Ministro Barroso deve pautar ações que pedem cassação de Jair Bolsonaro


27/05/20
Por Valor Esonômico/folhadosertao.com

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que deve pautar, nas próximas semanas, ações que pedem a cassação dos mandatos do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão.

Ministro Luiz Roberro  Barroso, presidente do TSE

 

“Hoje [terça-feira] terei uma reunião com os ministros, uma reunião preparatória, mas a regra geral é seguirmos a ordem cronológica dos pedidos de liberação pelos relatores. Uma que já teve início, por um pedido de vista do ministro Luiz Edson Fachin, provavelmente nas próximas semanas, uma, duas, três [semanas], essa ação deve estar voltando”, disse durante entrevista coletiva realizada por videoconferência.

Duas ações, que foram apresentadas pelos então candidatos à Presidência Guilherme Boulos e Marina Silva, estavam com Fachin e foram liberadas para a pauta. Os processos tratam do grupo, criado no Facebook, “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que sofreu um ataque hacker na época da eleição e passou a se chamar “Mulheres com Bolsonaro #17”.

Barroso disse ainda que “uma outra, que o ministro relator já pediu pauta, em poucas semanas vai ser julgado”. O caso é relatado pelo ministro Og Fernandes. “O TSE tem uma tradição de correção, de imparcialidade, aqui ninguém é perseguido nem protegido, a gente faz o que é certo”, disse.

Barroso também afirmou ver “sem simpatia” as recentes manifestações de militares da reserva contra integrantes do STF. O ministro, porém, disse que a cúpula das Forças Armadas tem adotado uma postura adequada diante dos atritos entre os Poderes.

“Vejo também sem simpatia quando começa a surgir nota de clubes militares, de militares na reserva. As Forças Armadas não podem se juntar ao varejo da política”, disse.

No fim de semana, um grupo de 90 oficiais da reserva do Exército divulgou uma nota de apoio ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, com ataques ao Supremo, à imprensa e falando em “guerra civil”.

O texto foi divulgado após Heleno criticar um despacho do decano Celso de Mello, que enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedidos para apreender o celular do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o chefe do GSI, isso poderia trazer “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

Segundo Barroso, quando houve uma manifestação na porta do QG das Forças Armadas, em que se pedia intervenção militar e o fechamento do Congresso e do STF, ele ficou “em alerta”. Ele afirmou que, “embora tenha acendido aqui e ali uma luz amarela”, as autoridades das Forças Armadas têm se portado adequadamente.

Aprovada Lei de Emergência Cultural relatada pela deputada Jandira Feghali

27/05/20

Agência Câmara de Notícias/blogfolhadosertao.com

Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) na sessão que aprovou socorro aos trabalhadores da área cultural Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados  

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (26), ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus. O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros.  Jandira sugeriu que a lei seja chamada Aldir Blanc, homenagem ao compositor e escritor vitimado pela covid-19.

Para construir o substitutivo de forma democrática, Jandira reuniu contribuições de centenas de fazedores de cultura de todo o país, mobilizados por meio de videoconferências. Em campanha da sociedade pela aprovação, por meio das redes sociais, a hashtag #AprovaEmergenciaCultural chegou a ser o segundo assunto mais comentado do dia no Twitter.

A relatora ressaltou que o texto traz as fontes de financiamento para a ajuda ao setor: orçamento e superávit do Fundo Nacional de Cultura.

“É um texto elaborado com muitas mãos, com recursos identificados e sustentado”, declarou.

O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.

Segundo Jandira Feghali, a descentralização dos recursos dá mais celeridade na aplicação do dinheiro e fortalece ao Sistema Nacional de Cultura.

A proposta seguirá para o Senado. O líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), disse que há acordo para sancionar o texto.

Petrolina registrou 10 novos casos da covid-19

27/05/20
Por Vinicius de Santana/blogfolhadosertao.com

 

Petrolina registrou 10 novos casos da covid-19 nesta terça-feira (26). A prefeitura realizou 180 testes rápidos, com três resultados positivos para o novo coronavírus.

São dois homens de 61 e 90 anos e uma mulher de 45. Os outros sete casos foram confirmados por meio de exames analisados pelo Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE). Os pacientes são quatro mulheres com idades entre 27 e 55 anos e três homens de 37, 54 e 71 anos.

O caso confirmado de 54 anos é um homem que faleceu no Hospital Universitário, no último domingo (24). Ele tinha problemas vasculares e estava internado desde o dia 6 de maio.

Com isso, o número total de pessoas infectadas na cidade subiu para 215. São 154 casos confirmados através de testes rápidos feitos pela prefeitura e 61 diagnosticados através de exame laboratorial. A boa notícia é que as curas clínicas aumentaram para 76. Sete mortes foram registradas.

SRAG

O boletim com casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) permanece sem alterações. São 59 casos em investigação, enquanto 30 já foram descartados. Confirmados somam 9 casos, além de 1 óbito.

Aqui, as notícias mais quentes do dia no Podcast do jornalista Ivan Maurício

27/05/20

blogfolhadoserto.com

Esta não não estava na  promessa de campanha  de Bolsonaro: Petrobras confirma reajuste de 5% no preço da gasolina e de 7% no diesel.   É a 15ª vez no ano que a petroleira ajusta os valores da gasolina e a 13ª do diesel.

 

STJ – Superior Tribunal de Justiça – aponta ‘indício de participação ativa’ em desvio de recursos em hospital de campanha, do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e envolve primeira-dama. Investigação da Polícia Federal na Operação Placebo aponta depósitos de empresário preso para mulher de Witzel. O contrato firmado pela advogada Helena Witzel, primeira-dama do Rio de Janeiro, e a DPAD Serviços Diagnósticos, empresa de Alessandro Duarte, tinha duração de 36 meses e atuação de “consultoria jurídica”, sem citar nenhum escopo específico de atuação. Justiça só encontra R$ 1,2 milhão dos R$ 36 milhões pagos pelo governo do Rio de Janeiro na compra de respiradores que não foram entregues. Wilson Witzel se diz perseguido pelo presidente Bolsonaro, defende prisão do senador Flávio Bolsonaro e que Brasil vive ditadura.

Respiradores comprados pela Prefeitura do Recife a empresa veterinária Juvanete Barreto Freire só foram testados em porcos. Prefeitura do Recife, em documento oficial, admitiu que os ventiladores pulmonares precisavam de aval técnico da Agência de Vigilância Sanitária do Governo Federal e estavam em estoque.

Deputada estadual Priscila Krause identificou a compra pela Prefeitura do Recife de 33 milhões de procedimentos, descartáveis, adquiridas a uma empresa de pequeno porte, de capital social de apenas R$ 100 mil.

Governo do Estado cancela licitação para compra de 2 milhões de máscaras no valor de R$ 5,8 milhões. Razão social da empresa que havia sido contratada: Comércio de Presentes e Decorações.

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado, vê pagamentos indevidos a Organizações Sociais por vagas indisponíveis nos hospitais de campanha e dá dez dias para que o Estado de Pernambuco corte os pagamentos indevidos. Auditoria do Tribunal de Contas constatou ausência de leitos de UTI e de enfermaria contratados pelo Governo do Estado.

Senado aprovou ontem requisição obrigatória de leitos privados pelo SUS para tratamento por Covid-19.

Controladoria Geral da União – CGU – já identificou mais de 160 mil fraudes em auxílio emergencial. Entre os fraudadores estão sócios de empresas com funcionários registrados (74 mil pessoas), proprietários de veículos com valor de mercado acima de R$ 60 mil e de embarcações. Também estão no radar cerca de 86 mil pessoas que doaram mais de R$ 10 mil para campanhas eleitorais em 2018 e pessoas com domicílio fiscal no exterior.

Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para artistas. O Senado ainda precisa avaliar o texto, batizado de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor, que morreu em decorrência da covid-19. Câmara dos Deputados aprovou ontem ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para o setor cultural durante pandemia.

Enquanto isso, os músicos e agremiações carnavalescas de Olinda ainda não receberam o pagamento do carnaval.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou ontem que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja ouvido em até cinco dias pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre suas falas na reunião ministerial de 22 de abril.

Ex-governador de Pernambuco Joaquim Francisco diz que Celso de Mello cometeu abuso de poder. Em entrevista a Rádio CBN, Joaquim Francisco disse que a divulgação do vídeo, independentemente do conteúdo, “evidencia a invasão de um poder na competência do outro e isto é muito ruim, pois a Constituição estabelece claramente as competências e estabelece também que os poderes são independentes e harmônicos. A decisão do ministro Celso de Mello do STF não contribui para o país”.

Aneel decide manter bandeira verde, sem custo extra, até o fim do ano. Medida da Agência Nacional de Energia Elétrica pretende aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar setor elétrico em meio à pandemia de covid-19.

Petrobras confirma reajuste de 5% no preço da gasolina e de 7% no diesel. Esta é a 15ª vez no ano que a petroleira ajusta os valores da gasolina e a 13ª do diesel.

Ações da Latam caem mais de 50% após pedido de recuperação judicial. Latam diz que Brasil ficou de fora do plano de recuperação por causa do BNDES.

Cantor Genival Lacerda, 89 anos, sofreu um AVC isquêmico na tarde de ontem. Segundo boletim médico divulgado há pouco, ele está com um entupimento de uma veia no cérebro e segue internado para realizar uma série de exames. Genival Lacerda está com todos os sinais vitais, movimentos e fala normais.

Atriz Aracy Balabanian, de 80 anos, foi internada na Unidade de Terapia Intensiva da no Rio de Janeiro, na noite da última segunda-feira. A atriz deu entrada no hospital após uma crise de insuficiência respiratória, e chegou a fazer exames para saber se está com covid-19 e passará por novos exames. O estado de saúde é delicado e não há previsão de alta.

Pernambuco confirma mais 488 casos e 80 mortes por Covid-19 e chega a 28.854 confirmações e 2.328 óbitos. Houve, ainda, mais 551 pacientes recuperados, totalizando 8.863 pessoas curadas da Covid- 19 no estado. Após ter registrado uma queda nos números diários dos últimos três dias, a quantidade de pessoas infectadas pelo coronavírus voltou a cair nas últimas 24 horas, pelo quarto dia consecutivo.

Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco diz que motoristas por aplicativos tem que seguir rodízio de carros.

Brasil tem 24.512 mortes causadas pelo novo coronavírus, aponta balanço do Ministério da Saúde. 1.039 registros de morte foram incluídos no balanço em 24 horas. 158.593 pacientes estão recuperados.

Estado de São Paulo ultrapassa China em número de casos confirmados de Covid-19. Foram registrados 86.017 casos de Covid-19 no estado de São Paulo, com 6.423 mortes. Com este número, São Paulo ultrapassa a China, que até o momento registrou 84.102 casos. Governador João Doria deverá anunciar hoje novas regras de isolamento social e um plano para a retomada gradual das atividades econômicas no Estado de São Paulo, com início já a partir da próxima segunda-feira (1° de junho).

Covid-19 matou 100.064 norte-americanos desde o dia 6 de fevereiro, quando a primeira morte relacionada à doença foi registrada. Desde então, os Estados Unidos se tornaram o país mais atingido pela pandemia, com mais de 1 milhão 710 mil casos confirmados.

Rússia registrou 174 mortes por coronavírus nas últimas 24 horas, um novo recorde, apesar da diminuição no número de contágios. Ao todo, morreram 3.807 pessoas, dos 362.342 casos registrados. A Rússia é o terceiro país do mundo em número de infecções, atrás dos Estados Unidos e do Brasil.

Os números sobre o coronavírus fornecidos pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela, com 10 mortes relatadas, são falsos e “absurdos”, e uma estimativa conservadora poderia colocá-los em pelo menos 30.000, disseram ontem Human Rights Watch (HRW) e o Hospital Johns Hopkins (JHH).

Cão espera dono que morreu por causa do coronavírus em hospital na China por quase 3 meses. O dono do animal, no entanto, morreu cinco dias após dar entrada no hospital de Wuhan (foto).

AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS

Podemos ter vacina para coronavírus em breve, diz Trump. Presidente americano falou ontem sobre o assunto em evento no qual anunciou medidas para baratear custos para o tratamento da diabetes no País.

As igrejas da Terra Santa, região reverenciada pelo cristianismo, judaísmo e islamismo, reabriram para fiéis e turistas, ontem, quando autoridades palestinas e católicas amenizaram as restrições do coronavírus. Igreja da Natividade de Belém está limitando o acesso a 50 pessoas por vez e exige que não estejam com febre e usem máscaras. Igreja do Santo Sepulcro de Jerusalém, que a tradição diz ser o local da crucificação, morte e ressurreição de Jesus Cristo, também reabriu as portas, mas os fiéis terão que agendar as visitas previamente.

Dias melhores virão
Até amanhã

Uma boa notícia: Pernambuco registra em três semanas diminuição de 26% na fila por vaga de UTI

27/05/20

Por João Valadares/blogfolhadosertao.com

O tamanho da fila de pacientes com síndrome respiratória aguda grave que aguardam uma vaga de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos hospitais da rede estadual de Pernambuco diminuiu 26% em três semanas.

 (Foto: Axel Heimken/AFP)
Foto: Axel Heimken/AFP
No dia 4 de maio, 256 doentes esperavam por um leito. Dados da central de regulação de Pernambuco colhidos na manhã desta terça-feira (26) apontam uma fila de 189 pessoas.
Ainda há casos de infectados pelo novo coronavírus que aguardam a transferência há mais de duas semanas. Historicamente, Pernambuco sempre trabalhou com déficit de vagas de UTI. Nos últimos anos, o tamanho médio da fila de espera era de 100 pessoas.
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o governo de Pernambuco abriu 614 novas vagas de UTI no sistema estadual de saúde. Grande parte dos leitos está concentrada no Recife e região metropolitana.
Oficialmente, a taxa de ocupação divulgada na rede pública estadual é de 97%. Isso ocorre porque há um atraso entre o leito ser liberado e o novo paciente ocupá-lo de fato.
O governo de Pernambuco trata os dados de diminuição com bastante cautela para não gerar relaxamento no cumprimento da quarentena, decretada pelo governador Paulo Câmara (PSB), desde o dia 16 de maio.
As medidas permanecem em vigor no Recife e outras quatro cidades da região metropolitana até o dia 31 de maio.
Nesta terça-feira, foram contabilizados no estado mais 80 mortes em decorrência da Covid-19. Pernambuco totaliza 2.328 mortes pela doença. São 28.854 casos confirmados de coronavírus.
Até esta segunda-feira (25), o estado ocupava a quinta colocação em número de óbitos. Estava atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Pará.
O governador Paulo Câmara está com a Covid-19. Apresenta apenas sintomas leves. Além dele, a vice-governadora, Luciana Santos (PCdoB), e outros quatro secretários estaduais também foram infectados.