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TRF-1 reconhece Dilma como anistiada e fixa indenização de R$ 400 mil por danos morais

21/12/25   –   http://blogfolhdosertao.com.br   –    Agência O Globo

Colegiado entendeu que ex-presidente foi vítima de perseguição política durante a ditadura militar, período em que sofreu prisão e torturas físicas e psicológicas
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, reconhecer a condição de anistiada política da ex-presidente Dilma Rousseff e conceder a ela reparação econômica mensal, permanente e continuada, além de indenização por danos morais no valor de R$ 400 mil.

A decisão reforma parcialmente uma sentença anterior, que havia limitado a compensação ao pagamento único. O colegiado entendeu que Dilma foi vítima de perseguição política durante a ditadura militar, período em que sofreu prisão e torturas físicas e psicológicas.

A Comissão de Anistia já havia reconhecido essa condição em âmbito administrativo, mas a discussão judicial girava em torno do tipo de reparação a ser concedida. Os desembargadores concluíram, com base na lei da Anistia, que Dilma faz jus à reparação mensal, calculada sobre a remuneração que recebia à época da interrupção de sua carreira.

Segundo o relator, desembargador João Carlos Mayer Soares, os atos praticados contra Dilma causaram “sequelas físicas e abalos psicológicos duradouros”, justificando a indenização por danos morais. A reparação econômica será definida em fase de liquidação, considerando prescrição quinquenal e os parâmetros salariais do cargo que ela ocupava antes da perseguição.

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Poeta e cantador Maciel Melo recebe Título de Doutor Honoris Causa

20/12/25  –   http://blogfolhadosertao.com.br  –   Blog da Folha

Por Germana Macambira – Blog da Folha

Aos 90 anos, Dona Maria de Lourdes pôde assistir de perto o quarto filho (de onze) ter o título de “Honoris Causa” outorgado pela Universidade Federal de Pernambuco. Maciel Melo, cantor, compositor, poeta, violeiro e contador de causos e histórias, proporcionou a honraria à sua mãe, assim como às filhas, neto, irmão e amigos presentes na cerimônia realizada nesta quinta-feira (18) no hall do teatro do Complexo de Convenções, no Campus da UFPE Recife, Cidade Universitária.

Em meio a aplausos, sorrisos e olhos marejados, o “Caboclo Sonhador” de Iguaracy, Sertão pernambucano, admitiu lhe faltar palavras para um momento que ele chamou de “imenso”.

“É um título concedido a grandes autoridades, não imaginava que eu fosse isso tudo, não processei ainda sobre a importância de um título como esse em minha vida”, contou, à Folha de Pernambuco, o multifacetado artista que há pelo menos quatro décadas canta (e conta) sobre o Nordeste e o Sertão, em verso e prosa tipicamente entrelaçados por quem nunca separou a arte da própria vida.

“É como se eu tivesse recebendo um diploma, é uma sensação que só quem está recebendo sabe do peso e responsabilidade de uma comenda como essa, principalmente vindo de uma das universidades mais importantes do País.

Fico com o sentimento de dever cumprido e de que valeu a pena todo o esforço que fiz para resistir e ser o que sou hoje, e daqui para frente tenho que procurar fazer melhor”, complementou o agora Doutor Honoris Causa reverberado por tantos em música, e aclamado por traduzir com maestria um ver, ouvir e viver sob memórias sertanejas.

Unanimidade

“Uma trajetória belíssima, enraizada na cultura do povo, que sabe cantar suas músicas, aprecia seus versos (…). A universidade precisa fazer reconhecimento a pessoas de sua estatura e representação no campo cultural. Maciel faz um trabalho de resistência daquilo que é típico e identitário da cultura nordestina.

É uma alegria tê-lo entre os Doutores Honoris Causa, vai ficar muito bonita a imagem dele junto às demais figuras que nós já honramos com esse título”.

A fala, em tom orgulhoso, é do reitor da UFPE, professor Alfredo Macedo Gomes, que presidiu a sessão de entrega do título. Além dele, o vice-reitor Moacyr Cunha de Araújo Filho também estava na composição da mesa, junto ao prefeito da cidade natal de Maciel Melo, Pedro Alves, e Marcelo Canuto, presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, entre outros nomes.

Tal qual sua aprovação se deu por unanimidade junto ao Conselho Universitário, concedendo-lhe, assim, o título, a história de Maciel Melo e sua contribuição à cultura nordestina e brasileira, na música, na poesia, em trilhas de novela e programas televisivos, tem o assentimento de uma multidão, inclusive de artistas e contadores de causos, como ele.

“Com alegria e gosto presencio tudo isso, nada mais merecido. Maciel como poucos sabe fazer a verdadeira tradução da linguagem, do sentimento e da paisagem sertaneja, emocionando a todos com a verdade nordestina”, ressaltou o paraibano Jessier Quirino, que em comum ao mais novo Honoris Causa pernambucano, exalta o linguajar do Nordeste em palcos Brasil afora.

Dia importante
Para Marcelo Canuto, presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, presente na solenidade, representando o prefeito do Recife João Campos, o dia de ontem foi “de uma representação importante para a produção da cultura popular”, tendo Maciel como uma figura merecedora por tudo que já fez como artista.

“Ter esse reconhecimento pela universidade valida junto à sociedade pernambucana e brasileira, todos os poetas, compositores, atores, demonstrando que tão importante quanto à produção acadêmica pode ser a produção feita lá fora”, continuou Canuto.

E em sua fala, após ser decretado oficialmente um Doutor Honoris Causa, Maciel Melo – autor de cantorias como “Que Nem Vem Vem”, “Caia Por Cima de Mim”, “Terra Prometida” e a clássica “Caboclo Sonhador”, entre outras centenas de composições – entoou falas de agradecimento à família, em especial à sua mãe, que já foi cantada por ele na canção “Rainha”, integrante da trilha da global “Flor do Caribe”. Mas, por óbvio, ele trouxe também versos rimados, que desde sempre o traduzem:

“Sei que nada se perdeu por completo, ainda resta um restinho de esperança, um fiapo, uma nesga de lembrança de um passado feliz que me marcou: um poeta, um boêmio, um cantador”.

Guiado por pesquisas, João Campos bota o pé na estrada e volta ao Agreste

20/12/25  –  http://blogfolhdosertao.com.br    –   Por Betânia Santana

Pré-candidato ao governo do estado, prefeito do Recife vai a Jupi e Canhotinho
A gestão é aprovada pela maioria dos recifenses. Nas pesquisas para o governo de Pernambuco, lidera nos diversos cenários da maioria dos institutos.

O que o eleitor não aplaude é o prefeito João Campos (PSB) passar muito tempo longe da capial. Por isso, acelerou a rotina. E quando viaja, mesmo a trabalho, faz uma espécie de compensação. Antes ou depois.

Entregas não têm hora certa. As vias asfaltadas, dentro do programa Rua Tinindo, são frequentes à noite. Na quarta-feira, inaugurou o pontilhão do Canal de Setúbal, em Boa Viagem, à noite.

Em seguida, aproveitou para  vistoriar as obras da orla. Semana passada o anúncio de três habitacionais na Iputinga foi noturno.

Durante o expediente na prefeitura tem recebido aliados e apoios à pré-candidatura ao governo. O sábado servirá para reforçar essas articulações. Vai ao Agreste. Começa pela cidade de Jupi. A ideia é prestigiar a prefeita Rivanda Freire (PSD), que apesar de ser do partido da governadora Raquel Lyra, garantiu apoiá-lo.

“Jupi está vivendo um novo tempo com nossa gestão, e Pernambuco precisa acompanhar esse novo tempo. João Campos tem todos os atributos para isso”, declarou a gestora, por telefone.

De Jupi, o prefeito segue para Canhotinho, também no Agreste. Participa da confraternização do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto (PSDB), outro ex-aliado da governadora. O encontro deve reunir líderes políticos da região.

Depois de metrô e Compesa
Agreste e Zona da Mata estão no roteiro da governadora Raquel Lyra neste sábado. Em Caruaru, entrega casa a 400 famílias e em Feira Nova, ônibus escolar. Lá começam obras de creche. Vai a Tracunhaém autorizar serviços e fecha  o dia em Lagoa de Itaenga com inauguração de praça, entrega de dois ônibus e ambulâncias.

Sem truculência
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP), cujo partido na Assembleia Legislativa de Pernambuco é o maior a integrar a base da governadora Raquel Lyra, disse à Rádio Folha ser muito ruim a tensão entre deputados e o Executivo. “A Assembleia não tem o direito de fazer essa truculência toda com a gestão estadual”, avisa.

Mudança de postura
Ivan Moraes (Psol) lembra que nos oito anos como vereador do Recife tentou reduzir a suplementação orçamentária do Executivo e o PSB nunca aceitou. “Agora, além de reduzir o do governo, botaram dispositivo em que todo mundo ‘mete a mão’.” Na Alepe, a oposição baixou índice de 20% para 10% e deu autonomia aos Poderes.

Alternativas
Até o fim da tarde dessa sexta-feira, o governo do estado não havia enviado à Alepe o parecer sobre a LOA. A equipe avalia as mais de cem emendas e ainda busca alternativas para não perder o poder de remanejar verbas do orçamento.

 

HU-Univasf promove ação de prevenção e cuidado em HIV e ISTs

20/12/25  –  http://blogfolhadosertao.com.br  – Ascom Univasf

 

A campanha realizou ação na Policlínica.

Neste Dezembro Vermelho, mês dedicado à conscientização, prevenção e combate ao HIV/Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf/Ebserh), reforça ações voltadas à prevenção e ao cuidado das ISTs. Na manhã desta sexta-feira (19), usuários da Policlínica, vinculada ao hospital, participaram de uma ação de conscientização, com o objetivo de disseminar as estratégias de prevenção e de acesso ao diagnóstico pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Com o slogan “Nascer sem HIV, viver sem Aids”, a campanha destaca, neste ano, a importância da prevenção da transmissão vertical, ou seja, aquela que passa da mãe para o bebê durante a gravidez, o parto ou a amamentação. O Núcleo Hospitalar de Epidemiologia, vinculado à Unidade de Vigilância em Saúde do HU-Univasf, organizou a iniciativa para estimular ainda o diagnóstico precoce e reforçar a importância da adesão ao tratamento.

Por meio da distribuição de preservativos e explicação das ferramentas de testagem e acompanhamento na rede de saúde, a equipe interagiu com o público com o explanações que representavam mitos ou verdades sobre o tema.

Desafios

Segundo o Ministério da Saúde, 92% das pessoas em terapia antirretroviral no país já atingiram a condição de indetectável, estado em que o vírus não é transmitido e que garante melhor qualidade de vida. Esse avanço só é possível graças ao diagnóstico precoce e à adesão ao cuidado prestado cotidianamente pelos serviços públicos de saúde.

Sobre o Dezembro Vermelho

Reconhecido no Brasil pela Lei nº 13.504/2017, o Dezembro Vermelho reúne ações que articulam o SUS, gestores públicos e a sociedade civil em torno da resposta ao HIV, à Aids e às demais ISTs.

Trata-se de uma campanha mundial que reforça a importância da prevenção, do diagnóstico oportuno e do cuidado contínuo às pessoas que vivem com essas condições.

A iniciativa enfatiza que testar regularmente e adotar medidas preventivas são passos essenciais para identificar o HIV logo no início e iniciar o tratamento no momento adequado. Nas unidades do SUS, a população tem acesso a diversas estratégias de prevenção e cuidado, como testes rápidos, preservativos, Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), medicamentos gratuitos e acompanhamento permanente.

Sobre a Ebserh

O HU-Univasf faz parte da Rede Ebserh desde 2015. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do SUS ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Em Ouricuri:  Prefeitura  entrega nova iluminação na avenida Fernando Bezerra  valorizando  ainda mais a cidade

20/12/25   –    http://blogfolhdosertao.com.br   –   Ascom PMO

Prefeitura de Ouricuri entrega nova iluminação na avenida Fernando Bezerra e valoriza ainda mais a cidade – Ouricuri Pernambuco

Dando mais um passo importante na infraestrutura da cidade, o prefeito Victor Coelho anunciou  a conclusão da nova iluminação da avenida Fernando Bezerra. “Hoje temos a alegria de dar um passo importante na revitalização dessa avenida e iluminando ela”, afirmou.

O projeto contempla um ponto da avenida que nunca havia contado com iluminação central, uma demanda antiga da população. Foram instalados 15 postes duplos, totalizando 30 lâmpadas de LED de 200 W, além de 22 braços laterais com LEDs de 150 W, garantindo mais segurança e conforto para quem trafega pelo local à noite.

Essa ação faz parte de um esforço contínuo da gestão para iluminar a cidade. Em pouco tempo, diversos outros pontos já receberam novos sistemas de iluminação.
[23:35, 19/12/2025] Bruno Ourivuri Morais Ouricuri: Ouricuri moderniza Setor de Identidade com entrega de kit digital

A Prefeitura de Ouricuri entregou o novo kit digital do Setor de Identidade, equipamento que passa a modernizar a emissão do novo modelo do RG no município. A entrega ocorreu nesta segunda-feira (15) e representa uma mudança significativa no atendimento à população, que até então era feito de forma manual, com mais burocracia, custos e demora.

Com o kit biométrico, o processo passa a ser totalmente digital. Não será mais necessário preencher formulários à mão, utilizar tinta para coleta de digitais, pagar por fotos no comércio ou apresentar cópias em papel. Agora, o cidadão precisa apenas levar a documentação original para que tudo seja escaneado no próprio setor, garantindo mais praticidade e economia.

A implantação do novo sistema também reduz de forma expressiva o prazo para entrega das identidades. Antes, o documento podia levar até 90 dias para ficar pronto. Com o kit digital, a previsão é de cerca de 20 dias, com aviso ao cidadão por WhatsApp assim que o RG estiver disponível para retirada.

Outra mudança importante está no agendamento. O atendimento passa a ser organizado por meio de sistema online, com a liberação diária de vagas, permitindo que o próprio requerente faça o agendamento de forma simples e direta, evitando filas e deslocamentos desnecessários.

Ao falar sobre a entrega do equipamento, o prefeito Victor Coelho destacou que a modernização do serviço corrige um atraso histórico e melhora diretamente a vida da população. “É um avanço concreto no atendimento ao cidadão. A gente reduz burocracia, diminui custos e dá mais agilidade a um serviço essencial. Ouricuri precisava desse equipamento e agora passa a oferecer um atendimento mais digno e eficiente”, afirmou.

PIB dos municípios: conheça a cidade pernambucana que cresceu quase 40% em um ano

20/12/25 –   http://blogfolhdosertao.com.br   –   Por JC

A capital, Recife, embora tenha mantido sua relevância, cresceu 10,4%, ficando ligeiramente abaixo da média estadual, segundo os dados do IBGE

O cenário econômico de Pernambuco em 2023 revelou um forte protagonismo do Sertão. Dados divulgados nesta sexta-feira (19) pelo IBGE mostram que o município de Lagoa Grande, localizado no semiárido e integrante da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento (RIDE) do Polo Petrolina e Juazeiro, registrou o maior crescimento econômico do Estado. Com uma expansão de 38,6% no Produto Interno Bruto (PIB) a preços correntes em relação ao ano anterior, a cidade saltou 12 posições no ranking estadual, consolidando-se como a 45ª maior economia de Pernambuco.

 O desempenho de Lagoa Grande impressiona quando comparado à média de crescimento dos municípios pernambucanos, que foi de 10,8% no período. A capital, Recife, embora tenha mantido sua relevância, cresceu 10,4%, ficando ligeiramente abaixo da média estadual.

O que move a economia de Lagoa Grande é a produção de frutas. O município possui atualmente o segundo maior PIB agrícola da Região do São Francisco e é a quarta maior produtora de frutas do Brasil.

Na mesorregião do Sertão do São Francisco, o município, ao longo dos últimos 30 anos, ganhou infraestrutura expressiva de transportes e na prestação de serviços na exploração da uva que atende ao processamento do vinho. A agricultura representa 36% do valor adicionado bruto municipal, impulsionada pela fruticultura.

Destaques e contrastes regionais

Além de Lagoa Grande, outras cidades do interior apresentaram variações expressivas no PIB. No topo da lista de maiores crescimentos figuram São Joaquim do Monte (33,4%), São José do Belmonte (33,2%) e Canhotinho (31,9%).

Por outro lado, o levantamento aponta que cinco municípios enfrentaram queda em suas economias. As maiores retrações foram observadas em:

  • Bezerros: -9,3%
  • Sairé: -4,6%
  • Panelas: -3,7%
  • Joaquim Nabuco: -2,0%
  • Escada: -1,4%
Panorama estadual e concentração

De forma geral, o crescimento conjunto dos municípios fez Pernambuco elevar sua participação na economia do Nordeste, embora o estado ainda se situe abaixo dos patamares pré-pandemia e atrás da Bahia em termos de volume total.

Um dado estrutural relevante é a dependência do setor de serviços, que reflete no índice de concentração de Gini do valor adicionado bruto. Pernambuco apresenta um índice de 0,783 nesta área, ocupando o primeiro lugar em concentração na região Nordeste. Apesar disso, o índice de concentração do PIB pernambucano como um todo é menor do que a média nacional (0,838), indicando uma distribuição de riqueza municipal menos desigual do que a observada no restante do Brasil.

No ranking das capitais, o Recife ocupa a 15ª posição nacional na razão entre o seu PIB per capita e o PIB per capita do País. O PIB per capita nacional para o ano de 2023 foi fixado em R$ 53.886,67.

VEJA AS MAIORES E MENORES VARIAÇÕES DO PIB EM PERNAMBUCO:

  • Lagoa Grande: +38,6%
  • São Joaquim do Monte: +33,4%
  • São José do Belmonte: +33,2%
  • Canhotinho: +31,9%
  • Saloá: +28,6%
  • Santa Maria da Boa Vista: +28,1%
  • São João: +27,6%
  • São Vicente Férrer: +27,1%
  • Chã Grande: +25,3%
  • Recife (Capital): +10,4%
  • Custódia: +0,6%
  • Santa Cruz: +0,4%
  • Timbaúba: +0,4%
  • Ilha de Itamaracá: +0,2%
  • Chã de Alegria: +0,1%
  • Escada: -1,4%
  • Joaquim Nabuco: -2,0%
  • Panelas: -3,7%
  • Sairé: -4,6%
  • Bezerros: -9,3%

Ataque a tiros na BR-232:  tio e sobrinho foram mortos e dois ficaram feridos em Mirandiba

20/12/25   –    http://blogfolhadosertao.com.br  –  Por Geo Belmonte

Um atentado a tiros foi registrado na tarde desta sexta-feira (19/12), na BR-232, no trecho que corta o distrito de Cachoeirinha, no município de Mirandiba, Sertão de Pernambuco. A ação criminosa resultou na morte de duas pessoas da mesma família — tio e sobrinho — e deixou outros dois familiares feridos.

De acordo com informações apuradas pelo Portal Geo Belmonte, a vítima conhecida como Lala estava na cidade de Salgueiro, onde se encontrava preso, e nesta sexta-feira era o dia da sua soltura. Familiares — entre eles o pai de Lala, um tio e um primo — foram até Salgueiro buscá-lo.

No retorno para casa, já pela BR-232, o veículo da família passou a ser seguido por outro carro. Informações preliminares indicam que os suspeitos aguardaram um momento estratégico, em um trecho afastado de maior movimentação policial, para realizar o ataque. Os disparos aconteceram com os veículos em movimento, o que reforça a hipótese de uma emboscada.

Durante a ação criminosa, o tio e o sobrinho não resistiram aos ferimentos e morreram no local. Já o pai de Lala e um primo foram baleados, socorridos e encaminhados para o Hospital Regional de Salgueiro, onde seguem recebendo atendimento médico.

Em meio às informações iniciais, chegou a circular a notícia de que o pai de Lala teria morrido no hospital, porém essa informação foi descartada pelas autoridades. O estado de saúde dos feridos não foi oficialmente detalhado até o momento.

A Polícia Militar realizou diligências e rondas na região após o crime, mas nenhum suspeito foi preso até o fechamento desta matéria. O caso será investigado pela Polícia Civil, que busca esclarecer a autoria e a motivação do atentado.

 

Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro, mas nega prisão domiciliar

20/12/25  –    http://blogfolhadosertao.com.br      Agência O Globo

Ministro considerou que não há urgência para procedimento, e defesa deverá indicar data
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF), autorizou nesta sexta-feira (19) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe por uma cirurgia.

A defesa de Bolsonaro deverá indicar a data pretendida para o procedimento. Na mesma decisão, Moraes rejeitou outro pedido dos advogados, para que o ex-presidente seja transferido para a prisão domiciliar.

Mais cedo, uma perícia da Polícia Federal (PF) concluiu que Bolsonaro precisa passar por uma cirurgia “o mais breve possível” para tratar de uma hérnia inguinal bilateral.

Entretanto, como o a PF afirmou que o procedimento precisa ser feito “em caráter eletivo”, Moraes considerou que não há urgência, e por isso determinou que os advogados sugiram uma data.

“Caso haja a opção pela cirurgia por parte do réu, a mesma não será em caráter urgente, mas sim em caráter eletivo, ou seja, agendada, conforme o laudo nº 2924/2025; devendo a Defesa, portanto, apontar a programação pretendida”, argumentou o ministro.

‘Plenas condições’
Para Moraes, Bolsonaro tem “mantém plenas condições de tratamento de saúde na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal”, onde cumpre a pena de 27 anos e três meses de prisão que recebeu do STF por uma tentativa de golpe de Estado.

“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial- de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência”, escreveu o ministro.

 

eu o ministro.

ColegiadoMeia-entrada para trabalhadores rurais em eventos é aprovada em colegiado

 

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe,  a Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou, nesta terça, propostas que tratam da valorização de artistas locais e do acesso à cultura. Uma das matérias, de autoria do deputado Doriel Barros, do PT, trata da concessão de meia-entrada para trabalhadores rurais em eventos artístico-culturais e esportivos no estado. O projeto  visa facilitar o acesso à cultura para a população rural e foi aprovado nos termos de um substitutivo da Comissão de Justiça.

Também recebeu parecer favorável a matéria que estabelece a destinação de 20% do total de recursos na contratação de artistas para eventos realizados pelo Poder Executivo Estadual a artistas locais, residentes no município onde se realiza o evento. Originada de projetos dos deputados Luciano Duque, do Solidariedade, e Coronel Alberto Feitosa, do PL, a matéria altera Lei de 2012 e foi aprovada nos termos de um substitutivo da Comissão de Educação. O texto também foi aprovado no colegiado de Assuntos Municipais.

Ainda na reunião, o presidente da Comissão de Desenvolvimento EconômicoMário Ricardo, do Republicanos, fez um balanço das atividades do grupo no ano, que distribuiu 213 projetos de lei em 13 reuniões ordinárias e realizou 5 audiências públicas. “Agradecer a todos os companheiros, a todos os componentes dessa comissão, e dizer ao povo pernambucano que continuaremos aqui atentos, determinados e com muita vontade de poder gerar emprego, gerar renda e desenvolvimento para o Estado de Pernambuco.”

Foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Ciência e Tecnologia, o projeto que institui a Política Estadual de Comunicação Aumentativa e Alternativa – CAA – no Estado de Pernambuco. O objetivo é garantir o direito à comunicação das pessoas com necessidades complexas de comunicação, que vivem alguma condição de limitação no uso da fala, associada ou não a alguma deficiência.

O CAA envolve o uso de símbolos e estratégias para garantir a comunicação a essas pessoas. O projeto prevê a instalação de pranchas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia com pictogramas em espaços públicos e também estabelece a promoção de materiais educativos. A proposta é de autoria do deputado Gilmar Júnior, do PV.

Comissão de Segurança Pública acatou uma proposta que autoriza clínicas, consultórios e centros de reabilitação a pedir certidão negativa de antecedentes criminais de profissionais contratados para atuar no atendimento de crianças e adolescentes. A autorização está prevista em projeto de lei do deputado William Brígido, do Republicanos, modificado por um substitutivo do colegiado de Justiça.

Outra matéria aprovada na reunião desta terça determina início imediato das buscas nos registros de desaparecimento de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. A medida está prevista em um substitutivo da Comissão de Justiça de reúne projetos de lei dos deputados Abimael Santos, do PL, Gilmar Júnior, do PV,  e William Brigido.

Alepe reduz capacidade do Executivo de mexer no orçamento e dá autonomia a outros Poderes

20/12/25   –     http://blogfolhadosertao.com.br   –  Por Betânia Santana

Governo interferiu nas negociações, mas deixou escapar o teor da Lei Orçamentária Anual de 2026
A base governista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) cochilou e a oposição garantiu o que chama de modernização da governança orçamentária.

Quando, na terça-feira, a Casa aprovou por unanimidade a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, reduziu o poder do Executivo de alterar o orçamento em vigor sem autorização dos deputados.

A oposição reconhece que a autonomia desburocratiza o processo, mas argumenta que no ano passado houve quase mil decretos de abertura de créditos adicionais, o que mudou completamente a LOA aprovada pela Alepe.

Registra ainda que algumas pastas dobraram a dotação inicial, enquanto outras sofreram reduções expressivas, e não houve controle dos parlamentares.

A Alepe também aprovou, sem que o governo se desse conta, que os chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o procurador-geral de Justiça (Ministério Público) e o defensor público-geral (Defensoria Pública) tenham autonomia para abrir o próprio crédito suplementar. Precisarão apenas respeitar o limite de 10% do montante orçamentário.

A ideia surgiu depois que o governo do estado autorizou o remanejamento para todos os Poderes no início do semestre, mas deixou a Alepe esperando de agosto até dezembro para dar novo destino a R$ 20 milhões.

Governistas dizem que a medida engessa o Executivo. A oposição registra que ela equilibra a capacidade dos Poderes.

Governistas alegam que houve descumprimento de acordo. A oposição afirma que em momento algum se discutiu o teor da LOA, mas que ela seria votada tão logo fosse aprovada nas comissões. E o governo avaliaria se sancionaria ou vetaria.

Possíveis vetos
O governo está debruçado sobre a LOA para tentar retomar o controle sobre o orçamento. A oposição avalia que se o Executivo vetar as mudanças, será pior. Vai acabar não podendo remanejar nada. Nem os 10% previstos. A Casa está de prontidão para analisar possíveis vetos em plenário na segunda. Depois disso, só em sessão extra.

Inovação
O secretário de Habitação do Recife, Felipe Cury, representou o prefeito João Campos e o vice Victor Marques, na B3, em São Paulo. A capital pernambucana lançou a primeira parceria público-privada (PPP) de habitação de locação social do Brasil, a PPP Morar no Centro.

Cassação
O deputado federal Carlos Veras (PT) relatou os processos que resultaram na cassação de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem. “A Mesa Diretora declara a perda dos mandatos daqueles que não reúnem as condições para o exercício da representação popular.”

Pré-candidato
O prefeito do Recife, João Campos, recebeu a adesão de mais um ex-aliado da governadora Raquel Lyra: o deputado Fabrizio Ferraz (Solidariedade). E dessa vez a comunicação foi direta: o parlamentar garantiu apoio na disputa pelo governo de Pernambuco em 2026.