30/10/24
Ascom TJPE
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A 2ª Pauta Concentrada de Conciliação das Ações de Seguro Habitacional de Petrolina realizou 337 acordos, movimentando R$ 8,9 milhões. A ação foi realizada pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da comarca, no período de 21 a 24 de outubro.
As audiências de conciliação efetuadas durante o evento foram supervisionadas pelo coordenador do Cejusc de Petrolina, juiz Marcos Franco Bacelar, e pelo coordenador do Núcleo 4.0 SFH do TJPE, juiz José André Machado Barbosa Pinto. Os acordos foram homologados pela Justiça Estadual e pela Justiça Federal.
A iniciativa foi promovida na Estação Cultura Cidadania, na Praça das Águas, no Bairro Rio Corrente, em Petrolina-PE, beneficiando os moradores do Conjunto Massangano, comunidade localizada na Zona Oeste de Petrolina, que buscavam indenizações por falhas estruturais e irregularidades nas construções de seus imóveis.
O evento conciliatório foi fruto de parceria do TJPE, através do Nupemec, com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Caixa Econômica Federal, Sul América Companhia Nacional de Seguros e o Escritório de Advocacia Gamborgi, Bruno e Camisão.
A pauta contou com a atuação de cinco servidores (as) e conciliadores (as) do Judiciário petrolinense. A equipe foi formada por Annalice Gomes Ferreira Castro, Adriana Maria de Aquino, Gina Carla Bispo Machado, Ivone Oliveira de França e Washington de Amorim Silva.
Prestigiaram o evento, o coordenador geral do Núcleo de Conciliação (Nupemec), desembargador Erik Simões; o coordenador do Cejusc Petrolina, Marcos Franco Bacelar; o coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 – Seguros, juiz José André Machado Barbosa Pinto; além de outros representantes do Sistema de Justiça e instituições parceiras.
O desembargador Erik Simões expressou a satisfação pelo sucesso da pauta concentrada com a formalização expressiva dos acordos dos mutuários que esperavam por esse momento com grande expectativa. “Na semana passada ocorreu a segunda fase da mediação nos processos em que se buscava indenização por danos físicos nos imóveis do residencial Massagano, em Petrolina. Mais uma vez foi um sucesso, com 337 acordos homologados pelo juiz de Direito José André Machado e pelo juiz federal Cláudio Kitner, envolvendo quantia próxima a nove milhões de reais. É muito gratificante constatar a felicidade dos mutuários que firmaram acordos após aguardarem o trâmite processual por mais de uma década, na certeza de que o dinheiro da indenização estará disponível em suas contas bancárias na semana seguinte. Somando-se com a primeira fase, ocorrida em junho do corrente ano, foram mais de mil famílias do citado habitacional que aceitaram a proposta da Caixa Econômica Federal e encerraram o processo com a resolução consensual da disputa”, pontuou.
Para o coordenador do Cejusc de Petrolina, juiz Marcos Franco Bacelar, os números obtidos na pauta mostram mais uma vez a relevância do uso da conciliação no Judiciário. “A ação de Petrolina trouxe a evidência salutar de que promover a conciliação é primordial para alcançar a boa dinâmica da prestação jurisdicional. O trabalho realizado com todos os parceiros envolvidos conseguiu aliviar a carga processual na comarca, diminuindo a demanda de processos em trâmite no sistema Judiciário, o que proporciona uma justiça mais célere e eficaz. Dessa forma também conseguimos reduzir os custos financeiros, fazendo com que a justiça seja promovida de maneira menos onerosa e desgastante. E, finalmente, talvez o ponto mais relevante da realização da iniciativa é que nós conseguimos construir, com a participação dos próprios envolvidos, a diminuição do risco da injustiça na prestação jurisdicional. Então, é com grande alegria que nós alcançamos esses números citados”, observou o magistrado.
“Esse mutirão, a exemplo do ocorrido em junho passado em Petrolina, traz uma solução efetiva para questões que tramitam a anos . Com a conciliação, todos ganham, na medida em que as demandas são finalizadas satisfazendo os anseios das partes envolvidas”, observou o coordenador do Núcleo 4.0 SFH do TJPE, juiz José André Machado Barbosa Pinto.