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Moraes determina perda de mandato de Zambelli e anula votação da Câmara

12/12/25   –     http://blogfolhadosertao.com.br     –    Moraes determina perda de mandato de Zambelli e anula votação da Câmara
Na quarta (10), o plenário da Câmara rejeitou a cassação da deputada, condenada a 10 anos de prisão pelo STF. Ministro diz que deliberação ‘ocorreu em clara violação’ à Constituição.
O ministro Alexandre de Moraes — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
Ministro Alexandre de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, anulou nesta quinta-feira (11) a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e determinou a perda imediata do mandato da parlamentar.

“Na presente hipótese, em respeito à Constituição Federal, é o Poder Judiciário quem determina a perda do mandato parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado, cabendo à Mesa da Câmara dos Deputados, nos termos do §3º do artigo 55 da Constituição Federal, tão somente DECLARAR A PERDA DO MANDATO, ou seja, editar ato administrativo vinculado”, diz o ministro na decisão.

Segundo o ministro, a votação pela Câmara dos Deputados que preservou o mandato da deputada “ocorreu em clara violação” à Constituição.

“Trata-se de ATO NULO, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade”, diz o ministro sobre a votação.

Moraes também determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dê posse ao suplente da deputada em até 48 horas.

O ministro solicitou ainda que o presidente da Primeira Turma do STF, ministro Flávio Dino, agende para esta sexta-feira uma sessão virtual em que os demais ministros confirmem ou rejeitem a decisão.

Os motivos de Moraes

 

Na decisão, Moraes elencou os motivos para anular a decisão da Câmara:

  • desde 2012, o STF tem o entendimento de que os parlamentares perdem o mandato de forma automática a partir do trânsito em julgado do, quando condenados criminalmente, porque os direitos políticos são suspensos quando são condenados;
  • o entendimento desde 2017 de que nos casos em que a pena seja cumprida em regime fechado e não seja possível ao condenado progredir para o trabalho externo durante o tempo restante da legislatura, a perda do mandato é automática;
  • que no caso como o de Carla Zambelli, a Constituição Federal define que é o Poder Judiciário quem determina a perda do mandato parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado, cabendo à Mesa da Câmara dos Deputados, somente declara a perda do mandato;
  • que a decisão da Câmara é nula e incostitucional porque violou a Constituição, que determina a perda de mandato de parlamentar que for condenado criminalmente com trânsito em julgado.
Votos insuficientes

Na quarta-feira, o plenário da Câmara não atingiu o número mínimo necessário de votos para cassar o mandato de Zambelli. Foram 227 votos a favor – seriam necessários 257.

A cassação seria uma consequência da condenação da deputada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter comandado uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sentença, de 10 anos de prisão, se tornou definitiva e sem possibilidade de recurso em junho.

Na decisão, o STF determinou a perda de mandato, o que deveria ocorrer de forma automática. No entanto, a Câmara contrariou essa decisão ao rejeitar o pedido de cassação da deputada.

  • 🔎Além disso, no caso de condenações criminais, quando não são mais passíveis de recurso (como as de Zambelli), ocorre a suspensão dos direitos políticos. Assim, a pessoa fica sem a possibilidade de votar ou de se candidatar a cargo eletivo enquanto durar a pena.
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Raquel Lyra repete fala do presidente Lula sobre violência contra mulher e ataca oposição

12/12/25    –    http://blogfolhadosertao.com.br  –  Por Betânia Santana
Em tom de campanha, embora diga não tratar-se de eleição, governadora reuniu líderes de várias regiões
Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra discursou em tom de campanha, durante evento no pátio do Palácio do Campo das PrincesasGovernadora de Pernambuco, Raquel Lyra discursou em tom de campanha, durante evento no pátio do Palácio do Campo das Princesas – Foto; Yacy Ribeiro/Secom
A entrega de 182 veículos para ajudar os municípios a combaterem a violência contra a mulher levou a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), a estender o discurso e a subir o tom, ontem, em um palco montado no pátio do Palácio das Princesas.

Em 55 minutos de fala, repetiu a linha adotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na visita a Suape. Na terça, dia 2, o petista convocou os homens a mudarem de comportamento e aprenderem a respeitar a mulher.

A gestora reconheceu que o presidente foi contundente diante da escalada de criminalidade, e propôs uma rede envolvendo escolas, igrejas e a definição de políticas públicas e cofinanciamentos.

Lembrou que ter por perto os “laranjinhas” (policiais recém-formados); equipar prefeituras com carros lilás circulando;  oferecer qualificação profissional e creches podem inibir o agressor. “Ele vai ter que mudar de lugar. Aqui não é lugar pra homem que acha ser dono de mulher.”

Aproveitou para mandar recado aos opositores que pretendem disputar o governo no próximo ano. “Aqui também não é lugar pra acharem que estamos  esquentando a cadeira pra eles. Estamos aqui pra ocupar nosso espaço”, alfinetou.

Reuniu 66 prefeitos, 19 vices e outros líderes. Encerrou o discurso envolvida outra vez na bandeira de Pernambuco, mas negou estar tratando de eleição.

“Se fôssemos falar de eleição, perderíamos tempo sem fazer o que é preciso, o que muitos puderam fazer e não tiveram prioridade ou coragem”, enfatizou.

O aval da governadora
Depende só da governadora Raquel Lyra a votação dos projetos pendentes na Assembleia Legislativa. Deputados da base propuseram que todos sejam analisados na terça e na quarta. Em pauta, entre outros, o pedido de empréstimo, a Lei Orçamentária Anual e o calo maior: o aumento do valor das emendas de forma escalonada.

Que dificuldade?
Presidente da Comissão de Agricultura da Alepe, o deputado Luciano Duque disse ontem, no Palácio, saber das dificuldades da governadora Raquel Lyra com a Assembleia. Ela reagiu: “De jeito nenhum”. E ele corrigiu: “Então, deve ser da gente com você”.

Reconhecimento
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), recebeu ontem da Câmara dos Deputados o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública. “Isso mostra que estamos no caminho certo.Tenho tentado construir uma gestão pública de qualidade.”

Plano de governo
Ex-vereador do Recife, Ivan Moraes (Psol) lança hoje a pré-candidatura ao Palácio das Princesas e começa a construir o plano de governo. A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) deve participar. A partir das 19h, no restaurante A Fazendinha, nas Graças.

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Em Salgueiro: Coordenadoria da Mulher de Salgueiro recebe veículo 0 km para reforçar as políticas públicas voltadas às mulheres

12/12/25  –      http://blogfolhadosertao.com.br       –     Ascom PMS

 

 

Biscoito? Solteira, Ivete Sangalo encanta com cliques de biquíni no Sertão da BA - Política em Foco

O Governo de Pernambuco destinou ao município de  Salgueiro um veículo 0 km que deve ser usado nas políticas públicas voltadas às mulheres. A solenidade de entrega ocorreu nessa quarta-feira, 10, no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, com participação da coordenadora da Mulher de Salgueiro, Renata Sampaio, e a primeira-dama, Juliana Alves, representando o prefeito Fabinho Lisandro.

Salgueiro foi um dos 182 municípios contemplados pela iniciativa do governo estadual que fortalece os Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres (OMPMs). Foram investidos R$ 16 milhões na ação que busca robustecer a rede de proteção das mulheres, melhorando a capacidade de deslocamento das equipes que atuam na área.

Cerca de mil pessoas participaram da solenidade de entrega na área externa do Palácio do Campo das Princesas, entre prefeitos de todas as regiões de Pernambuco e autoridades federais e estaduais, como a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause.

Para a coordenadora da Mulher de Salgueiro, a ação reafirma o compromisso do poder público com a vida das salgueirenses. “Esse veículo representa movimento, presença e acolhimento. Representa a nossa capacidade de chegar mais longe, de estar onde mais precisamos estar, de responder com agilidade aos casos de violência e fortalecer cada ação do projeto ‘Viver é um direito nosso’”, destacou.

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Chacina de Poção: mais três réus são condenados

1212/25  –      http://blogfolhadosertao.com.br   –  Ascom TJPE

 

Chacina de Poção: mais três réus são condenados pela Justiça, e penas chegam a 101 anos de prisão - Folha PE

Os réus Egon Augusto Nunes de Oliveira, Orivaldo Godê de Oliveira e Ednaldo Afonso da Silva, julgados por participarem da “Chacina de Poção”, foram condenados, em sessão do júri realizada na 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Fórum Thomaz de Aquino. O júri do processo de NPU 0000045-09.2015.8.17.1140, presidido pela juíza Maria Segunda Gomes, iniciou às 10h da quarta-feira (10/12) e terminou às 2h40 desta quinta-feira (11/12).

Os acusados Egon Augusto Nunes de Oliveira e Orivaldo Godê de Oliveira foram condenados a 101 anos e 4 meses de reclusão, cada um, pela prática dos crimes previstos no art. 121, § 2º, incisos I, IV e V §6 – homicídio qualificado (cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por motivo torpe; à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; e para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime) de quatro pessoas.

As vítimas foram três conselheiros tutelares do município de Poção, sendo eles José Daniel Farias Monteiro, Lindenberg Nóbrega de Vasconcelos e Carmem Lúcia da Silva, além da senhora Ana Rita Venâncio, avó materna da criança Ana Cláudia Venâncio de Britto Siqueira (na época com três anos de idade), a única sobrevivente do caso.

Já o acusado Ednaldo Afonso da Silva foi condenado a 12 anos e seis meses de reclusão pelo homicídio simples do conselheiro tutelar Lindenberg Nóbrega de Vasconcelos, sendo absolvido dos demais homicídios.

Caso – Segundo a peça acusatória, em 06 de fevereiro de 2015, por volta das 18h30, no Sítio Cafundó, na zona rural de Poção/PE, o carro do Conselho Tutelar foi interceptado numa emboscada que resultou na execução das vítimas. Na ocasião, foram efetuados cinco disparos para a consumação das quatro mortes.

De acordo com os autos do processo, as investigações policiais teriam apontado que o crime havia sido encomendado pela avó paterna da menina, Bernadete de Britto Siqueira, a partir da contratação de grupo de extermínio para eliminar a família materna e garantir a guarda da neta. A denúncia apontou oito pessoas como responsáveis pela chacina.

Júri – A sessão do julgamento começou por volta das 10h com a formação do Conselho de Sentença, composto por quatro mulheres e três homens. Depois houve a leitura da denúncia. Na sequência, o delegado do caso Erick Lessa foi ouvido em plenário respondendo perguntas de representantes do Ministério Público, da defesa, e da juíza.

Em seguida, os réus foram interrogados. Logo depois, foi realizada a fase de debates com a apresentação da argumentação do Ministério Público, e da defesa sobre o caso, e depois com a réplica e a tréplica dos representantes dos referidos órgãos.

Por fim, o Conselho de Sentença se reuniu para deliberar sobre os acusados, sendo o júri encerrado com a juíza realizando a dosimetria da pena dos réus e lendo a sentença em Plenário, às 2h37 da manhã da quinta-feira (11/12).

Julgamento dos outros réus tem data marcada

Para este júri, também estava programado o julgamento de Bernadete de Lourdes Britto Siqueira Rocha, José Vicente Pereira Cardoso da Silva e Leandro José da Silva. Em plenário, Bernadete de Lourdes Britto Siqueira Rocha alegou que a sua advogada estava em licença-maternidade de 120 dias, não dispondo assim de defesa para ser julgada no júri. O réu José Vicente Pereira Cardoso da Silva, que é advogado e realiza a sua autodefesa, alegou, presencialmente, que não tinha condições de saúde no dia para participar do júri. Já o réu Leandro José da Silva informou que seu advogado havia renunciado a sua defesa. A juíza Maria Segunda Gomes estipulou o prazo de cinco dias para os três réus constituírem  defesa, seja formada por advogado ou defensor público.

O julgamento dos réus Bernadete de Lourdes Britto Siqueira Rocha, José Vicente Pereira Cardoso da Silva e Leandro José da Silva foi marcado para o dia 3 de fevereiro de 2026, a partir das 9h, na 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, pela juíza Maria Segunda Gomes.

Relembre – No dia 27 de fevereiro de 2024, na 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, outro acusado pelo crime, Wellington Silvestre dos Santos, foi sentenciado a um total de 74 anos e 8 meses de reclusão em regime inicialmente fechado em razão da prática dos mesmos quatro homicídios qualificados. Na ocasião, o júri foi presidido pelo juiz Abner Apolinário.

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Com investimento de R$ 100 milhões, Prefeitura do Recife e Governo Federal iniciam obras de três habitacionais

12/12/25   –    http://blogfolhadosertao.com.br    –     Imprensa PCR

Os conjuntos Maria Elvira, Maria Felipa e Caiara 2 totalizam 568 apartamentos e fazem parte do programa Minha Casa Minha Vida; com eles, desde junho, o Município começou a construção de nove empreendimentos voltados para famílias de baixa renda

Prefeitura do Recife e Governo Federal iniciam construção dos habitacionais Vila Aeronáutica – Blog Ponto de Vista

A Prefeitura do Recife e o Governo Federal deram início, nesta quinta (11), às obras de mais 568 unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda da cidade. Os empreendimentos Maria Elvira (Caiara), Maria Felipa (Caiara 1) e Caiara 2 serão erguidos na Avenida Maurício de Nassau, entre os bairros do Cordeiro e da Iputinga, nas proximidades do Rio Capibaribe, e juntos receberão investimentos superiores a R$ 100 milhões, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. O prefeito João Campos e o superintendente estadual da Caixa, Marcelo Maia, assinaram a ordem de serviço e os contratos das obras, que beneficiarão mais de 2,8 mil pessoas.

“São 568 unidades em três empreendimentos que estamos assinando e autorizando o início das obras, com um investimento de mais de R$ 100 milhões para habitação aqui. É um passo importante para a realização de um sonho de mais de 560 famílias, e esse sonho não seria possível se não fosse a luta de muita gente. Nós não teríamos esse dia se não tivéssemos a volta do Minha Casa Minha Vida. Contem com a gente, porque aqui vai ser feito e bem feito. Somos um time que não está para falar; as pessoas confiaram em mim para estar ouvindo e tirando do papel”, afirmou o prefeito, João Campos.

Os habitacionais integram um conjunto de mais de 1,7 mil novas unidades populares, em oito empreendimentos, que o Recife está recebendo pelo Minha Casa, Minha Vida, nas modalidades FAR e Entidades, representando um investimento total de quase R$ 300 milhões e beneficiando diretamente cerca de 8,5 mil pessoas em situação de vulnerabilidade em diversas regiões da cidade. Utilizando recursos próprios, federais e oriundos de instituições financeiras como o BID, a atual gestão executa a maior política habitacional da história da cidade e, desde junho, começou também as obras dos habitacionais Caranguejo Tabaiares, Comunidade do Bem 1 e 2, São José e Vila Aeronáutica 1 e 2, além de ter entregue o conjunto Papa Francisco.

No Cordeiro, as obras estão começando pelo habitacional Caiara 2, que teve a ordem de serviço assinada e totaliza 192 unidades, beneficiando cerca de 960 pessoas, com investimentos de R$ 36,4 milhões, dos quais R$ 3,7 milhões de contrapartida municipal, dentro do Minha Casa Minha Vida-FAR. As 192 unidades estão distribuídas em quatro blocos com térreo mais três pavimentos, situados na Avenida Maurício de Nassau, S/Nº, nas proximidades do Rio Capibaribe. Os apartamentos possuem área útil privativa em torno de 49 m², distribuídas em sala, dois quartos, cozinha, área de serviço e sanitário. Os moradores contarão com espaços para esportes e lazer, como academia, campo de futebol, playground e bicicletário com 60 vagas, além de estacionamento para motos, áreas de convivência e para circulação de pedestres.

Maria das Neves, 66, contou da felicidade em ser uma das beneficiadas do habitacional. “Esperávamos há 27 anos por isso. Sem dúvidas nenhuma é um sentimento de realização, resiliência, persistência e insistência. Agradecemos muito à Prefeitura do Recife e ao prefeito João Campos por ele ter entendido a importância de aprovar nosso projeto”, disse ela. Haverá também espaço comunitário, com salão para reuniões, festas e jogos, copa, sanitário e sala do síndico. O empreendimento terá área construída total de 11 mil m². O projeto inclui o uso de sistemas que possibilitam maior sustentabilidade e eficiência energética, como sistema de geração fotovoltaica para as áreas comuns e pisos drenantes nos passeios e vias de acesso de veículos, além do uso de equipamentos de consumo responsável como bacia com duplo fluxo de acionamento e torneiras com temporizador.

Os trabalhos ficam a cargo do Ministério das Cidades, por meio da Caixa, com acompanhamento da Secretaria de Habitação, que regularizou os terrenos, aprovou os projetos e realizou os chamamentos públicos para contratação das construtoras. “Agora todos os habitacionais já contratados pelo Recife dentro do Minha Casa Minha Vida-FAR estão iniciados, totalizando mais de 1300 unidades. Estamos garantindo vida melhor para milhares de pessoas e realizando uma grande intervenção de urbanização social, com empreendimentos localizados em áreas dotadas de boa infraestrutura. Tudo isso só é possível graças à parceria entre o Governo Lula e a gestão João Campos”, disse o secretário de Habitação do Recife, Felipe Cury.

O secretário também destaca que é a primeira obra dessa modalidade do MCMV no Recife executada por meio da Prefeitura. “Fizemos a doação direta dos terrenos para as entidades, permitindo que os movimentos pela moradia tenham autonomia e mostrem que podem produzir habitação. Um fato histórico que mostra que nossa gestão preza pela participação popular”, afirma. O Maria Elvira ocupa um terreno de 7.354,91 m², com as 184 Unidades Habitacionais dispostas em seis blocos de tipologia térreo mais três pavimentos, sendo um bloco com tipologia para 24 UHs e cinco blocos com tipologia para 32 UHs. Já o terreno do Maria Felipa tem área total de 6.568,58 m², com as 192 UHs dispostas em seis blocos de tipologia térreo mais três pavimentos com 32 UH por bloco.

ENTIDADES – Na ocasião, Prefeitura e Caixa assinaram também os contratos para as obras dos habitacionais Maria Elvira (Caiara) e Maria Felipa (Caiara 1), que juntos terão 376 apartamentos, com investimentos de R$ 64 milhões, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, em que as obras são tocadas pelos próprios movimentos sociais. Cada unidade tem área em torno de 50 m2, com dois quartos, sala de estar, varanda, cozinha, banheiro e área de serviço, sendo todos os cômodos adaptáveis para acessibilidade.O projeto prevê a construção de um centro comunitário e biblioteca, área de guarita, lixeira, bicicletário, parque infantil,

A Prefeitura e Caixa irão acompanhar a execução das obras, que serão realizadas pelo Centro de Pesquisa, Formação e Desenvolvimento Feminista (CE Feminista) e pelo MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia). Cerca de 1,8 mil pessoas conquistarão moradia digna com os dois empreendimentos.

O programa MCMV-Entidades foi instituído em 2023 e tem por finalidade a concessão de financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas, sem fins lucrativos, para produção de unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O programa apoia a produção social da moradia e a participação da população como protagonista na solução de seus problemas habitacionais, estimulando a organização popular e a produção habitacional por autogestão. A iniciativa dá aos movimentos sociais autonomia para cadastrar as famílias beneficiadas e indicar o projeto que melhor atenda à realidade delas.

INVESTIMENTOS – A política habitacional desenvolvida pela Prefeitura do Recife desde 2021 já viabilizou a construção de mais de 5 mil unidades habitacionais, entre obras concluídas, em andamento, aprovadas junto ao Governo Federal e garantidas na PPP Morar no Centro. Foram entregues sete conjuntos, totalizando 1.736 moradias. Além dos três novos conjuntos no Cordeiro, estão em andamento também as obras dos habitacionais Vila Esperança, no Monteiro; Caranguejo Tabaiares, na Ilha do Retiro; Comunidade do Bem 1 e 2; São José, na Rua Imperial; e Vila Aeronáutica 1 e 2, em Boa Viagem. Mais três habitacionais na Comunidade do Bem estão em fase de chamamento público e já foi publicada a licitação para outro empreendimento perto de Dancing Days, na Imbiribeira. Outras 16 mil famílias tiveram seus imóveis garantidos através de obras como contenções definitivas de encostas realizadas desde 2021.

FOTOS: Edson Holanda / PCR

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Prefeitura de Lagoa Grande emite nota de pesar pela morte de dona Maria Ariane, mãe da jornalista Cinara Marques

11/12/25     – http://blogfolhadosertao.com.br  – Ascom PMLG

 

 

A Prefeitura de Lagoa Grande manifesta profundo pesar pela morte de Maria Ariane Marques Lima, mãe da jornalista Cinara Marques Lima Freire, que atua no setor de comunicação da gestão. Com 81 anos e apaixonada pelo Botafogo/RJ, dona Maria Ariane era natural de Sousa na Paraíba e deixa cinco filhos e quatro netas.

A prefeita Catharina Garziera e o vice-prefeito Olavo Marques lamentaram a perda. “Em nome da Gestão externamos nossos profundos sentimentos, votos de pesar e total solidariedade à família, à nossa colaboradora Cinara Marques e aos amigos. Que Deus dê muita força, especialmente neste momento de saudade, tristeza e dor”, disseram.

O velório de Maria Ariane Marques Lima está acontecendo no SAF da Sete de Setembro, desde às 15h de hoje, 10/12, até às 5h de amanhã, 11 de dezembro. O sepultamento será realizado na cidade de Sousa/PB.

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Secretário de Esportes e Lazer de Calumbi é preso por espancar esposa no Recife

11/12/25  –      http://blogfolhadosertao.com.br   –  Por Genivaldo Henrique

Vítima tem 45 anos, foi socorrida por vizinhos e precisou passar por cirurgia
Tentativa de feminicídio aconteceu no apartamento da família, no Edifício Alfredo Bandeira, na Rua da Aurora, no bairro de Santo Amaro, no centro do RecifeTentativa de feminicídio aconteceu no apartamento da família, no Edifício Alfredo Bandeira, na Rua da Aurora, no bairro de Santo Amaro, no centro do Recife – Foto: Google Street View/Reprodução
O secretário de Esportes e Lazer de Calumbi, no Sertão de Pernambuco, foi preso em flagrante nessa terça-feira (9) por tentativa de feminicídio contra a esposa, no Recife.
Numeriano Luiz de Sá, conhecido como Nô Numeriano, tem 64 anos e é sargento reformado da Polícia Militar de Pernambuco. A mulher, de 45 anos, foi socorrida por vizinhos e levada para um hospital particular da capital pernambucana.

A prisão em flagrante foi convertida em preventiva após audiência de custódia, segundo a advogada do secretário, Adriany Neves. Nô Numeriano nega as agressões.

“Gritos de socorro”
Tudo aconteceu no apartamento da família, no Edifício Alfredo Bandeira, na Rua da Aurora, no bairro de Santo Amaro, no centro do Recife. Segundo o vizinho do casal, Márcio Santos, jornalista de 38 anos, em entrevista à Folha de Pernambuco, a vizinhança começou a ouvir gritos e pedidos de socorro vindos da residência.

Ao chegar ao local, ele viu que a porta da cozinha estava entreaberta, e foi por lá que conseguiu entrar na residência e resgatar a vítima, que continuava sendo agredida.

“Entrei gritando e perguntando o que estava acontecendo. Foi quando a vítima estendeu a mão para mim e pediu socorro. Eu gritei, pedi para que ele (o suspeito) ficasse no local e retirei ela de lá”, explicou.

Márcio também afirmou que, nesse momento, a vítima disse que o marido estava armado, pois era policial. “Por isso, fomos pela escada e não pelo elevador para não ficar esperando”, afirmou.

No caminho, ele pediu para a equipe do prédio e outros moradores chamarem a polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). De acordo com Márcio, a ambulância chegou apenas uma hora depois do chamado.

Após os primeiros socorros, a vítima foi encaminhada para um hospital particular do Recife. Ela precisou passar por cirurgia, mas passa bem e está “fora de perigo”, segundo Márcio.

“A heroína é a vítima”
Ainda de acordo com Márcio, a heroína em mais um caso alarmante de violência contra a mulher é a própria vítima. Para ele, prestar socorro não era mais que cumprir com a própria obrigação.

“Sob o calor do momento, você nem pensa muito, né? Nem calcula. Depois você pensa o risco que correu, enfim. O risco que corre por estar falando depois. Ainda assim, acho que não tem outra coisa, não teria outra coisa a ser feita”, começou.

“Preciso ressaltar que, dentro desse contexto, eu não sou herói. Fiz o que acho que todo mundo precisa fazer. Heroína mesmo é a vítima, porque ela ainda teve forças para descer abraçada a mim, se sustentando, mas andando”, completou.

O que dizem as autoridades
A Folha de Pernambuco entrou em contato com a Polícia Civil de Pernambuco, que informou que investiga o caso como “tentativa de feminicídio” por meio da 1ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher.

A reportagem também entrou em contato com a Prefeitura de Calumbi. O prefeito da cidade, Joelson, informou que a gestão busca informações sobre o caso. Em breve, um pronunciamento oficial deverá ser feito.

A reportagem também tentou contato com a defesa da vítima e aguarda retorno.

Já a advogada de Nô Numeriano afirmou que estuda os próximos passos da defesa.

Como denunciar casos de violência contra a mulher
Pernambuco é um dos estados com mais casos de violência contra a mulher no país. Em 2024, a Central de Atendimento à Mulher fez 31.030 atendimentos a pernambucanas, um aumento de 40,6% com relação ao ano anterior. Os dados são da Secretaria de Comunicação Social do governo federal.

Houve, ainda, um aumento de 16,3% no número de denúncias, passando de 3.963 em 2023 para 4.609 em 2024. Desses, 4.087 foram recebidas por telefone e 424, por WhatsApp.

Os dados apenas atestam uma realidade muito mais profunda de situações de violências vividas por mulheres dia após dia.

Para denúncias, a vítima pode  fazer a ligação gratuita (ligue 180) de qualquer lugar do Brasil, 24 horas, todos os dias da semana (inclusive finais de semana e feriados).

Em casos de emergência, deve ser acionada a Polícia Militar, por meio do telefone 190.

 

 

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Raquel Lyra entrega 182 veículos e reforça a maior expansão da rede municipal de políticas para mulheres em Pernambuco

11/12/25  –      http://blogfolhadosertao.com.br   –       Imprensa PE

 

 

Em mais um investimento para fortalecer políticas de atendimento à mulher, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta quarta-feira (10), 182 veículos destinados aos Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres (OMPMs). Com investimento de R$ 15,8 milhões, esta foi uma das maiores ações de fortalecimento da rede municipal de enfrentamento à violência e promoção da autonomia feminina na história do Estado.

“Estamos entregando aqui um veículo para o organismo, seja de uma secretaria, uma coordenadoria, uma gerência, que vai ajudar a chegar naqueles locais mais distantes, acolhendo as mulheres que potencialmente são vítimas de violência e cuidando de poder levar à prevenção. Temos trabalhado para fortalecer a política pública para as mulheres, incentivando os municípios a fortalecer os seus organismos, porque deles se dá a proteção verdadeira a todas as mulheres que vivem no nosso Estado. Nenhuma mulher aqui em Pernambuco está sozinha. Nós estamos juntos com vocês”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Os veículos foram distribuídos em um por município, além do distrito de Fernando de Noronha. A entrega faz parte do conjunto de iniciativas conduzidas pela gestão desde 2023 para reorganizar, ampliar e interiorizar as políticas públicas para mulheres.

A vice-governadora Priscila Krause afirmou que o investimento é reflexo das prioridades da gestão. “O que estamos vivendo hoje é fruto de uma decisão política de desenvolver políticas públicas para quem mais precisa e que, durante muito tempo, era invisível aos olhos do Governo do Estado, principalmente as mulheres. Mas esse tempo acabou”, destacou a vice-governadora.

A secretária da Mulher, Juliana Gouveia, reforçou o impacto direto que a nova frota terá na ponta. “Essa é a maior entrega que Pernambuco já viu de políticas públicas para as mulheres. Hoje 182 municípios estão recebendo automóveis para fortalecer o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, como também outras ações que possam garantir os direitos das mulheres, seja participação política, empreendedorismo feminino e o acolhimento”, disse a secretária.

Os veículos foram entregues emplacados e adesivados, exclusivamente para uso nas políticas públicas para mulheres. Para a prefeita de Olinda, Mirella Almeida, ações como esta trazem apoio e autonomia aos municípios. “São ações assim que nos trazem esperanças de políticas públicas mais efetivas e que chegam até a ponta. Agradecemos muito a essa parceria com o Governo do Estado”, comentou a gestora.

Em dois anos, o orçamento da Secretaria da Mulher foi multiplicado por mais de três — de R$ 22,6 milhões em 2023 para R$ 85 milhões em 2025 — permitindo a estruturação de novos equipamentos, programas e serviços em todo o Estado.

Deputadas estaduais ressaltaram o caráter histórico da iniciativa. A deputada Socorro Pimentel afirmou que “é juntando esforços que construiremos políticas públicas de verdade para as mulheres em cada recanto do Estado”. Para Débora Almeida, muitos municípios não implementam políticas para as mulheres por falta de estrutura. “Agora chegam equipamentos, recursos e carros, que são repassados como nunca antes em Pernambuco”, disse. Já Roberta Arraes destacou que “os 182 veículos fortalecem as ações em todos os municípios, sem olhar bandeira partidária, e demonstram o cuidado que o Governo de Pernambuco tem com a vida de cada mulher”.

Estiveram presentes no evento secretários e deputados estaduais, além de 66 prefeitos, 19 vice-prefeitos e outras lideranças municipais.

Fotos: Yacy Ribeiro/Secom e Miva Filho/Secom

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Em Lagoa Grande: Prazo de renovação de matrículas da rede municipal de ensino  segue até o dia 30; matrículas dos novatos serão de 5 a 16 de janeiro

11/12/25  –     http://blogfolhadosertao.com.br  –   Ascom PMLG

 

Prazo de renovação de matrículas da rede municipal de ensino de Lagoa Grande segue até o dia 30; matrículas dos novatos serão de 5 a 16 de janeiro | Jornal Ação Popular

A Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esporte de Lagoa Grande informa que o período de renovação de matrícula para o ano letivo de 2026, nas escolas da Rede Municipal de Ensino, segue aberto até o dia 30 de dezembro.

A gestão Municipal reforça que a etapa voltada à renovação é toda realizada presencialmente nas unidades de ensino. A matrícula de novos alunos será realizada de 5 a 16 de janeiro de 2026. A Secretaria de Educação reforça a necessidade de os pais ou responsáveis ficarem atentos aos prazos e não deixar para os últimos dias.

A secretária de educação, professora Joseilde Paulino, destaca os avanços da educação de Lagoa Grande no ano de 2025 com a implantação do Ensino de Tempo Integral e os investimentos com diversos equipamentos para as unidades de ensino. “É importante ficar atento aos prazos, o cumprimento das datas garantem mais tranquilidade para as famílias e melhor organização para as unidades de ensino”, afirmou a secretária.

Atualmente a Rede Municipal de Ensino de Lagoa Grande conta com mais de 4.700 matriculados na educação básica (Educação Infantil e Ensino Fundamental),  Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Especial, Educação do campo e Educação Escolar Quilombola.

No ato da matrícula, pais ou responsáveis pelos estudantes devem apresentar os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento/ RG (identidade)
  • Carteira de vacina
  • Fator RH
  • Nis
  • Cartão do SUS
  • 2 Fotos 3×4
  • CPF do aluno
  • Comprovante de Residência
  • Declaração provisória ou transferência da escola anterior
  • Declaração de guarda emitida pelo juizado da infância e juventude para as crianças e adolescentes que convivem com responsáveis.
  • CPF e RG do pai/mãe ou responsável legal.

Texto: Everaldo de Souza Ramos, jornalista

Fotos: Santiê Comunicação

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Município de Salgueiro conta com propostas habilitadas para captação de recursos de Fundo de Investimento bilionário do Governo Federal

11/12/25  –     http://blogfolhadosertao.com.br  –  Ascom PMSSalgueiro registra saldo positivo na geração de empregos formais pelo 4° mês consecutivo – Blog do Magno

Através do empenho e da capacidade de planejamento da atual gestão municipal, com apoio do Governo de Pernambuco, Salgueiro se credenciou para ser contemplado pelo Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) do Governo Federal. O resultado das propostas habilitadas foi divulgado nesta quarta-feira, 10, em Brasília, com presença do presidente Lula. O fundo disponibiliza mais de R$ 20 bilhões aos estados e municípios para Investimentos em áreas essenciais, principalmente saúde e educação. A solenidade de lançamento contou com a presença do prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, um dos dois únicos gestores municipais pernambucanos presentes.

O principal objetivo do FIIS é possibilitar o financiamento de obras, aquisição de equipamentos, veículos e financiamento da infraestrutura. Salgueiro está apto a captar recursos para investimentos nas áreas da saúde, educação e abastecimento hídrico de comunidades rurais que serão tocados pelo Governo do Estado. Os juros são abaixo do mercado e o prazo de pagamento é de até 20 anos.

No intuito de aproveitar a oportunidade, o prefeito Fabinho enviou para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei n° 014/2025, pedindo autorização do Poder Legislativo para a captação de até R$ 100 milhões. A verba será usada em diversas ações no município, propiciando o desenvolvimento social, transformando a vida dos salgueirenses e injetando muitos recursos na região. A proposta entrou em pauta nesta quarta-feira, 10, e está sob análise dos vereadores.

Enquanto aguarda a decisão da Casa Epitácio Alencar sobre o FIIS, Fabinho (foto)  se encontra mais uma vez em Brasília cumprindo agenda administrativa, em busca de mais investimentos para o município.

Salgueiro tem propostas habilitadas para captação de recursos de Fundo de Investimento bilionário do Governo Federal - Blog do Silva Lima

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