Prefeitura de Salgueiro não respeita Lei  que informa despesas em obras públicas

31/05/20

blogfolhadosertao.com

A reportagem da Folha do Sertão e do Blog Folha do Sertão não localizou nenhuma placa  nas obras do Hospital de Campanha, calçamento da rua João Paulo II nem  na Praça do Santuário.  Os 15 vereadores do município fazem “vista grossa”   a um caso de  descumprimento  da Lei Municipal 1590/2007 .

Miniatura do anexo
Miniatura do anexo
Miniatura do anexo

Passados mais de três anos da atual administração, a população de Salgueiro  não teve a oportunidade de  localizar localizou  na cidade ou nos distritos, o registro oficial  das despesas pagas com o seu imposto e empregado nas obras tocadas pela Prefeitura Municipal de Salgueiro.  Trata-se de um desrespeito à Lei  1.590/2007,  colocção de  informações básicas sobre as obras  em placas  expostas no local onde a obra está sendo executada.

 Recentemente, o prefeito Clebel Cordeiro, que está no meado do último ano de seu mandato, e diz que tentará reeleição,   não tomou nenhuma iniciativa visando cumprir a lei de autoria do então vereador Alvinho Patriota. Da mesma forma, nenhum dos 15 vereadores  -tanto da bancada da situação como da oposição jamais se manifestou  no sentido de cobrar o cumprimento do dispositivo legal. Do contrário, eles  “fazem vista grossa”  sobre um caso de descrumprimento de uma Lei Municipal.

A Folha do Sertão registrou a omissão do Executivo e dos vereadores em obras que o prefeito e os legisladores consideram muito importantes, como a implantação do Hospital de Campanha (de combate  ao novo coronavírus),  a construção da  Praça do Santuário e o calçamento de várias artérias que constam  de um projeto batizado pelo prefeito como “Ruas do Futuro” .

 Na divulgação feita de forma grosseira nas mídias sociais, diz que o prefeito “deu a ordem de Serviço”  paa a contsrução de calçamento em paralelepípedos que visa chegar a 70 ruas, mas não colocou placa em nenhuma delas, a exemplo da  João Paulo II, no Bairro Divino Espírito Santo, dando conta da metragem, prazo de construção e custo da obra.

Nem mesmo o Hospital de Campanha  que recebeu o nome de “Nova Esperança” e foi implantado com recuros  do governo do Estado,  recebeu uma placa exigida pela Lei específica.  Ninguém sabe quando o poder público investiu na unidade que passou a funcionar em um prédio de uma UPA-24 horas  construído na gestão passada e que ficou abandonado  durante mais de três anos pela gestão de Clebel Cordeiro.

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O que diz a LEI N° 1.590/2007:

EMENTA: Disponibiliza a população informações de obras públicas e dá outras providencias.

Art. 1.° – As placas indicativas de obras públicas deverão conter informações detalhadas como:

I – Valor total da obra, destacando-se parte de convênio se for o caso e da contrapartida do Município;      “

II – Em se tratando de obras de edificação, informar o quantitativo em metros quadrados da área construída;

lII – Quando se tratar de pavimentação de vias públicas, estabelecer a área em metros quadrados;

IV – No caso de meio fio com paralelepípedos e outros, informar a quantidade de metros lineares;

V – Tratando-se de adutora ou saneamento, especificar a quantidade de metros lineares da tubulação bem como a sua espessura.

Art. 2.° – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.° – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do prefeito, em 12, de junho de 2007.

Lei decorrente de Projeto do Vereador Alvinho Patriota.

Presidentes dos 27 Tribunais de Justiça dos estados mandam um recado para Jair Bolsonaro

30/05/20

O Estado de S.Paulo/blogfolhadosertao.com

 

 

O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil enviou ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, no qual avisa que ‘não há espaço para retrocessos’ em respeito à autonomia do Judiciário e às instituições democráticas.

A carta assinada por todos os desembargadores mandatários dos tribunais estaduais do País foi encaminhada após ataques do presidente Jair Bolsonaro contra a Corte, que deflagou operação que atingiu deputados, empresários e blogueiros alinhados com o Planalto.

Os presidentes dos tribunais apontam a necessidade de união em defesa da independência entre os Poderes e a necessidade de autonomia da magistratura.

“Em se tratando destes princípios, não há espaço para retrocessos, ainda que ataques pontuais neste momento delicado para as instituições brasileiras tentem desestabilizar a tão sonhada consolidação da nossa democracia”, afirmaram.

A reação dos magistrados vem após Bolsonaro declarar, no dia seguinte à operação que mirou aliados, que ‘ordens absurdas não se cumprem’. “Acabou, porra!”, esbravejou o presidente.

Ministro Celso de Mello quer apuração de denúncia contra Eduardo Bolsonaro

30/05/20

G1/blogofolhadosertao.com

 

Minisitro Celso de Mello

 

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou na noite desta sexta-feira (29) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, os autos de comunicação de crime formulada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, por suposta prática de crime contra a Segurança Nacional.

No despacho, Celso, que é relator da suposta interferência do presidente na Polícia Federal (PF), após denúncia do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, afirmou ser “imprescindível, em regra, a apuração dos fatos delatados, quaisquer que possam ser as pessoas alegadamente envolvidas, ainda que se trate de alguém investido de autoridade na hierarquia da República, independentemente do Poder (Legislativo, Executivo ou Judiciário) a que tal agente se ache vinculado”.

Celso de Mello também escreveu que “cabe ter presente, neste ponto, por oportuno, que o Ministério Público e a Polícia Judiciária, sendo destinatários de comunicações ou de revelações de práticas criminosas, não podem eximir-se de apurar a efetiva ocorrência dos ilícitos penais noticiados”.

A medida é uma praxe, uma vez que o tribunal, ao receber uma notícia-crime, deve reportá-la às autoridades de investigação. A notícia-crime foi apresentada na quinta (28) pelo advogado Antonio Carlos Fernandes, do Ceará, e cita as declarações de Eduardo na live.

Detran prorroga prazo de validade do CRLV de 2019

30/05/20

 

Ascom Detran/blogfolhadosertao.com

Levando em conta as dificuldades temporárias, impostas pela pandemia da Covid-19, com consequências na operacionalização dos serviços públicos, o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Roberto Fontelles, prorrogou o prazo de validade do calendário anual de licenciamento de veículos usados/CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos) do exercício de 2019.

A medida consta na Portaria 2271, publicada no Diário Oficial do Estado, hoje, e amplia o período em que o portador do CRLV pode circular com o documento de 2019. O prazo limite para a circulação com o CRLV 2019 fica da seguinte forma:

FINAL DA PLACA – 1 e 2 – Até julho

FINAL DA PLACA – 3, 4 e 5 – Até agosto

FINAL DA PLACA – 6, 7 e 8 – Até setembro

FINAL DA PLACA – 9 e 0 – Até outubro

Além das questões burocráticas, a medida foi adotada levando em conta que as taxas e impostos, referentes ao licenciamento de veículos, envolve vários órgãos estaduais, que estão com os serviços suspensos ou com funcionamento reduzido, entre eles, o próprio Detran. A iniciativa visa ainda, facilitar a vida dos proprietários de veículos, oferecendo mais tempo e, com isso, reduzir aglomerações, impróprias no atual momento de saúde pública.

O Detran-PE, seguindo determinação do Governo de Pernambuco, e com o objetivo de colaborar com as ações de combate à Covid-19, suspendeu os atendimentos presenciais, desde o dia 23 de março, por tempo indeterminado. A decisão teve como princípio proteger a saúde dos servidores do órgão e da população em geral evitando o contágio comunitário.

As notícias mais quentes do dia, aqui no Podcast do jornalista Ivan Maurício

29/05/20

 

“Acabou, porra”, desabafa Bolsonaro sobre Supremo Tribunal Federal. O presidente Jair Bolsonaro voltou a se pronunciar, ontem, sobre a operação da Polícia Federal que, cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empresários e blogueiros que apoiam o governo

Polícia Federal deflagrou, ontem, a segunda fase da Operação Apneia, para investigação de irregularidades em contratos celebrados por meio de dispensas de licitação pela Prefeitura de Recife, através da Secretaria de Saúde. Suspeita sobre compra de 500 respiradores pulmonares em caráter emergencial, para combate à pandemia de Covid-19. A ação contou com a participação do Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União. Foram realizadas diligências nos estados de São Paulo e Pernambuco. Em Recife, os policiais cumpriram dois mandados de busca e apreensão. Durante a execução do mandado de busca e apreensão na residência do Secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, o celular dele foi apreendido pela Polícia Federal para investigação.

PSB – Partido Socialista Brasileiro – divulga nota oficial em defesa de Geraldo Júlio e secretário de Saúde Jailson Correia.

Após buscas da Polícia Federal na casa do secretário de Saúde, entidades nacionais repudiam notas da Prefeitura do Recife contra o Ministério Público. Desagravo está assinado pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas e Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas.

Tribunal de Contas da União quer investigar compra de 500 respiradores da Prefeitura do Recife. Órgão solicitou formalmente compartilhamento das informações da Justiça Federal de Pernambuco.

Pelo menos quatro outros Municípios pernambucanos, além do Recife, receberam respiradores que só haviam sido testados em porcos. Pesqueira, Riacho das Almas, Iguaraci e Cabrobó. É o que revela decisão da juíza Carolina Malta que autorizou operação da Polícia Federal na Prefeitura do Recife.

Deputada estadual Priscila Krause denunciou, ontem, na Assembleia Legislativa, que a Prefeitura do Recife comprou material para intubação 376% mais caro. O prejuízo aos cofres públicos, considerando apenas o sobrepreço, pode somar pelo menos R$ 3,4 milhões, segundo a deputada.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro decidiu abrir investigação para apurar suposta improbidade administrativa do governador Wilson Witzel que, na última terça-feira, foi alvo de operação determinada pelo Superior Tribunal de Justiça para apurar supostas fraudes na área da saúde. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, decretou o bloqueio de bens da empresa DPAD Serviços Diagnósticos, que contratou o escritório de advocacia da primeira-dama do Rio, Helena Witzel. O valor bloqueado, entre bens imóveis e valores nas contas dos sócios da empresa, é de R$ 334,5 milhões. A primeira-dama Helena Witzel foi atendida, ontem, em Hospital, no Rio de Janeiro, após um mal estar. O governador Wilson Witzel acompanhou a esposa, que foi examinada e passa bem.
Witzel exonerou ontem secretários da Casa Civil e da Fazenda. Saída dos secretários se dá dois dias após o governador do Rio de Janeiro ser alvo de operação da Polícia Federal.

Agora, as notícias para quem está sobrevivendo em meio a pandemia

Caixa Econômica Federal anunciou, ontem, a possibilidade de uso do recurso do auxílio emergencial em compras com maquininhas adquirentes pelo celular, sem exigência de cartão físico. A opção estará disponível para beneficiários a partir de hoje. Com a medida, os brasileiros que recebem os R$ 600 do governo federal poderão usar o dinheiro para realizar compras em lojas físicas apenas com a aproximação do celular nas maquininhas de cartão. A nova funcionalidade será por leitura de QR Code, código de barras gerado pelas próprias maquininhas dos estabelecimentos comerciais. Serão mais de três milhões de estabelecimentos comerciais, como supermercados e farmácias, a aceitarem o cartão de débito virtual do aplicativo Caixa Tem. Dos R$ 647 milhões depositados em Poupanças Sociais Digitais, R$ 240 milhões foram utilizados por operações de compra online pelo cartão virtual. Opção deve ajudar a reduzir a ida de brasileiros às agências.

Neste sábado, a Caixa Econômica Federal libera os primeiros saques em espécie da segunda parcela do benefício para quem não faz parte do Bolsa Família.

Bolsonaro diz que auxílio emergencial deverá ter quarta parcela. Novo valor está em discussão no governo.

Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base da Medida Provisória 936 que permite acordos para suspensão de contrato ou redução de jornada e salário na crise do novo coronavírus e o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda para os trabalhadores. Todos os partidos encaminharam “sim” no pleito.

Primeiro lote da restituição do Imposto de Renda 2020 sai hoje. Ao todo, serão pagos R$ 2 bilhões para 901.077 contribuintes.

Prazo para saque do PIS/Pasep 2019-2020 acaba hoje. 2 milhões e 200 mil trabalhadores ainda não sacaram o PIS, diz Caixa Econômica Federal.

Agora as notícias da crise entre o Executivo, Legislativo e o Judiciário.

“Acabou, porra”, desabafa Bolsonaro sobre Supremo Tribunal Federal. O presidente Jair Bolsonaro voltou a se pronunciar, ontem, sobre a operação da Polícia Federal que, cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empresários e blogueiros que apoiam o governo. A ação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes dentro do inquérito que investiga ataques contra a corte, o inquérito das fake news. Desabafou Bolsonaro: “As coisas têm um limite. Ontem foi o último dia. Não podemos falar em democracia sem um Judiciário independente, sem um Legislativo também independente. Não dá para admitir mais atitudes individuais de certas pessoas, tomando de forma quase que pessoal certas ações”, disse Bolsonaro referindo-se ao ministro do STF Alexandre de Moraes e o inquérito sobre fake news que no seu entender é inconstitucional.

Presidente do Senado Davi Alcolumbre pede que Bolsonaro “não estique a corda”.

Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia diz que declarações de Bolsonaro geram insegurança. Fala de Eduardo Bolsonaro contra STF é “grave”, diz Rodrigo Maia.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu urgência, ontem, para que seja enviado ao Plenário da Corte o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para suspender investigações do inquérito das fake news.

Notícias do meio artístico

Cantor Genival Lacerda apresenta melhoras, após AVC, e poderá ter alta nesta sexta-feira.

Teste de Aracy Balabanian dá negativo para Covid-19. Ela está internada com insuficiência respiratória e quadro inspira cuidados.

Covid em Pernambuco

Pernambuco ultrapassa 30 mil casos e 2,5 mil mortes por Covid-19. Estado confirmou, ontem, mais 794 casos e 98 óbitos devido à doença causada pelo novo coronavírus, chegando a 30.713 confirmações e 2.566 mortes. Boletim registrou mais 1.288 pacientes recuperados do novo coronavírus em Pernambuco, totalizando 11.390 pessoas curadas.

Estado de Pernambuco anuncia plano de reabertura das atividades econômicas, mas não há data definida. Plano de abertura gradual da atividade econômica deve durar 11 semanas em Pernambuco, diz Governo do Estado.

Petrolina anuncia hoje plano de reabertura das atividades do comércio e outros segmentos econômicos.

Prefeito do Cabo antecipa feriados e também segue o caminho da abertura do comércio e atividades econômicas.

Prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, comunicou que testou positivo para a Covid-19.

Covid no Brasil

Ministério da Saúde confirma que um novo recorde foi detectado, um total de 26.417 novos diagnósticos da covid-19 foram confirmados laboratorialmente. O número de novos óbitos teve elevação de 1.156 falecimentos. No total, o País soma, desde o início da pandemia, 438.238 casos e 26.754 vidas perdidas.

Governo Federal revoga portaria de Moro e Mandetta que previa punições para quem furasse isolamento.

Tendência é prorrogar quarentena em Alagoas, diz governador Renan Filho.

Sem São João, Maranhão, Bahia e Pernambuco devem ter prejuízo de mais de R$ 1 bilhão. Levantamento foi feito pela CNN Brasil.

Santa Catarina tem aceleração de transmissão de Covid-19 após flexibilizar quarentena.

Hospital do Amazonas zera sala para pacientes de covid-19 pela 1ª vez em 60 dias.

Covid no mundo

Precipitada, tentativa de reabertura no Chile deu errado pois autoridades ainda não haviam controlado a epidemia. Chile vê número de casos e mortes avançar e tem sistema hospitalar perto do colapso. Protestos, que haviam diminuído, voltaram.

Coreia do Sul restabelece restrições em Seul após alta de casos de covid-19. Os moradores da capital sul-coreana terão que respeitar regras rígidas de distanciamento social até 14 de junho.

Reino Unido anuncia novas regras para relaxar confinamento. Grupos de até seis pessoas poderão se reunir em espaços abertos, desde que mantenham o respeito às normas de distanciamento social.

Disney reabre parques da Flórida a partir de 11 de julho.

França inicia 2ª fase de relaxamento e terá bares e restaurantes reabertos.

Campeonato Italiano será retomado em 20 de junho, diz governo.

Campeonato Inglês anuncia retomada da temporada em 17 de junho.

AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS

Uma vaquinha virtual já arrecadou mais de R$ 50 mil para um motoboy de Caruaru que trabalha fazendo entregas de comida por aplicativo a pé. José Anderson (foto) tem uma motocicleta, mas o veículo apresentou problemas e ele não conseguia juntar dinheiro para consertá-la. Mesmo assim, ele não desistiu. Um grupo de policiais do 1º Batalhão Integrado Especializado (Biesp) que fazia rondas no bairro Santa Rosa ficou surpreso com a determinação de Anderson e gravou um vídeo contando a história dele, que viralizou nas redes sociais. A ideia inicial da vaquinha era garantir que a família tivesse o que comer, mas a campanha deu tão certo que agora o objetivo é juntar dinheiro para comprar uma casa para a família. Quem quiser participar da vaquinha virtual https://voaa.me/motoboy-anderson

Dias melhores virão
Bom fim de semana
Até segunda-feira

Operação contra fake news pode fortalecer ações do TSE que pedem cassação de Bolsonaro

29/05/20

Por Folha de S.Paulo/blogfolhadosertao.com

Presidente Jair Bolsonaro

 

As provas colhidas pela Polícia Federal na operação de quarta-feira (27) podem trazer novos elementos às ações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e fortalecer os processos que analisam os pedidos de cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão por eventuais crimes eleitorais.

Na operação de quarta-feira (27) contra apoiadores do presidente, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes quebrou os sigilos fiscal e bancário do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan e suspeito de financiar a disseminação de notícias falsas durante as eleições de 2018.

Assim, evidências encontradas pela PF em endereços de aliados do governo podem ajudar a desvendar se o suposto esquema de propagação de fake news usado na campanha eleitoral foi mantido após a vitória de Bolsonaro e trazer novos elementos às ações do TSE.

Moraes é o relator do inquérito que apura a veiculação de notícias falsas e ameaças a ministros do STF, e determinou perícias nos dados financeiros de alvos da operação a partir de 2018.

Para Gonzaga Patriota, operação da PF mostra importância de combater fake news

28/05/20

blogfolhadosertao.com 

Operação faz parte do inquérito que investiga produção de notícias falsas. Alvos são aliados do presidente Jair Bolsonaro

Deputado federal Gonzaga Patriota

 

 O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comentou a operação da Polícia Federal para apurar assédio virtual e notícias falsas contra membros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os alvos estão parlamentares, empresários e comunicadores ligados ao presidente Jair Bolsonaro. Para o socialista, a ação demonstra que o Congresso precisa elaborar uma legislação para coibir a prática de fake news.

“Precisamos atualizar nossas leis para essa nova realidade e ter um marco legal com maior qualidade. Espalhar fake news é crime e os responsáveis precisam ser punidos”, destacou. Patriota ainda completou afirmando que a operação tem um peso significativo nos esforços de combate à desinformação e às notícias falsas.

Na avaliação do deputado Gonzaga Patriota, o ministro Alexandre de Moraes exerce sua autoridade de impor os limites exigidos para preservar a democracia. “Que essa operação sirva de exemplo para quem usa esse artifício com o intuito de ferir a democracia, espalhar o ódio e mentiras. O ministro Alexandre foi diligente ao rechaçar figuras públicas que tentam subverter a democracia, por meio de ameaças e a produção industrial de mentiras e difamações”, argumentou. 

A Polícia Federal realizou buscas e apreensões, no âmbito do inquérito do STF que apura produção de informações falsas e ameaças à Corte — mais conhecido como “inquérito das fake news”.

Aqui no Podcast do jornalisa Ivan Mauricio as notícias mais importantes do dia

28/05/20

blogfolhadoseertoa.com

Presidente Bolsonaro anunciou ontem: ‘Estados Unidos estão mandando 2 milhões de comprimidos de cloroquina ao Brasil’.  Itália e Bélgica suspendem uso de hidroxicloroquina para covid-19. Países seguem decisão tomada pela França e após a Organização Mundial da Saúde suspender testes clínicos com o medicamento.

 

Presidente Bolsonaro sanciona pacote de auxílio de R$ 60 bilhões a estados e municípios. Texto tem publicação na edição de hoje do Diário Oficial da União, com vetos. Versão final não contará com o artigo que excluiria alguns servidores do congelamento de salários até o fim de 2021, uma contrapartida exigida pela equipe econômica para a liberação do pacote de auxílio. Professores, membros da segurança pública e também médicos e enfermeiros terão salários congelados até o fim de 2021.

Governo Federal libera mais R$ 28,7 bilhões para o auxílio emergencial. Caixa Econômica credita nesta quinta benefício a mais 2 milhões e 500 mil trabalhadores. Caixa vai abrir 2.213 agências no sábado para pagar os R$ 600. No sábado, começam os saques do auxílio emergencial para aqueles trabalhadores que receberam a segunda parcela no aplicativo Caixa Tem.

Para diminuir fila do INSS, Tribunal de Contas da União mantém contratação de aposentados e militares.

Presidente Bolsonaro anunciou ontem: ‘Estados Unidos estão mandando 2 milhões de comprimidos de cloroquina ao Brasil’.

Itália e Bélgica suspendem uso de hidroxicloroquina para covid-19. Países seguem decisão tomada pela França e após a Organização Mundial da Saúde suspender testes clínicos com o medicamento.

Agora as notícias da crise entre o Executivo e o Judiciário.

Seguindo determinação do ministro Alexandre Moraes, Polícia Federal realizou buscas e apreensões, na manhã de ontem, no âmbito do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura produção de informações falsas e ameaças à Corte – conhecido como “inquérito das fake news”. Entre os alvos estão o ex-deputado federal Roberto Jefferson; o empresário Luciano Hang, dono da Havan; os blogueiros Allan dos Santos e Winston Lima. Eles são aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Deputados citados em operação protocolam impeachment de Alexandre de Moraes. Moraes é o relator do inquérito que apura fake news e ameaças contra o STF. Assinam o pedido Bia Kicis (PSL-DF), Filipe Barros (PSL-PR), Carlos Jordy (PSL-RJ) e Cabo Junio Amaral (PSL-MG).

Alvo da operação policial de ontem, o ex-deputado federal Roberto Jefferson criticou o mandado de busca e apreensão em sua residência, feito pela manhã, após autorização do STF (Supremo Tribunal Federal). Em entrevista à Rádio Jovem Pan, Roberto Jefferson acusou Alexandre Moraes de “advogado do PCC” e disse que não o respeita: “Vou enfrentá-lo de igual para igual. Um homem que era advogado do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo, que reúne criminosos do entorpecente que mandam matar policiais de dentro da cadeia, não tem qualidade moral, intelectual, superior a mim. Eu não o respeito como ministro do STF porque ele envergonha a corte”.

Após busca e apreensão, blogueiro Allan dos Santos chama, em live na noite de ontem, Alexandre Moraes de ‘moleque e criminoso’. Alvo de operação, Sara Winter chama Alexandre de Moraes de “covarde”. Bolsonarista é líder do grupo “300 do Brasil”, acampado em frente ao Congresso, e alvo da operação da Polícia Federal que cumpre mandados relativos ao inquérito das fake news.

A quebra dos sigilos bancário e fiscal dos empresários Luciano Hang, Edgard Corona, Reynaldo Biachi e Winston Lima compreende parte do período de campanha eleitoral em 2018. A determinação do ministro Alexandre de Moraes compreende o período que vai de julho de 2018 a abril deste ano.

Após operação da Polícia Federal, Procurador Geral da República, Augusto Aras, pede suspensão do inquérito das fake news. De acordo com Augusto Aras, não pode o mesmo órgão que investiga, no caso o Supremo Tribunal Federal, ser o mesmo que julga.

Cercear críticas a instituições é atentado à democracia, diz ministro da Justiça André Mendonça. “Aos parlamentares é garantida a ampla imunidade por suas opiniões, palavras e votos”, escreveu o ministro da Justiça.

Bolsonaro no Twitter: “Algo muito grave está acontecendo com a nossa democracia”. Presidente fez a afirmação nas redes sociais após operação da Polícia Federal, ontem, que cumpriu mandados de busca e apreensão contra apoiadores do governo acusados de espalhar fake news.

Vice-presidente da República, General Mourão, afirma que diligências investigatórias competem ao Ministério Público, não ao Supremo Tribunal Federal.

Governo entra com habeas corpus preventivo para evitar o depoimento do ministro da Educação Weintraub. Na polêmica reunião ministerial do dia 22 de maio, entre outras declarações, Abraahan Weintraub, chamou os membros do Supremo Tribunal Federal de “vagabundos” e defendeu a prisão dos magistrados.

O noticiário sobre a corrupção durante a pandemia.

Operação “Camilo” da Polícia Federal realizada no Rio Grande do Sul, ontem, prendeu o Prefeito e um Procurador Jurídico do município de Rio Pardo, o secretario de Saúde da cidade de Cacequi, e outras 12 pessoas em municípios gaúchos, e nos estados de Santa Catarina , Rio de Janeiro e São Paulo, e já conseguiu apreender mais de R$ 300 mil. As investigações apuram os crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção passiva, organização criminosa, ocultação de bens, crime de responsabilidade e desobediência. O prejuízo estimado, até o momento, é de mais de R$ 15 milhões de reais em recursos da saúde, repassados pela União e pelo estado do Rio Grande do Sul a uma Organização Social.

Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal diz que lei da Prefeitura do Recife para compras sem licitação da covid-19 é inconstitucional e pede suspensão ao Supremo Tribunal Federal. Procuradora Silvia Regina Pontes Lopes encaminhou à Procuradoria Geral da República, ontem, um pedido urgente. E disse a procuradora: “Percebe-se que gastos vultosos estão sendo praticados, atos administrativos ilegais estão sendo convalidados, modalidades de licitação não estão sendo seguidas, além de violações ao princípio da transparência estão sendo praticados no Município do Recife.”

Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômica – OCDE – alerta para aumento da corrupção durante pandemia de covid-19 e sugere aos governos adotarem medidas para evitar corrupção e suborno nas respostas ao covid-19 e na recuperação da economia. OCDE é uma organização econômica intergovernamental com 38 países membros, fundada em 1961 e tem sede na França.

Novo Diretor Geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza, reconduziu, por Portarias publicadas no Diário oficial da União a cúpula da Polícia Federal em Pernambuco. Carla Patrícia Cintra Barros Cunha fica no cargo de Superintende da Polícia Federal em Pernambuco bem como toda sua equipe.

Cantor Genival Lacerda permanece internado. Grava vídeo e seu quadro de saúde é estável após AVC.

Covid em Pernambuco

Com mais 140 mortes e 1.065 casos de Covid-19, Pernambuco tem 2.468 óbitos e 29.919 confirmações. Após quatro dias com redução no número de novos casos de Covid-19, esse foi o maior número de mortes confirmadas em um boletim. Secretaria de Saúde aponta recorde está relacionado ao atraso no repasse de informações de hospitais. Houve mais 1.239 pacientes recuperados do novo coronavírus em Pernambuco, totalizando 10.102 pessoas curadas.

Covid no Brasil

Brasil registra segundo dia seguido com mais de 1 mil mortes por coronavírus; total de casos ultrapassou 400 mil. O país se aproximou do recorde de casos registrados e somou, no último dia, 20.599 novos casos da doença. 166.647 recuperados. Norte e Nordeste lideram em óbitos por covid-19 no país.

Brasil registra 126 médicos mortos por coronavírus, aponta sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp). Somadas, as mortes chegam a uma média de quase dois médicos por dia.Entre os estados com mais vítimas da área da saúde estão o Rio de Janeiro, com 36 mortes, São Paulo, com 28, e Pará com 25 vítimas fatais da doença.

Covid-19 perde força em Fortaleza e Ceará inicia reabertura da economia. Estado contabiliza 37.171 casos e 2.654 mortes pelo coronavírus. Governador do Ceará, Camilo Santana (PT), deve dar detalhes hoje sobre um plano de abertura da economia do Estado a partir do dia 1 de junho.

Comércio poderá reabrir com restrições em São Paulo a partir de 1º de junho. 140 shoppings de São Paulo estão prontos para reabrir e só esperam prefeituras. São Paulo anuncia plano de reabertura em 5 fases e por regiões. Transição começa em 1º de junho e leva em conta indicadores como capacidade hospitalar, além da evolução da disseminação; capital paulista deve ser menos flexível.

Academias de ginástica poderão funcionar com capacidade máxima de 30% no Distrito Federal.

Covid no mundo

Os Estados Unidos superaram ontem a marca dos 100.000 mortos covid-19, um número muito superior ao restante do mundo, segundo a Universidade Johns Hopkins. O estado de Nova York tem quase um terço das mortes no país.

Um estudo chinês chegou à conclusão que uma pessoa sem sintomas da Covid-19 é capaz de infectar outras, sem saber, por 8 dias.

AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS

Nos braços da mãe, bebê de três meses deixa hospital no Recife curado da Covid-19. Heitor saiu, ontem, do Hospital Universitário Oswaldo Cruz. Heitor estava em uma enfermaria. Criança passou 37 dias em UTI.

Homem se cura da Covid-19 em Pernambuco após médicos dizerem que ele tinha 12% de chance de sobreviver. Jorge Pacheco ficou internado durante 24 dias e perdeu 13 quilos, mas conseguiu se recuperar e voltar para casa. Ele e a esposa decidiram renovar os votos do casamento.

Uma mulher de 103 anos sobreviveu à Covid-19 em Massachusetts, nos Estados Unidos. A polonesa Jennie Stejna (foto) foi a primeira a testar positivo para coronavírus em sua casa de repouso. A instituição já tem cerca de 33 infectados. Em comemoração, por ter se livrado do vírus, a senhora de 103 anos abriu uma cerveja.

Dias melhores virão
Até amanhã

Justiça determina que  precátorios do Fundef sejam investidos integralmente em Educação

28/05/20

blogfolhadosertao.com

A Justiça Federal em Pernambuco determinou que as verbas decorrentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) sejam aplicadas exclusivamente na área de Educação.

Esta foi considerada uma grande vitória da luta de entidades, como a  Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil-APLB e APEOC, pela aplicação dos recursos, especialmente na área do ensino fundamental.

Diversos municípios do estado entraram com ação judicial para receber, da União, verba relativa à complementação do Fundef, no que diz respeito à diferença entre as receitas garantidas por lei e as efetivamente recebidas.

Na decisão, o MPF reforça que o repasse federal e o posterior recebimento, na via judicial, da diferença devida, não autorizam os municípios a utilizarem os recursos em finalidades distintas à da Educação.

Ministro Barroso deve pautar ações que pedem cassação de Jair Bolsonaro


27/05/20
Por Valor Esonômico/folhadosertao.com

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que deve pautar, nas próximas semanas, ações que pedem a cassação dos mandatos do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão.

Ministro Luiz Roberro  Barroso, presidente do TSE

 

“Hoje [terça-feira] terei uma reunião com os ministros, uma reunião preparatória, mas a regra geral é seguirmos a ordem cronológica dos pedidos de liberação pelos relatores. Uma que já teve início, por um pedido de vista do ministro Luiz Edson Fachin, provavelmente nas próximas semanas, uma, duas, três [semanas], essa ação deve estar voltando”, disse durante entrevista coletiva realizada por videoconferência.

Duas ações, que foram apresentadas pelos então candidatos à Presidência Guilherme Boulos e Marina Silva, estavam com Fachin e foram liberadas para a pauta. Os processos tratam do grupo, criado no Facebook, “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que sofreu um ataque hacker na época da eleição e passou a se chamar “Mulheres com Bolsonaro #17”.

Barroso disse ainda que “uma outra, que o ministro relator já pediu pauta, em poucas semanas vai ser julgado”. O caso é relatado pelo ministro Og Fernandes. “O TSE tem uma tradição de correção, de imparcialidade, aqui ninguém é perseguido nem protegido, a gente faz o que é certo”, disse.

Barroso também afirmou ver “sem simpatia” as recentes manifestações de militares da reserva contra integrantes do STF. O ministro, porém, disse que a cúpula das Forças Armadas tem adotado uma postura adequada diante dos atritos entre os Poderes.

“Vejo também sem simpatia quando começa a surgir nota de clubes militares, de militares na reserva. As Forças Armadas não podem se juntar ao varejo da política”, disse.

No fim de semana, um grupo de 90 oficiais da reserva do Exército divulgou uma nota de apoio ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, com ataques ao Supremo, à imprensa e falando em “guerra civil”.

O texto foi divulgado após Heleno criticar um despacho do decano Celso de Mello, que enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedidos para apreender o celular do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o chefe do GSI, isso poderia trazer “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

Segundo Barroso, quando houve uma manifestação na porta do QG das Forças Armadas, em que se pedia intervenção militar e o fechamento do Congresso e do STF, ele ficou “em alerta”. Ele afirmou que, “embora tenha acendido aqui e ali uma luz amarela”, as autoridades das Forças Armadas têm se portado adequadamente.