30/01/24
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30/01/24
Guilherme Paladino /247
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu nesta quinta-feira (30), por 5 votos a 2, pela cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), informa a CNN Brasil. A parlamentar também foi declarada inelegível por oito anos, contados a partir das eleições de 2022, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
A decisão, no entanto, não possui efeitos imediatos, e Zambelli poderá permanecer no cargo enquanto os recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estiverem em análise.
A condenação foi resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP). O processo teve como base publicações feitas por Zambelli durante as eleições de 2022, em que a deputada alegava, sem provas, que urnas eletrônicas na cidade de Itapeva (SP) teriam sido manipuladas.
O relator do caso, desembargador Encinas Mafré, afirmou que as declarações configuraram “abuso da liberdade de expressão e ato de evidente má-fé”. O julgamento já havia sido suspenso em dezembro do ano passado, após pedido de vistas da juíza Maria Cláudia Bedotti.
A reação de Zambelli – Após o resultado, Zambelli se manifestou em suas redes sociais, criticando a decisão do tribunal. Em sua nota, a parlamentar declarou:
“Hoje, o TRE-SP entendeu por anular os votos de 946.244 cidadãos paulistas e cassar meu mandato de deputado federal. Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis. Fica claro que a perseguição política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o Sol do meio-dia.”
30/01/24
ImprensaPCR
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Município foi contemplado por ações do Governo Federal no âmbito da Juventude e para trabalhadores autônomos da reciclagem
Um espaço dedicado ao cuidado, à formação e ao fortalecimento da juventude recifense. É isso que o equipamento Estação Juventude, que será implementado dentro do Compaz Dom Hélder Câmara, no bairro Ilha Joana Bezerra, vai representar. Na manhã desta quinta-feira (30), o prefeito do Recife João Campos fez a assinatura simbólica do termo de convênio que garantirá o investimento de R$ 500 mil da Secretaria Nacional da Juventude para essa realização. O anúncio foi feito dentro do Compaz a ser beneficiado, com a presença do chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, e do Secretário Nacional de Juventude, Ronald Luiz dos Santos (Sorriso), e do secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho.
“Esse equipamento é um exemplo da política que é feita com capacidade de coesão. Para nós, é muito importante, porque estamos falando de algo que é fazer com que a gestão pública se faça presente na vida de quem mais precisa. A linha do cuidado tem que ser garantida, e esperamos seguir fazendo o bem, gerando oportunidade, dando alternativa e chance para as pessoas terem o melhor e construir uma vida a partir daí”, disse o prefeito João Campos.
Jovens recifenses de 15 a 29 anos serão os beneficiados pelo novo equipamento. O recurso é oriundo da Secretaria Nacional de Juventude, por meio do Edital nº 1/2024, do Programa Estação Juventude; e será fundamental para aprimorar a infraestrutura e as ações voltadas ao atendimento da juventude, proporcionando um local de acolhimento, aprendizagem e desenvolvimento. Além disso, o Recife se comprometeu a cuidar do espaço, reforçando o compromisso com o bem-estar e o futuro da juventude local.
“Esse projeto tem como objetivo colocar a luz em todos os cidadãos que são vítimas de um preconceito que tem nome, gênero, cor e endereço, e atinge, em grande parte, os jovens pretos e moradores das periferias do nosso país”, falou Márcio Macedo, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. “São iniciativas como essa que fazem valer a pena estarmos na política e na gestão, porque põe na prática o contato que verifica a mudança da vida das pessoas para melhor”, afirmou.
O Estação Juventude, articulado pela Secretaria Nacional de Juventude com governos e organizações da sociedade civil, promove o acesso a tecnologias sociais para garantir os direitos das juventudes. O programa fomenta a implantação de equipamentos públicos que facilitem o acesso a políticas, programas e serviços, fortalecendo a inclusão, autonomia e participação social nos territórios.
PROGRAMA CONEXÃO CIDADÃ – Ainda nesta quinta-feira (30), a Prefeitura do Recife também recebeu, como parte do programa Conexão Cidadã, iniciativa do Governo Federal, um trailer que realiza o cadastro dos catadores autônomos que trabalham nas ruas das cidades recolhendo materiais recicláveis para a comercialização. O cadastro tem a finalidade de possibilitar a inserção dessas pessoas nas políticas públicas ofertadas pelos municípios.
Recife foi uma das cidades escolhidas para a vinda do trailer. O termo de adesão assinado, chamado Pró-Catador, propicia aos catadores acesso aos benefícios de diversas políticas públicas oferecidas pela gestão municipal.
INCENTIVOS MUNICIPAIS – Além do programa Conexão Cidadã, a Prefeitura do Recife também é responsável por outras iniciativas municipais de apoio aos catadores de materiais recicláveis.
Alguns exemplos são:
– Apoio técnico, jurídico, contábil e de regularização documental em articulação da EMLURB com as instituições gerenciadoras de créditos de reciclagem;
– Lei de Isenção n° 19.173/2023, publicada em dezembro de 2023, concede isenção total dos tributos municipais que discrimina, remissão de dívidas tributárias e anistia de multas tributárias para as cooperativas de catadores;
– Aumento no número de PEVS e ecoestações;
– Parcerias e envolvimentos nos principais eventos da cidade, tais como o Carnaval, São João, o Rec’n’play e a Virada Recife;
– Em parceria com os Distritos Sanitários, ofertando serviços de testes rápidos (para HIV, sífilis e hepatite B), através do Programa Bora Testar; orientações sobre saúde sexual, paternidade/reprodução e atv. sexual; distribuição de preservativo; vacinação contra DT, Influenza e Hepatite B;
– Em parceria com a Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional (STQP), foi realizada uma oficina de letramento digital, onde dez cooperativas receberam a capacitação básica.
Há, ainda, projetos em estruturação pela Prefeitura do Recife, como o Projeto de Compra de Resíduos Recicláveis – compra de resíduos recicláveis nas ecoestações e pontos estratégicos definidos pela Prefeitura e articulação com compradores de materiais recicláveis – e Incubação Profissional e Inserção nos Serviços de Coleta Seletiva – projeto de expansão da coleta seletiva e incubação profissional das cooperativas de catadores atuantes.
FOTOS: Edson Holanda / PCR
30/01/24

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30/01/24
Imprensa PE
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Protesto na BR-116, em Salgueiro — Foto: PRF / Divulgação
Um protesto realizado na manhã desta quinta-feira (30) parlisou o transito no Km 44 da BR-116, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Os manifestantes pediam a pavimentação da PE-460, no trecho que liga o distrito de Riacho Pequeno a cidade de Belém do São Francisco.
Em o nota, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) informou “que está preparando a documentação para a licitação do projeto executivo da pavimentação da PE-460. O edital será publicado em breve”.
A PRF esteve no local buscando a liberação da via e orientando que condutores que seguissem para Petrolina ou Cabrobó retornassem, e acessassem a BR 232 e antes de Parnamirim, entrassem em uma rodovia estadual, para então seguir viagem. Para quem seguia de Petrolina para Salgueiro, o acesso estava sendo feito em um desvio por Terra Nova.
Reforço: Os dois veículos vão se somar à frota do município para melhorar a oferta de água potável na região rural
O município de Salgueiro foi beneficiado nesta quinta-feira, 30, com dois novos carros-pipas que serão utilizados pela prefeitura no abastecimentos comunidades rurais do município, atingidas pela escassez de água potável.
Os veículos foram adquiridos através de emendas do deputado federal Túlio Gadêlha (Rede) e destinados a Salgueiro pela Codevasf -Superintendência Regional de Petrolina. Cada pipa foi comprado com investimento de R$ 530 mil.
Os veículos são de cabine simples, possuindo tanque com capacidade máxima de 6 ml litros, potência de 220 cv e direção hidráulica. Eles fortalecem a frota do governo municipal, melhorando as ações de abastecimento de água.
30/01/24
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30/01/24
Imprensa PCR
A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, dá início, nesta quinta-feira, dia 30, ao segundo ciclo (2025-2028) do Embarque Digital, um dos maiores programas de formação em Tecnologia do país. Nesta quarta-feira (29), ao participar da Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), o prefeito João Campos anunciou as vagas do programa que já serão lançadas neste ano.
“Contem comigo, porque não adianta só falar de educação. Tem que botar no orçamento. Fechando as contas municipais do ano passado, vimos que o Recife vai investir o maior volume da história em educação, pois decidimos ousar. Na campanha, eu prometi que ia fazer duas mil vagas do Embarque Digital, que é o maior programa de ensino superior em tecnologia do Brasil, e não podia ser diferente. Eu não ia vir aqui para não anunciar nada. Então, a partir de amanhã, para quem for do Recife, disponibilizaremos o primeiro lote de vagas abertas em ensino superior, bancadas pela Prefeitura do Recife, para quem quer estudar na área de tecnologia, quem quer trabalhar nas maiores multinacionais do mundo, a partir do Recife, de um programa público”, destacou João.
Serão ofertadas duas mil novas vagas neste novo ciclo do programa, que já se consolidou como uma das maiores políticas públicas da atual gestão municipal, tendo como eixo central a promoção da qualificação, oportunidade e empregabilidade de jovens e o fortalecimento do polo de tecnologia do Porto Digital, um dos principais do Brasil.
É importante ressaltar que a consolidação do programa, bem como o êxito do primeiro ciclo, fez com que a iniciativa integrasse os compromissos de campanha e o plano de governo do prefeito João Campos para esta nova gestão. O edital 2025.1 e o link de inscrição estarão disponíveis no site educ.rec.br/embarquedigital a partir das 8h desta quinta-feira. Os candidatos podem se inscrever gratuitamente até o dia 14 de fevereiro.
O segundo ciclo do Programa Embarque Digital, realizado em parceria com o Porto Digital, vai oferecer 500 vagas por ano, sendo 250 a cada semestre para os estudantes egressos da Rede Pública de Ensino. A oferta de formação técnica é para os cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Sistemas para Internet. Um dos destaques do programa é a oferta da Residência Profissional Tecnológica do Porto Digital, realizada semestralmente, que consiste em uma disciplina prática onde os estudantes têm a oportunidade de desenvolver desafios reais do setor de tecnologia. A Residência conta com o apoio das empresas empregadoras que compõem o polo tecnológico da capital pernambucana.
O Embarque Digital conta com a parceria das seguintes instituições de ensino superior: Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP); Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife (FICR); Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU); Faculdade SENAC; Centro Universitário Tiradentes (UNIT); e Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (CESAR School).
“A gente fica muito contente pela oportunidade de lançar o segundo ciclo e dar continuidade ao Embarque Digital. Sem dúvidas, é um dos maiores e mais importantes programas da Prefeitura do Recife. O Embarque foi um compromisso de campanha de João Campos desde a sua primeira gestão e começou a rodar ainda no primeiro ano de gestão, em 2021. A gente conta com a grande parceria do Porto Digital neste compromisso de ofertar formação de jovens na área de tecnologia e, consequentemente, melhorar a empregabilidade deles”, diz Fred Amancio, secretário de Educação do Recife.
Com quase 12 mil estudantes inscritos no primeiro ciclo, o Programa Embarque Digital tem causado um impacto bastante positivo na economia e no crescimento do polo de tecnologia e inovação do Recife. Com 2.030 estudantes contemplados, o Embarque Digital fechou 2024, ano de encerramento do primeiro ciclo, com cerca de 60% de empregabilidade dos estudantes entre as turmas concluintes.. “Isso é um resultado muito importante para a cidade do Recife. Os jovens inscritos são todos vindos de escolas públicas, e cerca de 80% são oriundos de famílias com renda de até três salários mínimos, o que reflete diretamente na inclusão de estudantes em situação de vulnerabilidade social e econômica. Estamos entregando mão de obra qualificada para o setor de tecnologia e impactando diretamente estes jovens e suas respectivas famílias”, pontua Amancio. “É importante destacar também que cerca de 350 estudantes das duas primeiras turmas já concluíram os cursos do programa”, completa.
“Recife está na vanguarda da formação de talentos em tecnologia porque compreendemos que educação e empregabilidade precisam caminhar juntas. O Embarque Digital é um exemplo claro de como políticas de inclusão produtiva podem transformar realidades, garantindo que mais pessoas, independentemente de origem ou condição socioeconômica, tenham acesso a oportunidades concretas no setor de TI. Esse modelo não apenas aumenta o número de formandos, mas também fortalece a conexão entre formação e mercado de trabalho, garantindo que esses profissionais tenham oportunidades reais de ascensão social, observa Pierre Lucena, presidente do Porto Digital.
Para participar, os candidatos devem ser residentes e domiciliados na cidade do Recife, ter cursado os três anos do ensino médio em escola da rede pública brasileira ou o supletivo na rede pública. Além disso, é necessário ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em uma das últimas cinco edições (2024, 2023, 2022, 2021 ou 2020) ou o Sistema Seriado de Avaliação (SSA) nas últimas cinco edições (2024, 2023, 2022, 2021 ou 2020). É importante destacar que 50% das vagas são destinadas a pessoas negras ou pardas e, dentre os critérios de desempate, é dada prioridade às mulheres e estudantes que também cursaram o ensino fundamental na rede pública de ensino.
O cronograma deste novo edital do Programa Embarque Digital prevê a divulgação do resultado final no dia 12 de março. O período de matrícula acontece de 14 a 17 de março, com início das aulas ainda no próprio mês de março.
Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife
30/01/24
Ascom PMS
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Um grupo de servidores da Prefeitura fez um protesto no Legislativo que pediu a presença de policiais do 8o. BPM
O prefeito do município, fez um esforço concentrado em uma live no Instagram na tarde desta quarta-feira, 29, esclarecendo alguns pontos importantes do Projeto de Lei n° 01/2025, enviado à Câmara de Vereadores em caráter de urgência. A proposta foi aprovada pela maioria de dois terços do plenário na tarde de hoje.
Inicialmente ele parabeniza o presidente da casa, Léo Parente, pela condução da Sessão Extraordinária, dando espaço na tribuna para os servidores se manifestarem, e agradece aos 10 vereadores que entenderam a relevância do projeto, votando a favor. “Foram dois terços dos votos, garantindo segurança, a discussão e a aprovação desse projeto”, ressalta.
Fábio Lisandro disse que o município precisava “adotar” a legislação federal da previdência, em vigor no país desde 2019. “Para que vocês entendam: Ontem recebi um comunicado do Funpressal para que fosse feito um aporte. Retirar o dinheiro da conta da prefeitura para pagar aos inativos, que não têm nada a ver com a situação financeira do município. Simplesmente R$ 2.577.000”, explica, reforçando que esse recurso representa 10% do orçamento municipal, travando a gestão.
“Isso era sabido desde lá atrás. Lá em 2019, o prefeito Clebel Cordeiro tentou fazer essa discussão. Por uma discussão miúda e pequena da política, não avançou. Em 2023, o ex-prefeito trouxe à votação um projeto sem os amparos legais. Não tinha o cálculo atuarial, que era o que daria a segurança estatística e matemática para que os vereadores fizessem o seu voto, fizessem a discussão. E também retirava os poderes do Conselho de Fiscalização do Funpressal. Ou seja, da forma que estava sendo votado, o dinheiro ficava nas mãos do prefeito e o dinheiro não é do prefeito, o dinheiro é do povo, o dinheiro é do servidor”, enfatiza.
Sobre a elaboração do projeto, o prefeito afirma que começou na transição do governo, ainda em 2024, mesmo sem as informações necessárias da gestão anterior, que deixou o Portal da Transparência do Funpressal desatualizado. Fabinho declara que encontrou o Funpressal com um débito de R$ 18 milhões para ser pago. “Uma verdadeira imoralidade, porque não ficou dinheiro em caixa para se pagar”, acusa, complementando que se deparou com outras surpresas no governo, com uma falta de repasse de R$ 6.200.000 para o Funpressal e uma apropriação indébita de recursos para pagamento dos consignados no Banco Santander.
Para amenizar esses problemas financeiros, o novo prefeito de Salgueiro sublinha que teve a coragem de chamar o Sindicato dos Servidores Municipal (Sisemsal) no intuito de discutir a reestruturação do Funpressal. Ele diz que uma minoria dos servidores pediu um prazo de 4 meses para discussão do projeto, o que poderia trazer um prejuízo da ordem de R$ 18 milhões para os cofres públicos municipais. “Isso eu não teria, nunca, a irresponsabilidade de deixar acontecer”, frisou, salientando que envolveu os servidores no debate desde o princípio, sempre ouvindo o contraditório.
Ele reafirma que a reforma da previdência garante um futuro melhor para a cidade, possibilitando mais calçamentos de ruas, melhores condições do transporte do TFD e outras políticas públicas. Em seguida, rebate algumas informações divulgadas de forma distorcida pela oposição, asseverando que não haverá taxação dos aposentados que recebem até o teto do INSS, a garantia de aposentadoria às mulheres aos 55 anos e a manutenção da insalubridade aos servidores. “A partir de agora todos mantenham a calma, a tranquilidade, que o que foi feito foi pensado em todos”, assegura.
“A gente precisa entender que previdência é uma coisa muito séria, é a vida de cada um de vocês, e a responsabilidade é solidária. Hoje estou servidor público porque o povo de Salgueiro me fez a escolha para que eu estivesse aqui os representando. E eu estarei aqui durante os 4 anos, com firmeza, com segurança e com muita tranquilidade de fazer o debate que for preciso fazer, sem faltar com respeito a ninguém. Não é na força, não é no grito, não é com soberba que a gente vai aceitar qualquer tipo de provocação”, conclui, prometendo trabalhar de forma incansável pelo povo de Salgueiro.
Nota da Redação: O Funpressal transformou-se em um instrumento político ao longo dos últimos anos, causando insegurança aos servidores e pesado ônus pesado ao Poder Público Municipal. Bem que o Poder Executivo deveria criar um instrumento que imprimisse maior transparência e consistência no instituto de previdência dos servidores de Salgueiro.