Dia: 11 de julho de 2024

A empresa estatal Infra S.A. habilitou o consórcio formado pelas empresas TPF do Brasil e Norconsult, o sexto classificado na licitação para escolher a empresa que vai fazer os projetos executivos e básico do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina. Os cinco primeiros classificados foram desabilitados durante a concorrência que teve a abertura das propostas no dia 20 de maio. Até agora, a licitação não foi concluída.

Na abertura das propostas da concorrência, a TPF Norconsult informou que vai fazer o serviço por R$ 20,6 milhões. A TPF do Brasil é uma subsidiária da empresa belga TPF, que comprou a empresa de consultoria Projetec em 1º de janeiro de 2010. A Projetec pertenceu ao renomado engenheiro João Recena, que atua na área de consultoria há muitas décadas e foi secretário no terceiro governo Arraes. Ele continua atuando na TPF, como consultor e presidente do Conselho de Administração. Também com sede no Recife, a Norconsult é uma empresa especializada em projetos e consultoria.

Na licitação, a empresa que ficou em primeiro lugar como classificada foi a Geosistemas que ofereceu R$ 12,4 milhões para fazer o serviço, mas foi desclassificada nos requisitos exigidos pela Infra. Mais quatro empresas também foram desclassificadas por não apresentarem requisitos como profissionais com 10 anos de experiência comprovada na área ferroviária, o que é difícil devido à pouca realização de obras ferroviárias do País nos últimos anos.

A Infra não divulgou oficialmente a habilitação, porque, como em toda licitação, podem ocorrer recursos – com decisões judiciais – que alterem a habilitação. No entanto, na página da empresa na Internet está dizendo que a empresa cumpriu todos os requisitos.

Contactada pela reportagem do Movimento Econômico, a empresa Infra informou que o “processo de licitação ainda está em andamento”. Agora, serão dados os prazos legais, caso as empresas queiram contestar o resultado da habilitação.

A importância da licitação da Transnordestina

A contratação de uma consultoria para fazer os projetos básico e executivo do trecho pernambucano da Transnordestina é o primeiro passo para a retomada da obra que está paralisada, pelo menos, desde 2016 e é de fundamental importância para melhorar a infraestrutura de Pernambuco e estados vizinhos, como a Paraíba e Alagoas.

O empreendimento também vai contribuir para o crescimento de setores da economia, como a avicultura instalada no Agreste pernambucano, o polo gesseiro do Araripe e viabilizar a exploração das jazidas de minério de ferro existentes no Sul do Piauí, entre outros.

Com as suas obras iniciadas em 2006, o trecho pernambucano da Transnordestina tem cerca de 520 quilômetros e está paralisado desde 2016. Desse total, 180 km foram construídos. Há uma previsão de que o empreendimento receba R$ 500 milhões via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC3) do terceiro governo Lula (PT).

Até agora, a estimativa é de que sejam necessários cerca de R$ 5 bilhões para concluir o trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina. Dono da concessão da ferrovia, o governo federal não definiu quando nem como a obra será retomada. Originalmente, a Ferrovia Transnordestina começava no Sul do Piauí, seguia até a cidade de Salgueiro e a partir desta cidade surgiam dois ramais: um seguindo para Pecém, na Grande Fortaleza, e o outro para Suape, na Região Metropolitana do Recife.

A empresa que estava à frente da construção da obra, a TLSA, – uma subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) – entregou o trecho pernambucano ao governo federal em dezembro de 2022 e as obras do trecho cearense continuam avançando financiadas por dinheiro público, incluindo fundos administrados pela Sudene.