. Outros 262 (20%) apresentaram Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Nas últimas 24 horas, foram confirmados 98 óbitos, sendo que 65 mortes (66%) ocorreram entre o dia 15 de abril e 23 de junho e 33 – que representam 34% – ocorreram nos últimos três dias. “Desde o começo da pandemia, foi o sábado que registrou maior número de óbitos, segundo um cálculo feito pelo cientista do Lika Jones Albuquerque”, contou o professor do Departamento de Estatística da Universidade Federal de Pernambuco Gauss Cordeiro.

Para ele, esse número de óbitos reflete as aglomerações que ocorreram desde o final de maio, principalmente no interior, onde muitas pessoas foram as feiras comprar roupas ou bens relacionados às festas juninas. “A pandemia não está sob controle em Pernambuco, inclusive porque ocorreu a sua interiorização”, resumiu. Localizada no Agreste, Caruaru continua sendo a quinta cidade do Estado com mais internados com SRAG totalizando 289 pacientes, dos quais  267 estão em enfermarias e 22 em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Conhecida como Princesa do Agreste, o município concentra o comércio e serviços de outras cidades do seu entorno.

Agora, Pernambuco totaliza 57.089 casos confirmados do novo coronavírus, dos quais 19.126 são graves e 37.963 leves. O total de mortes foi de 4.708. Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 177 municípios pernambucanos. Foram curadas 38.489 pessoas pela covid-19 no Estado.

Entre os 98 óbitos, 42 eram do sexo feminino e 56 do sexo masculino. As mortes confirmadas  são de pessoas residentes em: Abreu e Lima (1), Afogados da Ingazeira (1), Agrestina (2), Araripina (1), Bezerros (1), Cabo de Santo Agostinho (15), Camaragibe (1), Caruaru (4), Catende (2), Escada (6), Feira Nova (1), Gameleira (2), Ipojuca (3), Jaboatão dos Guararapes (12), Jurema (1), Lagoa dos Gatos (1), Olinda (3), Palmares (2), Paulista (1), Pesqueira (4) , Petrolina (1), Primavera (1), Recife (25), Ribeirão (1), Rio Formoso (2), Sirinhaém (1), Toritama (1), Vitória de Santo Antão (1) e outro Estado (1).

Ainda no Estado, as cidades que têm maior número de pacientes hospitalizados com SRAG são Jaboatão dos Guararapes – com 712 pacientes, incluindo 679 em enfermarias e 22 em UTIs – e o Recife com um total de 685 pessoas, sendo 631 em enfermarias e 54 em UTIs.

PREOCUPAÇÃO

A grande preocupação do governo do Estado agora é com a propagação do vírus no Agreste e Sertão do Estado.  Na manhã deste sábado, O secretário estadual de Saúde, André Longo, e a vice-governadora, Luciana Santos (PCdoB) estiveram em Bezerros, no Agreste pernambucano, para acompanhar as ações da quarentena mais rígida na localidade, iniciadas na última sexta (26). Até o dia 5 de julho, só estão autorizados a funcionar os serviços essenciais numa parte do Agreste, que inclui Bezerros e Caruaru. A população também só poderá sair de casa para serviços essenciais, como ir a supermercados, farmácias, padarias, postos de gasolina e serviços de saúde. O objetivo é diminuir o número de casos do novo coronavírus na localidade.

Eles também se encontraram como prefeito daquela cidade, Breno de Lemos Borba, para discutir estratégias de enfrentamento ao covid-19. Ainda nessa reunião, André Longo informou que no primeiro dia do isolamento mais rígido foi notada uma melhora do distanciamento social em 13% em Bezerros, além de 14% em Caruaru. “Precisamos qualificar nossa comunicação com o público para que seja feito o isolamento social e para que, quando for necessário sair de casa, haja o uso correto da máscara, assim como as outras ações de higiene, como a lavagem das mãos ou a utilização do álcool em gel. Esperamos que esses dez dias de isolamento mais rigoroso evitem novas contaminações e ajudem a diminuir a curva de casos”, revelou André Longo. O secretário pediu a compreensão de todas as prefeituras do Agreste na “ampliação do isolamento social em toda a região”.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 15.404 casos foram confirmados e 18.352 descartados. As testagens incluem os profissionais de todas as unidades de saúde, incluindo rede pública (estadual e municipal) ou privada

Sertão na mira do governo do estado por conta da taxa de transmissibilidade

28/06/20
Por DP/blogfolhadosertao.com
 (Foto: Prefeitura de Salgueiro/divulgação)
Centro hisitórico de Salgueiro / divulgação
O Sertão está sendo acompanhado de perto pelo governo do estado porque a taxa de transmissibilidade do novo coronavírus é alta na região. A expectativa é de um aumento de casos nos municípios da localidade a partir de julho. Isso implica na possibilidade de decretação de quarentena, assim como acontece em Bezerros e Caruaru atualmente.
O secretário estadual de Saúde, André Longo, no entanto, esclareceu que a taxa de transmissibilidade é apenas um indicador para avaliar a pandemia de Covid-19 e orientar na tomada de decisões. Segundo ele, o número absoluto de casos no Sertão ainda é menor que no Agreste, apesar da taxa de transmissibilidade ser maior no Sertão. Isso não significa, no entanto, que o Sertão esteja mais descontrolado na geração de doentes graves. Essas taxas mostram momentos que precisam ser acompanhados por várias semanas”, pontuou.
Longo citou o caso de Petrolina, onde a gestão municipal voltou com as atividades de forma precipitada e depois precisou reverter a decisão. “Não havia maturidade nos números, conforme advertimos, para uma retomada em ritmo mais rápido, antes do estado. Os indicadores mostram que é preciso ter cautela para não tropeçarmos nas próprias pernas.”
O secretário disse, ainda, que a cautela é o melhor remédio em situações como a que estamos vivendo. “Não é o temor absoluto, nem o imobilismo pelo medo, mas precisamos de cautela na tomada de decisões.”
O governo anunciou que está fortalecendo ações na região. Encaminhou 40 respiradores e 40 monitores para o Hospital de Trauma da Univasf, em Petrolina, e está com edital na rua para montar um hospital de campanha, formando um complexo no Hospital de Trauma. “A rede privada também está com novos leitos de UTI, sendo cinco no Neurocardio e cinco no Hospital Memorial”, disse o secretário.
Araripina está com mais dez leitos de UTI no Hospital Santa Maria, que se somam a outros dez. Ouricuri também recebe mais dez leitos.

Lucas Ramos intercede junto ao governo para reforçar ações de combate ao coronavírus em Petrolina

27/06/20

blogfolhadosertao.com

Depuado Lucas Ramos

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou de videoconferência realizada com o governador Paulo Câmara (PSB), os secretários de Saúde, André Longo, e de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, o assessor especial da Casa Civil, Márcio Stefanni, além do reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Paulo César Fagundes, para debater ações de combate à Covid-19, o novo coronavírus, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

O deputado destacou o trabalho que vem sendo realizado no município pelo governador Paulo Câmara, com o apoio das secretarias de Estado. “Celebramos o convênio para que a Univasf receba do Governo do Estado 40 novos respiradores para atender os pacientes em estado mais grave. Ainda serão entregues mais 20 mil máscaras para garantir a segurança dos profissionais de saúde. O avanço no número de casos na cidade é uma clara demonstração de que o esforço deve ser conjunto entre municípios, estado e união. Especialmente quando se trata de salvar vidas”, disse.

O Governo de Pernambuco conta com 12 leitos de enfermaria na UPAE, e outros 10 no Hospital Dom Malan. Além de outros 10 leitos contratados junto à iniciativa privada – cinco no Neurocárdio, e cinco no Hospital Memorial de Petrolina. Estes, por sua vez, destinados para internamento em UTI, afim de combater os casos mais graves. “Em breve, com a chegadas dos equipamentos do Hospital de Campanha, novos 100 leitos de enfermaria estão disponíveis na cidade”, contou o deputado Lucas Ramos.

O crescente número de casos confirmados e de óbitos pela Covid-19, resultou em recente decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) obrigando a prefeitura de Petrolina a recuar no plano de abertura do comércio, se adequando à proposta do Governo do Estado.

Ação compartilhada: municípios do Agreste, a partir de Caruaru, recebem ações sociais em reforço ao combate à Covid-19

27/06/20
Imprensa /PE/blogfolhadosertao.com

Nas cidades, serão realizadas distribuição de 470 mil máscaras para 53 municípios, além do cadastramento de comerciantes informais de Bezerros, que serão beneficiados com cestas básicas

Os municípios que integram as IV e V Gerências Regionais de Saúde (Geres), representados por Caruaru e Garanhuns, respectivamente, recebem um reforço social no combate à Covid-19. A partir da próxima segunda-feira (29), 470 mil máscaras serão distribuídas para 53 municípios que são abrangidos pelas regionais. Além disso, haverá a distribuição de cestas básicas para comerciantes informais em Bezerros, previamente cadastrado pelas equipes municipais de assistência social. A ação faz parte das estratégias do Governo de Pernambuco para controlar os índices de disseminação do Coronavírus nessas regiões. Vale lembrar que em Caruaru e Bezerros, a gestão estadual decretou regras mais restritivas até o dia 05 de julho.

Do total de máscaras disponibilizadas, 321 mil serão repassadas para a IV Regional, que engloba 32 municípios do Agreste. O maior quantitativo será entregue ao município de Caruaru, sendo 61.600 itens para adultos e 18.400 para crianças. A entrega será feita na segunda-feira pela manhã.

Na IV Geres, também recebem os itens: Brejo da Madre de Deus, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim, Bezerros, Pesqueira, São Bento do Una, Toritama, Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Bonito, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Cupira, Frei Miguelinho, Jataúba, Jurema, Panelas, Poção, Riacho das Almas, Sanharó, Santa Maria do Cambucá, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Ibirajuba e Sairé.

Já na regional V, que compreende Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçados, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhus, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmerina, Paranatama, Saloá, São João e Terezinha, 149 mil máscaras serão entregues, sendo 50 mil somente para Garanhuns.

Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes explica que a ação faz parte da estratégia do Governo de Pernambuco para contribuir com o controle da proliferação do novo Coronavírus nessas regiões. “Sabemos que 85 municípios do Estado não puderam avançar nas etapas fixadas pela gestão para retomada das atividades justamente por não terem apresentado redução dos casos como nas demais cidades pernambucana. O Governo do Estado está monitorando e realizando novas ações nessas áreas e uma delas é referente a distribuição das máscaras que recebemos de doação do Banco Itaú. Levando em consideração o número de casos e a população desses municípios, organizamos uma logística de distribuição, que é feita pela empresa Ebrasil. O material será entregue nas regionais e a distribuição aos municípios será feita pela Geres”, explica, ressaltando o apoio também da Secretaria estadual de Saúde.

Além desses 85 municípios, o material também foi distribuído para a população indígena, que recebeu 110 mil itens de proteção individual, para movimentos sociais da Região Metropolitana do Recife, beneficiados com 150 mil máscaras e nos terminais de transporte intermunicipal, que receberam 34 mil itens. As máscaras são feitas de tecido e seguem as recomendações dos órgãos de vigilância sanitária, podendo ser reutilizadas após lavagem.

AMBULANTES

Além do reforço das máscaras, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude também vai promover uma ação de distribuição de cestas básicas para comerciantes ambulantes de Bezerros, em parceria com a equipe municipal de Assistência Social, que ficou responsável pelo cadastro prévio desses profissionais. “Serão disponibilizadas 1.000 cestas básicas para 500 ambulantes, que receberão duas vezes a concessão. Essa entrega é alinhada com uma ação que busca conscientizar esses profissionais a permanecerem em casa durante o período de restrição das atividades em Bezerros. Já realizamos essa experiência na Região Metropolitana, em Camaragibe, São Lourenço da Mata, Jaboatão e Olinda, além de Garanhuns e Palmares, e o resultado foi muito positivo”, explica o secretário-executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues.

 
 
 
 
 

 
 

Governo flexibiliza concessão de rádio e TV

27/06/20
televisão

O governo federal editou decreto alterando o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, nome técnico para os canais de rádio e TV em suas diferentes modalidades. A alteração da norma flexibilizou exigências e facilitou as condições para a obtenção de outorgas juntamente ao Executivo, bem como a mudança das características do serviço prestado.

decreto deixa de exigir justificativa e estudo de viabilidade técnica quando uma emissora de rádio ou TV quiser ampliar a área de cobertura. E fixa um prazo de seis meses para a solicitação do licenciamento da estação. No caso de municípios e estados, este período será de até doze meses.

Na versão anterior, havia prazo de 60 dias para celebração de contrato com a União após o fim do processo licitatório. Pela nova redação, o escolhido terá um ano para cumprir as exigências necessárias à oficialização, como obter autorização de radiofrequência.

Os prazos também são alterados para a obtenção de licença para retransmissoras (tipo de estação cuja finalidade não é gerar, mas, como o nome indica, retransmitir conteúdos). Este tipo de serviço é importante para atingir regiões do interior de estados com a programação gerada nas capitais ou em cidades-polo.

A norma também muda a necessidade de interrupção do serviço quando a emissora tiver divergência dos dados registrados na documentação junto ao Executivo.

Em nota, o Ministério das Comunicações justificou a mudança legal argumentando que ela dará mais “segurança jurídica” e “rapidez” nas análises de processos de outorga de rádio e TV. A pasta completou que o decreto editado também aperfeiçoa regras relativas à apuração de descumprimento de obrigações pelas entidades exploradoras destes serviços.

Na avaliação da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), a iniciativa do Ministério das Comunicações significa uma resposta “ágil e eficiente” a uma demanda do setor empresarial de rádio e TV.