27/05/20
Agência Câmara de Notícias/blogfolhadosertao.com
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (26), ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus. O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros. Jandira sugeriu que a lei seja chamada Aldir Blanc, homenagem ao compositor e escritor vitimado pela covid-19.
Para construir o substitutivo de forma democrática, Jandira reuniu contribuições de centenas de fazedores de cultura de todo o país, mobilizados por meio de videoconferências. Em campanha da sociedade pela aprovação, por meio das redes sociais, a hashtag #AprovaEmergenciaCultural chegou a ser o segundo assunto mais comentado do dia no Twitter.
A relatora ressaltou que o texto traz as fontes de financiamento para a ajuda ao setor: orçamento e superávit do Fundo Nacional de Cultura.
“É um texto elaborado com muitas mãos, com recursos identificados e sustentado”, declarou.
O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.
Segundo Jandira Feghali, a descentralização dos recursos dá mais celeridade na aplicação do dinheiro e fortalece ao Sistema Nacional de Cultura.
A proposta seguirá para o Senado. O líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), disse que há acordo para sancionar o texto.