Cultura/Arte: Decreto presidencial estabelece Cota de Tela para filmes nacionais em 2025

21/12/24  Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República http://blogfolhadosertao.com.br Medida estabelece percentual mínimo de sessões, incentiva a diversidade de títulos e indica a proporção diária de sessões Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 20 de dezembro, o Decreto nº 12.323/2024, que trata da obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas brasileiras em 2025.Continue lendo

Congresso promulga PEC do pacote fiscal, com rejeição de uso do Fundeb para merenda escolar

21/12/24 Estadão Conteúdo http://blogfolhadosertao.com.br Durante discussão no Senado da quinta-feira, os senadores fizeram apenas uma modificação e decidiram suprimir um trecho da PEC aprovada pela Câmara   O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco – Saulo Cruz/Agência Senado O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. AContinue lendo

A falta de quórum na Assembleia Legislativa e a negociação das emendas

21/12/24 Betânia Santana http://blogfolhadosertao.com.br Secretário da Casa Civil tentou mobilizar deputados e lembrou que liberação de verba não depende só do Governo Secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça –  Foto: Walli Fontenele/Folha de Pernambuco A falta de quórum ontem na Assembleia Legislativa, para a votação de projetos enviados pelo Executivo estadual, não preocupa oContinue lendo