Na Venezuela: Candidato de oposição enfrenta o risco de prisão

O Ministério Público (MP) da Venezuela convocou o candidato opositor Edmundo González pela terceira vez a prestar depoimento nesta sexta-feira (30) no âmbito de uma investigação aberta contra ele após as eleições presidenciais de 28 de julho. Ele não pretende comparecer, o que implicaria uma ordem de prisão.

González Urrutia, 75 anos, afirma que venceu as eleições e diz ter evidências para demonstrar sua alegação. O presidente Nicolás Maduro foi proclamado reeleito pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), acusado de trabalhar a favor do chavismo.

A oposição publicou em um site cópias de mais de 80% das atas de votação, que mostram sua vitória, o que é o foco da convocação: “Usurpação de funções” e “falsificação de documento público” do CNE, crimes que em tese podem resultar na pena máxima de 30 anos de prisão.

A convocação, como as anteriores, não especifica em que qualidade foi convocado: acusado, testemunha ou especialista, como exigido pela lei venezuelana.

A terceira intimação alerta que “não comparecer diante deste órgão na data indicada será considerado” como “risco de fuga” e “risco de obstrução (…) e, portanto, será solicitado o correspondente mandado de prisão”.

A líder opositora María Corina Machado antecipou que “obviamente não irá comparecer”. “Do que estamos falando?”, questionou em uma coletiva de imprensa com a mídia espanhola.

González Urrutia ainda não se pronunciou, mas já chamou o procurador-geral, Tarek William Saab, de “acusador político” que o submeteria a um processo “sem garantias de independência e do devido processo”.

A opositora Plataforma Unitária Democrática (PUD) denunciou uma “perseguição política” e negou que a publicação das atas no site estivesse sob responsabilidade de González Urrutia. Além disso, “digitalizar e proteger as atas de apuração que por direito nos pertencem não é um crime”, acrescentou.

Juristas classificaram o procedimento como irregular.

Esta não é a única investigação contra González Urrutia, que está na clandestinidade desde 30 de julho, quando apareceu pela última vez em público. Desde então, comunica-se apenas pelas redes sociais.

O MP também anunciou uma investigação por “incitação à insurreição” militar, que também inclui Corina Machado.

A investigação por “usurpação de funções” foi determinada pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), após validar a reeleição de Maduro em um processo que o opositor se recusou a participar e que terminou com uma declaração de desacato.

O CNE não publicou o detalhamento da contagem mesa por mesa como exige a lei.

Maduro pediu prisão para González e Machado, a quem também culpa pelos atos de violência nos protestos pós-eleições que deixaram 27 mortos – dois deles militares -, quase 200 feridos e mais de 2.400 detidos, uma centena deles menores, dos quais 16 foram colocados em liberdade condicional na quinta-feira.

González participou por videoconferência de uma reunião com ministros das Relações Exteriores da União Europeia na quinta-feira para apresentar a situação do país. O discurso não foi público.

Em referência a Maduro, o alto representante do bloco, Josep Borrell, disse que “a vitória eleitoral que ele proclama não foi provada”.

“E como não foi provada, não temos por que acreditar nela. E se não acredito que ele ganhou as eleições, não posso reconhecer a legitimidade democrática que as eleições conferem”, acrescentou.

Os Estados Unidos e vários países da América Latina também não reconhecem a vitória de Maduro, que reforçou seu gabinete com Diosdado Cabello, da ala mais dura do chavismo, no cargo de ministro do Interior.

O porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller, escreveu no X que “a manipulação, repressão e censura não mudam o resultado da eleição na Venezuela. Um mês depois, o resultado é claro: Edmundo González obteve a maioria dos votos”.

“Não nos importamos com os seus comentários”, respondeu o chanceler venezuelano, Yván Gil, a Borrell. Em seguida, ele escreveu para Miller: “Não devemos explicações a nenhuma instância estrangeira, muito menos ao império hostil que maneja um fantoche fascista”.

Corina Machado insistiu na necessidade de uma “transição negociada”, mas destacou que “o regime ainda não dá sinais de que estão dispostos”.

“À medida que cresce a pressão interna e externa, no entanto, chegará ao ponto em que Maduro compreenderá que é sua melhor opção”, insistiu.